Encontro de Fernando Haddad com o Patrimonialismo Brasileiro

Fernando Haddad é um colega pertencente à casta dos sábios-universitários, no caso, Professor de Ciência Política na USP, instituição onde graduou-se em Direito, fez mestrado em Economia e doutorou-se em Filosofia. Ele foi ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Eu digo que esses governos social-desenvolvimentistas no Brasil representaram a aliança entre a casta dos trabalhadores organizados e a casta dos sábios-universitários. Na Europa, essa aliança era denominada de socialdemocracia.

Trabalhou como analista de investimento no Unibanco e, de 2001 até 2003, foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo da administração de Marta Suplicy. Integrou, ainda, o Ministério do Planejamento do Governo Lula durante a gestão de Guido Mantega (2003–2004), oportunidade na qual elaborou o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi um projeto criado durante a gestão de Haddad no MEC, que concede bolsas de estudo em universidades privadas para estudantes de baixa renda. O embrião do projeto surgiu quando ele integrava a Secretaria de Finanças na gestão Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Na ocasião, já havia proposto uma lei municipal que permitia a transformação de débitos tributários de instituições privadas de ensino em bolsas de estudos. Quando assessorou o então ministro do Planejamento Guido Mantega, prosseguiu discutindo com universidades particulares a proposta de trocar tributos por bolsas.

Quando foi secretário executivo do Ministério da Educação, em 2004, concretizou a ideia na forma de projeto de lei federal. Foi durante a sua gestão como ministro que o programa se expandiu até atingir a marca de um milhão de bolsas concedidas. Entre 2005 e 2015, o aumento no total de matrículas de estudantes universitários foi de 75,7%. Em 2015, o Censo do Ensino Superior verificou que havia 8.033.574 matrículas, contra 4.626.740 em 2005.

Com o mesmo propósito de facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à universidade, o ministro Haddad alterou as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Assegurou a redução dos juros, o aumento de prazo de carência, a dispensa de fiador e um mecanismo de remissão da dívida para professores da escola pública e médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), à razão de 1% por mês de exercício profissional.

Fernando Haddad, nascido em São Paulo, no dia 25 de janeiro de 1963, é um acadêmico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi prefeito da cidade de São Paulo entre 2013 e 2016. Para registro da memória histórica de eventos ainda recentes, escreveu um artigo de leitura imperdível com depoimento pessoal sobre sua experiência como prefeito. Reproduzo-o abaixo. Depois, veja alguns grandes números do último Censo do Ensino Superior, para o alcance deles Fernando Haddad foi um pilar fundamental.

Vivi na pele o que aprendi nos livros

Um encontro com o patrimonialismo brasileiro

Fernando Haddad – Fonte: piauí 129 Junho 2017 – História Pessoal

Elite Brasileira não assimilou a Entrada do Povo na Vida Política

Gostei do artigo de JOSÉ MURILO DE CARVALHO, 77, cientista político e historiador, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Ciências, autor de “Cidadania no Brasil, o Longo Caminho” (Civilização Brasileira), publicado na Ilustríssima (FSP, 28/05/17).

“Mirar o passado para entender o presente é complicado, pois a história não se repete nem como tragédia, nem como farsa; assemelha-se mais ao rio de Heráclito, em que não se pode entrar duas vezes. No entanto, há sem dúvida continuidades que justificam o exercício.

A crise atual, em sua dimensão política, foi deslanchada pela substituição do chefe de Estado sem a intervenção de eleições. Não que se trate de novidade entre nós. Desde 1930, por dentro da Constituição ou à revelia dela, tem sido frequente esse tipo de substituição.

Antes, houve a estabilidade imperial e a da Primeira República:

• uma foi garantida pelo sistema monárquico-constitucional do Segundo Reinado (1840-1889), em que o chefe de Estado não era eleito;
• a outra, de 1889 a 1930, pelo arranjo oligárquico montado a partir de Campos Sales (1898-1902).

Uma simples estatística demonstra a mudança havida depois de 1930, ano a partir do qual a vulnerabilidade da Presidência em eleições diretas virou o feijão com arroz de nossa política.

Nesse período de 87 anos, somente cinco presidentes eleitos pelo voto popular, excluídos os vices, completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946-1951), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014).

Quatro não completaram: Getúlio Vargas (1951-1954), Jânio Quadros (1961), Fernando Collor (1990-1992) e Dilma Rousseff (2015-2016).

Além disso, sete não foram eleitos pelo voto direto: Getúlio Vargas (1930-1945), Castelo Branco (1964-1967), Costa e Silva (1967-1969), Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979), João Figueiredo (1979-1985) e José Sarney (1985-1990).

Quase Todos os Brasileiros Querem se Mudar Para Um Novo País, Mais Democrático, Sob Nova Administração

Ruy Castro se pergunta, no livro A noite do meu bem: a história e as histórias do samba-canção: alguém seria capaz de associar Antônio Maria, secretamente comido com os olhos pelas mulheres nas boates, com o homem que escreveu “Ninguém me ama/ Ninguém me quer/ Ninguém me chama/ De meu amor”? E que, no mesmo samba-canção, ao se queixar da “Velhice chegando/ E eu chegando ao fim…” tinha apenas… 31 anos quando escreveu aquilo?

O próprio Fernando Lobo, conhecido pelo ocasional espírito de porco — dizia-se que seria capaz de brigar até com Nelson Nobre, o rei Momo oficial e o símbolo do Carnaval —, estava longe de ser um deprimido. É verdade que ele fora o autor de “Podemos ser amigos simplesmente/ Coisas do amor, nunca mais…”, mas também fazia rir ao contar que Dorival Caymmi encomendara sua cabeleira gris na mesma loja em que Silvio Caldas comprara a dele. E não podia haver maior profissional do humor do que o homem que fizera Nora Ney pedir: “Garçom, apague esta luz/ Que eu quero ficar sozinha…” — Haroldo Barbosa.

Haroldo não se contentava em usar o rádio, o jornal, a boate e, pioneiramente, a televisão para fazer rir. Escrevia até para o teatro de revista. E foi também o maior estimulador de talentos na área do humor: descobriu Chico Anysio como comediante, revelou Antônio Maria e Sergio Porto como humoristas e estimulou a veia cômica de um respeitado cardiologista e diretor de hospital, de quem se tornaria parceiro para sempre: Max Nunes.

De passagem, Haroldo foi o criador da palavra “barnabé”, para designar o funcionário público humilde e mal pago, uma realidade dos anos 40. Fez isso na marchinha “Barnabé”, dele e de Antonio Almeida, que Emilinha Borba gravou para o Carnaval de 1948 — o Aurélio registra a expressão e dá crédito à dupla. A letra dizia: “Barnabé, o funcionário/ Quadro extranumerário/ Ganha só o necessário/ Pro cigarro e pro café// Quando acaba seu dinheiro/ Sempre apela pro bicheiro/ Pega o grupo do carneiro/ Já desfaz do jacaré// O dinheiro adiantado/ Todo mês é descontado/ Vive sempre pendurado/ Não sai desse tereré// Todo mundo fala, fala/ Do salário do operário/ Ninguém lembra o solitário/ Funcionário Barnabé// Ai, ai, Barnabé/ Ai, ai, funcionário letra E/ Ai, ai, Barnabé/ Todo mundo anda de bonde/ Só você anda a pé”.

Interpretações do Brasil: Conciliação e/ou Fisiologia

No livro Conciliação e Reforma no Brasil, José Honório Rodrigues defende uma tese: o segredo de como fizemos e continuamos a fazer nossa história, ou seja, a chave para entender-nos, é a conciliação. Não se deve, contudo, confundir sempre conciliação com conformismo.

Às massas populares o País deve a integridade territorial, a unidade linguística, a mestiçagem, a tolerância racial, cultural e religiosa, e as acomodações que acentuaram e dissolveram muitos dos antagonismos grupais e fizeram dos brasileiros um só povo. Como tal se reconhece – e tem sua autoestima. Porém, não se deve ver nessas massas populares apenas o conformismo religioso, pois elas também ofereceram as melhores lições de rebeldia contra uma ordem social injusta e estagnada.

A conciliação deu-se no cotidiano das relações humanas, mas foi frequentemente substituída pela inconformidade, a contestação e a revolta nas relações políticas, econômicas e sociais. O que caracteriza o nosso itinerário no tempo é um permanente divórcio entre a Nação e o Poder, entre o que a sociedade quer e o que o governo faz ou, na verdade, deixa de fazer…

A paz entre os donos do Poder acerta-se, geralmente, pelo adiamento do debate, sua redução aos termos mais simples, ou a ocultação dos problemas.

Em nome da concórdia, protela-se. Por exemplo, o então presidente Sarney dizia que havia apenas dois tipos de problemas no mundo: aqueles que o tempo resolve… e os insolúveis!

Interpretações do Brasil Urbano-Industrial: Castas dos Guerreiros e Mercadores X Casta da Aristocracia Oligárquica Regional

O livro A Revolução Burguesa no Brasil de autoria de Florestan Fernandes foi publicado em 1974, sendo pouco entendido por causa de seu hermetismo teórico-metodológico. Seja para o mal (academicismo), seja para o bem (rigor científico), demarca a entrada no debate político brasileiro da casta de sábios-universitários, isto é, docentes de um Ensino Superior um pouco mais massificado em comparação com a elite formada outrora no exterior.

Florestan, em sua “Sociologia histórica de longa duração” sobre a revolução burguesa no Brasil, analisa a particular configuração histórica  de um processo que é, simultaneamente, econômico, político, social, cultural e se estende até à estrutura da personalidade e às formas de condutas individuais. Esse processo multidimensional ocorre em múltiplas escalas e com diversas interconexões entre seus componentes. Reconstruir esses níveis de análise nas suas diferenças e nas suas articulações em cada fase do processo é a principal tarefa de sua análise.

Restauração do Poder da Casta dos Aristocratas Fundiários Governantes

Campos Salles foi eleito, em 1898, com 174.578 votos contra 16.534 dados ao candidato da oposição, o paraense Lauro Sodré. Entre outras dificuldades, pegou o Brasil sem dinheiro para honrar seus compromissos internacionais.

Como ministro da Fazenda do governo Campos Salles (1898-1902), Joaquim Murtinho tinha a difícil missão de organizar as finanças públicas e administrar os grandes desequilíbrios provocados pelas políticas desastradas de seu antecessor Rui Barbosa, que culminaram no Encilhamento, e pela inação dos ministros-juristas que o sucederam.

A Crise do Encilhamento foi uma bolha econômica, provocada por excesso de crédito, que ocorreu no Brasil, entre o final da Monarquia e o início da República, e estourou durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891), desencadeando então uma crise financeira.

Os então Ministros da Fazenda, Visconde de Ouro Preto e Ruy Barbosa, sob a justificativa de estimular a industrialização no País, adotaram uma política baseada em bancos emissores de moeda lastreada em títulos de dívida pública, ou seja, possibilitaram créditos livres a supostos empreendedores, garantidos por farta emissão monetária. Estes lançavam ações de empreendimentos fictícios adquiridas a crédito por investidores incautos que se beneficiavam de profecias autorrealizáveis.

Primeiro Governo Civil na Primeira República

Laurentino Gomes, no livro “1889”, avalia que o caos dos primeiros anos da República fez crescer entre a elite civil a constatação de que era preciso afastar os militares da política o mais rapidamente possível. “O militarismo, governo da espada pela espada, arruína as instituições militares”, escreveria o baiano Rui Barbosa em um prognóstico secular do que também levaria ao fim do regime ditatorial militar em 1984: a disputa interna intra corporis entre a linha moderada e a linha dura das Forças Armadas ameaçando a quebra da hierarquia militar.

“O militarismo está para o Exército como o fanatismo para a religião, como o charlatanismo para a ciência, como o industrialismo para a indústria, como o mercantilismo para o comércio, como o cesarismo para a realeza, como o demagogismo para a democracia, como o absolutismo para a ordem, como o egoísmo para o eu”.

Em junho de 1893, com o país ainda às voltas com a Revolução Federalista e a Revolta da Armada, fundou-se no Rio de Janeiro, sob a liderança do paulista Francisco Glicério [nome da principal avenida do centro de Campinas], o Partido Republicano Federal, resultante da fusão do Partido Republicano Paulista com clubes republicanos estaduais. A data marca o início do esforço para colocar ordem na República sob a liderança civil.