Guerras como Relações Internacionais

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

No início do processo, os rivais externos e internos se sobrepunham em grande medida. O estabelecimento de grandes perímetros de controle, dentro dos quais os grandes senhores controlavam seus rivais, aguçou a linha entre o interno e o externo.

Ao adotar essa frágil distinção entre “interno” e “externo” nos processos de construção do Estado, então, Charles Tilly esquematiza a história da construção do Estado europeu em três estágios: 

(a) O sucesso diferencial de algum poder dos detentores em lutas “externas” estabelece a diferença entre uma arena “interna” e uma “externa” para o desdobramento da força; 

(b) a competição “externa” gera a construção “interna” do Estado; 

(c) pactos “externos” entre os Estados influenciam a forma e o locus de Estados particulares de forma cada vez mais poderosa. 

Nessa perspectiva, as organizações de certificação estatal, como a Liga das Nações e as Nações Unidas, simplesmente, estenderam o processo baseado na Europa para o mundo como um todo. Forçada ou voluntária, sangrenta ou pacífica, a descolonização completou o processo pelo qual os Estados existentes se uniram para criar novos.

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Como os Estados se formaram

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Essa análise, se correta, tem duas implicações fortes para o desenvolvimento dos Estados nacionais. Em primeiro lugar, a resistência popular à provocação da guerra e à construção do Estado fez a diferença. 

Quando as pessoas comuns resistiram vigorosamente, as autoridades fizeram concessões: garantias de direitos, instituições representativas, tribunais de apelação. Essas concessões, por sua vez, restringiram os caminhos posteriores da provocação da guerra de expansão e da construção do Estado. 

Certamente, as alianças com frações da classe dominante aumentaram muito os efeitos da ação popular. A ampla mobilização da pequena nobreza contra Carlos I ajudou a dar à Revolução Inglesa de 1640 um impacto muito maior, nas instituições políticas, em comparação a qualquer uma das múltiplas rebeliões durante a era Tudor.

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O que os Estados fazem?

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Como agora deve estar claro, a análise de proteção de Lane não consegue distinguir entre os vários usos diferentes da violência controlada pelo Estado sob algum general.

No título da violência organizada, os agentes dos Estados desenvolvem, caracteristicamente, quatro atividades distintas:

1. execução da guerra: eliminar ou neutralizar seus próprios rivais fora dos territórios nos quais eles têm prioridade clara e contínua como detentores da força;

2. criação do Estado: eliminar ou neutralizar seus rivais dentro desses territórios;

3. concessão de proteção: eliminar ou neutralizar os inimigos de seus clientes 

4. extração arrecadatória: adquirir os meios de realizar as três primeiras atividades – fazer guerra, construir um Estado e dar proteção. 

O terceiro item corresponde à proteção, conforme analisado por Lane, mas os outros três também envolvem a aplicação da força. Eles se sobrepõem de forma incompleta e em vários graus.

Por exemplo, a guerra contra os rivais comerciais da burguesia local oferece proteção a essa burguesia. Na medida em que uma população é dividida em classes inimigas e o Estado estende seus favores parcialmente a uma classe ou outra, a construção do Estado, na verdade, reduz a proteção dada a algumas classes.

construção da guerra, a construção do Estado, a proteção e a extração assumem, cada uma, várias formas. A extração arrecadatória, por exemplo, varia de pilhagem total a tributo regular e tributação burocratizada. 

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Evolução da Tecnologia Militar, Alianças para Ganho de Escala e Estado Soberano

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Segundo Tilly, a chegada da artilharia eficaz teria vindo tarde demais para ter causado o aumento do tamanho viável dos Estados. No entanto, o aumento do custo das fortificações para defesa contra a artilharia deu uma vantagem aos Estados capazes de desfrutarem de bases fiscais maiores.

Segundo Frederic Lane, “os governos estão no negócio de vender proteção … quer as pessoas queiram ou não”. Argumentou: a própria atividade de produzir e, depois, controlar a violência, favorecia seu monopólio.

Despojado de seu determinismo tecnológico, a lógica de Richard Bean — para entender o surgimento dos Estados nacionais europeus, entre 1400 e 1600, apela para economias de escala, na produção de força efetiva, contrabalançadas por deseconomias de escala no comando e controle — fornece um complemento útil para a de Lane. Diferentes formatos militares custam quantidades substancialmente diferentes para serem produzidos e fornecem intervalos substancialmente diferentes de controle sobre oponentes, nacionais e estrangeiros. 

Depois de 1400, a busca europeia de variedades maiores, mais permanentes e mais caras de organização militar, realmente, gerou aumentos espetaculares nos orçamentos, impostos e pessoal principesco. Mais ou menos depois de 1500, os príncipes capazes de conseguirem criar as caras variedades de organização militar foram, de fato, capazes de conquistar novos pedaços de território.

A palavra “território” não deve nos enganar. Até o século XVIII, as maiores potências eram os Estados marítimos. A guerra naval permaneceu crucial para a posição internacional. 

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Proteção como Negócio

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Em retrospecto, a pacificação, cooptação ou eliminação de rivais rebeldes do soberano parece um empreendimento terrível, nobre e presciente, destinado a trazer paz a um povo. No entanto, isso decorreu quase inevitavelmente da lógica de expansão do poder.

Para um detentor de poder ganhar com o fornecimento de proteção, seus concorrentes teriam de ceder. Como disse o historiador econômico Frederic Lane, há 25 anos, “os governos estão no negócio de vender proteção … quer as pessoas queiram ou não”.

Lane argumentou: a própria atividade de produzir e, depois, controlar a violência favorecia atingir o monopólio. A competição por oferta de proteção, dentro desse reino selvagem, geralmente aumentava os custos, em vez de reduzi-los. A produção de violência, ele sugere, desfrutou de grandes economias de escala.

Trabalhando a partir daí, Lane distinguiu entre: 

(a) o lucro do monopólio, ou “tributo”, obtidos pelos proprietários dos meios de produção da violência em decorrência da diferença entre os custos dessa produção e o preço cobrado de “clientes”, e 

(b) o aluguel de proteção para esses clientes, por exemplo, comerciantes, obtendo proteção eficaz contra concorrentes externos, propiciaram a acumulação de riqueza. 

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Violência e Governo

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

O que distinguiu a violência produzida por Estados da violência praticada por qualquer outra pessoa? No longo prazo, o suficiente para fazer a divisão entre força “legítima” e “ilegítima” credível

Os agentes dos Estados distribuíram a violência em uma escala maior, de maneira mais eficaz, mais eficiente, com maior consentimento das populações, sujeitas à dominação. Além disso, tiveram a colaboração mais rápida das autoridades vizinhas, para ocupar o domínio local, em lugar da tirania antes exercida por membros de organizações paramilitares. 

Mas demorou muito para essa série de distinções se estabelecesse. No início do processo de construção do Estado, muitas partes compartilharam o direito de usar a violência. Adotaram a prática de usá-la rotineiramente para atingir seus objetivos. O continuum ia de bandidos e piratas a reis, passando por coletores de impostos, detentores de poder local e regional, um longo caminho até alcançar soldados profissionais e honestos em Estado Democrático de Direito.

A linha elástica e incerta entre a violência “legítima” e “ilegítima” apareceu nas camadas superiores do poder. O longo caso de amor e ódio entre aspirantes a governantes e piratas ou bandidos ilustra essa divisão.

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Extorsão por Agentes do Estado: Risco de Quebra do Monopólio das Armas

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Como os próprios governos extorsivos adquirem autoridade? Por uma questão de fato e de ética, esse é um dos mais antigos enigmas da análise política. 

De volta a Maquiavel e Hobbes, no entanto, observadores políticos reconheceram o monopólio das armas e o monopólio de emissão da moeda oficial são sustentáculos da soberania dos Estados. Independentemente do feito por cada um dos soberanos, os governos organizam e, sempre quando possível, monopolizam a violência

Pouco importa se consideramos a violência em um sentido estrito, como danos a pessoas e objetos, ou em um sentido amplo, como violação dos desejos e interesses das pessoas. Por qualquer um dos critérios, os governos se destacam de outras organizações por sua tendência a monopolizar os meios concentrados de violência

A distinção entre força “legítima” e “ilegítima”, ademais, não faz diferença para esse fato. Se considerarmos a legitimidade depender da conformidade com um princípio abstrato ou do consentimento dos governados (ou de ambos ao mesmo tempo), essas condições podem servir para justificar, talvez até mesmo para explicar, a tendência de monopolizar a força. Eles não contradizem o fato.

Legitimidade é a probabilidade de outras autoridades agirem para confirmar as decisões de uma determinada autoridade. Outras autoridades têm muito mais probabilidade de confirmar as decisões de uma autoridade questionada por ser controladora de uma força substancial. 

Não apenas o medo de retaliação, mas também o desejo de manter um ambiente estável recomendam a aceitação dessa regra geral. A regra ressalta a importância de o monopólio da força da autoridade governamental.

A tendência de monopolizar os meios de violência torna a reivindicação do governo de fornecer proteção, seja no sentido reconfortante ou sinistro da palavra, mais verossímil e mais difícil de resistir.

O reconhecimento franco do lugar central da força na atividade governamental, para segurança pública, não exige acreditarmos em a autoridade governamental repousar “apenas em última instância” sobre a ameaça de violência. Nem implica a suposição de o único serviço prestado por um governo ser a proteção. 

Mesmo quando o uso da força por um governo impõe um grande custo, algumas pessoas podem decidir os outros serviços do governo – por exemplo, educação e saúde pública – compensarem os custos de aderir ao seu monopólio da violência. O reconhecimento da centralidade da força abre caminho para a compreensão do crescimento e mudança das formas de governo. 

Aqui está uma prévia do argumento mais geral de Charles Tilly: a busca da guerra pelos detentores do poder envolveu-os, quer queira, quer não, na extração de recursos para fazer guerra contra as populações sobre as quais eles tinham controle e na promoção da acumulação de capital por aqueles com capacidade de ajudá-los a tomar emprestado dinheiro para comprar armas. 

A construção da guerra, a extração de tributos e a acumulação de capital interagiram para moldar a construção do Estado europeu. Os detentores do poder não empreenderam essas três atividades importantes com a intenção de criar Estados nacionais, isto é, organizações políticas centralizadas, diferenciadas, autônomas e extensas. Nem previram normalmente os Estados nacionais emergirem da guerra, da extração de tributos e da acumulação de capital.

Em vez disso, as pessoas pensavam controlar os Estados europeus e os Estados em formação em guerras para controlar ou superar seus concorrentes e, assim, desfrutar das vantagens do poder em um território seguro ou em expansão. Para fazer uma guerra mais eficaz, eles tentaram localizar onde poderiam extrair mais capital.

No curto prazo, eles podem adquirir esse capital pela conquista, vendendo seus ativos ou coagindo ou expropriando os acumuladores de capital. No longo prazo, a busca inevitavelmente os envolvia no estabelecimento de acesso regular aos capitalistas. Estes poderiam fornecer e arranjar crédito, ou seja, adquirir títulos de dívida pública. Senão, haveria imposição de uma forma de tributação regular ou outra forma de extorsão ou confisco sobre as pessoas e atividades dentro de suas esferas de controle.

À medida que o processo prosseguia, os governantes desenvolveram um interesse duradouro em promover a acumulação de capital, às vezes sob o pretexto de retorno direto para suas próprias empresas. Variações na dificuldade de arrecadar impostos, nas despesas do tipo particular adotado por Forças Armadas, na quantidade de guerra necessária para conter os competidores, e assim por diante, resultaram nas principais variações nas formas dos Estados europeus. Tudo começou com o esforço de monopolizar os meios de violência, dentro de um território delimitado, adjacente a uma base de detentores do poder.

Proteção: faca de dois gumes

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Na linguagem americana contemporânea, a palavra “proteção” soa em dois tons contrastantes. Um é reconfortante, o outro é sinistro. 

Com um tom amigável, a “proteção” evoca imagens do abrigo contra o perigo, fornecido por um amigo poderoso, uma espécie de grande apólice de seguro ou um telhado robusto. 

Com um tom agressivo, evoca a algazarra quando uma milícia forte, no local, força os mercadores e os cidadãos a pagar tributo extra para evitar danos. Esses danos o próprio corpo armado por agentes do Estado ameaça provocar.

A diferença, com certeza, é uma questão de grau: um padre ao clamar sobre o inferno e a condenação eterna, provavelmente, coletará contribuições de seus paroquianos apenas na medida em que eles acreditarem em suas previsões de enxofre para infiéis. O mafioso de bairro popular pode realmente ser, como ele afirma ser, a melhor garantia para a operação de um bordel ou mesmo um ponto de venda de drogas livre de qualquer interferência policial.

A imagem da palavra “proteção”, trazida à mente, depende principalmente, de nossa avaliação da realidade e da externalidade da ameaça. 

Alguém ao produzir ao mesmo tempo o perigo e, a um preço cobrado, o escudo contra ele, é um bandido.

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Criação de Guerra e Criação de Estado como Crime Organizado

Tradução de: Charles Tilly. War Making and State Making as Organized Crime. In Ernesto Castañeda & Cathy Lisa Schneider. Collective Violence, Contentious Politics, and Social Change: A Charles Tilly Reader.New York, Routledge, 2017.

Se os esquemas de proteção representam o crime organizado em sua forma mais suave, então, a construção da guerra e a construção do Estado – a quintessência dos esquemas de proteção com a vantagem da legitimidade – são nossos maiores exemplos de crime organizado.

Sem rotular todos os generais e estadistas de assassinos ou ladrões, Charles Tilly quer enfatizar o valor dessa analogia. Pelo menos para a experiência europeia dos últimos séculos, um retrato dos fazedores de guerra e fazedores do Estado como empresários coercivos e egoístas tem uma semelhança muito maior com os fatos em lugar de suas principais alternativas: 

  1. a ideia de um contrato social, 
  2. a ideia de um mercado aberto, no qual operadores de Exércitos e Estados oferecem serviços a consumidores dispostos a usá-los, 
  3. a ideia de uma sociedade, cujas normas e expectativas compartilhadas exigem um certo tipo de governo.

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“Pobre de Direita” (38% de Apoio ao Capitão-Miliciano) e a Esquerda Perplexa

Marcos Verlaine é jornalista, analista político e assessor parlamentar licenciado do DIAP. Escreveu brevíssimo artigo, publicado no Jornal GGN (16/01/2021), tentando lançar luz sobre a incompreensão da militância de esquerda, perplexa diante do atual debate político, nas redes e nas ruas. Portanto, ele a desalenta, seja com inconformismo, seja com revolta, a respeito do chamado “pobre de direita”.

Este debate sobre a questão das ideologias está cada vez mais obscuro e cheio de preconceitos nas redes sociais. Não deveria, pois a internet transborda com boas e alentadas informações sobre as chamadas “ideologias”: esquerda, direita e centro.

Sobre o que diferencia a esquerda da direita, Verlaine recomenda a leitura do breve, mas esclarecedor artigo do jornalista Ricardo Cappelli (postado neste blog): “A esquerda morreu?” 

Quem desejar aprofundar um pouco mais sobre o assunto, deve fazer a leitura do livro Direita e Esquerda – razões e significados de uma distinção política, de Norberto Bobbio. Artigo-resenha em:  https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/02/27/direita-e-esquerda-razoes-e-significados-de-uma-distincao-politica/

“A militância de esquerda está perplexa, no debate político, nas redes e nas ruas. Depara-se entre o inconformismo ou a revolta contra o chamado “pobre de direita”. Há “lacrações” pseudo-esquerdistas.” 

Uma pessoa pobre tem de ser necessariamente de esquerda? Qual é o pré-requisito para sê-lo? Por quê?

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Atores Coletivos para Erosão do Capitalismo

Segundo Erik Olin Wright, no livro “Como ser anticapitalista no século XXI?” (Boitempo, 2019), “a erosão do capitalismo, como qualquer estratégia, precisa de atores coletivos. Estratégias não caem do céu; elas são adotadas por pessoas organizadas em partidos, movimentos e organizações. Onde estão os atores coletivos para erodir o capitalismo? 

No marxismo clássico, a “classe trabalhadora” era considerada o ator coletivo detentor de o poder de derrubar o capitalismo. Existe um cenário plausível no qual possamos construir as forças sociais necessárias para elaborar a estratégia de erosão do capitalismo? O capítulo 6 aborda esse problema.

Uma visão estratégica de erosão do capitalismo passa por como criar atores coletivos com coerência e capacidade de luta suficiente para sustentar esse projeto de desafiar o capitalismo. Para as alternativas serem tangíveis, é preciso ter agentes políticos de transformação, capazes de fazer as alternativas acontecerem por meio das estratégias anticapitalistas. Onde estão esses atores coletivos?

Erik Olin Wright discute a noção de “agência” e três conceitos centrais na formação dos atores coletivos: identidades, interesses e valores. Também explora o problema de como nos orientar diante das complexidades impostas na criação de atores coletivos de maneira a serem efetivos para a transformação social do mundo nos dias de hoje.

A erosão do capitalismo combina quatro lógicas estratégicas. Em cada uma delas estão envolvidos diferentes tipos de atores coletivos e coalizões formadas por eles.

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Variedades de Anticapitalismo no Século XXI

Erik Olin Wright considera o capítulo 3, intitulado “Variedades de anticapitalismo”, o pilar central do livro “Como ser anticapitalista no século XXI?” (Boitempo, 2019). 

A maioria das mudanças sociais subitamente revolucionárias, ocorridas ao longo da história da humanidade, pegou as pessoas de surpresa. Provocaram mortes e foram contra os pares de valores socialistas: igualdade / justiça, democracia / liberdade e comunidade / solidariedade. Tiveram consequências indesejáveis de ações humanas. 

Porém, é possível montar uma “estratégia” em prol da mudança social desejada a ser atingida por efeito cumulativo de ações deliberadas e intencionais. Existem metas visando a transformação social, onde há estratégia para efetivá-las se forem viáveis. 

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