Financiamento de Infraestrutura no Brasil

 

Sérgio Brandão (Valor, 29/04/2020) é diretor de infraestrutura da Rio Bravo Investimentos. Será ele pró-mercado ou pró-business?

“O arrocho fiscal vivido pelo Brasil nos últimos anos levou à redução expressiva no volume de financiamento direcionado para projetos de infraestrutura por meio de fontes de recursos estatais.

Digno de nota são os desembolsos do BNDES para infraestrutura. Caíram de R$ 55 bilhões em 2015 para R$ 17 bilhões em 2019. Este problema só se agravou por causa das decisões devidos a atual crise.

O mais recente “Global Competitiveness Index”, publicado pelo Banco Mundial, coloca o Brasil na 73a posição do ranking global de infraestrutura. Nesta veia, o relatório “Projeto Infra 2038”, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura em 2019, estima ser necessário duplicar os R$ 150 bilhões (cerca de 2% do PIB) investidos atualmente em infraestrutura para o país alcançar a 20a posição no ranking global do Banco Mundial até 2038.

Apesar da crise do coronavírus, o governo federal tem a firme intenção de acelerar privatizações e promover múltiplos leilões de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além do novo marco do saneamento que está prestes a ser aprovado. A transferência de ativos da esfera estatal para a gestão privada gerará grande volume de novos investimentos compostos pela combinação de capital privado de equity, nacional e estrangeiro, e financiamentos de longo prazo denominados em reais.

Plano Marshall Tupiniquim: Necessidade de Investimento em Infraestrutura Urbana, inclusive da Saúde Pública

Francisco Goés (Valor, 28/04/2020) avalia: o debate sobre o uso de recursos públicos para obras de infraestrutura no pós- pandemia ganhou força com o lançamento do programa Pró-Brasil, coordenado pela Casa Civil da Presidência, em meados de abril.

Sob o apelido de Plano Marshall tupiniquim, em referência ao apoio à reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra, o programa é tido, pelas alas política e militar do governo, como instrumento importante na recuperação da economia. Mas a iniciativa vem sendo alvo do bombardeio de economistas neoliberais e da própria área econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, pelo potencial destrutivo das contas públicas em momento quando os gastos estão concentrados no combate ao coronavírus e seus efeitos.

Embora seja desejável planejar investimentos setoriais para permitir aos investidores, por exemplo, calcular a taxa interna de retorno, há ceticismo entre economistas neoliberais de ser possível tirar do papel número considerável de projetos em curto espaço de tempo. “Achar o investimento em infraestrutura vai ser a base para a recuperação pós-pandemia, no contexto institucional do Brasil, esquece”, diz um arrogante economista de O Mercado, oculto sob anonimato pela vergonha de falar tamanha besteira.

Medidas do BNDES como “Hospital de Empresas e Governos”

Bruno Villas Bôas e André Ramalho (Valor, 09/06/2020) informa: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, no dia 08/06/2020, a suspensão, até dezembro deste ano, da cobrança das dívidas de financiamentos tomados por Estados, Distrito Federal e 44 municípios, no valor total de R$ 3,9 bilhões. Chamada de “standstill”, a medida permite prorrogar os prazos das operações por igual período.

A medida atende ao projeto de lei complementar 39/2020, sancionado no fim de maio. Ele prevê socorro aos governos subnacionais durante a pandemia. O pacote federal totaliza R$ 60 bilhões a Estados e municípios, sendo R$ 13,9 bilhões referentes a obrigações do BNDES e da Caixa Econômica Federal.

A suspensão de pagamentos refere-se aos juros e ao principal neste ano. A expectativa é de um grande demanda dos Estados e dos municípios para a suspensão das cobranças nas próximas semanas.

Emenda Constitucional 106/2020: “Orçamento de Guerra”

Jairo Saddi é Doutor em Direito Econômico pela USP. Pós-Doutorado pela Universidade de Oxford, Bacharel em Direito pela FDUSP, Administrador de Empresas pela FGV-SP. Ele comenta a nova emenda autorizando o Banco Central a comprar e a vender ativos específicos em mercados secundários em artigo (Valor, 25/05/2020). Compartilho-o abaixo.

“É da maior importância o novo art. 7o, II, da Emenda Constitucional no 106/2020, que recentemente entrou em vigor, e trata da atuação excepcional limitada ao enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia causada pela covid-19, provocada pelo coronavírus (Sars-CoV-2), reconhecida pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020 e com vigência e efeitos restritos ao período de sua duração.

A nova EC 106/20 autoriza o Banco Central a comprar e a vender ativos específicos em mercados secundários nacionais no âmbito de mercados financeiros, de capitais e de pagamento.

Bancos centrais de diversos países já detêm a prerrogativa de comprar ativos. Desde 2008, por exemplo, o Fed anuncia programas específicos de compra de ativos para estimular a economia. E, mesmo em tempos não-extraordinários, no curso normal da política monetária, o Fed chega a comprar mensalmente vários e vários bilhões em ativos e também em títulos do Tesouro Americano.

A chamada “operação Twist”, quando o Fed vende títulos públicos americanos com vencimentos curtos para financiar a compra de papéis com vencimento longo, é um bom exemplo disto.

No Brasil, desde a Carta de 1988, é expressamente proibida ao BC a aquisição de títulos do Tesouro Nacional ou a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira, facilmente explicável pelo histórico ruim de relações promíscuas no Estado. A vedação era forma de assegurar a estabilidade monetária que já era um objetivo a ser perseguido quando acabou a conta-movimento entre BC e Banco do Brasil, em 1986. Quando veio a Constituição de 1988, muitos defendiam o cumprimento do artigo 164 como premissa para a inflação desaparecer da história brasileira.

Retorno = Custo de Capital Antes da Coronacrise

Hugo Passarelli (Valor, 25/05/2020) informa: pela primeira vez desde 2010, a taxa de retorno dos investimentos superou o custo de capital para as empresas de capital aberto, mostra levantamento com dados de 2019 do Centro de Estudo de Mercado de Capitais (Cemec) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O resultado abriria espaço para que as companhias aumentassem a capacidade produtiva neste ano, ajudando a acelerar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estacionado em 1% desde 2017. Mas a pandemia do coronavírus bagunçou as planilhas de custos e vai interromper a frágil recuperação econômica.

Segundo o Cemec, a taxa de retorno de companhias com capital aberto ficou em 11,3% no ano passado, acima do custo de capital (10,8%). Embora os dois itens tenham caído em 2019, o recuo foi mais intenso no segundo. O recorte considera os balanços das maiores empresas de capital aberto, sem Petrobras, Eletrobras e Vale. Com inclusão das três, o dado é um pouco menos favorável: o custo de capital foi de 10,6%, e o retorno, de 10,4%.

Em ambas as métricas, a sinalização era de as condições mais vantajosas para ampliar a capacidade produtiva estarem dadas. Mesmo assim, não foi o que se observou. No conjunto das companhias abertas e fechadas, o investimento foi equivalente a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, queda ante os 3,86% registrados no ano anterior, revertendo a trajetória de recuperação observada desde 2017.

Desembolsos do BNDES caem ao menor nível desde 1997

Fabio Graner (Valor, 13/05/2020) informa: enquanto a taxa Selic, referência de curto prazo na economia, está em queda e atinge as mínimas históricas, a Taxa de Longo Prazo (TLP), referência para os empréstimos do BNDES, sobe há cinco meses consecutivos. Para os contratos a serem assinados em maio, sua parcela fixa atingiu 2,12% ao ano, maior nível desde agosto de 2019.

A TLP é formada pela média trimestral de taxas dos títulos atrelados à inflação com prazo de cinco anos. Além da parcela fixa, que em dezembro do ano passado havia chegado ao piso da série, em 1,68%, ela é corrigida pela inflação.

O movimento recente encarece as operações de crédito do BNDES, justamente em um momento no qual os bancos privados se retraem para seus clientes. A alta reflete a turbulência no mercado, que elevou as taxas de juros futuras, incluindo os títulos atrelados à inflação (NTN-B) com prazo de cinco anos, que a referenciam.

A TLP mais alta encarece o financiamento a prazos mais longos, refletindo mais os péssimos fundamentos da economia brasileira. “E qual a preocupação com estes fundamentos que está levando ao encarecimento das operações de prazos mais longos? Essencialmente como será endereçado o custo fiscal do combate à pandemia”, diz um idiota não revelado da equipe econômica. Os neoliberais são obsessivos com ajuste fiscal e não se preocupam com a necessária atuação anticíclica dos BNDES.

Para a fonte oficial oculta, a resposta da TLP está adequada, por dois motivos.

Sem Papel-Moeda para lançar “Dinheiro de Helicóptero”

1. 

Os tropeços iniciais no programa aprovado pelo Congresso vêm em meio a crescentes críticas de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tomou medidas drásticas o suficiente para estimular uma economia que, segundo algumas previsões, poderá encolher em dois dígitos este ano.

Cerca de um terço da população do Brasil é desbancarizada, um porcentual maior do que na China e até na Índia, de acordo com o Banco Mundial, obrigando o país a depender muito de papel-moeda, mesmo quando cartões de crédito e outras formas de pagamento se tornam mais comuns em outros lugares.

O governo começou a pagar uma parcela inicial do programa no início de abril, mas atrasou a segunda, inicialmente prevista para o final do mês passado. Um novo cronograma deve ser lançado em breve para o programa com duração de três meses.

A escassez de cédulas de dinheiro levou ao atraso da segunda parcela, enquanto outra disse que o pagamento ainda não tinha ocorrido porque a primeira parcela ainda estava sendo paga, o que causaria mais tumulto nas agências. Porém, há uma escassez de moeda preocupante para o desgoverno.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse à agência de notícias Reuters que havia um “problema técnico com as fontes de pagamento” dos fundos, mas negou que houvesse qualquer problema com falta de moeda. “Se, por acaso, houver falta de dinheiro, falta de notas físicas, encontraremos uma maneira de corrigir isso”, disse ele. Pintará mais papel?!

O Brasil enfrenta a ameaça de insuficiência de cédulas de dinheiro para pagar o auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade pela crise do coronavírus, com os estoques atuais considerados baixos pelo Banco Central, segundo duas fontes e um documento visto pela agência de notícias Reuters.

A pedido do BC, a Casa da Moeda, na meta de privatização neoliberal, responsável pela produção das cédulas, solicitou na segunda-feira (4 de maio) aos seus funcionários que aumentem a produção de dinheiro físico a partir deste mês para fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial, segundo ofício obtido pela reportagem.

A estatal pagará hora extra conforme necessário e porque a questão é “urgente”, de acordo com o documento visto pela agência Reuters.

O programa de auxílio emergencial de R$ 600 por mês para aqueles que não têm contratos regulares de trabalho passou por um lançamento que enfrentou problemas, com a formação de enormes filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal, trazendo risco de contágio em meio à pandemia de coronavírus.

Financiamento Monetário do Gasto Público para Enfrentar Coronacrise

Meu colega do IE-UNICAMP, Giuliano Contento de Oliveira, publicou artigo (Valor, 22/04/2020) sobre esse debate referente à MMT (Moderna Teoria da Moeda) aplicada à  atual crise de liquidez.

“Diante da profunda crise econômica e social engendrada pela pandemia do coronavírus no Brasil, a chamada “coronacrise”, têm surgido propostas que, em outros contextos, seriam classificadas como despropositadas ou, até mesmo, indecentes.

Certamente, uma das mais importantes delas diz respeito ao financiamento do gasto público mediante emissão monetária. Até mesmo o insuspeito ex-presidente do Banco Central do Brasil (BCB) Henrique Meirelles defendeu essa medida recentemente, sem meias palavras.

Essa estratégia poderia ser uma forma de, a um só tempo, realizar os gastos públicos necessários para o enfrentamento da “coronacrise” e impedir que a dívida bruta do setor público atinja patamar ainda mais elevado no fim de 2020, em torno de 100% do PIB, ante seus potenciais efeitos indesejados. Afinal, os gastos do governo para o combate à “coronacrise” já têm suscitado sugestões de medidas voltadas para um amplo e rigoroso ajuste fiscal passada a pandemia, o que pode levar a economia brasileira a mais uma década perdida, em razão da supressão dos investimentos públicos e do sucateamento ainda maior dos serviços oferecidos pelo estado.

Por isso, a sociedade precisa ter ciência e conhecimento de quais são as alternativas existentes para o financiamento desses gastos (ou de parte deles), de modo a poder escolher as melhores dentre as opções existentes de forma consciente.

Financiamento Monetário do Déficit Fiscal: Dinheiro Lançado de Helicóptero

Adair Turner, chefe da Comissão de Transição Energética do Reino Unido, foi chefe da Comissão de Serviços Financeiros de 2008 a 2012. Seu livro mais recente é “Entre a Dívida e o Diabo”. Publicou artigo (Valor, 23/04/2020) oportuno sobre tema da hora: emissão monetária para financiar gastos sociais em crise deflacionária como a atual.

Em resposta à pandemia da covid-19:

1. o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) comprará quantias ilimitadas de títulos do Tesouro americano,
2. o Banco da Inglaterra, 200 bilhões de libras (US$ 250 bilhões) de títulos do governo britânico, e
3. o Banco Central Europeu (BCE), € 750 bilhões de bônus da zona do euro.

Quase certamente, os bancos centrais acabarão proporcionando financiamento monetário para custear déficits fiscais. A única dúvida é se devem tornar isso explícito.

A política monetária, por si só, é claramente impotente nas circunstâncias atuais. Os bancos centrais cortaram taxas referenciais de juros, e as compras de bônus vêm pressionando para baixo os rendimentos dos papéis de longo prazo. Ninguém acredita, no entanto, que essas baixas taxas de juros motivarão aumentos nos gastos dos consumidores ou nos investimentos das empresas.

Em vez disso, a queda no crescimento econômico será neutralizada (da melhor forma possível) por:

1. aumentos nos gastos governamentais em saúde,
2. apoio direto à renda dos trabalhadores demitidos e
3. impostos mais baixos.

Isso resultará em déficits fiscais sem precedentes. Na teoria, financiar esses déficits por meio da venda de bônus governamentais poderia elevar o rendimento dos bônus, potencialmente anulando a força dos estímulos. Mas com os bancos centrais comprando bônus e pressionando os rendimentos para baixo, os governos poderiam captar tudo o que precisassem a taxas de juros baixíssimas.

Os respiradores da Magnamed, o BNDES e o esforço coletivo da inovação (por Marcelo Miterhof)

O projeto do BNDES, quando era, de fato, desenvolvimentista, foi mobilizar capital de diversos investidores para investir em startups, de modo a compartilhar os riscos.

Marcelo Miterhof é economista do BNDES. Foi meu orientando na Pós-Graduação do IE-UNICAMP. Infelizmente, o artigo abaixo não reflete necessariamente a opinião do banco.

Na semana passada, o Ministério da Saúde fechou com uma empresa brasileira a compra de 6500 ventiladores pulmonares, que é o equipamento central das UTIs para tratar de pacientes com o vírus Corona. Num contexto em que os países tendem a entrar no modo “farinha pouca, meu pirão primeiro” – vide o conflito sobre as máscaras descartáveis que iriam para Alemanha, França e Brasil, mas ficaram mesmo é com os Estados Unidos – é sorte termos uma empresa nacional capacitada a fabricar esses complexos equipamentos que salvam vidas, no caso a Magnamed.

Seria sorte mesmo? Para entender, vale contar brevemente a história da empresa.

Crise de Crédito: Fase de Desalavancagem Financeira Atrasada

John Plender (Financial Times, apud Valor 06/03/2020) informa: o choque provocado pelo coronavírus nos mercados internacionais coincide com um cenário financeiro de crise, marcado pelo forte crescimento do endividamento mundial. Segundo o Instituto Internacional de Finanças (IIF, na sigla em inglês), a associação mundial do setor bancário, a taxa de endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) mundial chegou ao recorde de 322% no terceiro trimestre de 2019, e a dívida total a quase US$ 253 trilhões.

A implicação é, se o vírus continuar a se disseminar, qualquer fragilidade do sistema financeiro terá potencial para desencadear uma nova crise no mercado de títulos de dívidas.

No curto prazo, o comportamento dos mercados de crédito será crucial. Apesar das quedas do rendimento dos bônus e dos custos de captação desde que os mercados se assustaram com o vírus, as condições financeiras ficaram mais difíceis para as empresas mais vulneráveis que precisam captar recursos. Seu acesso ao mercado de títulos ficou mais difícil.

Recessionistas contra Crédito: Aversão ao Risco do Capitalismo pela confusão entre fluxos e estoques

Economistas-chefes de bancos buscam “fazer a cabeça” de seus patrões contra o crédito! Não lhes custa nada o excesso de cautela por aversão ao risco atávica. A preferência pela liquidez ocupa seus “corações e mentes” em lugar da alavancagem financeira. Esta aumenta a economia de escala, logo, a produtividade e o lucro. Eles se esquecem: a preferência pela rentabilidade define o capitalismo!

Flávia Furlan (Valor, 11/12/2019) avalia: o crédito à pessoa física acelerou no último ano — e vem crescendo acima da tendência histórica. Bastou essa retomada para acender um “sinal amarelo” diante de:

1. o endividamento ainda elevado das famílias,
2. a deterioração dos indicadores de inadimplência e
3. a lenta recuperação do mercado de trabalho.

Esse tom mais alarmista não avalia a relação entre fluxos de juros e renda. Eles mesmo fazem (falsas) projeções de recuperação mais forte da economia em 2020, acima de 2%, e não confiam na manutenção de juros nas mínimas históricas ser repassado para novo crédito?!

Levantamento realizado pela economista-chefe da XP Investimentos mostra a carteira de crédito para indivíduos ter atingido o recorde de 27,5% do Produto Bruto Interno (PIB) em outubro de 2019, ficando 0,62 ponto percentual acima da tendência, segundo série iniciada em 2002. Oh!!!

O indicador, conhecido como “hiato do crédito”, sinaliza aquecimento do mercado de empréstimos e financiamentos [?!]. Isto porque o avanço do estoque em relação ao PIB está pouco acima da tendência de longo prazo!

Hiatos positivos indicariam aumento da inadimplência em dois a três trimestres. Automatismo de cérebro Tico-e-Teco (“2 neurônio” sem S) funciona assim tipo gangorra…