Empobrecimento depois de Governos Social-Desenvolvimentistas de Lula/Dilma

Lucianne Carneiro (Valor, 25/04/22) informa: mesmo com alguma redução frente a 2021, a parcela dos pobres no total dos brasileiros deve encerrar 2022 acima da que estava há dez anos, em 2012. Um estudo da Tendências Consultoria prevê que a participação das classes D/E no total de domicílios brasileiros deve fechar o ano em 50,7%. Isso representa recuo em relação a 2021 (quando era de 51,3%), mas ainda acima da metade do total e também superior aos 48,7% de 2012.

As projeções de longo prazo da consultoria também apontam que levará sete anos, até 2028, para se retomar o nível observado em 2014, de 47%, o menor da série histórica do levantamento, iniciado em 1999.

O estudo considera como classe D/E aqueles domicílios com renda mensal até R$ 2,9 mil, a preços de novembro de 2021. O montante considera os recursos disponíveis para toda a família. Ou seja, quanto mais numerosa ela for, menor é o valor para cada um do domicílio. O grupo reúne, portanto, pobres e também extremamente pobres, ou miseráveis, com renda mais perto do limite inferior da faixa de renda das classes D e E.

O movimento da última década reflete, segundo o economista e responsável pelo estudo, Lucas Assis, os efeitos duradouros tanto da recessão dos anos de 2015 e 2016 quanto da pandemia de covid-19. E mesmo a ampliação permanente das transferências sociais, com o novo Auxílio Brasil, não será suficiente para garantir o enxugamento das classes D/E no curto prazo, diz ele.

Na avaliação do economista, a mobilidade social no Brasil deve ser bastante reduzida nos próximos anos, acompanhando um fenômeno típico de países com alta desigualdade de renda.

“A gente prevê alguma redução da parcela dos domicílios mais pobres no total do país neste ano, mas ainda assim vamos encerrar o ano com uma fatia maior do que se tinha há dez anos. Vivemos hoje as consequências da recessão lá de 2015 e de 2016 e da pandemia. O Brasil enfrentou dois momentos difíceis na última década e 2022 ainda apresenta grandes desafios.”

Parcela mais pobre da população brasileira e também a maior proporcionalmente, a classe D/E tem forte dependência dos programas de transferência social como origem da sua renda, embora a maior parte de seus recursos seja proveniente do trabalho.

O estudo da Tendências aponta que pouco menos da metade (47,1%) da renda vem do trabalho, uma parcela também importante (39%) vem da Previdência Social, com aposentadorias, e 12,3% dos recursos são do Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família) somados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O item outros (1,7%) completa a lista.

Como efeito de comparação, a renda do trabalho responde por 90,8% dos recursos na classe C, enquanto na classe A essa fatia é de apenas 24,8%. Na classe A, três quartos (74,8%) da renda vêm de outros, que incluem, por exemplo, ganhos de capital com juros e dividendos.

“A classe D/E é a que forma a base da população brasileira, é a mais vulnerável economicamente. É uma população que tem participação relevante dos salários na sua renda, mas depende muito das transferências sociais”, explica Assis.

Atualmente, 18,02 milhões de famílias são atendidas pelo Auxílio Brasil, que paga um benefício de R$ 400 por mês e reúne diferentes políticas sociais, como benefícios Primeira Infância e de Superação de Extrema Pobreza. Mas um aspecto a ser lembrado é que o valor de R$ 400 só está garantido até dezembro. O antigo Bolsa Família, precursor do Auxílio Brasil, pagava benefício médio de R$ 189. O governo Bolsonaro garantiu um acréscimo no valor, mas é temporário, aprovado apenas até o fim deste ano.

“A população da classe D/E teve expressiva proteção com o auxílio emergencial e depois ainda recebeu uma rodada adicional do benefício em 2021. O Bolsa Família foi reformulado e agora temos o Auxílio Brasil. Mas mesmo com a ampliação dos programas de transferência não enxergamos redução da fatia dos mais pobres na população. A gente ainda vai ter uma mobilidade social muito reduzida nos próximos anos”, diz Assis, citando as condições ainda deterioradas do mercado de trabalho e a distribuição desigual de ocupações e rendimentos entre os trabalhadores.

A despeito do aumento dos brasileiros classificados como pobres ou extremamente pobres, nem todos os ganhos conquistados em redução de pobreza no país até 2014 foram perdidos, defende o coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), Marcelo Neri.

O economista diz que, a despeito da piora recente nos indicadores de pobreza no país – após o que chama de zigue-zague durante o período de pagamento do auxílio emergencial -, a parcela dos extremamente pobres é menor do que se observava nos anos 2000. A estimativa dele é de que a fatia da população brasileira na classe E esteja em torno de 13%, considerando dados de outubro de 2021, nível classificado como “preocupante”, mas distante dos mais de 30% observados antes do Plano Real.

“Durante a pandemia houve redução da pobreza entre idas e vindas por causa do auxílio emergencial. Quando se olha os dados depois do período do auxílio, claramente há aumento da pobreza, mas não se voltou ao que era nem em 2003 nem antes do Plano Real. Temos um nível de 13%, que é maior que os 8% que alcançamos em 2014, mas bem menor que os 34% de antes do Real. Uma parte do progresso alcançado naquela época se manteve”, afirma.

A classificação do CPS/FGV separa as classes D (pobre) e a E (extremamente pobre). A renda domiciliar da classe E varia entre zero e R$ 1.429, considerando preços de março de 2022, enquanto na classe D esse valor vai de R$ 1.429 a R$ 2.284. “Esse valor considera a renda do domicílio como um todo e em geral as famílias pobres e mais vulneráveis são também mais numerosas”, explica Neri, ponderando a influência do tamanho da família para a efetiva renda per capita.

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