Produto Interno Bruto dos Municípios em 2013

total de Municípios 2013Maior atividade econômica em municípios 2013

Em 2013, sete municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Campos dos Goytacazes) concentravam cerca de um quarto do PIB do país. Já as 27 capitais, somadas, representavam 32,8% da economia brasileira.

O Rio de Janeiro foi o município com o maior crescimento em participação no PIB do país (0,1 ponto percentual), enquanto São Paulo teve o maior recuo (0,4 ponto percentual).

Em 2013, Presidente Kennedy (ES) tinha o maior PIB per capita do país (R$ 715.193,70) e Nina Rodrigues (MA), o menor (R$ 3 241,29). Entre as capitais, Vitória (ES) possuía o PIB per capita mais alto e Maceió (AL), o menor.

Entre as atividades econômicas, São Desidério (BA) tinha o maior valor adicionado na Agropecuária, enquanto São Paulo liderava na Indústria e, também, nos Serviços. Quanto à Administração Pública, 42,2% dos municípios do país tinham mais do que um terço da sua economia dependente desse setor.

Essas são algumas das informações compiladas pelo IBGE sobre o Produto Interno Bruto dos Municípios em 2013. A publicação completa pode ser acessada aqui.

Cidadania Social: Acesso a Serviços como Direito

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Para superar a pobreza e a desigualdade no Brasil, o nível de renda é condição necessária, porém não suficiente: é preciso que haja uma verdadeira revolução no acesso e no melhoramento da qualidade dos serviços públicos, para universalização da cidadania. Leia os artigos de Eduardo Fagnani, Felix G. Lopez , Francisco Menezes,  José Marcelino de Rezende Pinto, Mariana Dias Simpson,  Natalia S. Bueno e Silvio Caccia Bava.

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Censo da Educação Superior – 2014

Privatização Ensino Superior 1980-2013Matrículas Ensino Superior 1980-2013

Beth Koike (Valor, 07/12/15) informa que o número total de matrículas no ensino superior — englobando cursos presenciais e a distância de instituições privadas e públicas — atingiu 7,83 milhões no ano passado, o que representa um crescimento de 7,1% em relação a 2013, segundo dados do novo Censo do Ensino Superior divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Esse desempenho foi puxado pelas instituições privadas que registraram aumento de 9,2% para 5,8 milhões de alunos matriculados nos cursos presenciais e de educação à distância. Nas universidades públicas, onde estão 25% dos estudantes, o volume de matrículas teve um acréscimo de apenas 1,5% no ano passado.

Vale destacar que, no ano passado, não havia restrições em torno do Fies, financiamento estudantil do governo, que concedeu 730 mil novos contratos do crédito universitário. Em 2014, o número total de alunos com Fies era de 1,9 milhão, o que representa cerca de um terço do total de matriculados em cursos de graduação presencial de instituições particulares. Em janeiro de 2015, o governo anunciou novas regras que limitaram o acesso ao financiamento.

No ano passado, 3,1 milhões de alunos ingressaram no ensino superior, o que equivale a uma alta de 13,4% quando comparado a 2013. Esse desempenho também foi puxado pelo setor privado que matriculou 2,5 milhões de calouros, uma expansão de quase 16%. Entre 2012 e 2013, o número de calouros ficou estável.

Outro ponto de destaque foi a expansão do ensino a distância. A quantidade de alunos matriculados em instituições privadas e públicas registrou um aumento de 16,3%. No ano passado, havia 1,3 milhão estudantes em cursos dessa modalidade, sendo que quase 90% estavam no setor privado. O número de calouros desse segmento teve aumento de 41,3% no ano passado. São avanços expressivos, considerando o fato de o ensino a distância não ser beneficiado com o Fies, o que fazia com que perdesse competitividade para a modalidade presencial, na qual o aluno pode solicitar o financiamento. Continue reading “Censo da Educação Superior – 2014”

Queda da Taxa de Fecundidade

Fecundidade 2004-2014

Tainara Machado (Valor, 07/12/15) publicou reportagem em que mostra que boa parte das executivas brasileiras nunca teve “latente” a vontade de ser mãe e, diante das pressões do mercado de trabalho, dos horários comprometidos com sua atividade profissional e dos altos custos envolvidos na educação de uma criança, optou por não ter filhos. Essa é uma decisão cada vez mais comum entre as brasileiras. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o número de mulheres entre 15 e 49 anos que optam por não ter filhos sobe ano a ano. Em 2004, essa proporção era de 36,6%, fatia que subiu para 38,4% em 2013 e alcançou 38,6% no ano passado.

Essa tendência, em conjunto com a redução do número de filhos pelas famílias, está provocando uma forte transformação demográfica no Brasil. A taxa de fertilidade, que era de 6,2 crianças por mulher em 1950 e 5 crianças por mulher em 1970, caiu para 1,74 em 2014, segundo o dado mais recente, divulgado pelo IBGE na Síntese de Indicadores Sociais.

A fecundidade, junto com a mortalidade e a migração, é um dos componentes que define a dinâmica demográfica e é seu comportamento que molda a estrutura etária da população. O Brasil, afirmam especialistas, está envelhecendo rapidamente. As crianças de 0 a 4 anos, que em 2004 representavam 8,2% da população, hoje são 6,6% dos habitantes do país. Já a parcela com mais de 60 anos aumentou 4 pontos percentuais, para 13,7% da população total. Continue reading “Queda da Taxa de Fecundidade”

SIS 2015: Síntese de Indicadores Sociais

Distribuição de Renda 2004-2014Escolaridade 2014 Ensino Superior 2004-2014

Em dez anos, a situação das mulheres na sociedade brasileira melhorou, entretanto as desigualdades em relação aos homens permanecem significativas. Apesar de a jornada semanal dedicada aos afazeres domésticos pelas mulheres ter reduzido de 22,3 horas para 21,2 horas semanais, elas acumulam 5,0 horas semanais a mais na jornada total de trabalho em relação aos homens. Essa situação ocorre porque a jornada no mercado de trabalho das mulheres se manteve em 35,5 horas semanais, enquanto essa jornada para os homens passou de 44,0 para 41,6 horas semanais, sendo que eles mantiveram 10 horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos (menos da metade da feminina).

Ainda assim, pôde-se observar um aumento no percetual de homens ocupados que realizaram afazeres domésticos e de cuidados, passando de 46,1% em 2004 para 51,3% de 2014 4. Esse percentual para mulheres ocupadas em 2014, era de 90,7%, quadro semelhante ao de 2004 (91,3%). Embora tenha havido uma redução de 10,9% na desocupação feminina entre 2004 e 2014, as mulheres continuam sendo o segundo grupo populacional com a maior taxa de desocupação (8,7%), abaixo apenas dos jovens (16,6%). As mulheres jovens que encontram maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, sendo que uma em cada cinco jovens está desocupada (20,8%).

É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2015, que sistematiza um conjunto de informações sobre a realidade social do país, analisando os temas aspectos demográficos, grupos sociodemográficos (crianças e adolescentes, jovens, idosos e famílias), educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios.

Em relação ao rendimento, o estudo revela que houve diminuição da desigualdade de gênero na década. Em 2004, as mulheres ocupadas recebiam, em média, 70,0% do rendimento dos homens. Em 2014, essa relação passou para 74,0%. A maior diferença foi evidenciada entre mulheres em trabalhos informais, que recebiam em média 50% do rendimento daquelas em trabalhos formais. Entre os homens na mesma condição, a relação era de quase 60,0%.

Mesmo com a população preta ou parda ultrapassando a metade do total de residentes no Brasil desde 2008 (50,6%), as desigualdades raciais também foram evidenciadas pela SIS. No que tange à educação, por exemplo, a proporção dos estudantes de 18 a 24 anos pretos ou pardos que cursavam o ensino superior em 2014 era de 45,5%, contra 16,7% em 2004. Entre os brancos, essa relação passou de 47,2% para 71,4%. Ou seja, o percentual de pretos e pardos no ensino superior em 2014 ainda era menor do que o de brancos no ensino superior dez anos antes. Já entre os jovens de 15 a 29 anos que não trabalhavam nem estudavam, 62,9% eram pretos ou pardos.

Clique aqui para acessar a publicação completa da Síntese de Indicadores Sociais 2015.

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III Reforma da Previdência Social

Reforma da Previdência SocialPaulo Vasconcellos (Valor, 29/10/15) informa que, pela terceira vez em menos de 20 anos, o tema Reforma da Previdência Social volta a debate por conta das ameaças ao sistema. Começou com o governo Fernando Henrique Cardoso, que depois de quatro anos de debate no Congresso Nacional resultou na Emenda Constitucional 20, no fim de 1998, com a criação do fator previdenciário no Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No governo Luís Inácio Lula da Silva foi a vez das emendas constitucionais 41 e 47, que definiram regras para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPSs).

O RGPS, que garante a renda do contribuinte e de sua família em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice e paga 32 milhões de beneficiários, é o foco agora do governo Dilma Rousseff. A conta não fecha. A despesa chegará a R$ 491 bilhões em 2016 e a receita a R$ 366,1 bilhões. O déficit deve crescer 40% e atingir R$ 124,9 bilhões.

”O atual quadro fiscal e a transição demográfica prevista para as próximas décadas tornam necessário adotarmos soluções nesse sentido, sempre com impacto futuro”, defendeu o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, na abertura do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, proposta pela Presidenta em abril e instalado em setembro de 2015.

As despesas obrigatórias com a previdência corresponderão no ano que vem a 40,6% do gasto primário do governo. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que consumia o equivalente a 2,5% do produto interno bruto (PIB) em 1988, agora já representa 7,5%. No ano passado foi 7,1%. No ano que vem, deve chegar a 8%.

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DIEESE: Reforma Tributária para a Justiça Social

Proporção do Imposto de Renda Total sobre o Total dos rendimentos, Brasil (2013)

No Boletim de Política Social (Ano 3 – nº 242 – 16 de novembro de 2015), divulgado pela FPA, a economista Ana Luíza Matos de Oliveira analisa a Nota Técnica recentemente lançada pelo DIEESE sobre as injustiças tributárias brasileiras.

Segundo a publicação, mais da metade (51,3% em 2013) do total da arrecadação provém de impostos indiretos sobre o consumo, enquanto somente 22% do total da arrecadação decorrem de impostos que incidem sobre a renda (18,1%) e a propriedade (3,9%): os tributos que poderiam aumentar a carga tributária das pessoas que possuem melhores condições econômicas têm pouca participação no total arrecadado. Por isso, o sistema tributário brasileiro é considerado regressivo.

Quanto ao imposto de renda, o estudo mostra que a alíquota real paga pelos brasileiros é decrescente a partir de um rendimento de 40 salários mínimos por mês, como mostra o gráfico acima. Proporcionalmente, são os brasileiros com rendimento de 20 a 40 salários mínimos (ou renda entre R$ 13.560 e R$ 27.1202) os que mais pagam imposto de renda (10,2% sobre o total de seus rendimentos). Continue reading “DIEESE: Reforma Tributária para a Justiça Social”