Quem é a Elite?

 

A socióloga política Elisa Pereira Reis aos 20 anos, graduou-se em Sociologia e Política pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FCE-UFMG), em Belo Horizonte, e em 1979 defendeu seu doutorado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). É Professora Titular da UFRJ.

Quando fez a graduação na FACE da UFMG, em Belo Horizonte, graduando-se em 1967, pensava que Ciência Política, Economia e Sociologia eram o mesmo campo de estudos. Eu, Fernando Nogueira da Costa, também ex-aluno da FACE-UFMG, no início dos anos 70, concordo até hoje com esse pensamento. A complexidade da realidade somente é abarcada pela Sociologia da Economia Política e os fundamentos psicológicos e culturais de indivíduos tomadores de decisões cruciais.

Ela desenvolveu estudos inovadores sobre desigualdade social. A partir de análises comparativas da situação de diferentes nações, seus trabalhos têm influenciado o modo de pensar o desequilíbrio na distribuição de recursos, não apenas no Brasil como também no mundo.

Ao se debruçar sobre as perspectivas que as elites têm do problema, Elisa propiciou o desenvolvimento de uma nova compreensão acerca das disparidades sociais. Em sua concepção, constituem a elite pessoas que ocupam altos postos em determinadas instituições, controlando recursos materiais e simbólicos. Logo, não possuem apenas dinheiro, mas também a capacidade de influenciar decisões alicerça o poder das elites.

Em entrevista à Cristina Queiroz, publicada na Revista FAPESP de abril de 2018, ela diz, depois da tese de doutorado, ter continuado a trabalhar sobre a relação entre governo e mercado, disposta a entender como interesses econômicos fizeram parte da construção do Estado no Brasil. Aos poucos, seu foco foi mudando por causa da inquietação em estudar a desigualdade. Sempre teve uma preocupação macro histórica muito teórica, diferentemente da tradição do Rio de Janeiro e de São Paulo. Continue reading “Quem é a Elite?”

Outlier: Milionário mora ao lado

Em terra de pobre, quem tem dinheiro é um outlier!

Bruno Villas Bôas e Thais Carrança (Valor, 30/04/18) noticia um acontecimento interessante na estatística brasileira: um milionário do ramo de transportes – com renda declarada de mais de R$ 1 milhão por mês – deixou a base de amostra da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE em março e pode ter provocado uma distorção na estatística do rendimento médio real dos trabalhadores do país no primeiro trimestre deste ano.

Segundo a MCM Consultores, esse “outlier” — como são chamadas as observações anormais da pesquisa, que provocam distorções — passou a integrar a amostra da Pnad Contínua em dezembro de 2016. Naquele quarto trimestre, a renda dos trabalhadores subiu 1,4% frente ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a consultoria, se o milionário fosse expurgado da amostra, a renda teria crescido apenas 0,2%.

Em uma pesquisa que engloba 70 mil domicílios por mês, observações individuais são geralmente diluídas e não afetam as estatísticas gerais. Desta vez isso ocorreu porque moradores de bairros de alta renda tendem a ter menor peso na pesquisa ao representarem parcela menor da população. O milionário, porém, mora num bairro de baixa renda e acabou com peso maior que o previsto na pesquisa.

No primeiro trimestre deste ano, o milionário finalmente deixou de fazer parte da amostra da Pnad Contínua. Sua saída provocou, porém, um efeito contrário nas estatísticas. O rendimento dos trabalhadores ficou estável no primeiro trimestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado. Sem a distorção gerada por ele, a renda teria crescido 0,7%, segundo a MCM. Continue reading “Outlier: Milionário mora ao lado”

Sociedade Anônima de Executivos: Concentração de Renda e Riqueza Ilimitada

A direita brasileira defende cortar os salários mínimos de aposentadoria dos brasileiros pobres. E louva os salários máximos dos CEOs!

A mediana do gasto anual com um diretor estatutário de companhia aberta no Brasil ficou em R$ 2,2 milhões em 2017, 13% acima do verificado um ano antes, quando houve estabilidade ante 2015. O resultado tem como base uma amostra de 206 empresas para as quais havia dados disponíveis de 2014 a 2017. Eram 1.334 diretores ano passado.

O valor não indica quanto os executivos receberam de fato, mas sim quanto as empresas gastaram, incluindo FGTS e o INSS pago pelo empregador, bem como o valor contábil dos pagamentos baseados em ações, quando é o caso, que não coincide com a entrada de caixa no bolso do indivíduo – ou pelo menos não imediatamente.

Quando se olha o valor médio por diretor, ele foi de R$ 3,2 milhões em 2017, com alta de 13% sobre 2016. Por esse critério, foi o pagamento baseado em ações que puxou a alta. No Conselho de Administração, a média per capita subiu 5,9%, a R$ 478 mil.

Considerando o brasileiro médio, que ganha R$ 2,1 mil por mês segundo o IBGE, seu custo anual para o empregador é de R$ 43,3 mil, incluindo vale transporte de R$ 200 e vale refeição de R$ 330. Esse trabalhador levaria, grosso modo, 50 anos para ganhar o que um alto executivo de companhia aberta recebe em apenas um ano. 😦

O levantamento mostra que a principal explicação para o aumento do valor gasto em 2017 veio do bônus de curto prazo, cuja mediana saltou 50%, para R$ 615 mil por diretor. A mediana da parcela fixa, que inclui salário e benefícios, ficou estável em R$ 1,2 milhão.

Fernando Torres (Valor, 02/05/18) pergunta: Quanto ganham os executivos das empresas brasileiras?

Não há uma resposta fácil. Passados nove anos desde que as companhias abertas locais passaram a ser obrigadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar informação sobre remuneração de diretores e conselheiros, os investidores ainda não têm acesso a dados completos sobre os salários e bônus dos administradores.

Levantamento feito pelo Valor com 214 empresas com ações negociadas em bolsa mostra que em apenas metade dos casos se tem acesso à remuneração máxima paga a um diretor, ainda que sem identificação. Isso acontece porque a regra brasileira não exige que se aponte nominalmente qual é esse executivo, diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e em países europeus.

Não é só a regra que é mais branda. Uma dificuldade adicional é que 23% das companhias usam uma decisão judicial obtida pelo Instituo Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio), que usa a questão de segurança, para não divulgar essa informação. Além disso, o estudo mostra que outros 27% da amostra não informam o dado, mesmo sem lançar mão da decisão judicial. Continue reading “Sociedade Anônima de Executivos: Concentração de Renda e Riqueza Ilimitada”

Titular de Cartório: Melhor Ocupação do Brasil é Ganhar Dinheiro com a Desconfiança

Finalmente, uma reportagem investigativa abriu um pouco a “caixa-preta” sobre a qual confesso minha completa ignorância: quem são os Titulares de Cartórios?

Só sei estarem, em todos os anos, no Top da Pirâmide de Riqueza e Renda entre todas as ocupações. Pelas DIRPF 2017 – AC 2017 eram menos de 10.000 declarantes, precisamente 9.671. Seus rendimentos per capita mensais eram disparatados em relação aos restantes: cerca de 101 mil reais. O patrimônio líquido (bens e direitos – dívidas) per capita considera valores históricos — e não atualizados — de seus imóveis.

Além disso, eu me pergunto: qual é a função social do Titular de Cartório justificadora de tamanha renda e riqueza? Quais são seus títulos além de ser titular?

Lembro-me do irônico comentário: “o Brasil só tem pessoas honestas denunciantes de pessoas desonestas“. Gente se considera honesta simplesmente porque não sabia como ganhar dinheiro fácil… E daí veste camisa verde-e-amarela para protestar!

Cibelle Bouças (Valor, 02/05/18) informa: no ano passado, os 11.946 cartórios extrajudiciais existentes no país faturaram R$ 15,76 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O crescimento em relação ao ano anterior foi de 11,7%.

Neste ano, apesar de serviços tradicionais como o reconhecimento de firma e autenticação de documento estarem perdendo espaço para a certificação digital, os cartórios ganham novas atribuições, com potencial de novas receitas. A mudança mais recente foi a permissão para que cartórios possam fazer mediação e conciliação extrajudicial.

Na área de registro civil, deixou de ser obrigatório ir à Justiça para fazer alteração de nome, correção de erros de grafia, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento por técnicas de reprodução assistida, barriga de aluguel, maternidade e paternidade socioafetiva. Esses atos, que na Justiça demoravam até cinco anos para serem concluídos, hoje são feitos em cartório, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR).

A Anoreg/BR estima que esses serviços que passaram a ser feitos pelos cartórios geraram economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 4,2 bilhões entre 2013 e 2017. [E a receita foi para mãos privadas?!] Continue reading “Titular de Cartório: Melhor Ocupação do Brasil é Ganhar Dinheiro com a Desconfiança”

PNAD Contínua – Rendimento de todas as fontes: Elevação da Miséria e da Desigualdade em 2017

Em 2017, os 10% da população com os maiores rendimentos detinham 43,3% da massa de rendimentos do país, enquanto a parcela dos 10% com os menores rendimentos detinha 0,7% desta massa.

As pessoas que faziam parte do 1% da população brasileira com os maiores rendimentos recebiam, em média, R$ 27.213, em 2017. Esse valor é 36,1 vezes maior que o rendimento médio dos 50% da população com os menores rendimentos (R$ 754). Na região Nordeste essa razão foi de foi 44,9 vezes e na região sul, 25 vezes.

Em 2017, as pessoas que tinham algum rendimento (de todas as fontes) recebiam, em média, R$ 2.112,00 contra R$ 2.124,00 em 2016. Em termos regionais, o Centro-Oeste registrou o maior valor (R$ 2.479,00) e o Nordeste (R$ 1.429,00), o menor.

No Brasil, o rendimento médio mensal real domiciliar per capita foi de R$ 1.271 em 2017 e de R$ 1.285 em 2016. As regiões Norte (R$ 810) e Nordeste (R$ 808) apresentaram os menores valores e a Região Sul, o maior (R$ 1.567).

Ainda em 2017, 13,7% dos domicílios brasileiros recebiam dinheiro referente ao Programa Bolsa Família, uma participação inferior à de 2016 (14,3%). As regiões Norte (25,8%) e Nordeste (28,4%) apresentaram os maiores percentuais. O rendimento médio mensal real domiciliar per capita nos domicílios que recebiam o Bolsa Família foi de R$ 324 e naqueles que não recebiam foi de R$ 1.489.

O índice de Gini dos rendimentos mede a desigualdade da sua distribuição, e seu valor varia de zero (igualdade) até um (desigualdade máxima). Em 2017, o índice de Gini do rendimento médio mensal real domiciliar per capita no Brasil foi 0,549.

Essas informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) – Rendimento de todas as fontes, de 2017. A publicação completa e o plano tabular da pesquisa podem ser acessados aqui:

10% da população concentram quase metade da renda do país

Material bruto – PNAD Contínua

Rendimento de Todas as Fontes 2017

PNAD C Rendimento de todas as fontes 2017

Apresentação PNADC Rendimento de todas as fontes 2017

Plano tabular PNADC Rendimento de todas as fontes 2017

Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada – PNADC Rendimento de todas as fontes 2017

Publicação PNAD Contínua – rendimento de todas as fontes

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Bateram Panelas Vazias para Jogar mais 1,5 milhão dos Brasileiros na Miséria e Enriquecer mais o Top 1%!

Caso houvesse justiça social o custo do empobrecimento deveria ser arcado apenas pelos golpistas “batedores de panela vazia”!

Bruno Villas Bôas (Valor, 12/04/18) informa: a pobreza extrema se alastrou pelo país em 2017, ou seja, após o golpe semi parlamentarista. Levantamento da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, divulgada pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,34 milhões em 2016 para 14,83 milhões no ano passado, o que significa aumento de 11,2%.

O avanço da pobreza é considerado um dos grandes retrocessos da  grande depressão econômica, após anos de avanços na área com o Governo Social-Desenvolvimentista (2003-2014). Deve se colocar na conta dos neoliberais o fechamento de postos com carteira assinada, que têm garantias trabalhistas e pisos salariais. Eles defendiam a “flexibilização do mercado de trabalho”.

Com oportunismo, após o golpe, aprovaram a reforma trabalhista que cortou os direitos dos trabalhadores. E, em suas colunas na “grande” imprensa direitista, atacam continuamente o Partido dos Trabalhadores para inviabilizar a defesa política dos prejudicados.

No lugar desse emprego, o mercado de trabalho gerou ocupações informais, de baixa remuneração e ganho instável ao longo do tempo. A própria crise fiscal dos Estados afeta indiretamente, ao gerar menos empregos para essa parcela mais pobre da população, que geralmente é menos instruída. Não há mais postos de trabalho relacionados a obras públicas como havia antes de 2014.

Com o resultado, o contingente de pessoas extremamente pobres representava 7,2% da população brasileira em 2017, acima dos 6,5% no ano anterior. Continue reading “Bateram Panelas Vazias para Jogar mais 1,5 milhão dos Brasileiros na Miséria e Enriquecer mais o Top 1%!”

Poder Econômico do Poder Judiciário: Enriquecimento dos Sabidos Juízes e Advogados

Titulares de Cartórios, Membros do Ministério Público (Procuradores e Promotores) e Membros do Poder Judiciário e Tribunal de Contas se situam sempre nos três primeiros lugares dos rankings de renda e riqueza per capita por ocupação principal dos declarantes de imposto de renda.

Maria Cristina Fernandes (Valor, 06/04/18) publicou uma reportagem investigativa em assunto referente à essa concentração da renda e da riqueza na casta dos sábios-juristas. Estes não medem as consequências desastrosas para o País de suas perseguições políticas. O Poder Judiciário está ganhando muito Poder Econômico à custa do empobrecimento do resto do País e sua democracia. Pior, isto foi realizado sob os aplausos dos ignorantes das manobras em favor do enriquecimento pessoal dos sabidos juízes e advogados. Entre rasgar a Constituição brasileira e o fim do Projeto Lava-Jato de criminalizar os políticos e a política, viva a Constituição cidadã!

Reproduzo abaixo seu artigo.

“Os 12.504 advogados e procuradores que compõem as carreiras jurídicas da União receberam, em 2017, R$ 616 milhões em honorários extras. O benefício de cada um (R$ 6 mil) extrapola o auxílio moradia da magistratura e do ministério público. No ano passado, o montante total gerido pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios foi equivalente ao corte orçamentário do programa Farmácia Popular. A essas carreiras, somem-se os auditores fiscais, que começaram a receber bônus por desempenho. Tudo somado, produziu-se uma silenciosa reforma do Estado. Para pior.

Advogados da União e procuradores contestam a assunção de que se trata de um recurso público ou remuneração, que, para servidores públicos, só pode ser fixada por lei. Argumentam que é honorário pago pela parte do processo que perde uma causa para a União. Até 2016, no entanto, o recurso ia para o Tesouro Nacional. A partir do novo Código de Processo Civil, os valores, denominados de “honorários de sucumbência“, deixaram de entrar no caixa da União e passaram a engordar os vencimentos de carreiras que têm salário base de R$ 20 mil.

Categorias mais bem pagas do Estado passaram a receber um extra para fazer aquilo que a Constituição prevê como sua atribuição. Na reforma administrativa do governo Fernando Henrique Cardoso, todas as carreiras jurídicas da União queriam isonomia com os penduricalhos da magistratura e do ministério público. Perderam, mas não desistiram. Continue reading “Poder Econômico do Poder Judiciário: Enriquecimento dos Sabidos Juízes e Advogados”