Do PIG ao PCB: Cenas Explícitas de Puxa-Saquismo

mentira

Os militantes do ex-PIG (Partido da Imprensa Golpista), renomeado PCB (Partido Chapa Branca), após o golpe parlamentarista, não se envergonham das cenas explícitas de puxa-saquismo em relação ao governo golpista. Simplesmente, o adesismo triunfante é porque ele promete, em período de interinidade, implementar o programa eleitoral derrotado nas quatro últimas eleições presidenciais: 2002 com Serra, 2006 com Alckimin, 2010 com Serra (nomeado Chanceler por Temer!) e 2014 com Aecinho.

É um autêntico estelionato eleitoral contraditório com o argumento que o vice-presidente foi também foi eleito. Ora, se ele foi eleito por outro programa eleitoral — anti-neoliberal –, que o cumpra! Senão, é um golpe no meu voto vitorioso!

Mas oportunismo político não tem limite, assim como “mentira tem perna-curta”. No jogo das sete mentiras, a farsa do “impedimento” desfaz-se, rapidamente, pois as revelações de conversas gravadas entre os conspiradores revelaram os interesses dos principais articuladores do presidente interino, Michel Temer, de retirar Dilma da Presidência para interferir na Lava Jato:

  1. o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, “braço-direito” de Temer, sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma “mudança” no governo federal resultaria em um pacto para “estancar a sangria” representada pela Operação Lava Jato, na qual ambos são investigados;

2. “Só Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra”, afirma Jucá no [elegante] diálogo, que foi gravado [na verdade, Cunha continua manobrando e nomeando ministros, nos bastidores, inclusive mantendo todas as prerrogativas do cargo de presidente da Câmara de Deputados que lhe foi retirado pelo STF!];

3. o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator -procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato;

4. Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia “negociar” com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) “a transição” de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada;

5. Sérgio Machado (senador do PMDB, ex-PSDB), para quem os ministros “têm que estar juntos”, quis saber por que Dilma não “negocia” com os membros do Supremo; Renan respondeu: “Porque todos estão putos com ela” [por ela não conceder o aumento da remuneração absurdo que foi solicitado];

6. o Congresso não aprovava antes, durante o governo Dilma, medida que agora foi aprovada em dose muito maior sem nenhum questionamento: revisão da meta fiscal com a elevação do deficit primário para R$ 170,5 bilhões [e O Mercado aplaude!];

7. mais inconsistente ainda com a narrativa de que “o impeachment seria legítimo porque teria havido crime de responsabilidade com as pedaladas fiscais” é que, agora, o governo golpista propôs um ARO: Adiantamento de Receita Orçamentária, ou seja, que o BNDES antecipe ao Tesouro Nacional nos próximos três anos R$ 100 bilhões da amortização em longo prazo dos seus empréstimos subsidiados feitos durante o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Continue reading “Do PIG ao PCB: Cenas Explícitas de Puxa-Saquismo”

Ascensão e Queda do Apoio dos Donos do Poder

CUT 1989-2016Rendimento Real e Desemprego jun 2013-fev 2016B&D 20 SM 2007-2013

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE-MINFAZ) divulgou, no dia 09/05/2016, o primeiro Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira. O documento foi elaborado com base nos dados da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) fornecidos pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Em sua apresentação, a SPE-MINFAZ destacou que “os números de 2014, declarados pelos contribuintes à RFB em 2015, mostram que o 0,1% mais rico da população brasileira, ou 27 mil pessoas em um universo de 27 milhões de declarantes do IRPF, afirmaram possuir R$ 44,4 bilhões em rendimento bruto tributável e R$ 159,7 bilhões em rendimento total bruto. Eles possuem 6% da renda bruta e 6% dos bens e direitos líquidos do país. Essa parcela mais abastada também aufere uma renda 3.101% superior ao rendimento médio dos declarantes de IRPF e possuem uma quantidade de bens e direitos 6.448% superior à média”.

Em uma primeira análise das tabelas apresentadas, vislumbra-se também que apenas 8,4% (2,268 milhões) dos declarantes na faixa acima de 20 salários mínimos – R$ 14.480 em 2014 e R$ 17.600 em 2016 – receberam em 2014 cerca de 30,4% da renda tributável, 46,4% da renda total e possuíam 59,4% dos bens e direitos totais. É mais uma evidência de como a concentração de riqueza supera em muito a concentração de renda.

Na série temporal de 2007 a 2013, construída a partir das DIRPF, há uma notável estabilidade do percentual de declarantes até 20 salários mínimos: inicia-se e termina-se com 91,6%. Em 2010 e 2011, caiu respectivamente para 90,7% e 90,2%. Em outras palavras, na retomada do impacto da crise de 2008-2009, os mais ricos acima de 20 salários mínimos ganharam proporcionalmente mais rendimentos totais.

Porém, depois houve a “Cruzada da Dilma” contra os juros reais mais elevados do mundo. A Selic começou a cair em 01/09/2011 de 12,5% a.a. a 12%, chegando a 7,25% em 10/10/2012, e permanecendo neste patamar até 17/04/2013, quando se elevou para 7,5% e daí atingiu 14,25% em 29/07/2015, nível que se mantém há sete reuniões do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central), ou seja, até o golpe contra Dilma.

Em termos de bens e direitos, inclusive ativos imobiliários e automotores em seus valores históricos, a tabela acima sugere o impacto de tal “cruzada” na apropriação de riqueza pelas castas que se situam na faixa de rendimentos acima de 20 salários mínimos: queda de 63,2% em 2011 para 59,4% em 2012 e 2013. Intolerável! Daí a intolerância golpista orquestrada pelo PIG… Continue reading “Ascensão e Queda do Apoio dos Donos do Poder”

Ideologia X Ciência: Argumento da Defasagem sem Demonstração

PIB brasileiro 2003-2015Taxa de Desemprego 2003-2015Produtividade dos Fatores 2000-2015

O Escândalo do Grampo do BNDES foi um dos maiores ocorridos no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Durante o período anterior à privatização do antigo Sistema Telebrás (Telecomunicações Brasileiras S.A. – ocorrida em 29 de julho de 1998), na fase de habilitação dos consórcios participantes para o leilão, surgiu o escândalo de vazamento de informações privilegiadas entre ex-sócios do Banco Matrix. Resultou nas quedas do Ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, do Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), André Lara Resende, e parte da cúpula do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, e da PREVI (Fundo de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil).

Pérsio Arida, ex-parceiro de Lara Resende até escutar o comentário pessoal deste na gravação grampeada, foi casado com Elena Landau, que era diretora de desestatização do BNDES, de onde comandou as privatizações ocorridas no governo FHC. A carreira pública (e a rede de relacionamentos pessoais) de Arida, encerrada quando saiu da presidência do Banco Central, em junho de 1995, pela convivência não recomendada com “gente de O Mercado”, logo “abriu portas” para uma sociedade com o banqueiro Daniel Dantas no Banco Opportunity, durante a Era Neoliberal das privatizações, jamais investigada por PF, MP, TCU ou CPI.

No dia 8 de julho de 2008 foram presos pela Polícia Federal dez diretores do Banco Opportunity na Operação Satiagraha, dentre eles Daniel Dantas e Verônica Dantas (irmã de Daniel), por supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos ao banqueiro e ao Grupo Opportunity. No dia seguinte às prisões, o Ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, considerou “desnecessária” a prisão preventiva dos suspeitos, considerando não haver ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal, e concedeu habeas corpus a todos os integrantes do grupo Opportunity.:)

Em 2008, Pérsio Arida junto com André Esteves, alguns sócios do Banco Pactual e diretores do Banco suíço UBS AG, fundou o Banco BTG, que em 2009 recomprou do UBS o banco Pactual, formando o atual BTG Pactual. Neste último fim-de-semana, o presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, Persio Arida, avaliou que “a instituição perdeu dinheiro nos negócios feitos com o governo”. Ah, boa… conta outra piada!

O problema não teria sido a crise de liquidez, devido à corrida bancária que ocorreu após a prisão de seu fundador, o banqueiro André Esteves, por suspeita de obstrução à Justiça no âmbito da Operação Lava-Jato, em novembro de 2015. “Em todos os negócios do BTG com o governo, se perdeu dinheiro, sem exceção”, disse Arida, após palestra na Universidade de Chicago em evento organizado pela Associação de Estudantes Brasileiros no Exterior (BRASA) em 09/04/16.:)

Na apresentação em Chicago, Arida sancionou vários “mitos fundadores” dos neoliberais, onde sob suposto “argumento de autoridade” eles não provam a defasagem que sugerem entre

  1. a NMM (Nova Matriz Macroeconômica) com seus resultados imediatos positivos e
  2. a VMN (Velha Matriz Neoliberal) com seus resultados imediatamente negativos.

Para Pérsio Arida, desrespeitando a inteligência de seus ouvintes e/ou leitores, pois não dimensiona o que diz:

  1. a recessão atual não pode ser atribuída a fatores como a queda das commodities ou o aprisionamento empresarial decorrente da Lava-Jato!
  2. a recessão de 4,4% no PIB, no ano corrente, depois de queda de 3,8% no PIB do ano passado, queda inédita em dois anos, não é fruto da adoção de políticas equivocadas de tratamento de choque neoliberal por Joaquim Levy, mas sim do congelamento do preço da gasolina e a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobras!
  3. outro problema foi financiar o pré-sal exclusivamente pelo funding interno da economia nacional!

Ele deveria se informar melhor e não só ver o interesse do BTG-Pactual em representar capitalistas estrangeiros — este banco de negócios concede, isoladamente, cerca de 40% do total de empréstimos a pessoas físicas do exterior; 96% de sua carteira de crédito a pessoas físicas está concentrada nessa modalidade. Contraprova do que Arida afirma sobre o financiamento do pré-sal: Graziella Valenti (Valor, 12/04/16) informa que, no fim de 2015, a dívida bruta da Petrobras  era de R$ 493 bilhões. Desse total, 84% são em moeda estrangeira, sendo 74% em dólar. A moeda americana teve valorização de 47% frente ao real, no ano passado, passando sua cotação para R$ 3,90 /US$ ante R$ 2,66. Com a depreciação da moeda local, sua dívida externa fica mais cara e maior.

Só faltou Arida acusar como problemas:

  1. dez anos (2005-2014) com taxa de inflação abaixo do teto da meta inflacionária (6,5%) contra 10,7% de inflação em 2015 (VMN), devido ao choque liberalizante de tarifas públicas e elevação dos preços de combustíveis quando a cotação do petróleo estava em queda;
  2. queda contínua do desemprego de 12,3% da PEA em 2003 para 4,8% da PEA em 2014 contra taxa de desemprego de 10,2% em 2015 (VMN);
  3. criação líquida de 14.453.000 vagas formais no mercado de trabalho entre 2003 e 2014 (1.204.416 vagas em média anual) contra perda de 1.625.000 vagas em 2015 (VMN);
  4. queda da taxa de juros real de 12,8% aa em 2003 para 2,2% aa em 2013 (NMM) contra elevação do juro real até 6,3% aa em 2016 (VMN).

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Quanto pior (para a sociedade), melhor (para o golpe)

PIBs comparados

Na marcha para a insensatez que segue a Nação brasileira, insuflada pela oposição golpista, cujos membros desejam tirar proveito pessoal — ascender ao Poder Executivo sem necessidade de ganhar eleição democrática –, até a adoção de medidas de política econômica tecnicamente consensuais ficam bloqueadas politicamente. Quando a população descobrir o sacrifício no bem-estar social que a oposição está lhe impondo, reagirá com fúria e descrédito nas instituições.

Aliás, já estamos vendo os questionamentos absurdos na hierarquia do Estado: jovens juízes de 1a. ou 2a. instância querendo dar a palavra final em todos os processos, “força-tarefa” do Ministério Público fazendo perseguição político-partidária, membros da Polícia Federal buscando autonomia operacional e financeira… Enfim, todos esses “servidores públicos” (sic) não querem obedecer ordens, mas querem fixar a própria remuneração para os contribuintes pagarem!

Na área econômica, o debate técnico sobre tornar a estatística brasileira sobre dívida bruta comparável à dos demais países, separando o que é política fiscal (endividamento público) e o que é política monetária (operações compromissadas) é aceito por economistas de todas correntes. Porém, os opositores acham que essas medidas não devem ser adotadas agora porque, na verdade, melhoraria enormemente a condições das finanças públicas. E eles adotam a tática do “quanto pior (para o povo), melhor (para eles)”.

Aí usam subterfúgio, ou seja, uma manobra ou qualquer pretexto para evitar supostas dificuldades. São meras evasivas. Trata-se de um estratagema  ou  ardil para conseguirem algum carguinho em futuro governo neoliberal que sonham em surgir a partir do golpe parlamentar-judicial em andamento.

Dívida Bruta sem Compromissadas

Um artigo (Valor, 21/03/16) de Bráulio Borges, economista­-sênior da LCA Consultores e pesquisador­-associado do IBRE/FGV expôs corretamente a questão. Compartilho-o abaixo, seguido de comentários dos economistas oportunistas.

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Gradual substituição da operações compromissadas por depósitos remunerados sobre as reservas excedentes

Dívida Mobiliária e Compromissadas 2015

Felipe Rezende é PhD e professor assistente do departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges, em Genebra. Publicou artigo (Valor, 07/03/16) sobre o mesmo assunto do post anterior, defendendo que a substituição gradual das operações compromissadas permitiria a redução da dívida bruta do governo geral.

“Não há dúvida de que a política de aquisição de reservas internacionais e as operações de empréstimo do Tesouro Nacional para os bancos públicos foram, em grande medida, responsáveis pela elevação da dívida bruta do governo geral. Sendo assim, no debate atual, há uma preocupação com o crescimento da dívida pública do governo geral, que subiu de 56,7% do PIB em 2007 para 66,2% do PIB em 2015.

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Estudo sobre Balanços dos Bancos Centrais

Operações compromissadas 2004-2016 Operações Compromissadas 2007-2014 ENF em operações compromissadas do BCB Compromissadas X Dívida Mobiliária da STN Operações Compromissadas

Cláudia Safatle (Valor, 04/03/16) divulgou um importante estudo do economista-chefe do banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall. Ele é também meu ex-colega de doutoramento no IE-UNICAMP nos anos 80.

“O Ministério da Fazenda e o Banco Central criaram um grupo de trabalho para avaliar o relacionamento do Tesouro Nacional com o BC e a proposta de substituir as operações compromissadas do BC por depósitos remunerados de excedentes de reservas bancárias, informou uma autoridade do governo.

Considera-se, porém, que o momento não é propício para fazer essa mudança, cuja consequência é a redução significativa da dívida bruta como proporção do PIB, porque a iniciativa pode ser interpretada como tentativa de manipulação do principal indicador de solvência do país. Uma troca do termômetro sem cuidar da febre.

Se a dívida hoje, tal como calculada, está superestimada, o superávit primário requerido para estabilizá-la seria menor e, assim, não haveria justificativa para o temor de um calote em um horizonte visível.

A discussão chegou ao governo a partir do estudo do economista-chefe do banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, sobre a expansão dos balanços dos bancos centrais de 2000 para cá, decorrente da esterilização da compra de reservas cambiais e, no pós-crise global de 2008/2009, para esterilizar os “quantitative easing“.

Kawall analisou as práticas de quatro bancos centrais – México, Coreia do Sul, Federal Reserve e Banco Central Europeu – e as confrontou com as do Banco Central do Brasil.

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Gestão de Liquidez com Operações Compromissadas

Operações compromissadas 2004-2016

Lucinda Pinto e Angela Bittencourt (Valor, 03/02/16) informam que o Tesouro Nacional deve emitir neste ano pelo menos R$ 270 bilhões em LFTs, títulos públicos indexados à Selic, valor suficiente para colocar a fatia desse papel no piso estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), de 30% do total da dívida mobiliária. Esse volume representará uma emissão líquida, descontando-se os vencimentos, de R$ 256 bilhões, a maior da história. A colocação de LFTs pode ser ainda mais elevada, de R$ 420 bilhões, caso o limite superior da banda, de 34%, seja alcançado.

O uso dos pós-fixados, em um ano de extrema incerteza e instabilidade na economia e nos mercados, não é novidade. Mas o ritmo em que esses papéis vão crescer dentro da composição da dívida chama a atenção. Como já justificou o Tesouro, a intenção é evitar que a União assuma custos mais altos, impostos pelos prefixados mais longos, além de estabelecer um teto para o crescimento das operações compromissadas do Banco Central com o mercado. Esse instrumento de política monetária no Brasil tornou-se alternativa de aplicação de curto prazo e seu saldo ronda a casa do R$ 1 trilhão desde o início do ano.

Mas há uma terceira razão que analistas de mercado veem para a colocação mais forte de pós-fixados: a necessidade do Tesouro reforçar ou pelo menos preservar seu caixa. Conforme uma fonte bancária, tal colchão é fundamental em meio a um cenário em que recursos do Tesouro podem vir a ser demandados para situações extremas, como uma eventual capitalização de instituições financeiras ou empresas estatais. O mercado de capitais está de olho na Petrobras.

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