Medição da Casta de Sábios-Universitários

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A repressão politica no Brasil da ditadura militar pouco promoveu o Ensino Superior, tanto público quanto privado. O número de matriculas, em cerca de vinte anos, passou de 95.961, em 1960, para apenas 134.500, em 1980. A democracia foi benéfica para sua expansão. Veja abaixo a multiplicação quase por doze vezes até 1991.

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Em 2014, houve 6.486.171 matrículas em Cursos de Graduação Presenciais. Somaram-se, assim, mais 3.006.258 estudantes universitários na Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014).

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Em 2014, segundo o INEP, o Censo apurou mais de 7,8 milhões de matrículas em Ensino Superior, considerando Cursos Presenciais e EAD. Isso significa aumento de 96,5% de 2003 (quando as matrículas eram 3.936.933) a 2014. Nos cursos a distância, 9 de 10 matrículas estavam na rede privada, já na modalidade presencial, 72% das matrículas se encontravam em cursos privados.

Contudo, quando se analisam as matrículas presenciais apenas em Universidades (e não em outras categorias administrativas), as públicas e as privadas abrigavam números mais próximos, respectivamente, 1.548.007 e 1.656.994. Em outras palavras, rigorosamente, estudantes universitários eram 3.205.001. Esta casta ainda não se massificou tanto quanto sugere o número de estudantes de Ensino Superior do gráfico acima.

Considerando o número de docentes universitários como componentes dessa casta de sábios, eram apenas 204.310 em 2014, sendo que os com Doutorado, que davam aulas em Universidades, eram a metade: 102.371 professores. Apenas estes poderiam ser considerados membros da casta dos sábios-universitários? Continue reading “Medição da Casta de Sábios-Universitários”

Pérsio Arida e a Externalidade do BNDES

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O grande estrategista da Era Neoliberal, implementada no Brasil, que coloca seus propósitos de forma mais clara em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), parece ter sido o Pérsio Arida.

Qual foi a razão de presidir o BNDES enquanto seu propósito principal era estabilizar a economia brasileira? Ele tinha uma jornada dupla durante seus tempos na presidência do BNDES: era presidente do Banco e fazia o Plano Real ao mesmo tempo: família em São Paulo, BNDES no Rio e Plano Real em Brasília. Ele deixou claro que só se juntaria à equipe econômica do Fernando Henrique, que sugeriu seu nome para o presidente Itamar Franco, a quem competia escolher o sucessor do Delben Leite, se comandasse uma parte importante da máquina pública. Ele não queria se juntar à equipe como assessor. Tinha aprendido com o Plano Cruzado e seu fracasso que nenhum plano de estabilização poderia ser bem-sucedido se a máquina pública, em especial os bancos, jogassem contra.

A privatização não era uma prioridade financeira do Banco. Na sua função de agente do Programa Nacional de Desestatização (PND), o BNDES apenas prestava um serviço para seu acionista controlador, o Tesouro Nacional. Em tese, a privatização poderia ter sido tocada por outras instituições ou outras instâncias do governo. Porém, o Banco era, de longe, a instituição mais capacitada tecnicamente para gerir o programa, e o fato de ter o Tesouro Nacional como único acionista facilitava muito. Se coubesse ao Banco do Brasil, que é companhia aberta, a responsabilidade de tocar o programa de privatizações, o Tesouro teria de ressarcir o Banco dos custos incorridos nessa atividade – advogados, tempo dos executivos etc.

A interface do Banco como instituição financeira propriamente dita com a privatização só viria a surgir mais tarde, quando se adotou a política de financiar os grupos compradores dos ativos que o Tesouro colocava no PND para serem alienados. Na sua época, o Banco não concedia apoio financeiro aos compradores. A Embraer, por exemplo, foi a leilão por cinco vezes. Nas quatro primeiras, não apareceu nenhum interessado, e só no quinto leilão surgiu um lance, e mesmo assim com o valor mínimo. Nem se reduziu o preço mínimo nem se ofereceu financiamento ao adquirente, demonstrando que o risco Brasil afugentava os investidores que desejavam um capitalismo sem risco e com vantagens comparativas garantidas.

A privatização foi importante na agenda do Plano Real por ajudar um pouco nas contas públicas, mas ficava então à margem da atividade do Banco como instituição financeira. Continue reading “Pérsio Arida e a Externalidade do BNDES”

Casta de Sábios-Universitários em São Paulo

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A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o movimento armado ocorrido no estado de São Paulo, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O movimento cresceu a partir do ressentimento local com o fato de Vargas governar por decreto, sem uma Constituição e em um governo provisório. O golpe de Estado também afetou São Paulo ao corroer a autonomia que os estados brasileiros gozavam durante a vigência da Constituição de 1891.

Após o revés de São Paulo na “Revolução de 1932”, o Estado se viu ante a necessidade de formar uma nova elite capaz de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições, do governo e a melhoria do país. Com esse objetivo um grupo de empresários fundou a Escola Livre de Sociologia e Política (ELSP) (a atual Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) em 1933, e o interventor de São Paulo (cargo que, naquele momento, correspondia ao de governador) Armando de Salles Oliveira criou a Universidade de São Paulo (USP), em 1934.

Nas palavras de Sergio Milliet, membro da casta dos sábios-intelectuais universitários: “De São Paulo não sairão mais guerras civis anárquicas, e sim ‘uma revolução intelectual e científica’ suscetível de mudar as concepções econômicas e sociais dos brasileiros”. Continue reading “Casta de Sábios-Universitários em São Paulo”

Getúlio: Ditador Vingativo e Sanguinário

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Lira Neto, no livro “Getúlio 1930-1945 – do Governo Provisório À Ditadura do Estado Novo” (Vol. II, São Paulo; Companhia das Letras, 2012), conta que, em 29 de outubro de 1943, 13o. aniversário da vitória dos movimento civil-militar de 1930, em vez de festejos, Getúlio Vargas foi alvo de um libelo histórico, que denunciava o Estado Novo como modelo de governo incompatível com a luta dos Aliados.

“Um povo reduzido ao silêncio e privado da faculdade de pensar e de opinar é um organismo corroído”, dizia o documento, impresso em três páginas diagramadas em um total de oito colunas de texto. Uma pequena tipografia de Barbacena, no sul de Minas, rodara os primeiros exemplares, chegados ao Rio de Janeiro em dois sacos de estopa.

“Se lutamos contra o fascismo ao lado das nações unidas, para que a liberdade e a democracia sejam restituídas a seus povos, certamente não pedimos demais reclamando para nós mesmos os direitos e as garantias que as caracterizam.”

O manifesto, intitulado “Ao povo mineiro”, vinha referendado por 92 assinaturas, incluindo figuras solares da política, da sociedade e da cultura de Minas. Para evitar que a responsabilidade do folheto recaísse sobre os primeiros nomes da lista, os signatários foram citados em rigorosa ordem alfabética, entre os muitos de visibilidade pública.

O Catete tratou de calar os signatários do “Manifesto dos mineiros” por meios vingativos. Aqueles que desfrutavam de cargo público foram sumariamente exonerados — e mesmo os que exerciam funções na iniciativa privada, inclusive banqueiros, se viram objeto de retaliações. A casta dos negociantes-financistas retirava seu apoio. Continue reading “Getúlio: Ditador Vingativo e Sanguinário”

Contexto da Independência do Brasil em 1822

 

Laurentino Gomes, no livro “1808” (São Paulo; Editora Planeta do Brasil; 2007), narra o contexto da Independência do Brasil em 1822.

As portas fechadas durante trezentos anos estavam abertas de repente, e a colônia ficou fora do controle da metrópole. O contato com o mundo exterior despertou a colônia entorpecida: introduziram-se nova gente, novo capital e novas ideias. Como consequência, os brasileiros acharam que seu destino era maior e mais importante.

Ao contrário do que se imagina, porém, a independência brasileira resultou menos do desejo de separação dos brasileiros do que das divergências entre os próprios portugueses. Continue reading “Contexto da Independência do Brasil em 1822”

Legado da Fuga da Corte Portuguesa para sua Colônia nas Américas: Unidade Territorial

Laurentino Gomes, no livro “1808” (São Paulo; Editora Planeta do Brasil; 2007), ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Livro-Reportagem e Livro do Ano de Não-Ficção, além do Melhor Ensaio, Crítica ou História Literária de 2008 da Academia Brasileira de Letras, afirma o seguinte.

“No caso de D. João VI, o legado ainda é motivo de controvérsia. Alguns atribuem ao seu caráter tímido e medroso a derrocada final da monarquia e do próprio império colonial português. Outros, no entanto, o consideram um estrategista político que, sem recorrer às armas, enfrentou com sucesso os exércitos de Napoleão e conseguiu não só preservar os interesses de Portugal como deixar um Brasil maior e melhor do que havia encontrado ao chegar ao Rio de Janeiro, em 1808.

Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os treze anos em que a corte portuguesa morou no Rio de Janeiro. Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia fechada e atrasada para se tornar um país independente. Por essa razão, o balanço que a maioria dos estudiosos faz de D. João VI tende a ser positivo, apesar de todas as fraquezas pessoais do rei.”

Uma forma de avaliar a herança de D. João VI é abordar a questão pelo avesso: como seria hoje o Brasil se a corte não tivesse vindo para o Rio de Janeiro? Continue reading “Legado da Fuga da Corte Portuguesa para sua Colônia nas Américas: Unidade Territorial”

Casta dos Sábios-Universitários no Brasil

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Embora Portugal tenha uma das dez mais antigas da Europa em funcionamento contínuo, a Universidade de Coimbra, fundada em Lisboa em 1290, não se criou nenhuma Universidade em sua colônia nas Américas, inclusive no período (1808-1821) que a corte metropolitana aqui se instalou com D. João VI.

Segundo o modelo português, a nenhuma das escolas de Ensino Superior foi atribuído o status de Universidade, o qual era reservado em todo o Império Português à Universidade de Coimbra. Mesmo em Portugal, com exceção da Universidade de Évora, com existência breve, as diversas instituições de ensino superiores existentes fora de Coimbra só alcançaram o status de universidades em 1911.

Entre 1772 e 1800, um total de 527 brasileiros se formou em Coimbra. Esta elite intelectual, em que se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva, constituiria a “classe dirigente brasileira”. Um quarto dos formandos vinha da capitania do Rio de Janeiro e 64% deles eram formados em advocacia por ser o curso que mais oportunidades profissionais oferecia, especialmente no serviço público.

A existência dessa pequena elite intelectual representava um avanço em uma colônia em que tudo se proibia e censurava. Livros e jornais eram proibidos de circular livremente, para “não espalhar os abomináveis princípios franceses. (…) quem ousasse expressar opiniões em público contrárias ao pensamento vigente na corte portuguesa corria o risco de ser preso, processado e, eventualmente, deportado. Imprimi-las, então nem pensar. Até mesmo reuniões para discutir ideias eram consideradas ilegais” (Laurentino Gomes; 2007: 122). Continue reading “Casta dos Sábios-Universitários no Brasil”