Capital Sexy: De-Puta-dos Deputados

Tiririca

Ao ler a reportagem abaixo de Eliane Trindade (FSP, 21/04/16) lembrei-me de outra sobre o mesmo tema — putaria, depravação de costumes, devassidão, libertinagem, imoralidade, falta de honestidade, de princípios, safadeza, sacanagem, vileza dos políticos em Brasília — publicada quando se iniciava o primeiro mandato do governo Lula em 2003. Havia um estranhamento pela chegada no Distrito Federal de militantes petistas menos machistas e mais críticos dos costumes anteriores dos tucanos.

Pude confirmar isso in loco. No hotel Blue Tree, onde hospedávamo-nos, quando chegávamos à noite “quase-mortos” pelo trabalho na Caixa, havia no início, sentadas no hall da recepção, várias garotas lindas buscando um flerte. Passou-se um tempo e elas sumiram. Quando eu já era conhecido da gerente do hotel, ela um dia comentou comigo que “as garotas ficaram desapontadas com os petistas tão sérios e compenetrados que passavam direto…”

Outra vez, quando visitamos um outro hotel para ver se era mais conveniente, o gerente ao ver que nos reparamos na entrada da boate junto à entrada do hotel logo apressou-se em justificar: “aqui é para diversão dos deputados, mas colocamos um biombo quando suas patroas visitam Brasília!”:)

Pelo visto abaixo, depois do golpe de Estado, “os bons (sic) costumes estarão de volta”…

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Desigualdade Educacional e de Oportunidades versus Meritocracia

PNE por faixa de renda

Ligia Guimarães (Valor, 02/02/16) informa que, nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que têm por objetivo colocar todas as crianças e jovens na escola até 2024, o retrato ainda é de dois “Brasis” diferentes. Independentemente do quanto se esforce, a chance de um aluno pobre concluir os estudos na idade certa e aprender o conteúdo esperado é, historicamente e ainda hoje, bem menor que a de um aluno rico. A probabilidade de sucesso piora se o aluno for negro, morar na zona rural ou na periferia das grandes metrópoles. “Isso quer dizer que, independentemente do esforço da criança, da sua capacidade, da sua inteligência, a questão do território em que ela vive importa”, afirma Vanda Ribeiro, especialista em equidade educacional e pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec).

Não à toa, a escolaridade média dos jovens brasileiros aos 15 anos, segundo dados de 2014, é de 6,3 anos entre os 20% mais pobres, bem abaixo dos 10,8 anos de estudo observados entre os alunos 20% mais ricos. Dos adultos de 18 a 29 anos, faixa em que a meta é alcançar escolaridade média de no mínimo 12 anos ao final do último ano, a média geral brasileira em 2014 era de 10 anos; 8 anos entre os 20% mais pobres e 12,3 anos entre os 20% mais ricos. Os dados estão em levantamento organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2014 (Pnad).

Os dados mostram que, em alguns indicadores, a distância já foi maior entre os números dos 20% mais pobres e dos 20% mais ricos (ver gráficos acima), mas também deixam claro que, na corrida por uma educação de qualidade e um futuro melhor, ainda há muita desigualdade de oportunidades.

Para Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor no Insper, discutir meritocracia em um país tão desigual em oportunidades como o Brasil não faz sentido. “Sem resolver a desigualdade de oportunidades, ficar falando em meritocracia é piada. Como discutir o mérito de quem chegou em primeiro lugar em uma corrida onde as pessoas saíram em tempos diferentes e a distâncias diferentes?”, questiona Paes de Barros, um dos principais especialistas em desigualdade social. “Não faz nenhum sentido discutir o mérito em uma regata na qual os barcos não são iguais, ou em uma corrida de Fórmula 1 em que não se está sujeito ao mesmo regulamento.” Para ele, o país já avançou ao reduzir a discriminação, que ocorria até nas escolas, contra alunos menos favorecidos.

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Mercado de Trabalho em 2015

Mercado de Trabalho em 2015Massa Salarial 2013-15Emprego com carteira 2002-2015

Salário Mínimo X Renda Média

A política de reajustes reais do salário mínimo em vigor desde 2007, combinada ao efeito da recessão sobre a renda dos trabalhadores, deve reduzir um pouco mais a distância entre o piso nacional e o rendimento médio dos ocupados. Nos cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), o mínimo equivalia a 45% da renda média nacional em 2015, proporção que deve subir para 47% neste ano e alcançar 48% em 2017. A renda usada como referência foi a estimada pelo Ibre para a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, do IBGE.

Tomando como base a comparação com a renda média, o salário mínimo brasileiro é relativamente mais elevado do que em países-membros da Organização para o Desenvolvimento e a Cooperação Econômica (OCDE), como EUA (37,4%), Japão (39%) e Canadá (44,1%), mas ainda bem abaixo do nível observado em outro grupo de economias desenvolvidas, em que se destacam França (62,8%), Nova Zelândia (59,5%) e Portugal (55,8%). Os dados mais recentes da organização são de 2013.

Com a correção de 11,68% efetuada em janeiro de 2016, o mínimo passou a R$ 880, suficiente para comprar 2,14 cestas básicas, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essa quantidade é a maior nas médias anuais da série histórica desde 1979. Ainda segundo o Dieese, o piso atual representa o maior valor real da série desde 1983. Para fazer esse cálculo, a entidade corrigiu os valores médios anuais anteriores do mínimo pela inflação do segmento de menor renda apontada pelo Índice do Custo de Vida (ICV).

O Dieese estima que 48,3 milhões de brasileiros tenham rendimento referenciado no salário mínimo. Desses, 22,5 milhões são beneficiários da Previdência Social, 13,46 milhões são empregados, 8,16 milhões trabalham por conta própria e 3,9 milhões são trabalhadores domésticos.

Drenado por uma onda de demissões em quase todos os setores, o mercado de trabalho perdeu, no ano de 2015, 1,5 milhão de postos formais, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Com a redução de 3,7% no volume de carteiras assinadas no país, o número de trabalhadores formalizados chegou a 39,6 milhões, nível semelhante ao registrado em 2012.

O resultado foi o pior da série e o primeiro negativo desde 1999, devido ao retorno da lógica neoliberal ao comando do Ministério da Fazenda. Se ela permanecer em 2016, ou seja, se a formação desenvolvimentista do Nelson Barbosa foi temperada pela “lavagem cerebral” habitual dos que viram PhD nos States, projeta-se o fechamento de mais de um milhão de vagas. Assim, o biênio 2015-2016 pode superar a marca dos 2,5 milhões de empregos formais perdidos. A quem interessa o ajuste econômico em que o ônus é assumido pelas pessoas de baixa renda? Obviamente, as de alta renda…

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Regressão Social

Redução da NCM

Sistema de Proteção SocialSaldo da Previdência SocialQueda do Consumo e da Arrecadação Fiscal

Novos consumidores brasileiros

Déficit Habitacional 2010-2014

“Prá não dizer que não falei de flores”, o déficit habitacional caiu entre 2010 e 2014! Confirma-se, assim, que a política habitacional do primeiro mandato da Dilma foi a melhor entre as de todos os governos da história brasileira.

Camilla Veras Mota (Valor, 11/01/16) informa que o aumento do desemprego e a queda nos rendimentos dos brasileiros já mostram efeito sobre o processo de mobilidade social em curso no país de meados de 2004 até 2014. A economista do Bradesco Ana Maria Barufi, com base nos dados de renda da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), calcula que, entre janeiro e novembro do ano passado, a participação da classe C na pirâmide social brasileira caiu dois pontos percentuais, passando de 56,6% para 54,6%. Com 3,7 milhões de pessoas a menos, o grupo passou a somar 103,6 milhões.

Uma parcela dessa queda alimentou as classes D e E, cuja participação avançou de 16,1% para 18,9% e de 15,5% para 16,1% no período. Com o agravamento e o alongamento da crise, não está descartada a possibilidade de a classe C voltar a responder por menos de 50% do total da população do país – nível semelhante ao registrado em 2010.

O levantamento tem como base os cortes de renda estabelecidos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), atualizados para valores de 2015. Assim, a classe C compreende as famílias com renda mensal entre R$ 1.646 e R$ 6.585, a classe D, de R$ 995 a R$ 1.646 e a classe E, até R$ 995. A distribuição percentual das faixas, por sua vez, é feita sobre a média móvel em 12 meses do contingente populacional.

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Imigrantes no Brasil

Estrangeiros no Brasil

Camilla Veras Mota (Valor, 21/01/16) informa que a presença de trabalhadores estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro cresceu 26,3% entre 2013 e 2014 e ajudou a amenizar o problema crônico de falta de mão de obra em ramos específicos da indústria e do comércio. Do total de 111,8 mil registros contabilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada no fim do ano passado, 31% estão concentrados em apenas 10 das 276 categorias do chamado Cadastro Nacional de Atividades (Cnae), entre segmentos como o abate e fabricação de produtos de carne (8,3 mil), o setor de restaurantes (5,8 mil), varejo (5,7 mil) e construção de edifícios (4,5 mil).

Mesmo diante da desaceleração forte da economia, essa participação seguiu crescendo no ano passado, como aponta a análise feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV com base nos dados da Polícia Federal. “Os movimentos migratórios não respondem tão rapidamente assim à mudança conjuntural”, avalia o economista Wagner Oliveira, um dos autores de estudo sobre o tema divulgado recentemente pelo DAPP.

Os registros da Rais mostram que o número de haitianos mais que dobrou, passando de 11,3 mil em 2013 para 23,9 mil, fazendo deles o maior contingente de trabalhadores estrangeiros do país. A presença de paraguaios também cresceu de forma expressiva. Em 2014, eles somaram 7,1 mil carteiras assinadas, volume semelhante ao de bolivianos, com quem dividem a presença no setor têxtil. Nacionalidades como bengalesa, senegalesa e ganesa, que não apareciam em 2013, contam, somadas, quase 4 mil contratações.

O número de refugiados também tem se tornado cada vez mais expressivo. Conforme balanço do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), esse grupo cresceu 43,3%, de 5,3 mil em 2013 para 7,6 mil de 2014, e já soma 8,5 mil pessoas até agosto do ano passado. Desse total, 80% têm mais de 18 anos e 65,6%, entre 18 e 39 – a faixa etária mais ativa no mercado de trabalho. Os sírios, que, ainda sem categoria própria, foram contabilizados na Rais na rubrica “outras nacionalidades”, são 2,9 mil dos refugiados reconhecidos em 2015.

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Aborto X Zika

Aborto X Zika

Levante a mão quem nunca fez, direta ou indiretamente, compartilhando o momento de solidariedade com uma namorada ou amiga, aborto em sua vida! Desde a campanha eleitoral de 1982 — fiz a campanha para o candidato Liszt Vieira, eleito deputado estadual no Estado do Rio –, temos visto alguns candidatos “alternativos” enfrentar esse debate. É relacionado aos direitos sexuais reprodutivos e da autonomia das mulheres: o direito de dispor do próprio corpo como desejar, individualmente, é uma luta histórica das brasileiras.

Nas últimas presidenciais, os conservadores usaram o tema tentando tirar voto da Dilma. Existe um cinismo social a respeito: muitos criticam o aborto na vida pública, mas praticam-no, quando têm necessidade, na vida privada.

Agora, é o caso de questionar: quem critica o aborto preventivo do nascimento com microcefalia está disposto a adotar a criança?!

Heloisa Magalhães (Valor, 11,02/16) fez uma importante entrevista como ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Aprecio quando um homem-público expõe suas ideias ao debate, principalmente, quando elas vão contra a opinião religiosa e conservadora. Ele defende abertamente a legalização do aborto.

O aborto já é uma realidade no Brasil e a legislação conservadora está alinhando o país aos mais atrasados do mundo em relação ao tema. Nesse contexto, José Gomes Temporão defende a legalização da interrupção da gravidez, especialmente com a ameaça do vírus zika e o risco de nascimento de bebês com microcefalia. Admite que qualquer ação nesse sentido não terá trâmite rápido num Congresso que, diz ele, conta com uma bancada “reacionária e altamente lesiva aos interesses das mulheres”. Por isso, Temporão propõe uma decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como ocorreu com a anencefalia.

Médico especialista em doenças infecciosas e tropicais, o ex-ministro considera “mito” dizer que o aborto é proibido no país, onde são realizados por ano mais de um milhão de procedimentos clandestinos: “Uma em cada quatro mulheres até 40 anos de idade já interrompeu a gravidez”.

Microcefalia

Temporão, que foi titular do ministério da Saúde no governo Lula, entre 2007 e 2011, e enfrentou a chegada ao país do vírus H1N1, transmissor da chamada ‘gripe suína’, alerta que o momento é “grave” e “complexo”. Avalia que, enquanto a ciência não trouxer mecanismos para evitar a rápida disseminação das doenças provocadas pelo Aedes aegypti, o caminho é a mobilização da população no combate ao mosquito. Mas destaca que o país precisa atacar problemas estruturais, em especial na área de saneamento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

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Produto Interno Bruto dos Municípios em 2013

total de Municípios 2013Maior atividade econômica em municípios 2013

Em 2013, sete municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Campos dos Goytacazes) concentravam cerca de um quarto do PIB do país. Já as 27 capitais, somadas, representavam 32,8% da economia brasileira.

O Rio de Janeiro foi o município com o maior crescimento em participação no PIB do país (0,1 ponto percentual), enquanto São Paulo teve o maior recuo (0,4 ponto percentual).

Em 2013, Presidente Kennedy (ES) tinha o maior PIB per capita do país (R$ 715.193,70) e Nina Rodrigues (MA), o menor (R$ 3 241,29). Entre as capitais, Vitória (ES) possuía o PIB per capita mais alto e Maceió (AL), o menor.

Entre as atividades econômicas, São Desidério (BA) tinha o maior valor adicionado na Agropecuária, enquanto São Paulo liderava na Indústria e, também, nos Serviços. Quanto à Administração Pública, 42,2% dos municípios do país tinham mais do que um terço da sua economia dependente desse setor.

Essas são algumas das informações compiladas pelo IBGE sobre o Produto Interno Bruto dos Municípios em 2013. A publicação completa pode ser acessada aqui.