Encontro de Fernando Haddad com o Patrimonialismo Brasileiro

Fernando Haddad é um colega pertencente à casta dos sábios-universitários, no caso, Professor de Ciência Política na USP, instituição onde graduou-se em Direito, fez mestrado em Economia e doutorou-se em Filosofia. Ele foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eu digo que esses governos social-desenvolvimentistas no Brasil representaram a aliança entre a casta dos trabalhadores organizados e a casta dos sábios-universitários. Na Europa, essa aliança era denominada de socialdemocracia.

Trabalhou como analista de investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta Suplicy. Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula durante a gestão de Guido Mantega (2003–2004), oportunidade na qual elaborou o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi um projeto criado durante a gestão de Haddad no MEC, que concede bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda. O embrião do projeto surgiu quando ele integrava a Secretaria de Finanças na gestão Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, já havia proposto uma lei municipal que permitia a transformação de débitos tributários de instituições privadas de ensino em bolsas de estudos. Quando assessorou o então ministro do Planejamento Guido Mantega, prosseguiu discutindo com universidades particulares a proposta de trocar tributos por bolsas.

Quando foi secretário executivo do Ministério da Educação, em 2004, concretizou a ideia na forma de projeto de lei federal. Foi durante a sua gestão como ministro que o programa se expandiu até atingir a marca de um milhão de bolsas concedidas. Entre 2005 e 2015, o aumento no total de matrículas de estudantes universitários foi de 75,7%. Em 2015, o Censo do Ensino Superior verificou que havia 8.033.574 matrículas, contra 4.626.740 em 2005.

Com o mesmo propósito de facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à universidade, o ministro Haddad alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Assegurou a redução dos juros, o aumento de prazo de carência, a dispensa de fiador e um mecanismo de remissão da dívida para professores da escola pública e médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), à razão de 1% por mês de exercício profissional.

Fernando Haddad, nascido em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 2013 e 2016. Para registro da memória histórica de eventos ainda recentes, escreveu um artigo de leitura imperdível com depoimento pessoal sobre sua experiência como prefeito. Reproduzo-o abaixo. Depois, veja alguns grandes números do último Censo do Ensino Superior, para o alcance deles Fernando Haddad foi um pilar fundamental.

Vivi na pele o que aprendi nos livros

Um encontro com o patrimonialismo brasileiro
Fernando Haddad – Fonte: piauí 129 Junho 2017 – História Pessoal

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Elite Brasileira não assimilou a Entrada do Povo na Vida Política

Gostei do artigo de JOSÉ MURILO DE CARVALHO, 77, cientista político e historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências, autor de “Cidadania no Brasil, o Longo Caminho” (Civilização Brasileira), publicado na Ilustríssima (FSP, 28/05/17).

“Mirar o passado para entender o presente é complicado, pois a história não se repete nem como tragédia, nem como farsa; assemelha-se mais ao rio de Heráclito, em que não se pode entrar duas vezes. No entanto, há sem dúvida continuidades que justificam o exercício.

A crise atual, em sua dimensão política, foi deslanchada pela substituição do chefe de Estado sem a intervenção de eleições. Não que se trate de novidade entre nós. Desde 1930, por dentro da Constituição ou à revelia dela, tem sido frequente esse tipo de substituição.

Antes, houve a estabilidade imperial e a da Primeira República:

  • uma foi garantida pelo sistema monárquico-constitucional do Segundo Reinado (1840-1889), em que o chefe de Estado não era eleito;
  • a outra, de 1889 a 1930, pelo arranjo oligárquico montado a partir de Campos Sales (1898-1902).

Uma simples estatística demonstra a mudança havida depois de 1930, ano a partir do qual a vulnerabilidade da Presidência em eleições diretas virou o feijão com arroz de nossa política.

Nesse período de 87 anos, somente cinco presidentes eleitos pelo voto popular, excluídos os vices, completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Quatro não completaram: Getúlio Vargas (1951-1954), Jânio Quadros (1961), Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2015-2016).

Além disso, sete não foram eleitos pelo voto direto: Getúlio Vargas (1930-1945), Castelo Branco (1964-1967), Costa e Silva (1967-1969), Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985) e José Sarney (1985-1990). Continue reading “Elite Brasileira não assimilou a Entrada do Povo na Vida Política”

Quase Todos os Brasileiros Querem se Mudar Para Um Novo País, Mais Democrático, Sob Nova Administração

Ruy Castro se pergunta, no livro A noite do meu bem: a história e as histórias do samba-canção: alguém seria capaz de associar Antônio Maria, secretamente comido com os olhos pelas mulheres nas boates, com o homem que escreveu “Ninguém me ama/ Ninguém me quer/ Ninguém me chama/ De meu amor”? E que, no mesmo samba-canção, ao se queixar da “Velhice chegando/ E eu chegando ao fim…” tinha apenas… 31 anos quando escreveu aquilo?

O próprio Fernando Lobo, conhecido pelo ocasional espírito de porco — dizia-se que seria capaz de brigar até com Nelson Nobre, o rei Momo oficial e o símbolo do Carnaval —, estava longe de ser um deprimido. É verdade que ele fora o autor de “Podemos ser amigos simplesmente/ Coisas do amor, nunca mais…”, mas também fazia rir ao contar que Dorival Caymmi encomendara sua cabeleira gris na mesma loja em que Silvio Caldas comprara a dele. E não podia haver maior profissional do humor do que o homem que fizera Nora Ney pedir: “Garçom, apague esta luz/ Que eu quero ficar sozinha…” — Haroldo Barbosa.

Haroldo não se contentava em usar o rádio, o jornal, a boate e, pioneiramente, a televisão para fazer rir. Escrevia até para o teatro de revista. E foi também o maior estimulador de talentos na área do humor: descobriu Chico Anysio como comediante, revelou Antônio Maria e Sergio Porto como humoristas e estimulou a veia cômica de um respeitado cardiologista e diretor de hospital, de quem se tornaria parceiro para sempre: Max Nunes.

De passagem, Haroldo foi o criador da palavra “barnabé”, para designar o funcionário público humilde e mal pago, uma realidade dos anos 40. Fez isso na marchinha “Barnabé”, dele e de Antonio Almeida, que Emilinha Borba gravou para o Carnaval de 1948 — o Aurélio registra a expressão e dá crédito à dupla. A letra dizia: “Barnabé, o funcionário/ Quadro extranumerário/ Ganha só o necessário/ Pro cigarro e pro café// Quando acaba seu dinheiro/ Sempre apela pro bicheiro/ Pega o grupo do carneiro/ Já desfaz do jacaré// O dinheiro adiantado/ Todo mês é descontado/ Vive sempre pendurado/ Não sai desse tereré// Todo mundo fala, fala/ Do salário do operário/ Ninguém lembra o solitário/ Funcionário Barnabé// Ai, ai, Barnabé/ Ai, ai, funcionário letra E/ Ai, ai, Barnabé/ Todo mundo anda de bonde/ Só você anda a pé”.

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Interpretações do Brasil: Conciliação e/ou Fisiologia

No livro Conciliação e Reforma no Brasil, José Honório Rodrigues defende uma tese: o segredo de como fizemos e continuamos a fazer nossa história, ou seja, a chave para entender-nos, é a conciliação. Não se deve, contudo, confundir sempre conciliação com conformismo.

Às massas populares o País deve a integridade territorial, a unidade linguística, a mestiçagem, a tolerância racial, cultural e religiosa, e as acomodações que acentuaram e dissolveram muitos dos antagonismos grupais e fizeram dos brasileiros um só povo. Como tal se reconhece – e tem sua autoestima. Porém, não se deve ver nessas massas populares apenas o conformismo religioso, pois elas também ofereceram as melhores lições de rebeldia contra uma ordem social injusta e estagnada.

A conciliação deu-se no cotidiano das relações humanas, mas foi frequentemente substituída pela inconformidade, a contestação e a revolta nas relações políticas, econômicas e sociais. O que caracteriza o nosso itinerário no tempo é um permanente divórcio entre a Nação e o Poder, entre o que a sociedade quer e o que o governo faz ou, na verdade, deixa de fazer…

A paz entre os donos do Poder acerta-se, geralmente, pelo adiamento do debate, sua redução aos termos mais simples, ou a ocultação dos problemas.

Em nome da concórdia, protela-se. Por exemplo, o então presidente Sarney dizia que havia apenas dois tipos de problemas no mundo: aqueles que o tempo resolve… e os insolúveis! Continue reading “Interpretações do Brasil: Conciliação e/ou Fisiologia”

Interpretações do Brasil Urbano-Industrial: Castas dos Guerreiros e Mercadores X Casta da Aristocracia Oligárquica Regional

O livro A Revolução Burguesa no Brasil de autoria de Florestan Fernandes foi publicado em 1974, sendo pouco entendido por causa de seu hermetismo teórico-metodológico. Seja para o mal (academicismo), seja para o bem (rigor científico), demarca a entrada no debate político brasileiro da casta de sábios-universitários, isto é, docentes de um Ensino Superior um pouco mais massificado em comparação com a elite formada outrora no exterior.

Florestan, em sua “Sociologia histórica de longa duração” sobre a revolução burguesa no Brasil, analisa a particular configuração histórica  de um processo que é, simultaneamente, econômico, político, social, cultural e se estende até à estrutura da personalidade e às formas de condutas individuais. Esse processo multidimensional ocorre em múltiplas escalas e com diversas interconexões entre seus componentes. Reconstruir esses níveis de análise nas suas diferenças e nas suas articulações em cada fase do processo é a principal tarefa de sua análise. Continue reading “Interpretações do Brasil Urbano-Industrial: Castas dos Guerreiros e Mercadores X Casta da Aristocracia Oligárquica Regional”

Restauração do Poder da Casta dos Aristocratas Fundiários Governantes

Campos Salles foi eleito, em 1898, com 174.578 votos contra 16.534 dados ao candidato da oposição, o paraense Lauro Sodré. Entre outras dificuldades, pegou o Brasil sem dinheiro para honrar seus compromissos internacionais.

Como ministro da Fazenda do governo Campos Salles (1898-1902), Joaquim Murtinho tinha a difícil missão de organizar as finanças públicas e administrar os grandes desequilíbrios provocados pelas políticas desastradas de seu antecessor Rui Barbosa, que culminaram no Encilhamento, e pela inação dos ministros-juristas que o sucederam.

A Crise do Encilhamento foi uma bolha econômica, provocada por excesso de crédito, que ocorreu no Brasil, entre o final da Monarquia e o início da República, e estourou durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891), desencadeando então uma crise financeira.

Os então Ministros da Fazenda, Visconde de Ouro Preto e Ruy Barbosa, sob a justificativa de estimular a industrialização no País, adotaram uma política baseada em bancos emissores de moeda lastreada em títulos de dívida pública, ou seja, possibilitaram créditos livres a supostos empreendedores, garantidos por farta emissão monetária. Estes lançavam ações de empreendimentos fictícios adquiridas a crédito por investidores incautos que se beneficiavam de profecias autorrealizáveis. Continue reading “Restauração do Poder da Casta dos Aristocratas Fundiários Governantes”

Primeiro Governo Civil na Primeira República

Laurentino Gomes, no livro “1889”, avalia que o caos dos primeiros anos da República fez crescer entre a elite civil a constatação de que era preciso afastar os militares da política o mais rapidamente possível. “O militarismo, governo da espada pela espada, arruína as instituições militares”, escreveria o baiano Rui Barbosa em um prognóstico secular do que também levaria ao fim do regime ditatorial militar em 1984: a disputa interna intra corporis entre a linha moderada e a linha dura das Forças Armadas ameaçando a quebra da hierarquia militar.

“O militarismo está para o Exército como o fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência, como o industrialismo para a indústria, como o mercantilismo para o comércio, como o cesarismo para a realeza, como o demagogismo para a democracia, como o absolutismo para a ordem, como o egoísmo para o eu”.

Em junho de 1893, com o país ainda às voltas com a Revolução Federalista e a Revolta da Armada, fundou-se no Rio de Janeiro, sob a liderança do paulista Francisco Glicério [nome da principal avenida do centro de Campinas], o Partido Republicano Federal, resultante da fusão do Partido Republicano Paulista com clubes republicanos estaduais. A data marca o início do esforço para colocar ordem na República sob a liderança civil. Continue reading “Primeiro Governo Civil na Primeira República”