Aprendendo com a Venezuela: Más Consequências do Abandono da Democracia

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), continua o estudo do caso da Venezuela: reeleito presidente da Venezuela em 2000, Hugo Chávez consolidou ainda mais o poder em suas mãos.

Quanto mais isso acontecia, mais a oposição se manifestava. Os pais protestavam contra os planos do Ministério da Educação de rever os livros didáticos de história. Eles iriam demonizar os primeiros quarenta anos de democracia venezuelana — “cubanizando” os livros didáticos, acusava-se. Diante da oposição dos pais, o governo voltou atrás, por algum tempo.

Além disso, milícias locais chamadas de “círculos bolivarianos”, tendo como modelo os Comitês de Defesa da Revolução cubanos, para, como anunciou Chávez, criar “uma grande rede humana” de defesa da revolução.

Entre os novos controles sobre os meios de comunicação estavam a determinação de que a imprensa poderia ser punida por espalhar “notícias falsas” ou “meias-verdades”.

Especialmente alarmante, porém, era o pacote de 49 leis que ampliavam bastante o poder do Estado e que passou a vigorar sem a aprovação da Assembleia Nacional.

Ao mesmo tempo, Chávez estendeu seu controle sobre a empresa estatal de petróleo. A contínua politização da PDVSA estava desgastando sua eficácia e seu profissionalismo, características pelas quais a empresa ficara conhecida no mundo inteiro.

Contratações em longo prazo face à Volatilidade das Cotações do Petróleo

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), destaca: Chávez realizou uma mudança política decisiva. Ela repercutiria no mundo inteiro.

A Venezuela deixou de incentivar a estratégia de aumentar a receita do petróleo aumentando sua produção. Na verdade, tornou-se o maior defensor na OPEP dos cortes de produção e das cotas controladas.

Eleição de um Populista de Esquerda

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), apresenta a ascensão de Hugo Chávez.

Em dezembro de 1998, com os preços do petróleo abaixo de US$ 10 o barril, a Venezuela estava mergulhada em uma crise econômica, a pobreza aumentava rápido demais e as tensões sociais estavam exaltadas.

Foi quando a Venezuela foi às urnas para eleger um novo presidente. Os dois principais partidos do establishment estavam desacreditados. Tinham chegado ao fundo do poço.

Chávez, implacável em seus ataques ao sistema político, passou a encabeçar as pesquisas. Como era de costume durante uma campanha eleitoral para presidente, a PDVSA realizava briefings com os candidatos. Àquela altura, seu presidente tecnocrata se tornara uma figura controvertida por causa da defesa de la apertura e da produção escancarada, e também porque era visto por alguns como alguém defendendo apenas seus próprios interesses políticos.

Chávez o agradeceu pela excelente apresentação da situação do setor petroleiro e, um pouco antes de saírem, expressou seu apreço e carinho. Então, na saída foi na direção dos repórteres e anunciou, quando eleito presidente, o demitiria!

La Apertura: Abertura Externa para a Globalização

Daniel Yergin, no livro “A Busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), destaca a situação da economia venezuelana piorara, provocando uma severa crise no sistema bancário.

Em meados da década de 1990, ficou claro: a Venezuela precisava com urgência aumentar a receita do petróleo para dar conta dos problemas do país. Como os preços internacionais não estavam subindo, a única maneira de gerar receita adicional era aumentar a quantidade de barris de petróleo produzidos pelo país. O novo presidente da PDVSA, um engenheiro de petróleo, iniciou uma campanha para acelerar os investimentos e a produtividade.

A iniciativa mais significativa, e de impacto global, foi la apertura — “a abertura” (na verdade, uma reabertura) —, ou seja, convidar empresas internacionais de petróleo a voltar para a Venezuela e investir em parceria com a PDVSA, a fim de pôr em produção as reservas mais dispendiosas. Elas demandavam tecnologias mais sofisticadas.

Isso não foi uma guinada à ideia da nacionalização, refletia mais a tendência a uma abertura em virtude da nova era de globalização. Foi também um esforço pragmático para mobilizar investimentos de grande escala com os quais o governo não podia arcar sozinho.

La apertura era bastante controversa. Para alguns era um anátema, uma heresia. Afinal de contas, a rota tradicional seguida — nacionalização, controle estatal, expulsão dos “estrangeiros” — era muitíssimo popular.

Pobre Brasil, tão longe da Venezuela, tão perto da Rússia…

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), afirma a Venezuela ser um representante perfeito de um petro-Estado.

O primeiro mandato de Carlos Andrés Pérez como presidente coincidiu com o auge do boom do petróleo na década de 1970, quando um volume de receitas extraordinário fluía para o Tesouro Nacional. Como resultado da quadruplicação do preço do petróleo em 1973-1974, ele ganhou, em uma base anualizada, quatro vezes mais dinheiro para gastar do que seu antecessor imediato. Estava determinado a gastá-lo.

Mesmo antes dos aumentos do preço do petróleo, o governo estava taxando as empresas petrolíferas em até 90%. Como parte da política de “semear o petróleo”, grande parte do dinheiro foi investida em educação. Consequentemente, a Venezuela tinha uma classe média instruída e em expansão.

Pérez foi o arquiteto do que viria a ser o moderno petro-Estado venezuelano, “o reino da riqueza do líquido mágico”. Alguns a chamavam de “Venezuela Saudita”. Pérez proclamou sua visão de La Gran Venezuela: um país autossuficiente, cada vez mais industrializado. Ele progrediria rapidamente, impulsionado pelo petróleo, para se juntar aos países desenvolvidos.

O petróleo tinha dado a oportunidade de retirar a Venezuela do subdesenvolvimento. Não tinha tempo a perder.

Toque de Midas Ao Contrário: Maldição do Petróleo

Daniel Yergin, no livro “A busca”, continua a narrativa sobre a experiência da Venezuela, muito elucidativa para os brasileiros conhecerem o risco da Maldição do Petróleo (e outras Riquezas Naturais), ao provocar a Doença Holandesa e outras moléstias políticas. Tipo golpe…

Nas décadas de 1980 e 1990, o petróleo gerava mais de 70% da receita do governo central da Venezuela. Em um petro-Estado, a competição por essa receita e por sua distribuição se transforma no drama principal da economia do país, engendrando apadrinhamento, clientelismo e o que ficou conhecido como “comportamento rent-seeking”.

Isso significa o “negócio” mais importante no país (além da produção de petróleo em si) consistir em obter um pouco da renda gerada pelo petróleo, ou seja, uma porção da receita do governo.

Empreendedorismo, inovação, trabalho árduo e o desenvolvimento de uma economia de crescimento voltada para a competitividade tornam-se vítimas do sistema. A economia torna-se inflexível, perde a capacidade de se adaptar e mudar.

Em vez disso, à medida que a instituição da economia controlada pelo governo cresce, aumentam também os subsídios, controles, regulamentações, burocracia, projetos grandiosos, microgerência — e corrupção. De fato, o enorme fluxo de receitas associadas ao petróleo e ao gás são solo fértil para a corrupção e o rent-seeking.

Petro-Estado

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), narra: nos países importadores de petróleo, o colapso dos preços foi uma bênção para os consumidores.

Preços baixos eram como cortes nos impostos. Pagar menos pela gasolina e pelo aquecimento doméstico significava mais dinheiro no bolso do consumidor, o que era um estímulo para o crescimento econômico.

Além do mais, os baixos preços do petróleo eram um antídoto contra a inflação, permitindo esses países crescerem mais rápido, com taxas de juros menores e com menos risco de inflação.

O que foi uma dádiva para os consumidores se tornou um desastre para os países produtores de petróleo. Para a maioria deles, as exportações de petróleo e gás eram a principal fonte de receita do governo. A indústria petrolífera era responsável por 50%, 70% ou até 90% de suas economias.

Assim, de uma hora para outra, houve uma queda brusca e acentuada em seu PIB. Com isso vieram os déficits, cortes orçamentários, tumulto social considerável e, em alguns casos, mudanças políticas radicais.