Ai, que preguiça de ler/escutar a ladainha neoliberal…

Existem hoje 14 mil obras federais paradas no país, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União. Em Itaboraí, Rio de Janeiro, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) virou uma cidade de ferro fantasma. Foto: Custódio Coimbra / Agência O Globo

Cássia Almeida (Época, 13/09/2019) como é contumaz em todos os órgãos da Rede Globo só considera a existência de economistas neoliberais no País. A economia brasileira afunda cada vez mais na estagdesigualdade e os caras midiáticos de sempre continuam com o discurso monocórdio. Ele se repete, não varia, é enfadonho, monocórdico, monótono, enche o saco… e não diz a verdade! 

 

A economia brasileira soma hoje 24,8 milhões de desempregados, subocupados e desalentados. Depois de a soma da produção de riqueza nacional ter sido reduzida 8% em dois anos de recessão (2015 e 2016), o Produto Interno Bruto (PIB) está ainda 5% abaixo do patamar de 2014. Esse drama social que conduziu mais 6,6 milhões de pessoas à pobreza, somando 23,3 milhões de pobres, está levando economistas com visão liberal e perfil fiscalista a uma guinada. Defendem agora o aumento do investimento público, para criar empregos e ativar a economia. A proposta do Orçamento de 2020, que destinou o menor montante da história para os investimentos, R$ 19,3 bilhões, foi mais um argumento nessa linha.

 

Os nomes em defesa do chamado impulso fiscal vão de Samuel Pessôa a Eduardo Giannetti, passando pelo economista-chefe do banco UBS, Tony Volpon, e por Manoel Pires, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Sérgio Vale, da MB Associados, e Armando Castelar, também da FGV — onde esse debate público teve início —, são exemplos contrários à proposta de usar dinheiro público para reaquecer a atividade econômica. Fabio Giambiagi, chefe do Departamento de Pesquisas do BNDES, histórico defensor do rigor fiscal, é contra a injeção imediata de recursos, mas acha que a regra do teto de gastos — que limita o crescimento das despesas ao índice de inflação do ano anterior — pode ser suavizada para garantir espaço para o investimento público.

Samuel Pessôa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), recebeu críticas ao defender que a meta de déficit público seja aumentada para R$ 169 bilhões — atualmente é de R$ 139 bilhões. Esses R$ 30 bilhões a mais seriam usados para retomar obras paradas do governo federal. São 14 mil obras, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União. “Não é uma proposta ortodoxa. Tem sabor keynesiano, mas há um sentimento de urgência. O desemprego está muito alto. A folga serviria para aumentar o investimento em infraestrutura, para retomar obras paradas, e teria impacto sobre o crescimento bom, forte, para reduzir o desemprego. Vai ativar o setor da economia que está mais atrasado, a construção civil. É um foco bom, empregador.”

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O fôlego dado aos investimentos viria no momento adequado, segundo o economista, quando os juros estão no menor nível e a situação das empresas melhorou, com aumento da rentabilidade e redução do endividamento. O efeito multiplicador seria maior com o setor privado em situação financeira melhor, puxaria o investimento privado. O impacto na dívida pública seria pequeno, disse Pessôa. Os juros que remuneram os títulos da dívida pública estão baixos e caindo.

Ele acredita que esse impulso fiscal ajudaria o PIB a crescer 2,5% em 2020 (a estimativa do mercado é de expansão de 2,07% em 2020, de acordo com boletim Focus , do Banco Central, pesquisa com as previsões de mais de 100 bancos e consultorias). “Mais investimento, liberação do FGTS, leilões de petróleo, aumento de confiança com a reforma da Previdência podem pôr a economia brasileira rodando a 2,5% no ano que vem”, disse Pessôa.

Virtude da Tolerância e Vício da Omissão

Pedro Cafardo é editor-executivo do Valor Econômico. Escreveu artigo (Valor, 10/09/19) sobre a atual ascensão do neofascismo-neoliberal brasileiro. Reproduzo-o abaixo.

“Quem já conseguiu atravessar as 1.200 páginas da edição condensada da monumental obra de Winston Churchill denominada “Memórias da Segunda Guerra Mundial” pôde notar a decepção do autor com o fracasso das democracias europeias por ter permitido aquela absurda matança do século XX. Cerca de 60 milhões de pessoas morreram durante a guerra, sendo 8% da população da Alemanha e 14% dos habitantes da então União Soviética.

Churchill, que foi primeiro-ministro do Reino Unido durante a guerra, confessa que teria sido extremamente fácil evitar aquela tragédia. Observa que a maldade dos perversos foi reforçada pela fraqueza dos virtuosos; que as recomendações de prudência e continência se transformaram nos principais agentes de um perigo mortal; que o meio-termo adotado em função de desejos de segurança e de uma vida tranquila conduziu ao desastre.

Quando Churchill expõe essas ideias, está falando claramente de omissão. Está dizendo que se pode pagar muito caro por omissões e que elas muitas vezes são mortais.

Depois da Primeira Guerra Mundial, escreve Churchill, teria sido simples manter a Alemanha desarmada e os vencedores aliados armados, para impor um longo período de paz na Europa. Mas não se fez isso.

Em 1936, Adolf Hitler invadiu a Renânia, região da fronteira da Alemanha com a França que havia sido desmilitarizada pelo Tratado de Versalhes no fim da Primeira Guerra. A região era uma barreira natural para uma eventual invasão da França pelos alemães. Violando o Tratado de Versalhes, Hitler enviou suas tropas para a Renânia e os países aliados, para evitar conflitos, toleraram. Acreditaram no blefe de Hitler de que o exército alemão tinha ordens para não resistir e retirar- se da região se houvesse algum confronto.

Em resumo, a eclosão da Segunda Guerra, depreende-se do relato de Churchill, se deu por causa de omissões. Quando Hitler colocou seus exércitos na Renânia, que deveria ficar desmilitarizada, França e Reino Unido disseram “deixa pra lá, ele vai parar por aí”. Mas depois ele invadiu a Áustria, a Checoslováquia e não parou. Quando França e Reino Unido se deram conta, era tarde demais.

Teria sido extremamente fácil, portanto, ter impedido a ascensão de Hitler, segundo Churchill, se os vencedores da Primeira Guerra não tivessem pecado pela omissão. Viram, mas se omitiram quando Hitler tornou o serviço militar obrigatório e foi ampliando seu exército, quando montou as fábricas de munições e quando transformou toda a sua indústria num arsenal bélico.

Brevemente, Ruptura da Casta dos Mercadores com a Casta dos Milicianos

Hugo Passarelli (Valor, 06/09/19) anuncia: o baixo crescimento da economia brasileira e a retórica contundente do governo boçalnaro em temas sensíveis, como o meio-ambiente, afastam investidores estrangeiros do Brasil, isolando ainda mais o país nas trevas. Antes do isolacionismo adotado como política externa brasileira por sujeitos ineptos para os cargos nomeados, os investidores estrangeiros planejavam entrar em projetos de infraestrutura, concessões ou privatizações, opinam especialistas nessa corretagem da venda de patrimônio público.

Já houve uma virada brusca de humor em relação ao Brasil — acabou o “soft-power” brasileiro!

São inúmeros exemplos de elementos estúpidos trazidos pelo novo governo e prejudiciais à economia brasileira. São capazes de frustrar a tentativa de, em cenário de restrição fiscal, atrair capital privado para destravar investimentos.

Valeu a pena eleger a burrice?

Bruno Bimbi é jornalista e escritor argentino, doutor em estudos da linguagem (PUC-Rio) e autor dos livros “O fim do armário” e “Casamento igualitário” (ed. Garamond). Expressa (FSP, 06/09/19) uma pergunta-chave a ser respondida por muitos brasileiros: valeu a pena eleger o capitão despreparado para o cargo?!

Deve fazer mea culpa quem, no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, esteve entre 57,8 milhões de eleitores iludidos. Isso representou 55,1% dos votos válidos e 39,2% do eleitorado total apto a votar, 147,3 milhões de pessoas.

“Desde janeiro, ninguém governa o Brasil. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL) insulta e ameaça adversários e jornalistas, seus filhos se dedicam a outras coisas —zero um, a lavar dinheiro da milícia; zero dois, a difamar pessoas com fake news; e zero três, a explicar que ter fritado hambúrguer nos EUA o habilita a ser embaixador. Ninguém cuida dos assuntos públicos, que, em países normais, são prioridade. Não é um mau governo, nem mesmo um desgoverno, mas um antigoverno.

A função do ministro da Educação é destruí-la. Cortando bolsas de pós-graduação e pesquisa, asfixiando as universidades e incentivando a caça às bruxas contra o comunismo imaginário e a inexistente “ideologia de gênero” nas escolas, sua missão é deseducar. Enquanto isso, o presidente e seu guru terraplanista negam o conhecimento científico e reescrevem a história. Da mesma forma, o ministro do Meio Ambiente ataca ONGs ambientalistas, demite cientistas e técnicos concursados, flexibiliza normas e controles e incentiva a depredação ambiental.

Veja lista de interferências de Bolsonaro em órgãos ligados ao governo

Enciclopédia do Golpe em Dois Volumes

A Enciclopédia do Golpe (Projeto editorial Praxis/Declatra, 2017), organizado por Bárbara Caramuru Teles e coordenado por Giovanni Alves, Mírian Gonçalves, Maria Luiza Quaresma Tonelli e Wilson Ramos Filho, é um grandioso esforço de parcela importante da intelectualidade brasileira de esquerda na tarefa de esclarecimento político do Golpe de 2016. Contra as Trevas do Golpe, o Esclarecimento da Razão histórica.

Em comemoração das 8 milhões visitas recebidas neste modesto blog pessoal, faça o download gratuito em:

Enciclopedia do Golpe – vol_1

Enciclopedia do Golpe – vol_2

Amazônia Queima, Economia Derrete e Governo Cai

Há 12,8 milhões de desempregados no Brasil segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente, equivalente a 12% da população economicamente ativa. Esse número sobe para próximo de 30 milhões, considerando-se os subutilizados (qualificados em subempregos) e desalentados (desistentes de procurar emprego).

Cerca de 24,1 milhões de brasileiros estão trabalhando “por conta própria”, em atividades exigentes de pouca qualificação e geradoras do menor rendimento. Levantamento da consultoria IDados mostrou: 10,1 milhões vivem com menos de um salário mínimo por mês, e 3,6 milhões vivem com R$ 300 por mês.

Vandson Lima e Raphael Di Cunto (Valor, 27/08/19) informa: a avaliação negativa do capitão despreparado para o cargo, eleito por conta de uma facada, escalou 20 pontos percentuais de fevereiro a agosto e atingiu 39,5%, de acordo com pesquisa feita pelo instituto MDA, contratada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada no dia 26 de agosto de 2019. A avaliação regular foi de 29,1%. Embora o sujeito envergonhe o País, ele mantém um núcleo duro de apoio por parte de gente ignorante como ele, alcançando 29,4%.

A sondagem também aponta 53,7% desaprovam o desempenho pessoal de quem falta com o decoro, enquanto 41% aprovam: outra queda considerável de popularidade, porque apenas 28% reprovavam o desempenho de Bolsonaro há seis meses e 57% aprovavam, provavelmente, alienados da política.

As piores ações do governo, para os entrevistados, são:

1. o decreto das armas,
2. o uso de palavras ofensivas e comentários inadequados,
3. o contingenciamento de verbas da educação e
4. a influência dos filhos na gestão.

Quanto ao nepotismo, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, a embaixador do Brasil nos Estados Unidos também é amplamente rejeitada: praticamente três em cada quatro brasileiros consideram a medida inadequada.

Impeachment: quando será?

Rafael Mafei Rabelo Queiroz é professor da Faculdade de Direito da USP. Em artigo (FSP, 18/08/19), ele argumenta o impeachment depender de tempestade perfeita no campo político, embora tenha pressupostos legais definidos, nem sempre bem entendidos. Tecnicamente, algumas atitudes de Bolsonaro poderiam se enquadrar na lei.

Impeachments têm um componente político necessário. Como regra, só vão adiante em cenários de tempestades perfeitas, que unem mau desempenho econômico, ampla insatisfação popular com o governo e escândalos políticos mantidos vivos na imprensa. Mas o ímpeto político não basta.

Quando a remoção de um presidente parece oportuna, é preciso avaliar se ela é juridicamente cabível. A conjectura política pertence ao futuro e a cada novo dia é reavaliada. Já o enquadramento jurídico se apoia no passado, informado por doutrina reconhecida, precedentes relevantes e exemplos comparativos, todos decantados pelo tempo e distantes das nossas disputas presentes.

Considerando-se a largada —e os debates incipientes em torno da situação do presidente Jair Bolsonaro—, é preciso ter clareza de que ele foi eleito para um mandato fixo de quatro anos, em pleito referendado pela Justiça Eleitoral; é chefe do Poder Executivo, com os poderes e prerrogativas inerentes; e o termo de seu cargo não se submete ao capricho do Congresso Nacional.

Depois da largada, porém, vem a vida do governo.