Mercado de Treasuries e Mercado de Títulos de Dívida Pública Brasileira

O mercado de títulos de dívida do governo dos Estados Unidos, de US$ 22 trilhões, corre o risco de ser sacudido por frequentes surtos desestabilizadores. Eles ameaçam a solidez dos mercados financeiros mundiais, caso não sejam feitas reformas urgentes para incrementar a liquidez, segundo um grupo de ex- autoridades econômicas de grande renome.

Um relatório do grupo, entre outros, inclui os ex-secretários do Tesouro dos EUA Timothy Geithner e Larry Summers, assim como presidentes aposentados de Bancos Centrais, como Mervyn King, do Banco da Inglaterra, propôs amplas mudanças na forma com os Treasuries são negociados, regulamentados e garantidos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano).

O relatório, também avalizado por Bill Dudley, ex-presidente do Fed regional de Nova York, e por Axel Weber, ex-presidente do Bunbesbank, o Banco Central alemão, e hoje presidente do Conselho de Administração do UBS, defende a necessidade de reformas para garantir que o mercado de bônus mais importante e volumoso do mundo consiga funcionar sem percalços – especialmente durante períodos de alto estresse.

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Queda dos Encargos Financeiros com Subsídios Financeiros e Creditícios

Abaixar a taxa de juros básica é a variável-chave para melhorar as contas públicas e estimular o mercado de capitais no Brasil. Ficou óbvia com o teste dessa hipótese no laboratório econômico do ano passado. A Ciência Econômica nunca teve laboratório tão propício a experimentar suas ideias controversas — e torná-las clarividentes.

Os subsídios em tributos e operações de crédito e financiamento pagos pela União alcançaram R$ 346,6 bilhões (4,65% do PIB) em 2020, segundo levantamento do ministério da Economia, obtido por Fábio Graner (Valor, 26/07/21). O montante teve uma pequena redução ante os R$ 359,6 bilhões contabilizados em 2019, que equivaleram a 4,85% do PIB.

Um dos motivos para essa nova redução, que colocou o orçamento de subsídios em seu patamar mais baixo em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2011, foi a pandemia. Isso porque a crise econômica por ela gerada derrubou as taxas de juros e, consequentemente, o custo dos subsídios creditícios e financeiros.

Essa conta no ano passado foi de R$ 26 bilhões (0,35% do PIB) e teve o segundo menor nível da série histórica, iniciada em 2003, quando observado em proporção do PIB. O menor resultado foi em 2018, mas por um ajuste de contas envolvendo o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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Tributação dos Dividendos: Guedes de Tigrão a Tchuchuca (treme, treme)

A classe dominante contrata os bons advogados em defesa de seus interesses. E os escritórios de advocacia são CNPJ e agem para defender seus próprios interesses empresariais.

Fernando Facury Scaff é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Publicou artigo (Valor, 26/08/21) para comentar a aparente valentia e o recuo ao primeiro “passa-fora moleque” recebido da classe dominante pelo ministro Paulo Guedes.

Ele está patrocinando uma proposta de reforma da tributação da renda no Brasil (PL 2337/21) na qual constam diversas novidades, dentre elas:

1. a extinção dos juros sobre o capital próprio (JCP) e

2. a tributação dos dividendos em 20%.

O texto recebeu um substitutivo apresentado pelo relator na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que também é apoiado por Guedes, no qual estas duas incidências foram mantidas.

A justificativa é que isso permitirá que os lucros não sejam distribuídos e fortaleçam o caixa das empresas, que se capitalizarão. Será verdadeiro?

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Teto Furado e Papo-Furado de Economistas “Zé Regrinhas”

Ana Conceição e Sergio Lamucci (Valor, 29/12/2020), como sempre, têm fontes economistas de uma só linha de pensamento. Acham o mainstream ser a principal, mas apenas é o pensamento dominante à força do boicote de quem pensa de maneira divergente.

O risco de não cumprimento do teto de gastos em 2021 e as constantes discussões em torno de sua flexibilização afetam o papel da regra como âncora para as contas públicas, avaliam os economistas Manoel Pires e Bráulio Borges, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo eles, uma discussão sobre a regra fiscal que a torne mais sustentável seria bem-vinda, mas parece difícil isso ocorrer antes das eleições de 2022.

O mais provável, nesse cenário, é haver remendos e flexibilizações pontuais, como o eventual uso de recursos de créditos extraordinários. Poderiam ficar de fora do limite de despesas no ano que vem. Discussões sobre um ajuste estrutural do teto, desse modo, parecem mais distantes. O mecanismo limita o crescimento das despesas não financeiras da União à variação da inflação.

A dúvida quanto à manutenção do teto em 2021 cresceu por causa de um descasamento de índices de inflação e da derrubada do veto da desoneração da folha pelo Congresso, que deixaram R$ 27 bilhões fora do Orçamento, segundo cálculo de Pires. O teto do ano que vem será “reajustado” em 2,13% (o IPCA acumulado em 12 meses até junho), mas despesas como as da Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão subir numa magnitude maior, já que serão atualizados pelo INPC até dezembro de 2020, que deve subir 4,5% ou mais.

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Juro Real Negativo X DBGG

Fábio Graner (Valor, 29/12/2020) informa: apesar do endividamento em alta, a queda da taxa básica de juros (Selic) pesou mais e reduziu essa despesa, que tem sido historicamente uma das maiores das contas públicas. De acordo com dados do Banco Central, de janeiro a outubro, o gasto com juros do setor público ficou em R$ 286,5 bilhões, ante R$ 304,5 bilhões em igual período do ano passado – dado mais recente disponível.

A maior parte dessa conta, obviamente, é do governo central. Foram R$ 247,6 bilhões pagos para os detentores de dívida entre janeiro e outubro, ante R$ 256,6 bilhões em igual período de 2019. A queda só não foi maior porque o BC gastou mais nessa rubrica devido a perdas com swaps cambiais.

De fato, o que acontece neste ano em algumas dimensões é inédito. O Brasil pela primeira vez tem uma taxa de juros básica que em termos reais está negativa – a Selic foi fixada em 2% ao ano e a inflação, que vinha em queda no meio do ano, ficou mais alta recentemente e deve fechar o ano acima de 4%, e para o ano que vem, acima de 3%. E isso ocorre em um ambiente no qual o país tem seu maior gasto da história e sua dívida pública (DBGG) já tendo subido 15 pontos porcentuais, superando os 90% do PIB.

Se a trajetória fosse como na maioria das crises do passado, provavelmente a conta de juros dispararia, complicando o quadro de endividamento e a percepção de risco dos investidores.

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Reforma Tributária Progressiva: Fácil de Falar, Difíceis Consequências

Marta Watanabe (Valor, 29/12/2020) fez reportagem sobre uma possível reforma tributária progressiva. Será um erro aprová-la em fase de “cobertor curto”. Teria de ser feita depois da retomada do crescimento da renda e do emprego na economia brasileira. O IGF (Imposto sobre Grande Fortuna) só provoca fuga de capitais e tem baixa arrecadação bruta. Antes de tributar lucros e dividendos tem de se pensar como sobreviverá a geração jovem de trabalhadores “pejotizados” (com CNPJ) sem direitos trabalhistas.

A tributação de lucros e dividendos das pessoas físicas ganhou participação maior na taxação global sobre lucros distribuídos. Extinta no Brasil em 1996, a tributação sobre dividendos a pessoas físicas é uma das propostas em estudo para ser incluída na reforma tributária pelo relator do tema, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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Fundos Carregadores de Ativos Estrangeiros?! E a DPMFi?!

Juliana Schincariol e Sérgio Tauhata (Valor, 02/12/2020) informam: a  Comissão de Valores Mobiliários (CVM) propôs em minuta colocada em audiência pública a possibilidade de investidores do varejo terem acesso aos fundos com carteira 100% alocada no exterior e aos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), ambos atualmente restritos a perfis classificados como, no mínimo, qualificados, ou seja, com patrimônio financeiro acima de R$ 1 milhão. Além disso, o regulador pretende criar uma nova categoria de FIDCs, a de socioambientais.

A autarquia vai ouvir O Mercado — por que não escutar os macroeconomistas? — sobre as propostas para modernização das normas de fundos de investimento – atualmente contidas na Instrução CVM 555 – e de FIDCs, regulados pela Instrução CVM 356. As novas regras para os veículos farão parte de uma mesma resolução. A minuta busca regulamentar várias mudanças já previstas na Lei da Liberdade Econômica, além de introduzir inovações, como é o caso do acesso ao público em geral dos fundos internacionais e FIDCs.

Editada em 2019, a Lei da Liberdade Econômica abriu a possibilidade de limitar a responsabilidade de cada cotista ao valor de suas cotas e estabeleceu a previsão de a responsabilidade dos prestadores de serviços ser restrita aos seus próprios atos ou omissões. A legislação passou a permitir ainda os fundos serem um grande guarda-chuva, abarcando várias classes de cotas, estratégias e políticas de investimentos, sem, contudo, misturar o patrimônio de cada uma.

A minuta da CVM é composta por uma seção principal, que contém regras gerais, aplicáveis a todos os fundos de investimentos, e por dois anexos, nos quais são tratadas as especificidades dos fundos de investimentos financeiros. Outros anexos serão acrescentados, conforme o regulador avance na consolidação de normas, caso de fundos de investimentos imobiliários (FII) e fundos de investimentos em participações (FIP). Os comentários do mercado serão recebidos pela CVM até 2 de abril de 2021, assim a implementação da regra ficará para o próximo ano.

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Empresas e Governos emitem Volume Recorde de Títulos: Sobrecarga em Fundos

O déficit nominal acumulado em 12 meses ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão pela primeira vez em toda a série histórica do Banco Central do Brasil (BCB). No acumulado até outubro deste ano, o resultado nominal (inclui gastos com juros) ficou negativo em R$ 1,011 trilhão, conforme divulgado ontem pela autoridade monetária. O maior valor até então havia sido registrado justamente em setembro, quando o déficit acumulado ficou em 990,9 bilhões. A série histórica do BC tem início em novembro de 2002.

Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do BCB, Fernando Rocha (para meu orgulho é meu ex-orientando), essa alta do déficit nominal acumulado se deve “exclusivamente” à expansão do déficit primário, porque as despesas com juros ficaram “bastante” estáveis no período. “Isso [o aumento do déficit primário] fez a diferença no resultado nominal”, disse em entrevista coletiva realizada ontem. O resultado primário das contas públicas não inclui as despesas financeiras do setor público.

Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o déficit primário acumulado em 12 meses saltou de 0,72% em janeiro para 9,13% em outubro. De acordo com Rocha, essa alta pode ser explicada em razão de fatores ligados à pandemia: despesas extraordinárias; adiamento no pagamento de impostos; e menor arrecadação por causa da queda da atividade econômica.

As despesas com juros passaram de 5,26% para 4,82% do PIB no mesmo intervalo. O estoque da dívida sobre o qual incidem os juros aumentou no período, no entanto, as taxas de juros vêm recuando na comparação com o mesmo período do ano anterior, ajudando a contrabalançar esse efeito.

O crescimento acentuado do déficit nominal tem reflexos na dívida bruta. O indicador vem subindo mês a mês desde janeiro, superando recordes a partir de abril e acumulando alta de 15 pontos percentuais em relação ao PIB no ano. No mês passado, ficou em 90,7% do PIB. O indicador terminará o ano em 94% do PIB. O endividamento bruto é um dos principais termômetros de solvência do setor público de um país. A dívida bruta brasileira é bem superior à média de outros emergentes, cujo percentual deve encerrar 2020 em 62,2% do PIB, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

No mundo, empresas e governos emitiram um recorde de US$ 9,7 trilhões em bônus e outras formas de dívida neste ano, em meio à onda de captação de dinheiro alimentada pelas medidas extraordinárias de apoio econômico promovidas pelos bancos centrais dos EUA e de outros países.

O total acumulado em 2020 até 26 de novembro inclui quase US$ 5,1 trilhões em títulos de dívida de empresas e em créditos alavancados de alto risco, segundo a Refinitiv. As duas quantias já superam os números registrados em todos os 12 meses de qualquer ano anterior.

Em termos mais amplos, o endividamento nos nove primeiros meses do ano subiu US$ 15 trilhões no mundo, para um total de US$ 272 trilhões, e se encaminha a chegar a US$ 277 trilhões no fim do ano, um recorde de 365% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, segundo o Instituto de Finanças Internacionais (IIF). Os números do IIF são maiores porque incluem dívidas de pessoas físicas.

As enormes quantias são reflexo de como o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) e as demais autoridades monetárias mundiais ajudaram os captadores a navegar os tempos difíceis da pandemia mundial, por meio da redução dos juros e da compra de trilhões de dólares em papéis de renda fixa. Depois que os mercados se recuperaram do pânico com a pandemia em março, houve uma diminuição nos spreads, os rendimentos extras que os investidores exigem para comprar papéis de maior risco em comparação aos seguros títulos governamentais.

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Estatísticas de Finanças Públicas de 2019

A Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) — déficit governamental –, nas Estatísticas de Finanças Públicas, publicadas pelo IBGE, foi de R$ 366,9 bilhões, com queda de 23,9% em relação a 2018. Este resultado se deve ao crescimento de 8,6% da receita total, em contraposição a uma alta de 4,3% nas despesas totais das três esferas de governo.

A Formação Bruta de Capital Fixo, medida pela Conta Intermediária de Governo, teve queda de 1,1%, passando de R$ 94 bilhões (em 2018) para R$ 92,9 bilhões (2019).

Essas são algumas das informações das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2019, elaboradas pelo IBGE em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.

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Proposta Correta: Depósitos Voluntários dos Bancos no BCB e Mandato Dual para o Banco Central

Renan Truffi, Estevão Taiar e Vandson Lima (Valor, 08/09/2020) informam: o governo traçou uma estratégia para tentar aprovar, até novembro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC), que está parado desde março no Senado. A ideia é atrelar a proposta a outro tema de modo a agradar a oposição e, principalmente, o PT. Trata-se de uma medida capaz de possibilitar ao BC substituir as operações compromissadas pelo depósito voluntário remunerado das instituições financeiras e pagar “juros negativos” como o custo de oportunidade para os bancos, caso eles empocem a liquidez e não emprestem dinheiro.

A proposta foi apresentada pelo líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e levada ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, que apoiou o texto. O órgão já enxergava essa mudança com bons olhos há algum tempo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a liderança do governo também não se opuseram, o que deixou o caminho livre para negociação. A única barreira é o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por conta disso, os líderes governistas devem promover uma reunião entre o senador petista e o chefe da equipe econômica, como forma de acertar os ponteiros.

O desejo de criar um novo mecanismo para gerenciar a liquidez da economia é antigo. No próprio governo do PT, o ex-presidente do BC Alexandre Tombini tentou discutir o restabelecimento da permissão para que a autoridade monetária coloque em mercado títulos de sua própria emissão. Essa faculdade foi eliminada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com a justificativa de evitar o financiamento do Tesouro pelo BC. Diante das resistências à ideia, Tombini passou a defender a criação dos depósitos voluntários, agora retomada no Senado. Continuar a ler

Linguagem da Finança e Teto de Gastos (por Luiz Gonzaga Belluzzo)

Meu ex-professor publicou artigo (Valor, 01/09/2020) sobre tema em debate público entre os “Sem-Teto” e os “Zé Regrinhas” submissos à ordem fiscalista estabelecida. Mudam os fatos, o contexto, a inflação para a deflação, mas os economistas ortodoxos se mantém firmes em suas convicções “quase-religiosas” equivocadas. Provavelmente, é gente educada sob autoritarismo sem nunca apelar para nenhuma rebeldia…

Compartilho abaixo o artigo.

“Em entrevista à “Folha de São Paulo” publicada na terça-feira, 18 de agosto um economista (do mercado) ouvido pela reportagem, disse que uma possível saída antecipada de Guedes e a derrogação do teto de gastos “podem levar os indicadores de mercado a um patamar destrutivo”.

O sistema financeiro é a instância dominante nas relações econômicas do capitalismo de todos os tempos e em todos os seus tempos. Um sábio atilado chamou o dinheiro e suas instituições capitalistas de “Comunidade”. Sim, Comunidade com C maiúsculo. Em 1933 John Maynard Keynes disparou petardos contra o bunker das finanças: “As regras autodestrutivas da finança são capazes de apagar o sol e as estrelas porque não pagam dividendos”.

As análises mais certeiras da assim chamada “financeirização” estão amparadas em visões do capitalismo que privilegiam as relações estruturais e suas leis de movimento, ou, sua dinâmica. Essa dinâmica reproduz em suas formas o propósito constitutivo desse sistema de relações: a acumulação de riqueza monetária.

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Patrimônio Financeiro Líquido do Governo Geral

Para dar uma dimensão histórica à gestão da riqueza financeira, influenciada pela taxa de juro fixada pelo Banco Central, tenho lembrado a origem do mercado de títulos de dívida pública. Ocorreu no mesmo século XV da criação do primeiro banco.

O nome “banco” foi criado pelos banqueiros judeus de Florença, na época do Renascimento, designando a mesa onde eram trocadas as moedas. Em 1406, foi criado aquele considerado o primeiro banco moderno: o Banco di San Giorgio, em Gênova.

As cidades-estados e suas ligas, na época, predominavam na península Itálica. Por exemplo, as repúblicas de Gênova, Pisa, Florença e, a mais famosa de todas, Veneza.

Guerreavam entre si e necessitavam de recursos para pagar mercenários. Em vez de pagar impostos de propriedade, os cidadãos ricos eram obrigados a emprestar dinheiro para o governo local defender seu território. Em troca desses empréstimos forçados, eles recebiam juros. Compensou-os também com liquidez: tais títulos de dívida pública podiam ser vendidos a outros cidadãos, caso o detentor necessitasse de dinheiro.

O sistema funciona sempre sob controle oligárquico. Afinal, quem controla as finanças públicas é também membro das castas investidoras em títulos de dívida pública. Dessa forma “Zé com Zé”, nasceu o forte interesse em zelar para seus juros serem pagos.

Quer como trabalhadores rentistas por sermos investidores de fundos, quer como contribuintes, pagantes de impostos, somos atingidos pelos movimentos do mercado de títulos de dívida pública. Os governos se endividam para evitar ou emitir moeda ou elevar a carga tributária. Eles fazem alavancagem financeira das políticas públicas. Continuar a ler