Perda de Liberdade de Expressão desde o Golpe de 2016

De 2015 a 2021 o Brasil caiu da 31a para a 89a posição no ranking e se tornou o terceiro país com maior perda nesse de liberdade de expressão dentre os 161 países analisados. A conclusão é do Relatório Global de Expressão 2022, produzido pela organização não governamental Artigo 29.

A organização classifica a liberdade de expressão no Brasil como “restrita”.

O país vai mal também entre seus vizinhos da América Latina. É o 17o entre 22 países.

O ranking leva em conta 25 fatores para determinar o grau de liberdade de expressão em uma escala que vai de zero a 100.

O Brasil está exatamente no meio da escala, com 50 pontos.

Em 2015, o país somava 87 pontos. e vem declinando desde então. Só Hong Kong e Afeganistão pioraram mais no período.

O documento fala da preocupação da Organização das Nações Unidas (ONU) com o cerceamento de manifestações pacíficas no país, o uso da força contra manifestantes e também com “20 projetos de lei” no Congresso “que ameaçam os movimentos sociais sob o pretexto de preocupações com a segurança nacional”.

De acordo com o texto, o número de ataques a jornalistas e meios de comunicação alcançou o maior patamar desde a década de 1990 no Brasil: 430 apenas no ano passado.

“O aumento das violações da liberdade de imprensa no Brasil tem mostrado claras correlações tanto com a pontuação quanto com o número de ataques, que aumentou mais de 50% no ano da eleição do presidente Bolsonaro”, afirma o trecho do relatório que analisa a situação brasileira. “A estigmatização da mídia e a polarização a partir do topo do governo brasileiro dificultaram o trabalho da mídia”, prossegue.

Segundo a Artigo 29, “no trabalho de campo, em vez de serem protegidos por suas identificações, os jornalistas são frequentemente escolhidos, assediados e atacados”. O relatório trata também do “assédio on-line de Bolsonaro e de seus filhos”, o qual influência outros ataques on-line sofridos pela mídia e seus profissionais.

“O furacão da desinformação, que floresceu on-line durante a polarização significativa e a presidência de um homem com um total desrespeito aos fatos científicos, teve efeitos devastadores durante a pandemia”, diz o texto.

O relatório cita os mais de 600 mil mortos por covid-19 no país e considera que parte desse número resulta “da negação e desinformação, o que incluiu a constante comercialização de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus”.

O trecho faz alusão a produtos como ivermectina e hidroxicloroquina, que chegaram a fazer parte do “kit covid” do Ministério da Saúde e teve em Bolsonaro um de seus mais determinados defensores.

O texto também diz que o presidente “procura contornar as instituições, – tanto a mídia quanto a democracia”, o que o leva a buscar a comunicação direta via Facebook, “durante a qual ele transmite regularmente desinformação”, e do Twitter.

O Valor procurou o Ministério das Comunicações para comentar o relatório, mas até a conclusão desta edição não obteve resposta.

O relatório completo está em bit.ly/GxR22ENG (íntegra, em inglês) e bit.ly/GxR22BRA (seção brasileira)

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