Deus acusado pelo Ministério Público Federal

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Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, Deus foi acusado pelo Ministério Público Federal de ser “o comandante máximo do esquema de corrupção na religião”, “o grande general” e “o único vértice comum de esquemas de corrupção disseminados em vários esquemas em igrejas”, segundo o coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol.

Quando foi defender essa tese estapafúrdia perante uma banca julgadora, foi reprovado por não apresentar prova.

A alegação dos julgadores foi que a partir de falsas premissas — a Igreja é uma organização criminosa e a maioria do eleitorado foi enganada por quatro vezes devido à dizimocracia — não se pode deduzir uma verdade.

Uma ilustração gráfica por PowerPoint não basta para transformar uma convicção apriorística (e partidarizada) em uma prova contundente e irrefutável perante a opinião pública.

O procurador foi advertido a respeito de uso de linguagem chula e panfletária em lugar de linguagem técnica, neutra e/ou imparcial. Não demonstrou conhecimento da literatura jurídica e, pelos termos empregados em sua peça acusatória, revelou que sua única leitura é a revista Veja.

Tanto a opinião especializada quanto a opinião pública, ambas o consideraram um sujeito desqualificado para acusação de tal envergadura!

Desmistificando o Déficit da Previdência Social

INSS Tabela 1 INSS Tabela 2

Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), os governos, ao longo do tempo, têm demonstrado cálculo de déficit na Previdência Social porque consideram apenas parte dascontribuições sociais, incluindo somente a arrecadação previdenciária direta urbana e rural, excluindo outras fortes importantes, como o Cofins, o Pis-Pasep, entre outras, além de ignorar as renúncias fiscais.

Leia a cartilha da ANFIPDesmistificando o Déficit da Previdência 01-06-2016

“Elem falam em déficit, mas a Constituição Federal não isola a Previdência. Ela está dentro da seguridade social e da saúde, uma mesma fonte de recursos. Então, não se pode pegar só a guia previdenciária e dizer que existe um rombo.

Além disso, eles gostam de dizer que a Previdência é o maior dispêndio, mas, na verdade, ela só representa 22% do orçamento anual, incluindo servidores públicos e trabalhadores da esfera privada.

Então, esses dados que trazemos no material que está sendo lançado são importantes porque ajudam a combater a desinformação”, salienta a presidente da Fundação Anfip, Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, ressaltando que o país tem 52 milhões de contribuintes.

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Gasto Social do Governo Social-Desenvolvimentista: 2002 a 2015

Gasto Social X PIB 1995-2013Gasto Social Per Capita 1995-2011Aumentos de Gastos Públicos em Previdência SocialPrevisão de Aumento de Gasto Público na Área Social

O utilíssimo Portal de Economia de José Roberto Afonso, que envia links com publicações temáticas recentes por mala-direta de e-mails a cada semana, nesta tratou do tema Gastos Sociais. Enviou o importante relatório oficial: Gasto social do governo central 2002 a 2015, publicado pelo Tesouro Nacional (2016).

“Assim, conclui-se que o gasto com transferências sociais diretas com valores menores que o salário mínimo foi mais importante para a redução da pobreza e da pobreza extrema que benefícios assistenciais vinculados ao salário mínimo, principalmente devido à sua melhor focalização. Além disso, essas transferências apresentam um custo fiscal bastante inferior em relação aos benefícios ao salário mínimo.”

Verificar em: http://bit.ly/28W8LI4

Superávit da Previdência Social

Déficit da Previdência

A partir da dica e remessa do link do prezado seguidor deste blog, Douglas Municelli, tive acesso à entrevista de Wanderley Preite Sobrinho (Brasileiros, 15/02/16) com a Professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil. Ela defende a existência de um “cálculo distorcido” pelo mercado financeiro, que rasga a Constituição ao transformar em déficit a parte da contribuição previdenciária reservada à União.

Como é a continuação da reflexão do post de ontem sobre o suposto déficit de R$ 124,9 bilhões no INSS previsto para este ano, que justificaria uma reforma da Previdência, capaz de cobri-lo, compartilho de forma editada a entrevista abaixo.

Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil dedicou sua tese de doutorado —

http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/teses/2006/a_politica_fiscal_e_a_falsa_crise_da_seguraridade_social_brasileira_analise_financeira_do_periodo_1990_2005.pdf

— para defender exatamente o oposto: o déficit previdenciário seria uma farsa provocada por uma distorção do mercado financeiro, que fecharia os olhos para um artigo da Constituição que exige participação da União na composição da Seguridade Social, da qual a Previdência faz parte. “Por essa metodologia, houve déficit de R$ 87 bilhões de janeiro a novembro de 2015”, diz.

Acontece que, quando as contribuições previstas pela Carta entram na conta, o déficit se transforma em superávit. O de 2014 foi de R$ 56 bilhões.

“A pesquisa que realizei leva em conta todos os gastos com benefícios, inclusive com pessoal, custeio dos ministérios e com a dívida dos três setores: Saúde, Assistência Social e Previdência”, explica. Denise ironiza o “súbito” interesse do mercado financeiro pelo futuro da Previdência e não poupa de críticas o ajuste fiscal implantado pelo governo. Continue reading “Superávit da Previdência Social”

Déficit da Previdência Social: Por que a Preocupação de O Mercado?

Simulações do Déficit da Previdência

Você acredita que O Mercado, aquele ser que tem bom ou mau humor, tem também “bom coração”? Ele é altruísta, i.é, possui a tendência ou a inclinação de natureza instintiva que incita o ser humano à preocupação com o outro e que, não obstante sua atuação espontânea, deve ser aprimorada pela educação positivista, evitando-se assim a ação antagônica do instinto natural do egoísmo? Ele demonstra amor desinteressado ao próximo? Caracteriza-se por sua filantropia, abnegação?

Por que você acha que O Mercado tem demonstrado tanto interesse por Finanças Públicas? Por preocupação com a manutenção do Estado de Bem-Estar Social? Por apreensão com a solvabilidade do Estado brasileiro, i.é, se esse devedor tem condições de pagar o que deve aos rentistas que carregam títulos de dívida pública? Será que tem medo desse devedor, que oferece risco soberano, não ter ativo superior ao passivo?!

Ou será que, simplesmente, teme “a eutanásia do rentista” se a alta da inflação superar o rendimento prefixado?

E o caso da preocupação com a Previdência Social? Se ela desmilinguir-se, não sobrará mais $$$ para a Previdência Complementar Privada?

Sérgio Lamucci (Valor, 21/06/16) informa a preocupação do Credit Suisse em impor uma meta ao governo golpista: “resolver o desequilíbrio da Previdência Social requer uma “ampla reforma” do sistema de aposentadorias do país”. Segundo relatório do banco “altruísta”, em tom mandatório, estabilizar o déficit nos níveis atuais exige a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo e a definição de uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, para trabalhadores urbanos e rurais, sem regras de transição!

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Nosso Presente e Nosso Futuro: Ausência de Passado

tabloide Progressão de Alzheimer no Cérebro

Martha San Juan França (Valor Fim-de-Semana, 10/06/16) publicou uma excelente e importante reportagem sobre a Doença de Alzheimer. Dada a maior longevidade — no Brasil, em 2014, a expectativa de vida ao nascer era de 75,2 anos contra 33 anos no início do século XX –, estamos todos nós, direta ou indiretamente, sujeitos à demênciaperda de origem orgânica, frequentemente progressiva, sobretudo da memória, mas que também compromete o pensamento, julgamento e/ou a capacidade de adaptação a situações sociais. Compartilho a reportagem abaixo de maneira editada. Continue reading “Nosso Presente e Nosso Futuro: Ausência de Passado”