BNDES e Fundos de Infraestrutura

Taís Hirata (valor, 17/01/22) informa: o BNDES deverá investir até R$ 2,5 bilhões em fundos de infraestrutura, que serão selecionados por meio de um processo competitivo. Nesta segunda-feira (17), o banco de fomento abre uma chamada pública para escolher até cinco fundos. Serão alocados, no máximo, R$ 500 milhões em cada um deles. A expectativa é alavancar ao menos R$ 5 bilhões adicionais, do setor privado, por meio da iniciativa.

Os gestores interessados em receber os recursos terão que enviar suas propostas até 4 de março. A escolha será feita pela equipe da instituição, que irá avaliar a tese de investimento do fundo, sua governança, os custos, além da gestora e da equipe envolvida. A seleção deverá ser concluída no primeiro semestre deste ano.

Trata-se de um novo mecanismo de investimento do banco que está sendo testado. “O objetivo do BNDES é aumentar seus instrumentos de atuação em infraestrutura. Já temos investimentos diretos, financiamentos, e agora queremos alocar recursos por meio de fundos”, afirma Bruno Laskowsky, diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto da instituição.

A ideia é impulsionar tanto fundos de crédito (para conceder empréstimos a projetos e empresas), quanto fundos de participações (que entrarão diretamente no capital dos negócios). Dos cinco escolhidos, dois serão de crédito e três, de participações.

Serão priorizados investimentos em saneamento básico e mobilidade urbana, segmentos que têm um grande impacto social, mas que ainda atraem um volume relativamente menor de recursos. Também há uma preferência por fundos de investidores institucionais (que administram dinheiro de terceiros) e com critérios de mensuração de impacto social e ambiental.

BNDES: com 70 Anos vive sua pior fase

Francisco Góes (Valor, 10/01/22) informa sobre o estado atual do BNDES.

A imagem do transatlântico é usada como metáfora para explicar o funcionamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que, historicamente, tem alta capacidade de intervenção na economia. A figura do grande navio costuma vir à tona porque leva tempo para mudar o curso do banco estatal, criado em 1952, no segundo governo Vargas, e que em junho de 2022 completa 70 anos.

Essa característica do BNDES faz com que, por exemplo, contratos de crédito fechados em uma administração passem como “herança” para gestões seguintes com repercussões socioeconômicas que vão além do ciclo eleitoral de quatro anos.

Apesar dessa realidade, o BNDES entrou em uma nova fase a partir de 2016, ainda no governo Temer, que se consolidou com Bolsonaro e que é marcada pela retração do crédito direcionado em um dos menores patamares do banco em uma década. O encolhimento se seguiu à expansão do BNDES, nos governos Lula e Dilma, quando a instituição chegou ao pico de R$ 190 bilhões em empréstimos em 2013, considerando valores corrigidos pela inflação.

A previsão é que, em 2021, o banco tenha desembolsado R$ 64 bilhões – o número oficial será conhecido em março. É um montante semelhante a 2020 em termos nominais, mas que só fica acima dos R$ 55 bilhões a valores correntes de 2019, ano que marca o “piso” de uma série desde 2010.

O desembolso de R$ 64 bilhões, dizem economistas, é resultado de um nível de atividade na economia com alta incerteza e também do aumento de juros, o que retrai a demanda por investimentos uma vez que, muitas vezes, o custo de capital supera a taxa de retorno. Para 2022, a meta de desembolso deve ser conhecida até fevereiro quando o BNDES divulgar a revisão do planejamento estratégico.

Perdão das Dívidas do FIES: Risco Moral

Paulo Meyer Nascimento é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor visitante da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas. Publicou artigo (Valor, 04/01/22) sobre a política eleitoreira do atual desgoverno.

No apagar das luzes de 2021, o governo editou medida provisória, prometida há meses, com regras de anistia para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A anistia alcança dívidas em atraso superior a 90 dias – parâmetro que as tornam, sob a ótica oficial, de difícil recuperação. Joga-se para a torcida anistiando dívidas já contabilizadas como prejuízo ao erário. De todo modo, anistia pura e simples não é a melhor solução e isso já é bem sabido. Trata-se de caminho rápido – e ruim.

O Fies é um programa de empréstimos, não de bolsas. Quando um contrato do Fies é assinado, o governo paga as mantenedoras das instituições de ensino com títulos a serem usados apenas para honrar débitos fiscais e previdenciários.

De tempos em tempos, o próprio governo recompra os títulos das mantenedoras sem dívidas pendentes. Contratos assinados até 2017 exigem, durante o curso, pagamentos de R$ 150 a cada 3 meses, a título de amortização; contratos posteriores exigem coparticipação mensal, que varia de caso a caso. Em todos, findas matrícula e carência, emitem-se boletos das prestações propriamente ditas, durante prazo preestabelecido.

Revisão Trimestral do BIS – dezembro de 2021: Setor Financeiro Não Bancário: Regulamentação Sistêmica Necessária

BIS Quarterly Review  |  December 2021  |  06 December 2021by  Agustín Carstens PDF full text (137kb)  |  6 pages https://www.bis.org/publ/qtrpdf/r_qt2112_foreword.htm

Os intermediários financeiros não bancários (NBFIs) aumentaram maciçamente sua pegada desde a Grande Crise Financeira (GFC). Em parte, isso representa uma tendência estrutural de longo prazo; também tem sido uma resposta à contenção por parte dos bancos.

As NBFIs oferecem uma ampla gama de oportunidades de investimento e financiamento; como tal, são uma fonte saudável de diversidade no financiamento externo. Eles cobrem áreas que os bancos não cobrem, aumentam a inovação e o crescimento econômico e podem ajudar a tornar o sistema financeiro mais resistente ao risco de crédito.

Dado seu peso, os NBFIs têm atraído cada vez mais atenção política. Embora suas atividades tenham implicações óbvias para a proteção do investidor, seu impacto é mais abrangente.

Quando as coisas dão errado, os NBFIs podem desencadear ou amplificar o estresse do mercado. E afetam a forma como a política monetária é transmitida à economia, como é implementada no dia a dia e até mesmo como é calibrada e comunicada.

As recentes quedas nos mercados de títulos do governo, cobertas por esta Revisão Trimestral, são a ilustração mais recente de como as NBFIs podem ter um efeito material até mesmo na curva de juros do governo dos EUA – um foco primário de política e referência para precificação de ativos em todo o mundo.

Crucialmente, os NBFIs ganharam destaque nas discussões sobre políticas porque podem ser, e têm sido, uma fonte de instabilidade financeira. Em março de 2020 e em episódios anteriores de turbulência de mercado semelhante, o setor NBFI amplificou o estresse por meio de vulnerabilidades estruturais inerentes, notadamente descasamentos de liquidez e alavancagem oculta.

Com a estabilidade de todo o sistema sob ameaça, o apoio maciço do Banco Central foi necessário para restaurar a calma. Essas ocorrências repetidas sugerem que o status quo é inaceitável. São necessários ajustes fundamentais à estrutura regulatória para as NBFIs, para torná-la totalmente adequada ao seu propósito.

Esta edição da Revisão Trimestral do BIS investiga aspectos selecionados do ecossistema NBFI, com o objetivo de esclarecer os desafios envolvidos. Seus recursos especiais se concentram em fatores que podem prejudicar a estabilidade financeira, inclusive em áreas de rápido crescimento, como finanças sustentáveis ​​e o universo criptográfico. O objetivo é informar as discussões políticas sobre como projetar a regulamentação da NBFI a partir de uma perspectiva de todo o sistema.

Principais Conclusões

Tendências de Taxas de Juros e Colocação de Títulos de Dívida Pública: Consequência sobre TLP e o Crédito Direcionado pelo BNDES

Após o estresse no mercado em outubro de 2021, o Tesouro Nacional tem começado a ofertar lotes maiores de títulos públicos em seus leilões, mas ainda em níveis que podem não ser condizentes com a revisão de maio do Plano Anual de Financiamento (PAF). Para analistas, as emissões de LTNs e de NTN- Fs continuam enxutas, o que pode fazer a parcela de prefixados na dívida pública furar o piso de 31%.

Considerando os certames realizados pelo Tesouro, a participação relativa de LTN e NTN-F (títulos prefixados) nas emissões totais do ano atualmente é de 36% – contra 67% em 2020. Considerando apenas números mensais, em junho o percentual de prefixados atingiu 47% das emissões, maior participação desses títulos em um mês neste ano.

Em agosto, essa parcela chegou a cair para 11%; no acumulado das emissões de novembro, o percentual ainda é modesto, de 17%. É bastante provável que a parcela de títulos prefixados na dívida pública federal fique abaixo do piso do PAF

É natural e correto o Tesouro ter adaptado a gestão da dívida. Desde agosto, a emissão de LTNs caiu de forma significativa, tendo em vista a dinâmica desfavorável do mercado de juros.

Autonomia Financeira e Dependência Tecnológica

Confira o Anexo Estatístico no arquivo pdf:

FERNANDO N. COSTA – Autonomia Financeira e Dependência Tecnológica

Ignácio Rangel, em seu livro clássico “A Inflação Brasileira”, publicado em 1963, defendia a implantação plena do capitalismo financeiro no Brasil ser uma necessidade básica para o desenvolvimento do país. Reconhecia a dificuldade da defesa pública de sua tese.

“Não será fácil explicar ao homem da rua todo o nosso desenvolvimento e nossa própria soberania nacional dependerem de ser levado a bom termo o trabalho desses banqueiros com interesse pela indústria ou desses industriais com interesse pelo negócio do dinheiro, entre os quais, devemos destacar o próprio Estado. Ele é o maior banqueiro e, afinal, é o primeiro candidato aos recursos financeiros a serem mobilizados” (Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; 1963; página XVII).

Rangel foi precursor em diversos temas. Advogado, ao fazer a conexão entre o Direito e a Economia, leu “O Capital Financeiro” (1911) de Rudolf Hilferding e anteviu o capitalismo financeiro brasileiro como a fusão de capital industrial e capital financeiro.

Hoje, 60 anos após, vemos a gradual ampliação do mercado de capitais no Brasil. Mescla-se com a economia de endividamento bancário. O processo de abertura de capital (IPO) amplia as possibilidades de ofertas subsequentes de ações (follow-on). As empresas não-financeiras capitalizadas têm maior probabilidade de ganhar economia de escala e maior rentabilidade patrimonial com a alavancagem financeira, isto é, uso de recursos de terceiros.

Ilegalidade: Diretoria do BNDES não dá posse do representante dos funcionários no Conselho de Administração

AFBNDES – 17.03.17

A diretoria do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) segue tentando barrar a posse do economista Arthur Koblitz, presidente da Associação dos Funcionários do banco estatal, no Conselho de Administração.

Embora sua eleição tenha sido consumada no fim de janeiro, Koblitz ainda não conseguiu assumir a cadeira, com a atual diretoria criando diversos obstáculos para sua posse.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a nova estratégia nesse sentido foi um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ela recomenda uma nova eleição – mesmo Koblitz tendo sido eleito com 73% dos votos dos funcionários. A associação dos funcionários do BNDES prepara recurso.

O parecer do comitê de elegibilidade não foi favorável por conta da reação de alguns empregados ao artigo escrito pelo presidente da AFBNDES, denunciando a liquidação da carteira da BndesPar. Usaram a divergência sobre seu uso da liberdade de expressão para dizer ele ser “conflitado”, no sentido de ter conflito de interesse com a diretoria do BNDES!

É um absurdo! O representante da maioria dos servidores não tem o dever de mostrar o conflito de interesse deles com a atual direção?! Ela está fazendo o desmanche do banco público federal tão importante para a retomada do crescimento da renda e do emprego no Brasil!

Desempenho das Sociedades Anônimas em 2020: Perdas em Ações de Bancos

Nelson Niero, Rita Azevedo e Ana Luiza de Carvalho (Valor, 05/04/2021) informam: as empresas brasileiras de capital aberto atravessaram uma das piores crises da história com seus balanços inteiros. Houve vítimas graves, mas tomada em conjunto a situação, em dezembro, era melhor do que no fim de 2019, antes do início da pandemia que já matou mais de 2,8 milhões de pessoas no mundo e continua a ser uma ameaça à economia, principalmente dos países mais pobres.

A amostra de 339 empresas mostra, no geral, elas estarem preparadas, pelo menos em termos financeiros, para enfrentar a nova e mais dura onda da pandemia. O quarto trimestre já havia sido excelente e janeiro e fevereiro mantiveram o ritmo, até que a piora da crise em março trouxe novamente a incerteza sobre a volta à normalidade.

Juntas, essas companhias somaram R$ 2,07 trilhões em vendas em 2020, R$ 240 bilhões de lucro operacional e R$ 60 bilhões de lucro líquido (ver tabela). Petrobras e Vale foram excluídas para reduzir as distorções – só no quarto trimestre, a estatal teve, sozinha, lucro de R$ 59,89 bilhões, o equivalente ao de todas outras empresas no ano.

Exportações, produtos com preços dolarizados e auxílio emergencial do governo, que sustentou o consumo interno, foram fatores que deram a essas companhias de setores diversos o impulso necessário para fechar 2020 com uma receita de vendas 10% maior do que a obtida em 2019, batendo com folga a inflação de 4,52% do ano passado.

O Valor acompanha, desde 2000, os resultados das companhias com ações em bolsa. Com certa regularidade, essas empresas não costumam ficar longe desses dois dígitos, sem considerar a inflação. No pior momento, em 2016, ano do golpe contra a Presidenta Dilma Rousseff e de queda de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB), as vendas da amostra de empresas da época cresceram 1,5%.

André Lara Resende: A quem interessa a alta dos juros?

André Lara Resende (Valor, 01/04/21), com acesso à mídia, para pronunciar ideias consideradas “heterodoxas” pelos neoliberais fiscalistas, publicou hoje artigo de interesse público. Compartilho-o abaixo.

Nas últimas semanas, tanto aqui como nos Estados Unidos, muitas vozes se levantaram para anunciar que a inflação, em breve, estará de volta. Os mercados tremeram, as bolsas caíram e aqui o dólar se valorizou.

EUA e Brasil são os dois países com maior número de mortes por covid no mundo. Somados, podem chegar ao trágico número de 1 milhão de mortos. Nos EUA, a vacinação está finalmente a pleno vapor, e a economia já dá efetivamente sinais de recuperação. No Brasil, a segunda onda da pandemia se agrava, bate recordes de pessoas contaminadas e de mortos. Apesar da resistência do governo federal, governadores e prefeitos foram, mais uma vez, obrigados a fechar o comércio e as atividades não essenciais. Tenta-se evitar que a superlotação dos hospitais deixe pessoas morrerem sem atendimento.

Depois de uma queda de mais de 4% do PIB no ano passado, quando se imaginava que a economia fosse começar a se recuperar, assistimos a um novo mergulho recessivo.

Faz sentido falar na volta da inflação num contexto de recessão com desemprego altíssimo?

Por que o mercado financeiro, tanto nos EUA quanto aqui, está tão nervoso?

Algo poderia ser feito para acalmar os mercados e garantir uma rápida recuperação da economia sem pressionar a inflação?

As respostas exigem que revisemos o entendimento de questões básicas sobre as quais ainda há grande discordância entre os economistas.

Queda de Consumo e Aumento de Poupança não implicam em Investimento com Governo Inerte

Eduardo Cucolo (FSP, 18/02/21) noticia: a pandemia incentivou famílias e empresas brasileiras a pouparem. Foram acumulados mais de R$ 756 bilhões em 2020, segundo levantamento realizado pelo pesquisador Carlos Antonio Rocca. Ele coordena o Cemec-Fipe (Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O número corresponde a cerca de 15% do PIB (Produto Interno Bruto) do período.

As empresas responderam pela maior parte dos recursos, R$ 491 bilhões. As famílias, por sua vez, reuniram R$ 265,3 bilhões. Segundo Rocca, trata-se de um valor inédito e que pode contribuir para a recuperação da economia neste ano.

O levantamento mostra, por exemplo, como as famílias rebalancearam os investimentos financeiros. Até o terceiro trimestre de 2020, colocaram R$ 133,9 bilhões em depósitos a prazo, como CDBs, R$ 120,7 bilhões na caderneta de poupança e R$ 56,4 bilhões em ações. No entanto, de outro lado, sacaram R$ 63,7 bilhões de fundos de investimentos, por exemplo (veja infográfico).

Funding para o BNDES: Revisão de Erros da TLP em Prazos e Custos

Fabio Graner (Valor, 30/06/2020) informa: a Taxa de Longo Prazo (TLP) está cara para operações de curto prazo, mas não para operações acima de cinco anos, na visão do BNDES. Nesse quadro, o entendimento do banco é ser preciso buscar alternativas de captação de recursos a prazos mais curtos e taxas menores, como o CDI (Selic), para viabilizar financiamentos mais baratos.

“A gente tem buscado diversificar nosso custo de funding para repassar para as linhas de prazo mais curtos”, explicou a diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser, acrescentando que hoje esse custo é praticamente todo referenciado na TLP. “A nossa estratégia é buscar formas mais eficientes para determinados prazos. A gente pode buscar soluções de mercado onde o banco pode estar emprestando um custo de funding não sendo a TLP”, disse.

Um dos instrumentos possíveis, a ser examinado pelo Conselho do banco no próximo mês, é fazer uma “marcação” de parte do patrimônio líquido do banco, vinculando-o a operações de crédito mais curtas. Isso permitiria um custo menor, mais próxima do CDI. “Isto nos permitiria fazer marcações diferenciadas em relação à TLP”, afirmou. Outros instrumentos que ela menciona é a Letra Financeira, que pode ser emitida com indexação ao CDI.

Essa diversificação de funding também é buscada para o longo prazo, por meio de operações com organismos internacionais. Mas salientou que a TLP para operações longas é bastante competitiva. E a besteira da troca de TJLP por TLP, realizada pelos golpistas, aumenta o endividamento externo repassado pelo BNDES!

Financiamento de Infraestrutura no Brasil

 

Sérgio Brandão (Valor, 29/04/2020) é diretor de infraestrutura da Rio Bravo Investimentos. Será ele pró-mercado ou pró-business?

“O arrocho fiscal vivido pelo Brasil nos últimos anos levou à redução expressiva no volume de financiamento direcionado para projetos de infraestrutura por meio de fontes de recursos estatais.

Digno de nota são os desembolsos do BNDES para infraestrutura. Caíram de R$ 55 bilhões em 2015 para R$ 17 bilhões em 2019. Este problema só se agravou por causa das decisões devidos a atual crise.

O mais recente “Global Competitiveness Index”, publicado pelo Banco Mundial, coloca o Brasil na 73a posição do ranking global de infraestrutura. Nesta veia, o relatório “Projeto Infra 2038”, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura em 2019, estima ser necessário duplicar os R$ 150 bilhões (cerca de 2% do PIB) investidos atualmente em infraestrutura para o país alcançar a 20a posição no ranking global do Banco Mundial até 2038.

Apesar da crise do coronavírus, o governo federal tem a firme intenção de acelerar privatizações e promover múltiplos leilões de concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além do novo marco do saneamento que está prestes a ser aprovado. A transferência de ativos da esfera estatal para a gestão privada gerará grande volume de novos investimentos compostos pela combinação de capital privado de equity, nacional e estrangeiro, e financiamentos de longo prazo denominados em reais.