Estamento/Ordem X Classe

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Ordens é a denominação pela qual são identificadas as três categorias sociais que, a partir do século XI, surgem no Ocidente medieval e que adquirem uma formação clássica no Antigo Regime. Essas ordens ou estamentos são distintas uma das outras, porém, se completando.

Sua caracterização clássica apresenta-se como:

  1. os que rezam (oratores),
  2. os que lutam (bellatores) e
  3. os que trabalham (laboratores).

Estas três ordens que coexistem, não sofrem por estar separadas,: os serviços prestados por cada uma delas são a própria condição do labor das outras duas. Assim, cada uma das ordens possui sua função e seu lugar.

  1. Acima, no céu, localizam-se os religiosos, entre os quais os bispos desempenham papel primordial.
  2. A seguir, na terra, os guerreiros, investidos da defesa da sociedade.
  3. Finalmente, no inferno, os trabalhadores.

Essas funções – verdadeiros estamentos –, predeterminadas por Deus, baseiam-se na desigualdade social, em uma tripartição funcional, onde uma minoria (clero e cavaleiros) monopoliza as funções de comando em uma sociedade feudal com predominância de riqueza fundiária, isto é, exigente de conquista de território para atividade agrícola. Continue reading “Estamento/Ordem X Classe”

Casta X Aristocracia

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Para se entender de maneira mais aprofundada as ideias de Florestan Fernandes, apresentadas em seu livro A Revolução Burguesa no Brasil, vale uma consulta ao Dicionário de Política, elaborado por uma equipe coordenada pelo Norberto Bobbio. Além de consultar os verbetes referentes a Estamento, Ordem e Classe, acrescento a pesquisa à Casta.

Parece-me que esta estratificação de natureza ocupacionalcasta –, ampliada e adaptada em relação a seu conceito original (indiano), pode ser frutífero para a historiografia rever a história do Brasil a partir da formação das demais castas, além das predominantes até os anos 60 do século XX:

  1. a casta dos guerreiros,
  2. a casta dos aristocratas latifundiários governantes,
  3. a casta dos comerciantes-industriais, e
  4. a casta dos sábios-pregadores (sacerdotes ou intelectuais formados no exterior).

A sub-casta dos sábios-universitários e, especialmente, a casta dos trabalhadores organizados, seja em partidos políticos, seja em sindicatos, além da sub-casta dos comerciantes-financistas, colocam novos elementos para a análise do que ocorre na sociedade brasileira após a modernização-conservadora, propiciada pelo golpe de 1964 e pelo neoliberalismo de 1988 a 2002. Continue reading “Casta X Aristocracia”

A Revolução Burguesa no Brasil

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Gabriel Cohn, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da Sociologia brasileira, A Revolução Burguesa no Brasil, de autoria de Florestan Fernandes.

Este livro, publicado em 1974 (ano em que me graduei em Economia), em plena ditadura militar, foi pouco entendido por causa de seu hermetismo teórico-metodológico. “Para o mal (academicismo), para o bem (rigor científico)”, demarca a entrada no debate político brasileiro da casta de sábios-universitários, isto é, docentes de um Ensino Superior um pouco mais massificado em comparação com a elite formada outrora.

Em 1941, Florestan ingressou na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, formando-se em Ciências Sociais. Iniciou sua carreira docente em 1945, como assistente do professor Fernando de Azevedo, na cadeira de Sociologia II. Na Escola Livre de Sociologia e Política, obteve o título de mestre com a dissertação “A organização social dos Tupinambá“. Em 1951, defendeu, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, a tese de doutoramento “A função social da guerra na sociedade tupinambá”, posteriormente consagrado como clássico da etnologia brasileira, que explora o método funcionalista. Uma linha de trabalho característica de Florestan nos anos 50 foi o estudo das perspectivas teórico-metodológicas da Sociologia.

Durante o período, foi Assistente Catedrático, Livre Docente e Professor Titular na cadeira de Sociologia, substituindo o sociólogo e professor francês Roger Bastide em caráter interino até 1964, ano em que se efetivou na cátedra, com a tese “A integração do negro na sociedade de classes“. Como o título da obra permite entrever, o período caracteriza-se pelo estudo da inserção da sociedade nacional na civilização moderna, em um programa de pesquisa voltado para o desenvolvimento de uma Sociologia brasileira.

Em 1986, foi eleito deputado constituinte pelo Partido dos Trabalhadores, tendo atuação destacada em discussões nos debates sobre a educação pública e gratuita. Em 1990, foi reeleito para a Câmara. Continue reading “A Revolução Burguesa no Brasil”

Conciliação e Reforma no Brasil

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Alberto da Costa e Silva, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Conciliação e Reforma no Brasil, de autoria de José Honório Rodrigues.

Ele expõe uma tese para a qual o conduziram todas as suas experiências de historiador que meditou sobre o passado com liberdade, imaginação e sentimento do presente. Suas escavações no passado revela-nos o segredo de como fizemos e continuamos a fazer nossa história. A chave para entender-nos é a conciliação.

Entre os que se foram tornando o povo brasileiro – os índios convertidos e os selvagens, os negros escravos, libertos, africanos e crioulos, os brancos reinóis e os mazombos, os mamelucos, os mulatos e os cafuzos, tão diversos entre si, tantas vezes conflitantes e na aparência irredutíveis –, venceram os conciliadores sobre a violência dos intransigentes. Foi um processo em que não faltaram os pelourinhos, quilombos, motins, revoltas, repressões sangrentas, fuzilamentos, enforcamentos, esquartejamentos, guerras e mais guerras, mas no qual, se foi importante, nos momentos em prevaleceram, o papel das elites conciliadoras, muito mais decisivo foi o das maiorias que se miscigenavam, “os indígenas vencidos, os negros cativos, os mestiços de todas as cores”.

A essa conciliação efetuada no seio do povo devemos o fato de ter o Brasil, desde cedo, deixado de ser “uma caricatura de Portugal” nos trópicos, e possuir um substrato novo, “apesar do europeísmo e lusitanismo vitorioso e dominante na aparência das formas sociais”. Continue reading “Conciliação e Reforma no Brasil”

Formação da Literatura Brasileira

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Benjamin Abdala Júnior, no livro Introdução ao Brasil: Um Banquete no Trópico (Lourenço Dantas Mota (org.); São Paulo; Editora SENAC; 1999), resenha o livro clássico da historiografia brasileira, Formação da Literatura Brasileira, de autoria de Antônio Cândido.

Antônio Candido de Mello e Souza (Rio de Janeiro, 24 de julho de 1918) é um sociólogo, literato e professor universitário brasileiro. Estudioso da literatura brasileira e estrangeira, possui uma obra crítica extensa, respeitada nas principais universidades do Brasil. À atividade de crítico literário soma-se a atividade acadêmica, como professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É professor-emérito da USP e da UNESP, e doutor honoris causa da Unicamp.

Paralelo às atividades literárias, Candido militou no Partido Socialista Brasileiro e participou do Grupo Radical de Ação Popular, integrado também por Paulo Emílio Salles Gomes, Germinal Feijó, Paulo Zingg e Antônio Costa Correia, editando um jornal clandestino, de oposição ao governo Getúlio Vargas, chamado Resistência. Posteriormente, participou do processo de fundação do Partido dos Trabalhadores, onde, entre outras funções, foi Presidente do 1º Conselho Curador da Fundação Wilson Pinheiro, fundação de apoio partidária instituída pelo PT em 1981, antecessora da Fundação Perseu Abramo. Ainda hoje é filiado ao partido, tendo apoiado a candidatura de Dilma Rousseff em 2010.

O livro Formação da Literatura Brasileira é sobretudo uma definição, através da literatura, dos traços marcantes de como nos, brasileiros, imaginávamos no momento de nossa afirmação com Nação politicamente independente. Depois da II Guerra Mundial, quando se proclama o Princípio de Autodeterminação dos Povos, passa a ser o momento de luta por uma descolonização mais ampla, para ir além de todas as formas de dominação neocoloniais ou imperiais, não restritas apenas a suas implicações políticas, mas também sociais, econômicas e, destacadamente, culturais. Continue reading “Formação da Literatura Brasileira”

Tendência à Concentração Regional da Renda

 

sudeneObservado de um ângulo distinto, isto é, o da desigualdade regional, Celso Furtado em Formação Econômica do Brasil, afirma que o desenvolvimento da primeira metade do século XX apresenta-se basicamente como um processo de articulação das distintas regiões do país em um sistema com um mínimo de integração.

O rápido crescimento da economia cafeeira, durante o meio século compreendido entre 1880 e 1930 , se por um lado criou fortes discrepâncias regionais de níveis de renda per capita, por outro dotou o Brasil de um sólido núcleo em torno ao qual as demais regiões tiveram necessariamente de articular-se. Esse processo de articulação começou, conforme indicou Furtado, com a região sul do país.

Por uma feliz circunstância, a região rio-grandense, culturalmente a mais dessemelhante das demais zonas de povoamento da América do Norte – foi a primeira a beneficiar-se da expansão do mercado interno induzida pelo desenvolvimento cafeeiro. É interessante observar que a expansão das vendas rio-grandenses ao resto do mercado brasileiro se fez em concorrência com os países do rio da Prata. Tanto o Uruguai como a Argentina aumentaram fortemente suas vendas ao Brasil na fase da grande expansão cafeeira. Os rio-grandenses tiveram a seu favor a tarifa, e durante toda a primeira metade do século XX lutaram para substituir-se aos concorrentes do sul.

A articulação com a região nordestina se faz por intermédio da própria economia açucareira. Neste caso, a luta pelo mercado em expansão da região cafeeira não se realiza contra concorrentes externos, e sim contra produtores locais. A partir da segunda metade dos anos vinte, o sul do país passa a representar um mercado mais importante para o Nordeste (não incluída a Bahia) que o exterior.

Por último a Amazônia se incluiu entre os beneficiários da grande expansão da região cafeeira-industrial. O mercado desta passa a absorver a totalidade da produção de borracha e permite a abertura de novas linhas de produção na região amazônica, como foi o caso da juta.

Se, pela metade do século, a economia brasileira havia alcançado um certo grau de articulação entre as distintas regiões, a disparidade de níveis regionais de renda havia aumentado notoriamente. A medida que o desenvolvimento industrial se sucedia à prosperidade cafeeira, acentuava-se a tendência à concentração regional da renda. Continue reading “Tendência à Concentração Regional da Renda”

Abordagem Estruturalista da Industrialização por Celso Furtado

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No último capítulo do livro Formação Econômica do Brasil, Celso Furtado diz que, assim como a segunda metade do século XIX se caracteriza pela transformação de uma economia escravista de grandes plantações em um sistema econômico baseado no trabalho assalariado, a primeira metade do século XX está marcada pela progressiva emergência de um sistema cujo principal centro dinâmico é o mercado interno.

O desenvolvimento econômico não acarreta necessariamente redução da participação do comércio exterior no produto nacional. Nas primeiras etapas do desenvolvimento das regiões de escassa população e abundantes recursos naturais, conforme observamos ao comparar as experiências do Brasil e dos EUA na primeira metade do século XIX – uma rápida expansão do setor externo possibilita uma alta capitalização e abre o caminho à absorção do progresso técnico.

Entretanto, à medida que uma economia se desenvolve, o papel que nela desempenha o comércio exterior se vai modificando. Na primeira etapa, a indução externa constitui o fator dinâmico principal na determinação do nível da demanda efetiva. Ao debilitar-se o estímulo externo, todo o sistema se contrai em um processo de atrofiamento.

As reações ocorridas na etapa de contração não são suficientes, entretanto, para engendrar transformações estruturais cumulativas em sentido inverso. Se se prolonga a contração da demanda externa, tem início um processo de desagregação e a consequente reversão a formas de economia de subsistência. Esse tipo de interdependência entre o estímulo externo e o desenvolvimento interno existiu plenamente na economia brasileira até a Primeira Guerra Mundial, e de forma atenuada até fins do terceiro decênio do século XX.

Em uma segunda etapa do desenvolvimento, reduz-se progressivamente o papel do comércio exterior como fator determinante do nível da renda, mas, concomitantemente, aumenta sua importância como elemento estratégico no processo de formação de capital. Continue reading “Abordagem Estruturalista da Industrialização por Celso Furtado”