Tripé para Crescimento X Tripé para Estabilidade

Este (Valor, 12/04/22)é o segundo de uma série de artigos sobre os mitos do crescimento.

Carlos Luque é professor da FEA- USP e presidente da Fipe. Simão Silber é professor da FEA-USP.
Francisco Vidal Luna é professor da FEA aposentado

Roberto Zagha foi professor Assistente na FEA-USP nos anos 1970 e no Banco Mundial a partir de 1980, onde encerrou a carreira em 2012 como Secretário da Comissão sobre o Crescimento e o Desenvolvimento, e diretor para a Índia.

No período 1940-80 o PIB per capita do brasileiro quintuplicou enquanto no período 1980-2019 aumentou em apenas 35%. O endividamento, contraído nos tempos de taxa de juros baixa, levou a uma crise da dívida externa e hiperinflação. O crescimento foi vítima dessas turbulências. A partir de 1995, eliminou-se a hiperinflação e a dívida externa do governo, o que nos deu duas décadas de inflação baixa e ausência de crises externas, porém sem crescimento. O crescimento foi prejudicado por políticas fiscais, monetárias, cambiais e tarifárias que privilegiaram a estabilidade às custas do crescimento.

Surtos de crescimento, em períodos de preços de commodities altos, criaram a ilusão de que o país tinha reencontrado o caminho da prosperidade, ignorando fraquezas estruturais da economia que foram se agravando: a desindustrialização, a falta de investimento em infraestrutura, a queda de investimento privado, o fechamento da economia ao comércio exterior, a informalização crescente do mercado de trabalho e a inconsistência das políticas macroeconômicas, que cumulativamente nos deram o Colapso de 2015-2022.

O desempenho excepcional da agropecuária, da indústria aeronáutica, mineração e outros setores não compensaram a falta de crescimento da indústria. De um terço do PIB nos anos de crescimento rápido, a indústria caiu a 10% hoje. O crescimento nas últimas décadas esteve assim aquém do desempenho dos países avançados e aquém do desempenho dos países de crescimento rápido do leste asiático, países com os quais o Brasil antes rivalizava.

A redução do crescimento ameaça conquistas nas áreas sociais: educação, saúde, nutrição e o combate à pobreza. Igualmente importante, também ameaça o crescimento futuro. Histereses, como a história de um sistema determina seu desempenho, um fenômeno identificado nas economias avançadas, significa que o crescimento futuro se deteriora pelo desempenho fraco no presente. As projeções de longo prazo do Ministério da Economia e de instituições internacionais refletem essa deterioração em projeções indicando, para as próximas décadas, um atraso crescente do Brasil em relação à média mundial.

Essa situação dramática não é o resultado do acaso ou da má sorte, mas da falta de foco no crescimento de nossas políticas econômicas e ao pensamento econômico que alimentou essas políticas. O tripé que dominou as políticas macroeconômicas desde 1999: superávit primário, metas de inflação e taxa de câmbio flutuante serviu bem os objetivos de estabilidade, nunca pretendeu ser uma estratégia de crescimento e sua dependência de um câmbio valorizado e juros altos teve um alto custo para a economia real.

A macroeconomia e a economia do desenvolvimento não são ciências exatas. Duvidas e incertezas associadas à teoria e prática da macroeconomia e de políticas de desenvolvimento surgiram no período pôs-crise 2008 e foram objeto de pesquisa acadêmica e discussão nos EUA, Europa e FMI. Mas essas dúvidas e incertezas não se repercutiram no Brasil, onde nossas políticas econômicas se apegaram a convicções das quais nove continuam influentes:

  1. 1. Sem interferência do governo, as forças de mercado e o setor privado geram pleno emprego e crescimento;

2. O governo gasta muito e gasta mal, seu gasto deve ser controlado por regras e leis;

3. O país chegou ao limite dos impostos que o governo pode arrecadar; Distorções microeconômicas impedem o crescimento;

4. Distorções microeconômicas impedem o crescimento;

5. Inflação baixa e dívida pública sob controle são condições necessárias e suficientes para o crescimento;

6. O mercado interno é suficiente para permitir o crescimento sem abrir a economia doméstica à economia global;

7. Um banco central independente com metas de inflação pode combater a inflação com aumentos da taxa de juros

8. Uma conta financeira aberta permitindo a livre entrada e saída de capital beneficia o país;

9. Uma taxa de câmbio flutuante é indispensável à boa gestão da macroeconomia.

No passado, ideias criativas e não-convencionais fizeram do Brasil uma das economias de crescimento mais rápido do mundo. Esse saber não se perdeu, se enriqueceu com as experiências das últimas quatro décadas e, se analisado e interpretado adequadamente, pode ser posto ao serviço de uma estratégia de crescimento rápido e sustentado baseada em:

1. exportação de produtos industrializados,

2. recuperação da ação eficiente do estado, e

3. política de combate à pobreza e desigualdade.

Esse novo tripé deveria guiar nossas políticas econômicas. Teve excelentes resultados nos países do leste asiático. Quando partes dessa estratégia foram experimentadas no Brasil os resultados também foram excelentes.

Muitos economistas afirmam que a estratégia de crescimento baseado na exportação de manufaturados intensivos em mão de obra não é mais viável no mundo de hoje. Avanço tecnológicos, China, Índia e outros países asiáticos teriam tomado o lugar que deveria ter sido do Brasil. Afirmam que o futuro do crescimento industrial no Brasil deve ser baseado em atividades mais intensivas em tecnologia, e produtos industriais sofisticados.

O país demonstrou capacidade de competir globalmente em áreas tecnológica e gerencialmente avançadas. A agropecuária se tornou uma potência mundial. O mercado da carne nos EUA é dominado por empresas brasileiras. O mercado mundial da cerveja idem. A Embraer é um líder mundial no setor aeronáutico, Petrobras na exploração de petróleo, e a Vale na mineração.

Apesar de sua importância, no agregado, essas empresas empregam uma fração pequena da força de trabalho e não são suficientes para assegurar o emprego e o crescimento na escala que o país necessita. E a adoção de tecnologia não se faz no abstrato, se faz a partir da evolução de um tecido industrial, que no nosso caso deve ser reconstruído, o que leva tempo.

Finalmente, não se trata de um ou outro. A China, Índia, Coreia e outros países asiáticos mostram que numa indústria orientada ao mercado mundial ambos os caminhos são necessários e possíveis. Assegurar a demanda é chave. Depender do mercado interno, uma ideia popular no Brasil, nos condena a sacrificar escala, especialização, progresso tecnológico, concorrência e crescimento.

A implementação do novo tripé exige:

1. repensar convicções que guiaram a macroeconomia nos últimos 20 anos;

2. enfrentar riscos inerentes a mudanças; e

3. fazer face a ansiedades oriundas dos traumas econômicos de nossa história: hiperinflação, indexação e descontrole da dívida pública.

Esses riscos e ansiedades devem ser enfrentados, pois, a continuarmos no caminho traçado pelas políticas econômicas dos últimos 20 anos, deveremos conviver com uma economia de desempenho decepcionante, crises, pobreza e manutenção da desigualdade, com melhoras passageiras que alimentarão ilusões.

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