Chora, Direita! Maioria do Eleitorado não é nem Conservadora nem Neoliberal!

Como a mídia brasileira é unilateral, não apresentando um debate público entre as diversas posições políticas e ideológicas existentes na sociedade brasileira, ela “vende” uma ideia de que “tá tudo dominado” pelo conservadorismo. Faz, cotidianamente, o maior esforço para os tucanos elitistas e esnobes não se dividirem em torno da candidatura do governador paulista, “naturalmente”, mas como nem ele nem o prefeito coxinha sobem nas pesquisas eleitorais, já está propagando a ideia de que Boçalnaro dá para ser transformado em um neoliberal manipulável e palatável por O Mercado. Prefere a extrema-direita do que “o populismo” (sic) de Lula. Popularidade para ela é “populismo”, ou seja, não sacanear o povo.

Pior, como já se vê há três anos a campanha da extrema-direita organizada em espalhar o discurso de ódio antipetista por parte dos “haters“, em todos os comentários de qualquer notícia referente ao Lula ou à Dilma, só se lê analfabetos que maltratam o vocábulo para os desancar. Haters é uma designação de origem inglesa e que significa “os que odeiam” ou “odiadores” na tradução literal para a língua portuguesa. O termo hater é bastante utilizado na internet para classificar algumas pessoas que praticam “bullying virtual” ou “cyber bullying“. São aquelas pessoas que provam que o animal humano não evoluiu muito em autocontrole de sua selvageria. Os que odeiam são odientos ou odiosos!

 

Ricardo Mendonça (Valor, 17/11/17) informa que uma pesquisa recém-concluída pelo instituto Ideia Big Data sobre temas comportamentais e econômicos sugere, conforme os formuladores do levantamento, que as posições dos brasileiros são bem menos conservadoras do que tem aparecido nas análises políticas, nos discursos de parlamentares e em manifestações em redes sociais. Continue reading “Chora, Direita! Maioria do Eleitorado não é nem Conservadora nem Neoliberal!”

Gravidez na Adolescência

Ana Conceição (Valor, 17/10/17) informa que, no Brasil, um em cada cinco bebês é filho de mãe adolescente, com 10 a 19 anos. Sete em cada dez mães nessa faixa etária são afrodescendentes e aproximadamente metade mora nas regiões Norte e Nordeste. São números que refletem uma situação de grande desigualdade no acesso à saúde e aos direitos reprodutivos, cenário que tem potencial para comprometer o desenvolvimento econômico do país na medida em que restringe o acesso dessas jovens à educação e ao trabalho.

Entre essas meninas-mães, de cada cinco, três não trabalham nem estudam. A vulnerabilidade dessa parcela da população à pobreza, à exclusão e à violência e a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas a ela no mundo é o tema do relatório “Situação da População Mundial 2017“, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Com o subtítulo “Mundos Distantes – Saúde e Direitos Reprodutivos em Uma Era de Desigualdade“, o relatório indica que a demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o planejamento reprodutivo, “pode enfraquecer as economias e sabotar o progresso já alcançado para o cumprimento do primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o de eliminação da pobreza”. A desigualdade na saúde, diz o estudo, também pode prejudicar todos os outros 16 ODS pactuados na ONU em 2015, entre eles igualdade de gênero, segurança alimentar e educação.

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Estatísticas Fiscais do Governo Geral: Consolidação das Três Esferas de Governo

A partir do trabalho de depuração e reconstrução das séries de receitas e despesas das três esferas de governo da federação, Sérgio Wulff Gobetti & Rodrigo Octávio Orair, no Texto para Discussão do IPEA 2288 (Brasília, abril de 2017), intitulado Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima Da Linha” do Governo Geral, conseguiram consolidar o resultado primário “acima da linha” do governo geral – federal, estadual e municipal.

Essa consolidação, sintetizada em uma imensa tabela detalhada para os valores anuais entre 2002 e 2015, foi feita com uma desagregação que busca seguir a classificação econômica do Sistema de Estatísticas Fiscais de FMI (2014). Nela, as receitas primárias foram agrupadas por simplicidade em três grupos – três tipos de receitas: tributos na definição geral do SEF (FMI, 2014), que inclui contribuições sociais; as transferências intergovernamentais; e as demais receitas (concessões, dividendos etc.) – e as despesas em seis grupos, a saber.

  1. Remuneração de empregados: corresponde não só aos salários de servidores, mas também a outras remunerações por prestação de serviços (como as bolsas para estudantes, alfabetizadores e pesquisadores que não possuem caráter assistencial), incluindo os encargos sociais incidentes sobre eles.
  2. Uso de bens e serviços: corresponde ao gasto com pagamento por prestação de serviços, inclusive os de utilidade pública (energia elétrica, telecomunicações e água), aluguéis e manutenção de prédios públicos, bem como aquisição de quaisquer bens que não sejam ativos fixos e sejam utilizados em atividades meio ou fim da administração pública – do papel higiênico ao medicamento de alta complexidade.
  3. Subsídios: corresponde ao custo arcado pelo governo ao financiar diretamente ou por meio de bancos públicos o consumo ou os investimentos do setor privado (empresas e famílias), o que pode se dar tanto pela equalização de taxas de juros, quanto de preços e tarifas, de forma explícita (com previsão e repercussão no orçamento público) ou de forma implícita (fora do orçamento, com operações para-fiscais, como os empréstimos do Tesouro ao BNDES).
  4. Benefícios sociais: corresponde aos gastos com pagamento de benefícios de natureza assistencial ou previdenciária, sendo estes últimos divididos entre os do regime geral (setor privado) e os do regime próprio dos servidores públicos (RPPS). Os benefícios assistenciais incluem todos os tipos de bolsas e auxílios financeiros a pessoas físicas que não se impliquem alguma espécie de contraprestação de serviços, mas a pura transferência de renda para reparar alguma situação de vulnerabilidade social (Bolsa Família, Bolsa de Volta para Casa, Bolsa Jovens Vulneráveis e Auxílio Desastre, por exemplo).
  5. Investimentos em ativos fixos: corresponde à parcela dos investimentos realizada diretamente pelos governos, ou seja, exclui as transferências de capital para outros entes.
  6. Demais despesas: inclui todas as despesas primárias não enquadradas antes, como transferências de capital para setor privado e exterior, inversões financeiras e determinados gastos de custeio.

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Estatísticas Fiscais do Governo Central: o Trabalho de Reconstrução

A partir da identificação das inconsistências nas estatísticas oficiais do governo central, Sérgio Wulff Gobetti & Rodrigo Octávio Orair, no Texto para Discussão do IPEA 2288, em Brasília, abril de 2017, intitulado Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima Da Linha” do Governo Geral, reconstruíram a série do resultado primário acima da linha efetuando uma série de ajustes, tanto de composição quanto de magnitude.

No caso dos passivos com os bancos públicos, houve adições e subtrações à despesa primária, de maneira que passou a considerar o ajuste de contas intrassetor público, por exemplo, descontando passivos do governo central com o BNDES referentes a subsídios (equalização de taxa de juros) concedidos e efetivamente obtidos pelo setor privado.

A tabela 1 apresenta a evolução do resultado primário ajustado do governo central no primeiro estágio de desagregação, perfazendo um período de vinte anos. Essa decomposição do resultado fiscal mostra claramente que, no longo prazo, alguns poucos itens da despesa crescem acima do PIB sistematicamente:

  1. os benefícios sociais e, recentemente,
  2. os subsídios.

Juntos, esses dois itens da despesa passaram de 5,8% do PIB em 1997 para 11% do PIB em 2016 (valores acumulados até junho). No mesmo período, a soma das demais despesas praticamente não se alterou, situando-se em torno de 8% do PIB, com médias idênticas nos dois subperíodos de 1997-2006 e 2007-2016.

Por seu turno, as receitas apresentam uma evolução em forma de U invertido:

  1. crescendo muito aceleradamente entre 1997 e 2002, impulsionada por aumentos legislados de carga tributária,
  2. reduzindo o crescimento e estabilizando-se entre 2003 e 2008 e
  3. caindo a partir de 2009 influenciada pelas diversas políticas de desoneração adotadas e, mais recentemente, em função da crise econômica, que produz quedas na arrecadação mais acentuadas do que no próprio produto.

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Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima da Linha” do Governo Geral

Sérgio Wulff Gobetti & Rodrigo Octávio Orair publicaram o Texto para Discussão do IPEA 2288, em Brasília, abril de 2017, intitulado Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima da Linha” do Governo Geral. Este estudo apresenta um panorama das Finanças Públicas brasileiras a partir de um meticuloso trabalho de depuração e reconstrução das estatísticas fiscais, no qual os dados do governo central são submetidos a inúmeros ajustes para expurgar os efeitos das medidas não recorrentes, por exemplo, o que os golpistas chamaram, de maneira pejorativa, de “contabilidade criativa e pedaladas fiscais”, como falsas justificativas para golpear a Presidenta eleita democraticamente.

Posteriormente, foram integrados aos dados de estados e municípios. O resultado são estimativas inéditas do resultado primário “acima da linha” do governo geral – ou seja, das três esferas de governo – em frequência mensal para o período de janeiro de 2002 a abril de 2016.

A análise das séries históricas coloca em questionamento a hipótese de que a deterioração recente do resultado primário tenha sido provocada por um aprofundamento do expansionismo fiscal via gastos. No máximo, pode-se dizer que os subsídios ocuparam papel proeminente no expansionismo fiscal recente, ao lado das desonerações tributárias pelo lado das receitas, e que esse novo mix de política fiscal – em substituição do investimento público – pode ter sido ineficaz para sustentar o crescimento econômico, além de apresentar elevado custo fiscal. Mas isso jamais justificaria um golpe de Estado pelo ilegal semiparlamentarismo brasileiro! Continue reading “Resultado Primário e Contabilidade Criativa: Reconstruindo as Estatísticas Fiscais “Acima da Linha” do Governo Geral”

Precarização do Trabalho ou Desemprego

Bruno Villas Bôas (Valor, 17/10/17) informa que o número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional – de R$ 937 em 2017 – estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise provocada pela volta da Velha Matriz Neoliberal.

Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca para a perda de direitos trabalhistas durante a crise. Continue reading “Precarização do Trabalho ou Desemprego”

Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens

Lígia Guimarães (Valor, 17/10/17) informa que outra dimensão do drama social brasileiro está na educação pública. Longe de alcançar a meta de garantir que todos os jovens brasileiros estejam nas salas de aula, o país deixa fora das escolas, anualmente, um enorme contingente de alunos, indica estudo da GESTA. Do total de 10,3 milhões de jovens de 15 a 17 anos da população brasileira, só 8,8 milhões matriculam-se nas escolas no início de cada ano letivo; desses, 700 mil abandonam a escola antes do fim do ano; 1,2 milhão são reprovados por faltas ou mau desempenho, acumulando mais atrasos na aprendizagem.

O retrato, classificado pelos pesquisadores como “tragédia silenciosa”, está traçado na pesquisa “Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens“, trabalho conjunto do Insper, Fundação Brava, Instituto Ayrton Senna e Instituto Unibanco. DownloadPolíticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens.

Além do enorme impacto social, a falha em garantir a educação dos jovens representa perda financeira expressiva à sociedade, estimam os cálculos, liderados pelo economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros. “Se o jovem não aprendeu, o direito constitucional à educação não foi garantido”, afirma. Continue reading “Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens”