Liberalismo Clássico

Para o liberalismo clássico, ou liberalismo em sua forma histórica original, segundo José Guilherme Merquior, no livro O Liberalismo: Antigo e Moderno, escrito em 1989, o tema protestante da inviolabilidade da consciência foi uma contribuição poderosa e seminal para o credo liberal. Mas, na história das instituições liberais, o vínculo entre consciência e liberdade era tão reto e direto?

As seitas protestantes sustentavam a liberdade de consciência diante da intransigência católica, mas recaíam muitas vezes na intolerância e na repressão. Havia um furor protestante contra a heresia. A perseguição entrou em prática em ambos os campos: a Reforma e a Contra-Reforma.

Compreensivelmente, o pensamento político de vanguarda respeitou por um tempo a liberdade religiosa, embora temesse tanto o fanatismo como temia o poder estatal.

A tolerância religiosa tornou-se a pedra angular do sistema protoliberal, advogada pelo puritano de formação, John Locke. Declarou a perseguição ser contrária à caridade e, portanto, não cristã. Sublinhou o cuidado da alma cristã requer “persuasão interna” e, assim, livre consenso, ao invés de coerção.

A tolerância se tornou o objeto de justificações seculares. A luta pelos direitos religiosos alimentou a ideia de direitos individuais gerais, uma das próprias fontes do liberalismo.

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Evangelismo e Antipetismo

A sabedoria acadêmica convencional, em Ciência Política, pressupõe o partidarismo da massa popular ser desimportante no Brasil. As afinidades declaradas por eleitores ou antipatias por esse ou aquele partido teriam pouco efeito sobre suas atitudes políticas e comportamento eleitoral. Na hora do voto, predominaria uma atitude pragmática e/ou clientelista com o eleitor só avaliando os valores morais, a reputação na TV (“celebridade”), e o desempenho dos candidatos em cargos administrativos, seja em termos de gerenciar a economia, seja em fornecer bens públicos para a sobrevivência.

Essa visão é incorreta segundo David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), no livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018). Apesar do sistema partidário fragmentado do Brasil, tanto o partidarismo positivo quanto o negativo importam para uma proporção substancial dos eleitores brasileiros.

Com base em micro dados de pesquisas do Datafolha e Ibope, e sobretudo em surveys acadêmicos, os pesquisadores mostram, desde os anos 80, a maioria das atitudes partidárias no Brasil girou em torno do PT, a favor ou contra. A divisão entre petistas e antipetistas não podem ser resumidos a aspectos sociológicos ou fatores demográficos ou mesmo diferenças de opinião sobre necessidade de políticas públicas. Em vez disso, a divisão é um produto de visões normativas distintas sobre como a política deve funcionar, particularmente, sobre o valor e o propósito da democracia.

Os petistas apoiam a democracia porque querem usá-la para trazer mudanças políticas, sociais e econômicas, desde mobilidade social até tolerância com os direitos de “minorias”. Os antipetistas são menos comprometidos com a democracia e favoráveis à reação contra quaisquer mudanças da ordem dominante no Brasil.

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Implicações das descobertas do livro “Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil”

Na conclusão do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), eles apresentam as implicações de suas descobertas.

  1. Questões de partidarismo

O ponto principal pode ser resumido sucintamente: o partidarismo pode importar, mesmo em um país onde poucos esperam acontecer isso. Desde a redemocratização, às vezes, mais da metade dos eleitores brasileiros mantêm valores e atitudes partidárias positivos e / ou negativos, e esses sentimentos não são epifenomenais – elas moldam a avaliação do desempenho presidencial, das políticas públicas e dos candidatos a cargos. No entanto, também é verdade, para cerca de metade dos eleitores brasileiros, o partidarismo não importa e nunca importou.

Além disso, no momento da redação deste livro, o sistema partidário brasileiro estava em pior situação em sua forma face ao normal. O PT está em declínio, mas outros partidos dificilmente estão se saindo melhor com o escândalo da Lava Jato. Revela persistentemente, em sua perseguição política, novas maneiras de a corrupção ter alimentado todo o sistema político. Por volta de 2017, conforme observado no Capítulo 1, as opiniões dos eleitores brasileiros sobre os partidos e suas políticas atingiram o fundo do poço, o mais baixo da região latino-americana.

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Conclusão Final: Partidos, Eleitores e Democracia Brasileira

Segundo o livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), a sabedoria acadêmica convencional há muito pressupõe o partidarismo em massa ser fraco e imaterial no Brasil. Nele, as afinidades declaradas dos eleitores ou antipatias por esse ou aquele partido teriam pouco efeito sobre suas atitudes políticas e comportamento eleitoral, principalmente quando comparados com o peso de qualidades pessoais e o desempenho dos candidatos em cargos administrativos, seja em termos de gerenciar a economia, seja em fornecer serviços públicos.

Essa visão é incorreta. Apesar do sistema partidário confuso do Brasil e de difíceis candidaturas de acordo com as voláteis regras eleitorais, tanto o partidarismo positivo quanto o negativo importam para grande parte ou pelo menos uma proporção substancial dos eleitores brasileiros.

A maioria das pesquisas em Ciência Política se concentrou no partidarismo positivo. A Teoria da Identidade Social (SIT) nos ensina a antipatia de grupo externo pode, na realidade, dirigir atitudes e comportamentos mais do que qualquer afinidade em grupo. SIT sugere também as atitudes partidárias positivas e negativas não necessariamente espelharem um ao outro. Essas duas noções nos levaram a focar nos dois lados da moeda do partidarismo, em um esforço para entender melhor o sistema partidário no eleitorado brasileiro.

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Conclusões Parciais dos Capítulos do Livro “Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil”

O segundo capítulo do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro),  explorou a amplitude e a profundidade dos aspectos positivos e negativos do partidarismo no Brasil desde o final dos anos 80. A evidência é clara: partidarismo tem sido mais difundido do que os observadores acreditavam, com pelo menos mais da metade dos eleitores com atitudes positivas e / ou negativas.

As evidências também apontam para o fato de o sistema partidário no eleitorado brasileiro tender a girar em torno de atitudes a favor ou contra o PT. O PT gerou amplo e intenso apoio, mas também provocou antipatia considerável.

O mesmo não pode ser dito para nenhum dos outros partidos do Brasil. Isto faz a divisão entre petistas e antipetistas ser a única diferença significativa no recorte partidário brasileiro. Porém, diferentemente de outros países, as diferenças entre membros dos dois grupos não residem nas distinções entre classe demográfica ou social e não pode ser resumida à polarização entre liberais e conservadores. De fato, petistas e antipetistas tendem a se parecer demograficamente e compartilham muitas visões políticas, inclusive sobre a intervenção do estado na economia ou o casamento gay, por exemplo.

A divisão entre petistas e antipetistas pode estar enraizada em predisposições psicológicas anti-autoritárias. Infelizmente, os coautores não puderam avaliar esses aspectos com os dados disponíveis. As raízes do PT estão na política anti-autoritária, porque alguns brasileiros educados na tradição de uma sociedade patriarcal de origem rural, militar e religiosa têm afinidade com o discurso e a práxis autoritária.

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Organização do Livro “Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil”

Na Introdução do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), eles dizem o restante deste livro estar organizado da seguinte maneira.

O capítulo 2 define seu núcleo, ou seja, os termos partidarismo e antipartidarismo com maior profundidade. Então, exploram a extensão do partidarismo positivo e negativo no Brasil desde os anos 80, mostrando, às vezes, mais da metade dos eleitores manterem atitudes partidárias negativas, isto é, simplesmente “ser contra”. Grande parte desse sentimento gira em torno de gostar ou não do PT.

A próxima tarefa é explicar o surgimento do petismo e antipetismo. Mostram essa profunda divisão política entre os eleitores brasileiros não ser uma função sociológica ou demográfica, devido a fatores como classe ou raça, mas em vez disso residir em visões normativas distintas sobre como a política deve funcionar.

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Objetivo do Livro “Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil”

Na Introdução do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), eles apresentam o que esperam realizar. Este livro concentra-se em explicar a única coisa capaz de dividir uma grande pluralidade de eleitores brasileiros: sentimentos sobre o PT.

Ao explicar as fontes e as consequências dessa divisão partidária, esperam contribuir para o estudo da política brasileira e para o estudo das fontes e consequências do partidarismo em massa popular.

Primeiro, oferecem uma explicação nova e generalizável para o surgimento partidarismo massivo. Seu foco será na conexão entre a marca por terceiros, a estrutura organizacional do partido e os esforços de divulgação do partido na sociedade civil. Verificam se essa marca explica sua diferenciação entre os partidos brasileiros e se esse esquema explicativo pode ser aplicado em qualquer lugar.

Também explicam por que muitos eleitores brasileiros têm ou atitudes partidárias positivas ou negativas, assim como muitos outros não têm nenhum sentimento político, optando pela indiferença. A maioria dos brasileiros – assim como cidadãos de toda parte – não têm interesse em Política. Muitos envolvem-se na política através da família, amigos ou vizinhos. Outros encontram um caminho para a política através do seu envolvimento em organizações da sociedade civil.

Dentro desses termos de cultivo da identidade partidária positiva, a questão é: por que alguns partidos se envolvem em esforços de divulgação de sua marca para a sociedade civil, enquanto outras siglas não importam com isso? Essa variação na estratégia partidária explica padrões na evolução do partidarismo positivo entre os principais partidos do Brasil.

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Argumento para a Ascensão do Petismo e do Antipetismo

Na Introdução do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), eles elaboram uma explicação tanto para a ascensão do petismo quanto para a do antipetismo.

Para explicar a capacidade do PT de cultivar partidarismo em massa popular, concordam com a ideia de os esforços das elites para desenvolver e disseminar uma marca de partido são importantes. De acordo com a Teoria da Identidade Social (SIT), uma marca coerente é essencial por incutir na mente das pessoas a noção de existir um grupo político com os quais eles podem se identificar e nos quais podem investir emocionalmente sua energia psicológica.

Como a literatura sugere, eles também concordam com a ideia de o desenvolvimento de uma extensa organização do partido em nível nacional ser importante. No entanto, adicionam um terceiro elemento a esse debate, geralmente, ignorado pelos estudiosos: os partidos de massa usam sua organização para envolver indivíduos ativistas na sociedade civil organizada.

A organização formal do partido pode ser extensa, mas pode existir apenas no papel. Mesmo sendo extensa, pode ser muito descentralizada, dificultando as elites do comitê central do partido coordenarem sua prática política. Em qualquer um desses casos, é improvável o surgimento de partidarismo em massa popular. A chave para o cultivo do partidarismo massivo está no propósito programático das elites partidárias com a organização do partido não como de vanguarda descolada das lutas populares.

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Dois Quebra-Cabeças Político-Partidários no Brasil

Na Introdução do livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018) de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), eles anunciam dois quebra-cabeças serem os motivadores de sua pesquisa.

O primeiro é a ascensão do petismo. Eles começaram a explorar essa questão no início dos anos 2000, logo após o número dos petistas ter começado a ultrapassar o número de partidários simpáticos a qualquer outro partido. A ascensão do petismo é intrigante porque existem teorias prevendo fatores sociológicos e institucionais serem capazes de impedirem um desenvolvimento do partidarismo em massa popular no Brasil. Como o PT perturbou essa predição?

Um segundo desafio é o trabalho existente sobre partidarismo em massa popular explicar algo já existente. Nos EUA, por exemplo, uma literatura considerável procura explicar realinhamentos partidários, transformações no significado de partidarismo para eleitores e/ou nas bases demográficas dos partidos. Da mesma forma, na Europa e em outros lugares, os estudiosos têm focado em explicar o desarranjo ou o colapso partidário, uma dissipação gradual de apoio partidário. Em ambos os casos, o partidarismo já existe – está apenas mudando ou desaparecendo.

Por outro lado, a ascensão do petismo é um “alinhamento” eleitoral – o início do surgimento do ID de um partido onde não existia isso antes. Porque o partidarismo surgiu pela primeira vez antes do advento dos métodos modernos das Ciências Sociais, os estudiosos tendem a considerar sua existência entre os eleitores como garantida.

No entanto, talvez obviamente, para explicar o surgimento inicial do partidarismo, não podemos confiar na Teoria da Socialização Infantil. Ela pressupõe identidades partidárias já existirem como categorias socioculturais. Elas poderiam ser transferidas de pai para filho como fosse cada família um clã político ou uma dinastia política.

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Partidarismo e Antipartidarismo

Segundo o livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018), coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), o conceito de força partidária possui três elementos, cada qual fala sobre diferentes aspectos da natureza e do processo de representação no governo e no legislativo:

(1) partidos no governo,

(2) partidos como organizações, e

(3) partidos para o eleitorado.

Debate sobre a força relativa dos partidos no Brasil se concentrou no primeiro elemento. Existem pesquisas importantes sobre a organização organizacional das forças partidárias, mas a maior parte deste trabalho se concentra apenas no PT.

Quanto ao terceiro elemento, a força dos partidos nas mentes dos eleitores brasileiros, existe relativamente pouca pesquisa em comparação com o foco nos legislativos brasileiros. Isto acontece talvez porque os observadores tendem a aceitar a sabedoria convencional de, além da capacidade dos presidentes em exercício de gerenciar economia, “fama e fortuna” (ou, simplesmente, pragmatismo para “levar comida para casa”) são os fatores mais importantes capazes de moldarem a escolha do voto. Continuar a ler

Modo Petista de Governar

Segundo o livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018), coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), o modo petista de governar pode ser resumido em um esforço para transformar o Brasil:

(1) fortalecendo os vínculos entre Estado e sociedade e aumentando as oportunidades de participação;

(2) buscando a redução das desigualdades socioeconômicas; e

(3) atuando em defesa do Estado de Direito.

O primeiro elemento chama a atenção para problemas de representação e prestação de contas decorrentes do sistema partidário brasileiro e sua estrutura institucional formal. O segundo ponto lida com a tensão entre a igualdade democrática formal e as desigualdades informais de oportunidades, quanto à raça, classe ou gênero. O terceiro enfoca a teia de práticas “iliberais” como como corrupção, crime, brutalidade policial e falta de acesso à justiça para brasileiros comuns.

O PT, deliberadamente, criou uma organização capaz de vincular o partido aos seus princípios e manter fortes laços com seus apoiadores. Porém, principalmente após 2014, os petistas estavam se distanciando do partido, tendo concluído a maneira de fazer política no Brasil ter mudado o partido muito mais do que o PT mudou a maneira de fazer política do Brasil.

Nenhum dos outros partidos brasileiros se beneficiou com o recente declínio do PT. De fato, a recente crise política, econômica e moral viu um declínio no apoio a todos os principais partidos, não apenas o PT. Em 1998, os três maiores partidos de centro-direita – o PMDB, PSDB e PFL – conquistaram exatamente 50% dos votos na Câmara de Deputados, mas em 2014 eles conseguiram apenas 27%.

A ascensão do PT sugere não ser impossível construir um programa partidário programático no Brasil – apenas ser muito difícil fazê-lo. Da mesma forma, o declínio do PT implica também ser muito desafiador manter a reputação de ter uma abordagem programática depois de ganhar poder. Para ter certeza a respeito, Dilma foi acusada, em parte, porque o PT estava em uma posição fraca. Embora tivesse vencido quatro eleições presidenciais consecutivas, a participação do PT na votação legislativa atingiu o pico de 18% em 2002 e, em 2014, conseguiu apenas 14% no Congresso.

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Partidários, Antipartidários e Não-partidários: Comportamento Eleitoral no Brasil

A sabedoria convencional sugere o partidarismo ter pouco impacto sobre comportamento do eleitor no Brasil. Importaria mais para os partidos superar a cláusula de barreira com o desempenho eleitoral e o carisma de seus candidatos personalistas.

Este livro mostra logo após a redemocratização na década de 1980, mais da metade dos brasileiros eleitores terem expressado forte afinidade ou antipatia a favor ou contra um partido político em particular. Os contornos de partidarismo negativo e negativo no Brasil foram moldados principalmente pela forma como as pessoas se sentem em relação a um único partido: o Partido dos Trabalhadores (PT).

O comportamento do eleitor no Brasil tem sido amplamente estruturado em torno de sentimentos a favor ou contra essa sigla, e nenhuma das muitas outras do Brasil. Os coautores mostram como o PT conseguiu cultivar com sucesso o partidarismo generalizado, em uma situação ambiental política difícil e também explicam o surgimento de atitudes anti-PT. Revelam também como as formas positivas e negativas de partidarismo moldam as atitudes dos eleitores sobre política eleitoral, e como suas interações configuram suas escolhas na cabine de votação.

David J. Samuels recebeu seu PhD em Ciência Política pela Universidade Califórnia, San Diego, em 1998. Desde 1998, ele ensina na Universidade de Minnesota. Seu livro Desigualdade e Democratização: Uma abordagem da Competição de Elite (com Ben Ansell, Cambridge University Press, 2014) venceu a Associação Americana de Ciência Política Prêmio Woodrow Wilson Foundation, bem como o William H. Riker Best Book Award da American Political Science Association’s – Seção de Economia Política. Ele também é o co-autor de Presidentes, Partidos e Primeiros Ministros (com Matthew Shugart, Universidade de Cambridge Press, 2010) e Ambição, Federalismo e Política Legislativa no Brasil (Cambridge University Press, 2003). Ele recebeu financiamento da National Science Foundation (em 1996 e 1999) e da McKnight Foundation (em 2001) e foi premiada com bolsas da Fulbright em 2004 e 2013.

Cesar Zucco é PhD em Ciências Políticas pela Universidade de Califórnia, Los Angeles em 2007 e desde 2013 ensina Política Pública na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Ele publicou artigos sobre política legislativa, eleições, política social e economia política, com foco no Brasil e na América Latina em geral. Seu trabalho apareceu em importantes revistas científicas políticas e estudos latino-americanos.

A ideia deste livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018), de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), tem raízes profundas para os dois.

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