Herança Maldita para um próximo Governo Social-Desenvolvimentista

Marsílea Gombata e Anaïs Fernandes (Valor, 14/10/21) avaliam: a pandemia deixou marcas na economia brasileira que devem se estender pelos próximos anos e levar a desdobramentos que pesarão sobre o produto potencial do país. Mais do que aprofundar a crise pela qual o Brasil passava antes da covid-19, a pandemia pode ter prejudicado em caráter mais duradouro a alocação de recursos, a produtividade e a capacidade de crescimento, dizem economistas.

Diferentemente do que se temia no início da crise sanitária, as cicatrizes não se dão tanto no sentido de perda de capital, com fechamento de empresas, mas no que diz respeito à recuperação do emprego e às perdas de aprendizado com escolas interditadas.

“Não houve fechamento de muitos negócios, como se temia, o que levaria à destruição do estoque de capital e a uma retomada mais lenta no pós-pandemia. Isso foi evitado, as empresas mostraram capacidade de resiliência tremenda e medidas de liquidez ajudaram a atravessar isso sem muitos danos estruturais”, diz Alberto Ramos, economista do Goldman Sachs. “Mas vamos sair da pandemia extremamente endividados, tanto o governo quanto as famílias, o que levará a um crescimento com debilidade pela frente.”

Há cicatrizes no mercado de trabalho, sofrendo desde a crise de 2014. “Houve contração de proporções bíblicas no mercado de trabalho, que já mostrava ociosidade. Há uma franja de desemprego de longa duração expressiva, com pessoas sem trabalho há anos, o que deve pesar sobre o crescimento.”

Reforma Fiscal: Solicitar aos Representantes dos Isentos para Pagar Impostos sobre Lucros e Dividendos

É proverbial a autocrítica da Giordano Bruno diante da Igreja Católida: — Minha ingenuidade foi pedir a quem tem poder para mudar o poder!

A pandemia produziu, do ponto de vista tributário, o casamento de duas discussões: uma de que é preciso reverter a desigualdade; e é, também, preciso fornecer recursos para que o setor público possa administrar o crescimento da dívida pública decorrente da pandemia. Isso trouxe desdobramentos.

Nos Estados Unidos, o governo Biden, por exemplo, refez o pacote de redução da carga tributária das empresas patrocinado pelo seu antecessor, Donald Trump, para aumentar a arrecadação e propôs o imposto mínimo global – que foi a primeira iniciativa de um mecanismo global de tributação, citou Manoel Pires.

A tendência nos anos de 1980 foi de revisão dos impostos sobre as empresas e os muito ricos, sob a ideia de que tributá-los demais produziria crescimento de menos, na medida em que o Estado se apropriava de recursos que deveriam financiar novos investimentos privados. A partir da crise de 2008/2009, porém, surgiram pesquisas que atestaram que esse modelo não gerou mais investimentos, segundo o economista; gerou, sim, mais desigualdade, completou.

Aqui, a discussão também se trava diante de uma dívida pública elevada como proporção do PIB. No curtíssimo prazo, o governo se vê sob uma grande pressão orçamentária e, em meio a isso, ele apresentou um pacote de alterações do Imposto de Renda. O foco do projeto do IR era a tributação dos lucros e dividendos recebidos pelos acionistas e uma alíquota menor do imposto sobre as empresas.

Uso Político do Microcrédito pelo Populismo de Direita

Lauro Gonzalez (Valor, 06/10/21) escreveu artigo pertinente sobre tema no qual fui divulgador, publicando artigos na Folha de S.Paulo na virada para a primeira década deste milênio. Compartilho-o abaixo.

“Notícias recentes mostram que oportunismo e captura política rondam o microcrédito no Brasil. O presidente do Banco do Nordeste (BNB) acaba se ser exonerado em meio “à disputa política pela área que cuida do programa de microcrédito”.

Segundo consta, a troca no comando do banco teria ocorrido a partir de denúncias do ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL e figura carimbada no álbum das CPIs recentes. Costa Neto descobriu agora um contrato entre o BNB e a ONG Instituto Nordeste de Cidadania (Inec), que operacionaliza o Crediamigo, maior programa de microcrédito urbano do Brasil, com cerca de 2,4 milhões de clientes.

Qualquer pedido de esclarecimento sobre o contrato precisa ser imediatamente atendido pelas partes envolvidas. Entretanto, para quem acompanha o árido caminho das microfinanças no Brasil, o episódio suscita curiosidade exatamente pela ausência de informação sobre quais seriam os problemas, uma vez que a parceria entre o BNB e o Inec se iniciou em 2003.

Um dos resultados importantes dessa parceria foi a realização de elevados investimentos para a criação de uma força de agentes de crédito que são imprescindíveis para operacionalização do Crediamigo. Vários desses agentes são inclusive contratados por bancos e fintechs interessados em atuar no microcrédito. Portanto, é preciso explicitar o que há de errado, sob pena de “jogar a criança junto com a água do banho”.

Pensamento (Conservador) Antiliberal

Para não ser sempre masoquista, eu também fico feliz em ler meu estimado ex-professor Luiz Gonzaba Belluzzo. Em sua coluna (Valor, 05/10/21), ele publicou mais um belo artigo, onde demonstra sua vasta cultura e erudição com sofisticado estilo de escrita. É um cavalheiro elegante ao dar suas estocadas nos rudes conservadores. Comenta, com razão, ser muito assustadora a indigência cultural de quem se vê acima dos cidadãos livres e iguais em sua diversidade.

Instigado (ou provocado?) pelo avanço do pensamento conservador no Brasil e no mundo, cuidei de me entregar à releitura do livro de Karl Mannheim sobre o tema. “O Pensamento Conservador” é mais uma obra que enriquece os estudos do grande sociólogo, considerado o patrono da sociologia do conhecimento. Os leitores devem saber que ele escreveu um livro fundador – “Ideologia e Utopia” – para o desvendamento das raízes sociais e culturais do pensamento nos mundos da modernidade.

Mannheim morreu em 1947 aos 55 anos, na aurora do período mais glorioso e igualitário do capitalismo na Europa e nos Estados Unidos. Entre outras obras, escreveu os clássicos “Ideologia e Utopia” e “Ensaios Sobre a Sociologia da Cultura”. No livro “Liberdade, Poder e Planejamento Democrático”, publicado postumamente, cuidou do papel da educação no fortalecimento das democracias que acordavam dos pesadelos totalitários dos anos 1930.

Taxa de Juro Neutra frente à Inflação Acelerada por Custos?!

O Brasil e a França tiveram a segunda maior alta de inflação, em agosto de 2021, entre as maiores economias do mundo que formam o G-20, só ficando atrás do Reino Unido, segundo levantamento publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Entre julho e agosto, a taxa anual no Brasil e na França subiu 0,7 ponto percentual, enquanto no Reino Unido o salto foi de 0,9 ponto percentual.

Na OCDE, que inclui todas as economias desenvolvidas e alguns emergentes, a inflação anual subiu para 4,3% em agosto comparado a 4,2% em julho, impulsionada pelos preços de energia e de alimentos. Na zona do euro, a alta foi ainda maior, para 3% em agosto comparada a 2,2% na taxa anual em julho. Por sua vez, a taxa anual nos Estados Unidos foi de 5,3%.

Os preços de energia na área da OCDE subiram 18% em agosto na taxa anual, comparada a 17,4% em julho. Foi a maior elevação desde setembro de 2008. Por sua vez, a alta do custo dos alimentos subiu para 3,6% comparada a 3,1% em julho.

Em agosto, a inflação anual cresceu fortemente no Reino Unido, para 3% ante 2,1% em julho, na França para 1,9% ante 1,2% no mês anterior, e ligeiramente na Alemanha (3,9% ante 3,8%) e na Itália (2% ante 1,9% em julho).

No Reino Unido, supermercados estão com muitas prateleiras vazias, com problemas de abastecimento que têm a ver com consequências do Brexit (saída da União Europeia), por exemplo.

No G-20 como um todo, a taxa anual declinou em agosto para 4,5% comparado a 4,6% em julho. A Argentina continua a ter a maior inflação anual, de 51,4%, mas a taxa ficou estável, após nove meses consecutivos de alta. Na Turquia, em segundo lugar, caiu ligeiramente de 19,3% para 19,2%.

O Brasil tem a terceira maior inflação no grupo. Foi registrada em agosto a maior aceleração dos preços entre as grandes economias que não fazem parte da OCDE (0,7 ponto percentual em relação a julho).

Mil Dias da Era Bosolítica: Nada a Comemorar pelo Povo Lascado

Editorial do Valor (28/09/21) manda a ver bem!

Mil dias de governo de um presidente como Jair Bolsonaro parecem uma eternidade. Em contraste, foi rápida a queda do véu eleitoral do candidato da “nova política”, inimigo da corrupção e liberal empedernido e a volta à realidade de um político sedento de poder, autoritário e corporativista da velha guarda, envolto em suspeitas de “rachadinhas” com seus filhos e ex-esposa.

Bem no início de seu governo, Bolsonaro anteviu sua obra: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa”, disse. “Para depois começarmos a fazer” (17-3-2019). O capítulo da destruição segue avançado e inconcluso.

O presidente abriu seu mandato eliminando o Ministério da Cultura, hoje apêndice do Turismo, e seguiu em frente rumo à aniquilação da educação. As escolhas pessoais dos ministros da área seriam folclóricas, se não fossem letais.

Dano Colateral: Intervenção dos Militares na Segurança Pública

Em “Dano Colateral: a Intervenção dos Militares na Segurança Pública” (Objetiva), a jornalista Natalia Viana conta a história dos civis mortos pelas Forças Armadas na última década em GLOs (operações de garantia da lei e da ordem).

O caso com maior repercussão foi o assassinato do músico Evaldo dos Santos e do catador Luciano Macedo em 2019, pouco depois do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro. Evaldo ia com a família para um chá de bebê e seu carro foi alvejado por mais de 60 tiros de fuzil.https://omny.fm/shows/ilustr-ssima-conversa/amea-as-das-for-as-armadas-mostram-falta-de-autocr/embed

Viana, cofundadora e diretora-executiva da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, mostra esse não ter sido um evento isolado: pelo menos 35 pessoas foram mortas em situações semelhantes entre 2011 e 2019. De acordo com ela, há um padrão de não investigar e não punir os militares envolvidos nessas ações.

No episódio do podcast do Ilustríssima Conversa, a jornalista abordou as consequências do emprego das Forças Armadas na segurança pública e discutiu as origens da intensa participação dos militares na política brasileira nos últimos anos.

Retrato de Natalia Viana, autora de ‘Dano Colateral’ – Kholood Eid/Divulgação

Hipótese Política Falseada por Dados de Pesquisas Pré-eleitorais

O ensaio abaixo me fez lembrar a frase do Tom Jobim: “Viver no exterior é bom, mas é uma merda. Viver no Brasil é uma merda, mas é bom.” O artigo levanta falsas hipóteses, não comprovadas por dados ou fatos, mas possui boas ideias…

Miguel Lago, em longo ensaio na piauí Edição 176 de maio de 2021 levantou a hipótese de “só a reencarnação de Getúlio Vargas pode derrotar Bolsonaro”. Assisti sua exposição no República do Amanhã e discordei dela. Acho ela ser falseada pelos dados das pesquisas pré-eleitorais:

FERNANDO N. COSTA – Ponderação e Moderação

A decisão do Supremo Tribunal Federal de devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula no momento em que o país enfrenta o pior pico da pandemia provocou uma antecipação caótica da corrida eleitoral. A popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo, com o presidente sendo pressionado por todos os lados, enquanto Lula marcha livre e se aproxima do autoproclamado “centro”, que, por sua vez, se vê na obrigação de escolher um candidato dentre os nomes que vêm sendo aventados.

As pesquisas apontam Lula na liderança, no primeiro e no segundo turno, e identificam a existência de um eleitorado importante que não deseja votar nem em Lula nem em Bolsonaro, o que indica que há espaço para uma terceira candidatura. Alguns analistas consideram que, diante do derretimento do incumbente, essa terceira candidatura poderia figurar no segundo turno contra Lula. Confesso que, apesar de estarmos ainda muito longe da eleição, se tivesse que apostar, colocaria minhas fichas no cavalo Bolsonaro.

Brasil no Pior Clube das Democracias Deterioradas por Autocratas (por João Gabriel de Lima)

Na revista piaui Edição 178 de julho de 2021, João Gabriel de Lima publicou um longo ensaio sobre como o Brasil se aproxima da liga das democracias deterioradas. Compartilho-o abaixo.

O livro O Crepúsculo da Democracia, da escritora e jornalista norte-americana Anne Applebaum, começa numa festa de Réveillon. O local: Chobielin, na zona rural da Polônia. A data: a virada de 1999 para o ano 2000. O prato principal: ensopado de carne com beterrabas assadas, preparado por Applebaum e sua sogra.

A escritora, que já recebeu o maior prêmio do jornalismo nos Estados Unidos, o Pulitzer, é casada com um político polonês, Radosław Sikorski – na época, ele ocupava o cargo de ministro do Interior em seu país. Os convidados: escritores, jornalistas, diplomatas e políticos.

Segundo Applebaum, eles se definiam, em sua maioria, como “liberais” – “pró-Europa, pró-estado de direito, pró-mercado” – oscilando entre a centro-direita e a centro-esquerda. Como costuma ocorrer nas festas de Réveillon, todos estavam meio altos e muito otimistas em relação ao futuro. Todos, é claro, eram defensores da democracia – o regime que, no limiar do século XXI, parecia ser o destino inevitável de todas as nações do Ocidente.

Estudo sobre os Danos Sociais e Econômicos decorrentes de Desastres Naturais

Rafael Walendorff (Valor, 16/08/21) informa : os desastres naturais causados por fenômenos meteorológicos no Brasil afetaram a vida de milhões de pessoas – algumas das quais prejudicadas diversas vezes – entre 2010 e 2019 e causaram prejuízos totais de R$ 168,4 bilhões. Foram quase 30 mil ocorrências no período, com a prevalência de estiagens e secas, como as que derrubaram as projeções para a colheita da segunda safra de milho no país este ano. Eventos mais extremos, como alagamentos e chuvas intensas, causaram a morte de 1.734 pessoas e deixaram cerca de 50 mil feridos, 1.374 desaparecidos e mais de 3 milhões de desabrigados.

De olho nos impactos do clima na economia e na vida dos brasileiros, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) compilou as informações sobre os dez principais tipos de eventos naturais ocorridos no país, como alagamentos, enxurradas, inundações, chuvas intensas, granizo, estiagens e secas, ondas de calor e baixa umidade, ondas de frio, vendavais, ciclones e tornados. Os danos materiais, como bens imóveis e instalações danificadas ou destruídas, superaram os R$ 33,1 bilhões no período.

O estudo sobre os danos sociais e econômicos decorrentes de desastres naturais também evidencia o contraste dos fenômenos hidrometeorológicos e climáticos no Brasil, que vão desde as secas prolongadas ao excesso de chuvas, das temperaturas negativas ao calor intenso, tudo no mesmo ano.

Compra de Apoio Militar e Político

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptus. Significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio, no caso, apoio militar e político.

À frente de um terço das estatais com controle direto da União, militares de Exército, Marinha e Aeronáutica acumulam as remunerações recebidas por integrarem as Forças Armadas e os salários ou benefícios pagos pelas empresas.

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), oficiais das três Forças ganharam cargos estratégicos e benefícios na administração pública federal, o que se estendeu às estatais, com salários altos e controle de orçamentos bilionários.

De 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A grande maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada).

Um levantamento feito pela Folha (05/09/21) revela: em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor equivalente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.

Esses militares, assim, estão recebendo remunerações brutas que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Todos esses valores excedem o teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No levantamento feito pela reportagem, uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

General de Exército da reserva, Oswaldo Ferreira auxiliou Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018. Ele preside a EBSERH desde o início do governo, em 2019.

Como general quatro estrelas, a remuneração bruta é de R$ 31,1 mil. Como presidente da EBSERH, são mais R$ 28,6 mil brutos.

Até abril, havia a aplicação de um abate teto de R$ 25 mil. Isto deixou de ocorrer em razão da edição de uma portaria pelo Ministério da Economia, naquele mês, que permitiu o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo.

Assim, o teto passou a ser aplicado individualmente, em cada remuneração, o que levou ao acúmulo de ganhos.

A canetada beneficia diretamente Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros que são militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

O viagra do Bozo (por Maria Rita Kehl)

Maria Rita Kehl é psicanalista, jornalista e escritora. É uma pessoa muito estimada por quem a conhece. Publicou um artigo muito elogiado no site A Terra é Redonda (31/08/2021). Compartilho-o abaixo.

“Já repararam? Toda vez que a aprovação do presidente começa a, digamos, perder potência, ele convoca uma motociata. Tivemos uma quarta (ou quinta?), no ano que corre – o que indica que a força do homem que desgoverna o país anda bastante ameaçada. Nessas horas, nada como ter uma máquina possante entre as pernas.

Afinal, o que é uma motociata? Um monte de homens que, montados em objetos barulhentos, tentam intimidar seus opositores e ostentar a própria potência.

Verdade que o sólido “corpo” da motocicleta tem que ficar firme entra as pernas de quem as pilota. Compreendo a ilusão de potência causada, mesmo entre mulheres, por essa inocente conjunção. Além disso, motos fazem barulho, a depender do uso do acelerador de quem pilota.

Mas, ora essa: a potência das motocicletas não necessariamente se transfere a quem está em cima delas. As motociatas do presidente são um recurso que lembra a birra da criança contrariada: esperneia e berra o quanto pode, mas não consegue convencer o adulto a fazer o que ela quer.