Juros é para Ganhar, não para Pagar!

Luis Moraes, diretor executivo da Wimo, escreveu artigo (Valor, 22/06/22) em defesa da necessidade de Educação Financeira para fazer o uso correto de cartões de crédito.

O brasileiro não usufrui das melhores soluções de crédito à disposição. Imagine ter que fazer uma viagem de São Paulo ao Rio de Janeiro. Você pediria um carro de aplicativo ou compraria uma passagem de avião? A resposta parece óbvia, mas muitos iriam de carro, porque não se planejam e esta é a alternativa simples, pois está na palma da mão.

O mesmo raciocínio serve ao uso de um cheque especial ou rotativo do cartão de crédito. Pagar o mínimo da fatura do cartão para cobrir gastos no final do mês pode ser a opção mais fácil, mas nem de longe é a mais barata ou a mais eficiente.

Apesar de ser algo considerado simples e rápido para os consumidores, nem sempre o cartão de crédito é ideal para as necessidades dos clientes, levando em conta que as taxas de juros cobradas podem acabar os prejudicando ao invés de auxiliar na diminuição das dívidas, algo que nos deixa longe da realidade econômica e da educação financeira ideal no país.

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Governo Neoliberal-Miliciano: Mais “Um Tiro no Pé” do Estado Desenvolvimentista Brasileiro

Daniel Rittner (Valor, 03/03/22) mostra como está demorando chegar ao fim o desastroso atual desgoverno…

O governo prepara um projeto de lei quebrando a exclusividade dos fundos de pensão estatais sobre os empregados de suas respectivas companhias públicas e permitindo a portabilidade dos atuais detentores de planos de previdência complementar para qualquer instituição financeira – inclusive bancos privados, se for a vontade dos participantes.

A proposta está em fase adiantada de elaboração no Ministério da Economia. Por enquanto, trabalha-se com a perspectiva de propor essas mudanças ao Congresso Nacional por um projeto de lei, e não medida provisória.

Os fundos de pensão estatais têm uma carteira ativa de mais de R$ 550 bilhões, segundo dados do próprio ministério. Isso significa que, se apenas 10% das poupanças para aposentadoria forem transferidas para outras instituições, significa uma movimentação de R$ 55 bilhões no mercado de previdência complementar.

Apenas os três maiores fundos do setor público – Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa) – detêm R$ 442 bilhões. Eles reúnem 498 mil participantes, dos quais 243 mil ainda são ativos (fazem contribuições).

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Crédito via PIX para Concorrência com Cartões de Crédito

O Itaú Unibanco planeja oferecer crédito por meio do Pix, entrando num terreno que tem potencial para competir com sua própria operação de cartões. O projeto foi selecionado para fazer parte do sandbox regulatório – um ambiente para inovações – do Banco Central (BC) e será encabeçado pela própria Itaucard.

Com isso, o Itaú é o primeiro dos grandes bancos a se movimentar para oferecer o Pix Crédito. O banco não abre detalhes da estratégia, mas o movimento representa um novo passo na utilização do meio de pagamento instantâneo. Hoje, as transações do Pix são debitadas em tempo real da conta corrente, o que na prática se assemelha a uma operação com cartão de débito.

O produto é a mais recente de uma série de iniciativas que concorrem com a indústria de cartões. Quando você gasta no cartão, só paga quando chega a fatura, e o lojista aceita porque a bandeira é uma garantia de o banco pagá-lo. É um caminho capaz de elevar os preços a prazo, onde o lojista, o banco e a bandeira recebem pela transação.

O projeto do Itaú pode ser “revolucionário”. Uma concessão de crédito a partir do Pix dispensa as bandeiras e eventualmente até as credenciadoras, dois intermediários essenciais em cartões.

Se bem-sucedido, o produto poderá competir com o parcelado sem juros – para o qual, há anos os bancos buscam alternativas porque são operações em que assumem o risco, mas não têm controle sobre a concessão do crédito. As instituições financeiras poderiam, por exemplo, oferecer condições especiais e descontos para estimular o uso do Pix Crédito como alternativa aos cartões.

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Seguro Rural

Este é um tema do qual trato quando dou aula sobre Crédito Rural. É um avanço institucional necessário à economia brasileira.

Rafael Walendorff (Valor, 19/01/22) informa: a área agrícola segurada no país continua pequena e pouco expressiva se comparada com o tamanho do agronegócio brasileiro – os 14 milhões de hectares cobertos por seguro representam 17% do total. Mesmo com aumento recorde em 2021 – quando quase 121 mil produtores foram atendidos, R$ 68,2 bilhões contaram com proteção e o programa federal de subvenção dos prêmios das apólices contou com R$ 1,1 bilhão -, o mercado cobra mais recursos e previsibilidade para que o avanço seja mantido.

Alicerce da comercialização das apólices pelas seguradoras, a subvenção federal precisa aumentar ainda mais, diz Joaquim Neto, da Federação Nacional dos Seguros Gerais (FenSeg). O alento em 2022 é que os R$ 990 milhões aprovados no orçamento não poderão ser contingenciados, o que atrapalhou e afastou clientes no ano passado. Mesmo assim, houve aumento de 109% nas operações de seguro pecuário, de 40% na cultura do café, de 22% para florestas e de 18% no milho (primeira e segunda safras) em 2021.

Além das companhias, Ministério da Agricultura e entidades do setor produtivo tentam uma suplementação orçamentária para que o número de produtores atendidos não diminua. “Os recursos não serão suficientes. Precisamos de, no mínimo, R$ 1,4 bilhão. E pode ser mais, dependendo do comportamento dos custos de produção e do valor das culturas que serão seguradas”, diz Pedro Loyola, diretor do Departamento de Gestão de Riscos do ministério.

“Esse recurso não vai dar para cobrir os 14 milhões de hectares atuais. O ideal seria a gente chegar a 15 milhões de hectares segurados em 2022”, afirma Loyola. Segundo a ministra Tereza Cristina, “a meta é ampliar os recursos de subvenção do seguro rural no próximo Plano Safra, o que permitirá ampliar o número de produtores atendidos”.

Loyola diz, ainda, que as regras do seguro rural foram simplificadas para 2022, com a definição do percentual de 40% para subvenção de qualquer tipo de produto e cobertura – inclusive no seguro de índice ou paramétrico, que era de 20%. A exceção é a cultura soja, que ficou com 20% de subsídio em todos os casos.

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Adiamento de Inovação Financeira no Brasil: Créditos com Garantia Imobiliária (Home Equity e Hipoteca Reversa)

Álvaro Campos (Valor, 19/01/22) informa: o crédito com garantia de imóvel (“home equity”) era uma das grandes apostas do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, quando começou sua gestão, em 2019. Aprimoramentos regulatórios, redução das taxas de juros e competição de fato deram algum impulso à modalidade. No entanto, o crescimento ficou aquém do que se esperava no mercado.

Apesar de contar com taxas bem menores e prazos mais longos que outras modalidades (até 20 anos), o processo de aprovação ainda é demorado e um dos principais empecilhos é cultural. Em um país com histórico de inflação elevada e grande déficit habitacional, o brasileiro ainda tem receio de dar seu imóvel como garantia.

Dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostram que, do fim de 2014 a novembro de 2021 o estoque de home equity cresceu meros 5,8%, a R$ 12,680 bilhões. No mesmo período, o crédito total no sistema financeiro teve expansão nominal de 51,4%. No ano passado até novembro, a alta da modalidade foi de 13%.

O mercado de “home equity” no Brasil é liderado pela Caixa – não por acaso, o maior banco no financiamento imobiliário. Em seguida vêm Santander, Itaú Unibanco e a fintech Creditas. No ano passado até novembro, as concessões somaram R$ 4,856 bilhões, com alta de 31,9% em relação ao mesmo intervalo de 2020. O prazo médio era de 12,9 anos e a inadimplência, de 5,2%.

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Efeito Preposto na Caixa: Queda do Financiamento para Baixa Renda com Uso de FGTS

Edna Simão (Valor, 17/01/22) informa: o ritmo de execução de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para habitação social desacelerou no ano passado, especialmente nos últimos meses. Segundo dados disponíveis no site do FGTS, em 2021, o orçamento ajustado do fundo para o setor somava R$ 59,2 bilhões, sendo que R$ 52,9 bilhões foram repassados aos agentes financeiros, ou seja, R$ 6,3 bilhões nem sequer foram demandados pelos bancos. O orçamento realizado pelos agentes financeiros foi de R$ 49,177 bilhões no ano passado – valor mais baixo desde 2017. Para 2022, o Conselho Curador do FGTS aprovou um orçamento de R$ 62,9 bilhões para habitação popular.

O secretário-executivo do FGTS, Márcio Leão Coelho, afirmou que o conselho curador vai solicitar à Caixa Econômica Federal, agente operador do fundo, explicações sobre a redução da execução dos recursos, especialmente, no fim do ano passado. Em sua avaliação , a economia mais fraca pode ser uma justificativa, diante de um cenário de inflação e juros mais altos e temor do desemprego.

Porém, é preciso saber se existe algum gargalo adicional como a atual direção da Caixa. O preposto só faz o dia-a-dia do puxa-saquismo…

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Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2021

O fluxo global de investimento estrangeiro direto (IED) cresceu 77% no ano passado depois da enorme contração de 2020, no auge da pandemia de covid-19, mas a recuperação é altamente desigual, diz a Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

Estimativas preliminares indicam que o fluxo global de IED alcançou US$ 1,65 trilhão em 2021, comparado a US$ 929 bilhões registrados em 2020. Os volumes para economias desenvolvidas cresceram três vezes mais do que no ano anterior, somando US$ 777 bilhões. Os fluxos para países em desenvolvimento subiram 30% para quase US$ 870 bilhões, com aceleração na Ásia.

Project finance” em infraestrutura impulsionou o fluxo de IED, reforçando a confiança de investidores. Em contrapartida, a confiança do investidor na indústria e nas cadeias de valor continuaram baixas. Anúncios de projetos “greenfield” – novas construções etc. – também não avançaram.

O fluxo de IED nos EUA, o maior recipiente, cresceu 114% para US$ 323 bilhões. As fusões e aquisições quase triplicaram para US$ 285 bilhões. Na União Europeia, a alta foi de 8%, bem abaixo dos níveis de antes da pandemia. A China continua a ser o segundo país a mais receber IED, com recorde agora de US$ 179 bilhões, ou 20% mais que em 2020.

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Perdão das Dívidas do FIES: Risco Moral

Paulo Meyer Nascimento é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor visitante da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas. Publicou artigo (Valor, 04/01/22) sobre a política eleitoreira do atual desgoverno.

No apagar das luzes de 2021, o governo editou medida provisória, prometida há meses, com regras de anistia para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A anistia alcança dívidas em atraso superior a 90 dias – parâmetro que as tornam, sob a ótica oficial, de difícil recuperação. Joga-se para a torcida anistiando dívidas já contabilizadas como prejuízo ao erário. De todo modo, anistia pura e simples não é a melhor solução e isso já é bem sabido. Trata-se de caminho rápido – e ruim.

O Fies é um programa de empréstimos, não de bolsas. Quando um contrato do Fies é assinado, o governo paga as mantenedoras das instituições de ensino com títulos a serem usados apenas para honrar débitos fiscais e previdenciários.

De tempos em tempos, o próprio governo recompra os títulos das mantenedoras sem dívidas pendentes. Contratos assinados até 2017 exigem, durante o curso, pagamentos de R$ 150 a cada 3 meses, a título de amortização; contratos posteriores exigem coparticipação mensal, que varia de caso a caso. Em todos, findas matrícula e carência, emitem-se boletos das prestações propriamente ditas, durante prazo preestabelecido.

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Tendências de Taxas de Juros e Colocação de Títulos de Dívida Pública: Consequência sobre TLP e o Crédito Direcionado pelo BNDES

Após o estresse no mercado em outubro de 2021, o Tesouro Nacional tem começado a ofertar lotes maiores de títulos públicos em seus leilões, mas ainda em níveis que podem não ser condizentes com a revisão de maio do Plano Anual de Financiamento (PAF). Para analistas, as emissões de LTNs e de NTN- Fs continuam enxutas, o que pode fazer a parcela de prefixados na dívida pública furar o piso de 31%.

Considerando os certames realizados pelo Tesouro, a participação relativa de LTN e NTN-F (títulos prefixados) nas emissões totais do ano atualmente é de 36% – contra 67% em 2020. Considerando apenas números mensais, em junho o percentual de prefixados atingiu 47% das emissões, maior participação desses títulos em um mês neste ano.

Em agosto, essa parcela chegou a cair para 11%; no acumulado das emissões de novembro, o percentual ainda é modesto, de 17%. É bastante provável que a parcela de títulos prefixados na dívida pública federal fique abaixo do piso do PAF

É natural e correto o Tesouro ter adaptado a gestão da dívida. Desde agosto, a emissão de LTNs caiu de forma significativa, tendo em vista a dinâmica desfavorável do mercado de juros.

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Advertência do BIS: Risco Sistêmico com Financiamento Descentralizado via Criptoativos

O financiamento descentralizado via criptoativos pode prejudicar a estabilidade financeira se ganhar força e mais salvaguardas são necessárias, disse o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) em sua revisão trimestral divulgada em:

BIS Quarterly Review  |  December 2021  |  06 December 2021by  Sirio AramonteWenqian Huang and Andreas Schrimpf PDF full text (459kb)  |  16 pages. https://www.bis.org/publ/qtrpdf/r_qt2112b.htm

As chamadas plataformas DeFi permitem os usuários emprestarem, tomarem emprestado e guardarem dinheiro, geralmente em criptoativos e “stablecoins” (lastreadas em ativos convencionais). Ao mesmo tempo, elas contornam os tradicionais e centralizados guardiões das finanças, como os bancos.

O DeFi tem potencial para complementar as atividades financeiras tradicionais, mas hoje tem poucos usos na economia real e, na maior parte, apoia a especulação e a arbitragem em vários criptoativos, disse o BIS. A aplicação limitada de regras de combate à lavagem de dinheiro e de avaliação risco de clientes, junto com o anonimato da transação, expõe o DeFi a atividades ilegais e à manipulação de mercado, segundo o fórum global para bancos centrais.

A principal premissa da plataforma – reduzir custos por meio da remoção de intermediários – ainda não foi realizada, acrescentou o BIS. “Há uma ‘ilusão de descentralização’ no DeFi, uma vez que a necessidade de governança torna inevitável algum nível de centralização e os aspectos estruturais do sistema levam a uma concentração de poder”, disse. “Se o DeFi se espalhar, suas vulnerabilidades podem minar a estabilidade financeira.

Crédito Imobiliário em 2021

Sérgio Tauhata (Valor, 24/11/21) informa: ao contrário de cinco anos atrás, agora os valores de casas e apartamentos exibem tendência de alta.

A aceleração no ritmo de alta da Selic parece levar o crédito imobiliário a uma rota de colisão contra um “iceberg” de juros de dois dígitos, como ocorreu em crises passadas. Mas, desta vez, a história pode ser diferente. A alta das taxas é inevitável e já está em curso. Porém, o mercado tende a sentir um impacto mais diluído desse choque.

Por enquanto, o roteiro segue o rumo tradicional visto em períodos anteriores de aperto monetário realizado pelo Banco Central (BC): os bancos têm aumentado as taxas dos financiamentos imobiliários à medida que a Selic sobe. Segundo levantamento da plataforma MelhorTaxa, os juros médios de empréstimos para compra de casa própria com recursos da poupança alcançaram, em novembro, 8,35% ao ano.

Estão bem acima dos 6,96% ao ano, em média, vistos de janeiro a junho de 2021, quando a Selic oscilou de 2% para 4,25%. A partir de julho, as taxas passaram a ser ajustadas com maior velocidade pelas instituições financeiras diante do aperto mais forte dos juros pelo BC. A média passou para 7,43% no início do segundo semestre. Em setembro, voltou a subir, dessa vez, para 8,15%. No mês seguinte, alcançou 8,22%. A taxa básica está, atualmente, em 7,75% ao ano, mas o BC sinalizou mais uma elevação de 1,5 ponto percentual para dezembro, o que levaria os juros para 9,25%.

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Tendência de Queda da Concentração no Mercado de Crédito

Os cinco maiores bancos do país perderam participação no mercado de crédito nos últimos anos. Se no fim de 2016 Itaú Unibanco, Banco do Brasil (BB), Bradesco, Caixa e Santander representavam juntos 70,4% do estoque de empréstimos e financiamentos bancários do país, em junho deste ano a fatia somada dessas instituições financeiras era de 67,7%, segundo dados informados ao Banco Central (BC).

Ainda não há dados da Caixa relativos a setembro deste ano. Excluído o banco estatal, a fatia das quatro maiores instituições financeiras listadas em bolsa somava 52,9% no fim do terceiro trimestre – abaixo dos 53,9% vistos em março de 2014, início da série histórica compilada pelo Valor (18/11/21).

De lá para cá, a participação desse grupo em empréstimos e financiamentos diminuiu, até estabilizar num patamar entre 50% e 52%. Houve uma exceção na primeira metade do ano passado, quando os bancos concederam um volume recorde de crédito e voltaram temporariamente para perto de 54%. O levantamento considera carteira de crédito classificada pelo BC, ou seja, não inclui operações como avais, fianças e títulos privados.

A redução de “market share” não significa que os grandes bancos tenham tirado o pé do acelerador. Ao contrário. No ano passado, as principais instituições financeiras do país aceleraram as concessões para enfrentar a pandemia. De acordo com a Febraban, entre março e dezembro de 2020 o sistema financeiro concedeu R$ 3,5 trilhões em empréstimos. A média mensal superou em 7,1% a do ano anterior.

O fator mais relevante para explicar essa tendência de desconcentração é o crescimento do mercado de capitais brasileiro. Os próprios bancos passaram a distribuir entre investidores ou mesmo encarteirar operações que, em outros tempos, teriam sido feitas na forma de empréstimos convencionais. Essa migração leva a um menor crescimento da carteira tradicional, mas consome menos capital e gera receitas de prestação de serviços.

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