Verticalização das Favelas: Onde?

Sabetai Calderoni é urbanista, economista e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp. José Pedro Santiago é agrônomo e membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp. Ambos demonstram maior sensibilidade social que os pesquisadores do Ibre-FGV citados no post anterior. Publicaram o seguinte artigo (Valor, 02/02/15), avaliando o Programa MCMV.

“Nossas cidades, sobretudo as áreas metropolitanas, estão se transformando em praça de guerra, no confronto entre polícia e moradores envolvidos em frequentes episódios de invasão de edifícios e até de parques públicos. Conflitos com os sem-teto vão se repetir e as cidades brasileiras vão virar campo de batalha se não for resolvido, com urgência, o problema da falta de moradia.

As maiores dificuldades para eliminar o déficit habitacional brasileiro, de 5,8 milhões de moradias, são a escassez e os elevados custos dos terrenos e da infraestrutura, sobretudo nas grandes cidades. A opção por construções populares de um único andar, sequer geminadas, agrava esse quadro. Por que subutilizar terrenos caros e raros, elevando ainda mais os custos da infraestrutura?

Alternativa promissora para solução do problema é implantar edificações verticalizadas nas próprias favelas. O caminho é promover a permuta de habitações situadas em áreas planas dessas comunidades por apartamentos a serem edificados no mesmo local, em prédios, por exemplo, de dez ou doze andares.

Relatório Anual da Dívida Pública Federal – 2014 e Plano Anual de Financiamento – 2015

O Relatório Anual da Dívida Pública Federal (RAD) apresenta os resultados e os principais avanços no gerenciamento da dívida ao longo do ano passado, tendo como referência as diretrizes e metas traçadas pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) para o mesmo ano. O documento traz ainda a evolução das expectativas macroeconômicas para o ano a qual se refere, os avanços institucionais do Tesouro Nacional e uma seção dedicada aos resultados do Programa Tesouro Direto (PTD).

Acesse, por meio dos links abaixo, a última edição disponível e a apresentação que sumariza seus principais pontos.

Relatório Anual da Dívida Pública 2014

Publicação Completa

Apresentação

Avalie a Publicação: Relatório Anual da Dívida Pública

PT Socialdemocrata

Pedro Floriano Ribeiro é professor de Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos, onde coordena o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP). Publicou artigo (Valor, 23/01/15) com o qual, no substantivo, estou de acordo. Observação: não endemonizo a socialdemocracia e/ou o reformismo, como fazem os autodenominados “revolucionários” que se colocam o objetivo de “tudo ou nada”. Totalitários, adotam um Partido de Vanguarda (candidato a “Partido Único” em seus mais lindos sonhos socialistas) e acabam com “nada”, i.é, sem a representatividade social que tem um Partido de Massa como o PT.  O socialdesenvolvimentismo brasileiro é “o primo-pobre” da socialdemocracia europeia. Compartilho-o abaixo.

“Com raízes remontando ao século 19, foi após a 2ª guerra mundial que a social-democracia se disseminou pela Europa, com vitórias seguidas em diversos países. Os social-democratas lideraram a construção de complexos sistemas nacionais de proteção social, calcados em pesados investimentos em políticas de saúde, educação, moradia, assistência aos desempregados etc. Depois dos direitos civis e dos direitos políticos, firmava-se a ideia de que o Estado também era responsável por assegurar os direitos sociais, garantindo condições dignas de vida mesmo para os excluídos do mercado de trabalho. Consolidavam-se, assim, a ideia e a prática do que se convencionou chamar de Estado de bem-estar social. Com graus variados de intervenção na sociedade e na economia, a social-democracia teve êxitos inegáveis na elevação dos padrões de vida em diversos países. A deterioração fiscal de muitos Estados nacionais, principalmente a partir da crise do petróleo de 1973, abriu as portas para concepções mais liberais de governo, que cortaram políticas e promoveram processos de desregulamentação econômica.

Mercado de Trabalho em 2014

Leia mais: Pesquisa Mensal de Emprego – Dezembro de 2014

Pior que está não pode ficar… Este autoengano é comum em momentos de infelicidade. Quando o “tornar-se presente” é um ato triste, o ser humano lembra das coisas boas que já ocorreram no passado — “ele era feliz e não sabia” — e busca esperança de que outras poderão ocorrer no futuro. Ou então verifica que também aconteceram coisas boas em 2014, por exemplo, o desempenho no mercado de trabalho (4,8% foi a menor taxa de desemprego média anual desde o início da série em 2003) — que pode piorar…

Outra fuga mística é ver que pior aconteceu com o Egito Antigo, quando uma doutrina religiosa que defendia a existência de uma única divindade quis impor o culto ou a adoração de um único deus: o seu.

As 10 Pragas que um deus vingativo lançou sobre o Egito tiveram por fim levar Faraó a reconhecer e a confessar que o deus dos hebreus era supremo, estando o seu poder acima da nação mais poderosa que era então o Egito, cujos habitantes deveriam ser punidos por sua grosseira idolatria a outros deuses. Coitados, eram inocentes úteis nessa disputa de poder… :)

Balanço de Pagamentos em 2014

A exportação brasileira em 2014 foi de US$ 225,1 bi, redução de 7,0% sobre 2013, pela média diária (valor de US$ 242,0 bi). Em 2011, tinha atingido US$ 256,0 bi. Houve aumento do número de exportadores, pelo segundo ano consecutivo. Em 2013 foram 18.809, em 2014 foram 19.250. (+441 exportadores, +2,3%). A importação ficou em US$ 229,0 bi, redução de 4,4% sobre 2013, pela média diária (valor de US$ 239,6 bi). A corrente de comércio somou US$ 454,1 bi, cifra 5,7% menor que 2013 (US$ 481,7 bi). Em 2011, tinha atingido US$ 482,3 bi. O saldo do balanço comercial apresentou um déficit de US$ 3,93 bilhões, com a queda da demanda externa refletindo a crise mundial e, especialmente, as exportações brasileiras sofrendo com a explosão da bolha de commodites, ou seja, a queda dos seus preços.

O balanço de pagamentos registrou, no ano de 2014, o resultado em conta corrente negativo em US$ 90,9 bilhões, equivalentes a 4,17% do PIB, comparativamente a deficit de US$ 81,1 bilhões, 3,62% do PIB, em 2013. No ano, a conta financeira acumulou saldo positivo de US$ 99 bilhões, destacando-se novamente os ingressos líquidos de IED, que atingiram US$ 62,5 bilhões.

Em 2014, a conta serviços registrou despesas líquidas de US$48,7 bilhões, elevação de 3,3% na comparação com 2013. As despesas líquidas com aluguel de equipamentos atingiram US$22,7 bilhões no ano, acréscimo de 18,8% em relação a 2013.

Política Fiscal em 2014

O setor público consolidado registrou deficit primário de R$12,9 bilhões em dezembro de 2014. O Governo Central apresentou superavit de R$755 milhões, enquanto os governos regionais e as empresas estatais apresentaram deficits de R$11,3 bilhões e R$2,3 bilhões, respectivamente.

No ano, o resultado primário foi deficitário em R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB), comparativamente a superavit de R$ 91,3 bilhões (1,88% do PIB) em 2013. O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais registraram deficits, na ordem, de R$ 20,5 bilhões, R$ 7,8 bilhões e R$ 4,3 bilhões.

A tarefa da nova equipe econômica de cumprir a meta de 1,2% de superávit primário em 2015 é bem mais complexa do que parece. Considerando o resultado primário recorrente de 2014, ou seja, excluindo da conta receitas extraordinárias como as obtidas com programas de parcelamento de débitos (Refis), concessões (como os leilões de telefonia 4G) e antecipações de dividendos, o déficit do governo central em 2014 salta de 0,63% para 1,2% do PIB.

Partindo-se desse déficit recorrente, o esforço do governo central necessário para atingir a meta de 2015 mais do que dobra, atingindo 2,2% do PIB. A nova equipe econômica estabeleceu como meta para o governo central um superávit de 1% do PIB neste ano. O esforço adicional fica ainda 1 ponto percentual acima da meta de 1,2% do PIB estabelecida para todo o setor público consolidado no ano de 2015.

No ano de 2014, os juros nominais atingiram R$ 311,4 bilhões (6,07% do PIB), comparativamente a R$ 248,9 bilhões (5,14% do PIB) em 2013. Entre os fatores determinantes dessa trajetória destacam-se as elevações da taxa Selic e do IPCA no ano, que incidem sobre parcela significativa do endividamento líquido, e o resultado das operações de swap cambial no período.

Entende porque os “rentistas” — nós, vós, e não “os nós não, cara-pálidas” — ficam nervosos com a solvência do setor público, a capacidade de pagamento do setor público? Querem os cumprimentos dos contratos, i.é, na visão deles: “a Nação trabalhando para pagar o endividamento irresponsável” (sic). Só que a dívida pública, em parte, é repactuada de acordo com os juros de mercado. Em outras palavras, quando os ortodoxos se alarmam contra “a inflação sob descontrole” (sem se envergonharem), os tecnocratas do COPOM reagem, imediatamente, aumentando os juros básicos de referência: a SELIC. Enfim, O Mercado pauta a Autoridade Monetária e não vê só quem é cego por sua ideologia…

O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados por competência, foi deficitário em R$ 60,1 bilhões em dezembro. No ano, o deficit nominal alcançou R$ 343,9 bilhões (6,70% do PIB), comparativamente a R$ 157,6 bilhões (3,25% do PIB) em 2013. Entende a volta de Joaquim Levy?

Depreciação da Moeda Nacional: Déficit Externo ou Inflação

José de Castro (Valor, 8/1/15) avalia que a queda de 11,4% do real ante o dólar em termos nominais em 2014 certamente ajudou a aproximar a taxa de câmbio do chamado “nível de equilíbrio”, aquele que, em tese, mantém relativamente estável o passivo externo. Mas a taxa ainda está a uma distância importante do “ótimo”, considerando-se alguns modelos de cálculos. Segundo analistas, tal desalinhamento não pressupõe necessariamente um ajuste à frente, que só deve ocorrer se o governo resolver problemas de competitividade que permeiam a cadeia econômica.

A alta do dólar no exterior ajuda a ajustar o câmbio, mas é insuficiente, já que o fortalecimento da moeda americana atinge outras divisas de países que disputam com o Brasil espaço no comércio de bens e serviços.

O conceito de taxa de equilíbrio tem variações de acordo com os modelos utilizados pelas instituições financeiras. Algumas tratam a taxa de equilíbrio como aquela que coloca o déficit em transações correntes em um determinado ponto que estabiliza a dívida bruta. Outras preferem o conceito segundo o qual a trajetória de piora nas transações correntes é estabilizada.