Liberalismo Econômico e Conservadorismo Político e em Costumes: Mistura à Brasileira ou à la Latino-americana?

Amália Safatle (Valor, 02/08/19) resenha a mais nova tentativa dos liberais de resgatar seus pilares. Está no livro “O Chamado da Tribo – Grandes Pensadores para o Nosso Tempo“, do Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa. Ele acaba de ser lançado no Brasil pela Objetiva.

Autobiográfico, é um ensaio onde Vargas Llosa descreve seu percurso de
vida na direção de ideais liberais, distanciando-se da “juventude impregnada
de marxismo e existencialismo sartriano”. Ao relatar a evolução dessas ideias
por meio de expoentes do pensamento – desde Adam Smith, nascido em 1723,
passando por José Ortega y Gasset, Friedrich August von Hayek, Karl Popper,
Isaiah Berlin, Raymond Aron, até Jean-François Revel, morto em 2006 -, o escritor reforça o elo entre o liberalismo e a revalorização da democracia. Trata-se de contraponto à disputa de narrativas que hoje se vê no mundo da política.

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Ameaças à Democracia

Segundo Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, muitos são os fatores que nos legaram um presente com instituições ainda frágeis. Essa fragilidade ajudou a fomentar práticas de corrupção que se entranharam no coração do sistema, contaminando esferas públicas e privadas de uso do Estado.

A contravenção deixou de ser apenas um fenômeno frequente para encontrar-se arraigada na própria representação dos políticos e da política. Ao mesmo tempo, uma grande e persistente concentração de renda gerou acessos desiguais à terra, à educação, à moradia, à saúde, aos transportes e aos direitos.

Por fim, não há como esquecer diferentes momentos de intervenção autoritária no Brasil terem sido, com frequência, justificados em nome da segurança nacional. O problema é, nessas horas de pico na temperatura política, os direitos de os brasileiros costumarem ser vilipendiados, bem como a própria norma democrática.

Não podemos negar o Brasil ser hoje, sem sombra de dúvidas, um país menos desigual, a pobreza diminuiu, a educação e a saúde estão melhores do que já foram. O acesso a bens materiais também cresceu, como resultado da aplicação de políticas públicas, durante os últimos trinta anos, preocupadas, de forma crescente, com uma redistribuição mais equânime.

Não obstante, nossos indicadores sociais continuam alarmantes. A despeito de o Brasil ser o nono PIB mundial, 40% da sua população, até catorze anos de idade e nomeadamente negra, ainda se encontra em situação de pobreza.

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Intolerância

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, narra: quem foi ao exterior e se definiu como brasileiro, ou quem conversou com estrangeiros em visita ao nosso país, com certeza já se deparou com uma série de versões alentadoras desta terra tropical. O suposto é que esta seria uma nação avessa a conflitos, pacífica na sua índole, democrática no que se refere à convivência de gêneros, raças e etnias, em suma: uma espécie de “paraíso da tolerância” em meio a um mundo inclemente.

Essas definições generalizantes não sobrevivem, porém, a um enfrentamento no campo, a uma batida da polícia nas cidades, a uma discussão entre políticos, a um assalto à mão armada, a uma briga no trânsito, a um censo étnico que revela a desigualdade estrutural que persiste por aqui.

Somos também um país de passado violento, cujo lema nunca foi a “inclusão” dos diferentes povos, mas sobretudo a sua “submissão”, mesmo que ao preço do apagamento de várias culturas. Tratados, cartas e outros documentos dos séculos XVI e XVII mostram a dureza da convivência colonial e de que maneira essa socialização condicionou o país: de um lado a tentativa de aniquilamento, de outro a justificativa do necessário domínio.

Se esse contencioso da nossa história não tem a capacidade de justificar totalmente o presente, ajuda, pelo menos, a iluminar a cena atual, quando preside a mesma lógica, porém agora devidamente invertida. Em lugar do “ritual da tolerância”, passamos a praticar o oposto; o confronto e a expressão aberta da polaridade que, como vimos mostrando, sempre existiu na nossa história, mas andava silenciada. Talvez por isso, hoje em dia muitos brasileiros não se preocupem mais em se definir como pacíficos; preferem desfilar sua intolerância.

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Raça e Gênero

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, afirma: toda sociedade elabora seus próprios marcadores de diferença. Ou seja, transforma diferenças físicas em estereótipos sociais, em geral de inferioridade, e assim produz preconceito, discriminação e violência.

O conceito de “diferença” implica reconhecer, como explica o filósofo Michel de Montaigne (1533-92): “o homem é um assunto espantosamente vão, variado e inconstante”, no sentido de ser rica e plural a experiência humana, o termo, na prática, tem sido mais utilizado para desqualificar. No mundo contemporâneo, ele também é aplicado para justificar um tipo de comportamento que privilegia a formação de grupos isolados em suas mídias digitais, separados por seus interesses e polarizados nas suas identidades; cada qual ficando prisioneiro cativo e afetivo da sua própria bolha.

De outra parte, o aumento da percepção social da igualdade, com a inclusão de novos sujeitos políticos, muitas vezes acaba por gerar insatisfação em setores da sociedade. Eles tendem a considerar o “outro” como menos legítimo e dessa maneira lhe negam o direito a uma cidadania plena, condicionada pela “diferença” que ostentam.

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Violência

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, mostra: o número diário de homicídios no Brasil equivale ao de mortos na queda de um Boeing 737-800 totalmente lotado. Essa é uma das conclusões do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Tal quadro nos coloca dentro de um grupo de países considerados violentos, com índices de mortalidade trinta vezes maiores do que aqueles observados, por exemplo, no continente europeu. Registram-se aqui cerca de 171 mortes por dia e, levando-se em conta os dados de 2016, 62,5 mil anuais, sendo que, apenas na última década, houve 553 mil mortes por homicídio doloso.

O mesmo relatório atesta que no Brasil, pela primeira vez, o número de mortes violentas superou a casa dos 60 mil em um ano. Aliás, segundo o Atlas da Violência 2018, também pela primeira vez o país atingiu a taxa de trinta assassinatos para cada 100 mil habitantes. Contabilizando-se 62517 homicídios, a taxa atingiu 30,3.

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Desigualdade Social

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, diz: “um problema crucial de nossa agenda republicana é a manutenção de uma vergonhosa desigualdade social, herdada do passado, mas produzida e reproduzida no presente”.

Segundo relatório da Oxfam Brasil de 2018, se em 2016 ocupávamos a 10ª. posição no ranking global da desigualdade de renda, em 2017 passamos para o 9º. lugar, com o problema se aguçando em vez de melhorar.

O fenômeno da desigualdade é tão enraizado entre nós que se apresenta a partir de várias faces:

  1. a desigualdade econômica e de renda,
  2. a desigualdade de oportunidades,
  3. a desigualdade racial,
  4. a desigualdade regional,
  5. a desigualdade de gênero,
  6. a desigualdade de geração e
  7. a desigualdade social, presente nos diferentes acessos à saúde, à educação, à moradia, ao transporte e ao lazer.

A desigualdade social é especialmente aguda, e tende sempre a aumentar em países com poucas oportunidades de emprego. Eles apresentam investimento discreto nas áreas sociais e não estimulam o consumo de bens culturais. Não por coincidência, a desigualdade afeta, vigorosamente, os países periféricos e de passado colonial, onde se percebe a preservação de um robusto gap social no padrão de vida dos habitantes.

O Brasil foi formado a partir da linguagem da escravidão. Ela é, por princípio, um sistema desigual no qual alguns poucos monopolizam renda e poder, enquanto a imensa maioria não tem direito à remuneração, à liberdade do ir e vir e à educação.

A paisagem colonial foi tomada por grandes latifúndios monocultores, onde os senhores de terra tinham domínio absoluto e concentravam a renda. A corrupção e o enraizamento de práticas patrimonialistas também não auxiliaram a prover o país de uma realidade mais inclusiva. Ao contrário, notabilizaram-se por dispor interesses privados acima dos públicos, privando os setores mais vulneráveis de nossa sociedade de benefícios que o setor público deveria proporcionar com maior equanimidade.

Mão de obra escrava, divisão latifundiária da terra, corrupção e patrimonialismo, em grandes doses, explicam os motivos que fizeram do país uma realidade desigual. Não dão conta de esclarecer, porém, por que, a despeito do processo de modernização e de industrialização conhecido pelo país no século XX, não conseguimos romper totalmente com esse círculo vicioso do passado.

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Corrupção

Lílian Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, avalia: se o patrimonialismo é o primeiro inimigo da República, o segundo principal adversário atende pelo nome de corrupção. Trata-se de uma prática capaz de degradar a confiança de uns nos outros e desagregar o espaço público, desviando recursos e direitos dos cidadãos. Não por coincidência, ela se encontra, muitas vezes, associada ao mau trato do dinheiro público, ocasionando o descontrole das políticas governamentais.

Ao longo do tempo, a corrupção ganhou vários nomes, que, no entanto, guardaram uma compreensão comum, representando o ato de “transgredir”, no sentido de “desrespeitar, violar e infringir as mais diversas áreas de atuação”.

Etimologicamente, a palavra provém do latim corruptio, significando o “ato de quebrar em pedaços”; isto é, de “deteriorar ou decompor algo”. Na gestão do Estado, a corrupção remete ao ato de conceder ou receber vantagens indevidas ou de agentes públicos ou do setor privado, com o intuito de obter vantagens. De tão espraiada no Brasil, a corrupção acabou tomando parte, fundamental, do mundo da política, mas está igualmente presente nas relações humanas e pessoais.

A história e o tempo têm, entretanto, o poder de deslocar e agregar sentidos. O termo “propina”, por exemplo, hoje significa “recurso oferecido de forma ilícita a alguém ou a uma instituição”. Porém, surgiu vinculado ao mundo das bibliotecas e com um sentido basicamente distinto. Em Portugal, com a criação da Biblioteca Pública em 1797, o conceito de “propina” remetia ao costume de retirar um exemplar de cada edição nacional para que ficasse guardado na instituição.

Nada havia de ilegal na atividade, que tampouco intentava satisfazer interesses individuais. Ao contrário, a propina tinha como objetivo preservar a memória editorial de modo a garantir que os acervos públicos preservassem exemplares de todas as publicações do país. Lembrava, de toda maneira, o ato de receber “contribuições”, em exemplares, dos vários editores ou livreiros.

No entanto, nesse meio-tempo o próprio uso popular do termo levou-o a ser crescentemente associado ao ato de gratificar alguém de maneira extra e incorreta por um serviço regularmente executado. Por isso, “propina” virou sinônimo de “suborno”; um valor monetário pago ou obtido para receber ou distribuir vantagens, em boa parte ilegais, sobretudo no âmbito da administração pública. A corrupção é o crime — o ato de oferecer vantagem indevida a agente público — enquanto o suborno ou a propina correspondem à vantagem ou paga “oferecida ou recebida.

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