Quanto Vale o BNDES? (por Mauro Santayana)

BNDES

Meu ex-aluno, Evandro Luiz, enviou-me o artigo escrito por Mauro Santayana e publicado pelo JB (11/05/15). Ele já tinha sido enviado por Gerson Gomes, o que demonstra que teve repercussão. Compartilho-o abaixo.

“Nos últimos quatro meses, as ações da Petrobras já subiram mais de 50%. Em abril, foi finalmente apresentado, com elastiquíssimas provisões para corrupção, o seu balanço. Prisões, em regime fechado, de executivos de algumas das maiores empresas de infraestrutura e engenharia do país, responsáveis por milhares de empregos, bilhões de reais em projetos, e com endereço fixo e vida definida, foram sensatamente revogadas pela justiça. As dezenas, quase uma centena, de bilhões de reais em roubo cansina e maciçamente anunciadas, aos quatro ventos, se transformaram em centenas de milhões de reais de dinheiro efetivamente pago e devidamente localizado, em um valor total que, até agora, é de mais ou menos o valor dos recursos envolvidos no pseudo “cartel” do Trensalão de São Paulo, e um pequeno percentual dos escândalos do CARF, do HSBC, e, principalmente, do Banestado, em que pela segunda vez se cruzaram os destinos do doleiro Alberto Youssef e do Juiz Sérgio Moro.

Desinflando-se, paulatinamente, o balão da Petrobrás, os adversários do governo partem para nova e desesperada expedição de busca de pelo em cabeça de ovo e de chifre em cabeça de cavalo, apontando suas armas para outro símbolo emblemático do nacionalismo brasileiro, de fundamental importância para o desenvolvimento nacional. Continuar a ler

Proposta Neoliberal para o BNDES

Financiamentos do BNDES 1995-2014

Para economistas neoliberais que colocam ideologia acima da experiência histórica de se tirar o atraso econômico do País, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social deveria ser “agência equalizadora de taxas de financiamentos concedidos pelo mercado privado”! Só?!

Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós­graduação em Economia (EPGE­-FGV) — e não pesquisadores do IBRE-FGV, que são mais sensíveis à realidade brasileira. Compartilho o artigo deles abaixo para uma análise de “como a ideologia é um véu entre os olhos e a realidade”.

“Neste momento em que as desastradas políticas adotadas ao longo do primeiro mandato de Dilma Rousseff cobram da nação um elevado preço, surge uma boa oportunidade para se reformular profundamente a atuação do BNDES, reduzindo-se seus custos e aumentando-se sua transparência.

A justificativa econômica para a criação do banco, na década de 1950, foi a ausência de um mercado de capitais eficiente para financiar a industrialização. Planejou-se um órgão enxuto que focaria sua atuação em casos clássicos nos quais a teoria econômica justifica a atuação direta do Estado no mercado de capitais. Diante de investimentos vantajosos para a sociedade, mas não suficientemente rentáveis para atrair o investidor privado, a teoria recomenda que o Estado estimule o investimento privado, por meio de condições especiais de financiamento não oferecidas pelo mercado.

Mas essa recomendação baseia-se em duas premissas fundamentais:

  1. que o Estado tenha capacidade técnica para identificar corretamente os casos em que seu apoio se justifica; e
  2. que não seja capturado por grupos de interesses – grandes empresas, partidos políticos, sindicatos, etc. – capazes de desvirtuar sua atuação.

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Ajuste Fiscalista do Papel do BNDES

FAT 2013-2017

Para regozijo dos neoliberais, Cláudia Safatle (Valor, 25/03/15) forneceu a manchete para seu jornal: o BNDES, na nova conformação da política econômica, terá um papel bastante distinto daquele desempenhado nos últimos anos, quando foi o principal banco financiador de projetos de longo prazo a juros subsidiados. A equipe do Ministério da Fazenda definiu que caberá mais ao banco, a partir de agora, a função de “originador” de operações.

Isso significa que o BNDES entrará com uma pequena fatia do financiamento a um projeto, dando um “selo de qualidade” ao investimento e ajudando as empresas envolvidas a emitir debêntures. Nesse formato, “em vez de substituir o mercado de capitais do país, o banco estatal estará ajudando a desenvolvê-lo”.

Encerra-se, assim, o ciclo de expansão da instituição federal apoiada em recursos do Tesouro Nacional. O total das captações junto à União soma, hoje, R$ 455,5 bilhões. Desses, R$ 440 bilhões foram repasses feitos a partir da crise financeira internacional de 2008/2009. Desde então, o BNDES passou a operar com uma espécie de “conta movimento” no Tesouro, destinada a financiar investimentos privados a juros fortemente subsidiados.

O Tesouro Nacional oferecia risco soberano aos investidores institucionais, fundos e bancos para captar em longo prazo e o BNDES reciclar os recursos em crédito direcionado para setores prioritários para a estratégia de desenvolvimento socioeconômico nacional. Esta é a visão socialdesenvolvimentista do papel do BNDES.

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Investimento Estável de 2010 a 2013

Taxas de Investimento e de Poupança 2010-2014

Investimentos e Poupança Nacional Bruta 2000-set 2014

Carlos A. Rocca é doutor em economia FEA­USP e diretor do Cemec-Ibmec. Publicou artigo (Valor, 23/03/15) onde apresenta resultados de seu estudo “Fatores de Queda do Investimento 2010-2014“. Não tinha ainda sido publicada a nova série da FBCF calculada pelo IBGE (veja e compare as séries dos gráficos acima com diferenças significativas devido à atualização da metodologia de acordo com o SNA internacional) com queda de apenas 0,9 ponto percentual do PIB de 2010 a 2014.

“Os investimentos em infraestrutura têm hoje importância estratégica para a retomada do crescimento da economia brasileira. O programa de ajuste fiscal e a correção de preços relativos podem gerar uma situação mais favorável a investimentos mais adiante, mas no curto prazo o cenário de investimentos não é animador para a maioria dos setores, face à expectativa de recessão e baixo crescimento da economia.

Alguns trabalhos de pesquisa têm demonstrado acentuada redução de lucros e lucros retidos das companhias abertas e maiores empresas fechadas não financeiras nos últimos anos, fazendo com que a taxa de retorno sobre o capital investido nessas empresas seja inferior ao custo de suas dívidas financeiras desde 20121.

Na infraestrutura, o quadro é completamente diferente, com a evidência de excesso de demanda. Uma reativação de investimentos nessa área pode ser o primeiro passo para a retomada do crescimento, levando em conta também a capacidade de sua cadeia de oferta de gerar impactos favoráveis em vários setores industriais.

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Apresentação no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro

IBRE-FGV

Em resposta ao convite do Samuel Pessôa para eu apresentar um seminário no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, nesta segunda feira, às 10:30, fiz a seguinte apresentação:

FERNANDO COSTA – Debate sobre Poupança no IBRE-FGV 16.03.15

Obs.: no pdf aparece uma parte — Debate Teórico — que deixei oculta. Sua exposição não foi necessária e/ou demandada.

Investimento no Sistema de Contas Nacionais

Ampliação da fronteira de ativos fixos da FBCF

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) é a operação do Sistema de Contas Nacionais (SCN) que registra a ampliação da capacidade produtiva futura de uma economia por meio de investimentos correntes em ativos fixos, ou seja, bens produzidos factíveis de utilização repetida e contínua em outros processos produtivos por tempo superior a um ano sem, no entanto, serem efetivamente consumidos pelos mesmos.

A precedente metodologia de cálculo da FBCF no SCN brasileiro era, grosso modo, constituída de projeções baseadas em índices de volume e preços, por produto, dos valores contidos na Matriz de Formação Bruta de Capital Fixo do ano base 1985 – construída a partir dos últimos Censos Econômicos realizados pelo IBGE. Já no contexto da nova base, a indisponibilidade de dados censitários levou à adoção de novos métodos e bases de dados para o cálculo da FBCF no Brasil.

Quanto às fontes de informações, a principal mudança refere-se ao emprego dos dados desidentificados da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), fornecidos pela Secretaria da Receita Federal. Essa base de dados foi utilizada para a construção da matriz de FBCF do ano base 2000, assim como para a mensuração do valor da demanda de investimento de determinadas unidades institucionais nos anos correntes.

Em relação ao método, uma das principais inovações do novo SCN, e que tornam suas estatísticas mais apuradas, refere-se à obtenção da demanda de FBCF para os anos correntes. Tendo em vista que a maior parte das novas fontes de informações é disponibilizada anualmente, os valores correntes deste agregado macroeconômico não mais são obtidos a partir da evolução de um ano base, isto é, passam a ser calculados para cada ano da série. Portanto, as técnicas empregadas na elaboração da matriz de formação de capital para o ano base 2000 são semelhantes às seguidas na mensuração da demanda dos anos correntes. Continuar a ler

Poupança no Sistema de Contas Nacionais

CEI-SCN 3 T 2014-13

O Sistema de Contas Nacionais tem como marco central, além das Tabelas de Recursos e Usos – TRU, as Contas Econômicas Integradas – CEI, quadro que integra as contas correntes, de acumulação e patrimoniais do Sistema, permitindo uma visão de conjunto da economia.

O Método das Partidas Dobradas foi descrito pela primeira vez em 1494, na Itália, pelo frade Luca Pacioli no livro “Summa de Arithmetica, Geometria, Proportioni et Proportionalità” [Coleção de conhecimentos de Aritmética, Geometria, Proporção e Proporcionalidade], no capítulo “Particulario de computies et Scripturis” [Contabilidade por Partidas Dobradas], que fala sobre um tratado da Contabilidade. Neste capítulo, ele enfatiza que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos. O método teve rápida difusão e foi universalmente aceito e adotado desde esta época, sendo hoje considerado um dos pilares da Contabilidade moderna, sendo inclusive utilizado em Contabilidade Social.

Este método exige que, em cada lançamento, o valor total lançado nas contas a débito deve ser sempre igual ao total do valor lançado nas contas a crédito. Em outras palavras, não há devedor sem credor correspondente. A todo débito corresponde um crédito de igual valor – e vice-versa. Se aumentar de um lado, deve consequentemente aumentar do outro lado também. Como é mais comum uma transação conter somente duas entradas, sendo uma entrada de crédito em uma conta e uma entrada de débito em outra conta, daí a origem da qualificação “dobrado“. Continuar a ler