Planejamento Sucessório de Ex-Descasados

casamento segundo a biblia

O segundo casamento é a vitória da esperança sobre a experiência. Ou da emoção sobre a razão

Com o uso do Viagra, os recém-descasados da Terceira Idade passaram a ter prazer em novamente namorar — e se ficarem com demência senil, casar-se. Já tendo acumulado um patrimônio razoável, antes de entrar em novas aventuras amorosas, certa “consciência culpada” os levam a se preocupar com o legado que vai deixar para seus filhos. Como protegê-los legalmente?

Mauri Fernando de Souza, planejador financeiro pessoal que possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). E­mail: maurifernandos@gmail.com, responde (Valor, 28/12/15):

“Sua preocupação diante de questões sucessórias é pertinente. Para proteger seus filhos, é preciso analisar seu relacionamento e, aliado a isso, criar estratégias de sucessão. Continue reading “Planejamento Sucessório de Ex-Descasados”

Planejamento Sucessório: Doação com Usufruto do Doador

impostos sobre herançaHá um movimento geral dos governos estaduais para aumentar o ITCMD. Todos aqueles que estão pensando em doar um imóvel para os filhos, permanecendo com o usufruto, deve considerar neste processo as seguintes precauções expressas (Valor, 04/01/16) por Jailon Giacomelli, planejador financeiro pessoal com a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). E­mail: jailon@parmais.com.br

deathbytaxesO ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual, devido por aqueles que recebem bens como herança ou doação.

Atualmente cada Estado tem o poder de determinar a sua própria alíquota, que é limitada 8%, de acordo com o art. 155 da Constituição Federal.

Há alguns meses, vem se discutindo a possibilidade unificar a alíquota em todos os estados, podendo representar um aumento muito significativo em relação as alíquotas atuais.

Essa possibilidade fez com que muitas famílias começassem a pensar na elaboração de um planejamento sucessório completo, ou mesmo simplesmente optassem por antecipar a doação de bens aos herdeiros e, consequentemente, recolhessem o ITCMD antes do possível aumento de alíquota.

Na doação de imóveis o doador tem a possibilidade de permanecer com os direitos sobre o bem, utilizando a doação com cláusula de usufruto, que garante ao doador o direito vitalício sobre o uso do imóvel e seus rendimentos, como arrendamento de um terreno ou aluguel de uma sala comercial.

Cuidados na doação com usufruto: Continue reading “Planejamento Sucessório: Doação com Usufruto do Doador”

Resgate de PGBL e VGBL

PGBL X VGBL

Por falta de conhecimento, quando o investidor concentra todos investimentos financeiros em Previdência Privada, mas, de maneira imprevista, precisa resgatar uma quantia considerável, p.ex., para a reforma da casa, qual é a melhor forma de fazer estes resgates? No caso em exame, ele possui PGBL e VGBL, parte em tabela progressiva e outra parte em tabela regressiva. Existe alguma estratégia para não pagar tanto imposto?

Lucas Radd (Valor, 11/01/16) é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Ele responde: Continue reading “Resgate de PGBL e VGBL”

Diferenciação entre Preços à Vista e a Prazo

Cartões de Pagamento

Hoje foi publicado (Valor, 21/12/15) um artigo de minha autoria avaliando o modelo brasileiro de cartões de pagamento. Ele peca por manter a memória inflacionária, ou seja, por ser remanescente do regime de alta inflação (1964-1994), quando havia aversão ao uso de cartões para pagamentos eletrônicos. É uma “herança maldita” que necessita ser superada. Compartilho os argumentos abaixo.

“Ao analisar um recurso da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte contra o Procon-MG, o relator da causa entendeu que “o cartão de crédito também é uma modalidade de pagamento à vista, uma vez que a administradora assume inteiramente a responsabilidade pelo pagamento”. Seria descabida qualquer diferenciação entre preços à vista e a prazo. Em outras palavras, “lojista não pode dar desconto para pagamento em dinheiro”.

Esse argumento jurídico configura, em Ciência Econômica, uma contradição em seus próprios termos. Ora, o crédito (pré-compromissado através de cartões) é uma transação em que o comprador, investido de confiabilidade pela loja credora, adquire um bem ou serviço que irá pagar em uma ou mais parcelas, durante tempo determinado por aquela.

Baseado nos princípios das Finanças, aquele argumento é falso. “Tempo é dinheiro”. Isto significa que o mesmo valor nominal pago no fim do “período de graça” – até 40 dias no modelo brasileiro de cartões de crédito – vale menos. Há custo de oportunidade seja pela perda de juro para remunerá-lo durante esse prazo, seja pela corrosão inflacionária de seu poder aquisitivo. Continue reading “Diferenciação entre Preços à Vista e a Prazo”

Como Escolher a Tributação na Previdência Privada

PGBL X VGBLMarcus Matos é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Respondeu, didaticamente, a uma consulta (Valor, 23/11/15) sobre como escolher a tributação na Previdência Privada. Compartilho sua resposta abaixo, pois poderá útil para muitos leitores.

“A escolha do regime de tributação, necessária no momento da contratação de toda previdência, é muito relevante e pode trazer grandes benefícios no recebimento de renda. Apesar disto, esta decisão costuma ser tomada sem uma maior reflexão e entendimento das opções disponíveis.

Apesar de ser intuitivo que, tendo um horizonte de longo prazo como o da vida profissional ativa, buscar por meio da tabela regressiva a alíquota de 10% (inferior ao mínimo de 15% que se tem na maior parte dos investimentos financeiros), é importante ter em mente que esta tributação é definitiva.

Por outro lado, a tabela progressiva de IR, cuja alíquota máxima é hoje de 27,5%, vai gerar imposto que poderá ser compensado na declaração anual, por meio do abatimento de despesas (saúde, dependentes, entre outras). Ou seja, nesta última tabela, o valor final que será pago de IR vai depender do total de sua renda (somando previdência, INSS e outras rendas tributáveis) e como esta se encaixa na tabela progressiva vigente.

Vale lembrar que a partir dos 65 anos de idade, a faixa de isenção da tabela progressiva (hoje em R$ 1.904), para efeito de rendas provenientes da Previdência oficial e/ou privada, dobra. Assim, pessoas com até R$ 3.808 de renda previdenciária a partir dos 65 anos são isentas de IR. Continue reading “Como Escolher a Tributação na Previdência Privada”

Juro Neoliberal X Juro Socialdesenvolvimentista: Eutanásia do Rentista?!

Algoritmo 1-3-6-9

Eutanásia do rentista” ocorre quando a taxa de juros de títulos financeiros prefixados não supera a taxa de inflação. A renda do capital perde poder aquisitivo com juro real negativo.

Luiz Sérgio Guimarães (Valor, 29/10/15) avalia que quanto mais cedo uma pessoa começar a poupar para a sua aposentadoria, melhor. O termo-chave para qualquer plano é acumulação de capital. É mais fácil juntar toda a quantia necessária para o indivíduo poder, depois de aposentado, desfrutar de uma renda similar à do período de trabalho se não demorar a tomar a decisão de guardar uma parte do salário exclusivamente para compor essa acumulação. E essa fatia do rendimento mensal tem de ser na base do “débito automático” ou “consignado”, isto é, descontado diretamente no depósito do salário: independentemente da conjuntura econômica, de crise ou prosperidade, o aporte ao plano previamente definido não pode deixar de ser feito.

Quanto do salário deve ser guardado para garantir a aposentadoria? As seguradoras têm fórmulas que facilitam o cálculo. O valor depende da idade que o segurado tiver no início do plano. Quanto mais tarde for iniciado, maior o esforço de acumulação e mais alto o percentual do rendimento.

O Itaú criou o Conceito 1-3-6-9, algoritmo elogiado pela simplicidade e precisão. Pela teoria, para ter uma vida tranquila no futuro, as pessoas precisam acumular “anos de salários”. Para se aposentar aos 65 anos, o poupador precisará ter acumulado nove anos de renda, ou 108 salários mensais. E é melhor começar a guardar já aos 25 anos de idade. Se a pessoa começar a se preocupar com a aposentadoria aos 45 anos, terá de poupar 35% da renda. Aos 50 anos, a economia terá de subir para metade (50%) do salário.

FNC: Thomas Piketty ressalta que com r igual a 5% e g igual a 1%, os donos de riqueza só precisam reinvestir um quinto (20%) do seu rendimento de capital para garantir que a sua riqueza cresça tão rápida quanto a economia.

Fiz planilhas com estimativas de enriquecimento com as equivalências das taxas do juro média real na Era Neoliberal (1995-2002): 15,1% aa = 1,2% am e na Era Socialdesenvolvimentista (2003-2014): 6,6% aa = 0,5% am.

Quem investir durante 30 anos (360 meses) com “juro socialdesenvolvimentista”  (0,5% am) 1/5 de sua renda, p.ex., R$ 1.000 / mês, acumulará R$ 1.004.515,04 e passará a receber renda desse capital (R$ 4.992,61) equivalente à sua renda do trabalho de R$ 5.000.

Com “juro neoliberal” (1% am), bastarão 20 anos (240 meses) para acumular R$ 989.255,37 e obter renda de capital (R$ 9.782,71) equivalente ao dobro da renda do trabalho.

Entende-se a saudade dos rentistas dos “bons tempos neoliberais”… E os ignorantes-úteis ainda batem panelas-vazias por eles…

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Neuroeconomia e Economia Comportamental Previdenciária

Planejamento para o Futuro

Diego Valero Carreras, Professor da Universidade de Barcelona e Presidente da Novaster, consultoria previdenciária líder na Espanha e América Latina em assessoramento de provisão de benefícios, gestão de investimentos e riscos, escreveu um texto para o Livro Técnico do Congresso da ABRAPP em 2015, cuja tradução foi realizada por Flavia Pereira da Silva e Paula Félix: http://www.congressodosfundosdepensao.com.br/pdfs/Livro_Tecnico_Congresso_2015.pdf.

Os postulados tradicionais da Economia são insuficientes para compreender a realidade dos processos decisórios. As questões relacionadas à tomada de decisões ou às preferências individuais em decisões envolvendo risco – que são a base da teoria da decisão que imperava desde o final do século passado – sofreram uma mudança radical de perspectiva com os estudos realizados por Kahneman e Tversky.

As bases da teoria clássica da decisão que partem da maximização da utilidade do valor esperado e incorporam princípios racionais às escolhas foram questionadas pela Teoria da Perspectiva. Tal teoria, que deu a Daniel Kahneman o Prêmio Nobel de Economia – e que Amos Tversky não pôde receber face ao seu prematuro falecimento – incorpora, à análise, princípios da psicologia e do comportamento. Trata-se da origem da Economia Comportamental. Continue reading “Neuroeconomia e Economia Comportamental Previdenciária”