Getúlio: Ditador Vingativo e Sanguinário

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Lira Neto, no livro “Getúlio 1930-1945 – do Governo Provisório À Ditadura do Estado Novo” (Vol. II, São Paulo; Companhia das Letras, 2012), conta que, em 29 de outubro de 1943, 13o. aniversário da vitória dos movimento civil-militar de 1930, em vez de festejos, Getúlio Vargas foi alvo de um libelo histórico, que denunciava o Estado Novo como modelo de governo incompatível com a luta dos Aliados.

“Um povo reduzido ao silêncio e privado da faculdade de pensar e de opinar é um organismo corroído”, dizia o documento, impresso em três páginas diagramadas em um total de oito colunas de texto. Uma pequena tipografia de Barbacena, no sul de Minas, rodara os primeiros exemplares, chegados ao Rio de Janeiro em dois sacos de estopa.

“Se lutamos contra o fascismo ao lado das nações unidas, para que a liberdade e a democracia sejam restituídas a seus povos, certamente não pedimos demais reclamando para nós mesmos os direitos e as garantias que as caracterizam.”

O manifesto, intitulado “Ao povo mineiro”, vinha referendado por 92 assinaturas, incluindo figuras solares da política, da sociedade e da cultura de Minas. Para evitar que a responsabilidade do folheto recaísse sobre os primeiros nomes da lista, os signatários foram citados em rigorosa ordem alfabética, entre os muitos de visibilidade pública.

O Catete tratou de calar os signatários do “Manifesto dos mineiros” por meios vingativos. Aqueles que desfrutavam de cargo público foram sumariamente exonerados — e mesmo os que exerciam funções na iniciativa privada, inclusive banqueiros, se viram objeto de retaliações. A casta dos negociantes-financistas retirava seu apoio. Continue reading “Getúlio: Ditador Vingativo e Sanguinário”

Contexto da Independência do Brasil em 1822

 

Laurentino Gomes, no livro “1808” (São Paulo; Editora Planeta do Brasil; 2007), narra o contexto da Independência do Brasil em 1822.

As portas fechadas durante trezentos anos estavam abertas de repente, e a colônia ficou fora do controle da metrópole. O contato com o mundo exterior despertou a colônia entorpecida: introduziram-se nova gente, novo capital e novas ideias. Como consequência, os brasileiros acharam que seu destino era maior e mais importante.

Ao contrário do que se imagina, porém, a independência brasileira resultou menos do desejo de separação dos brasileiros do que das divergências entre os próprios portugueses. Continue reading “Contexto da Independência do Brasil em 1822”

Legado da Fuga da Corte Portuguesa para sua Colônia nas Américas: Unidade Territorial

Laurentino Gomes, no livro “1808” (São Paulo; Editora Planeta do Brasil; 2007), ganhador do Prêmio Jabuti de Melhor Livro-Reportagem e Livro do Ano de Não-Ficção, além do Melhor Ensaio, Crítica ou História Literária de 2008 da Academia Brasileira de Letras, afirma o seguinte.

“No caso de D. João VI, o legado ainda é motivo de controvérsia. Alguns atribuem ao seu caráter tímido e medroso a derrocada final da monarquia e do próprio império colonial português. Outros, no entanto, o consideram um estrategista político que, sem recorrer às armas, enfrentou com sucesso os exércitos de Napoleão e conseguiu não só preservar os interesses de Portugal como deixar um Brasil maior e melhor do que havia encontrado ao chegar ao Rio de Janeiro, em 1808.

Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os treze anos em que a corte portuguesa morou no Rio de Janeiro. Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia fechada e atrasada para se tornar um país independente. Por essa razão, o balanço que a maioria dos estudiosos faz de D. João VI tende a ser positivo, apesar de todas as fraquezas pessoais do rei.”

Uma forma de avaliar a herança de D. João VI é abordar a questão pelo avesso: como seria hoje o Brasil se a corte não tivesse vindo para o Rio de Janeiro? Continue reading “Legado da Fuga da Corte Portuguesa para sua Colônia nas Américas: Unidade Territorial”

Casta dos Sábios-Universitários no Brasil

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Embora Portugal tenha uma das dez mais antigas da Europa em funcionamento contínuo, a Universidade de Coimbra, fundada em Lisboa em 1290, não se criou nenhuma Universidade em sua colônia nas Américas, inclusive no período (1808-1821) que a corte metropolitana aqui se instalou com D. João VI.

Segundo o modelo português, a nenhuma das escolas de Ensino Superior foi atribuído o status de Universidade, o qual era reservado em todo o Império Português à Universidade de Coimbra. Mesmo em Portugal, com exceção da Universidade de Évora, com existência breve, as diversas instituições de ensino superiores existentes fora de Coimbra só alcançaram o status de universidades em 1911.

Entre 1772 e 1800, um total de 527 brasileiros se formou em Coimbra. Esta elite intelectual, em que se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva, constituiria a “classe dirigente brasileira”. Um quarto dos formandos vinha da capitania do Rio de Janeiro e 64% deles eram formados em advocacia por ser o curso que mais oportunidades profissionais oferecia, especialmente no serviço público.

A existência dessa pequena elite intelectual representava um avanço em uma colônia em que tudo se proibia e censurava. Livros e jornais eram proibidos de circular livremente, para “não espalhar os abomináveis princípios franceses. (…) quem ousasse expressar opiniões em público contrárias ao pensamento vigente na corte portuguesa corria o risco de ser preso, processado e, eventualmente, deportado. Imprimi-las, então nem pensar. Até mesmo reuniões para discutir ideias eram consideradas ilegais” (Laurentino Gomes; 2007: 122). Continue reading “Casta dos Sábios-Universitários no Brasil”

Pressão Popular versus Ditadura de Getúlio

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Lira Neto, no livro “Getúlio 1930-1945 – do Governo Provisório À Ditadura do Estado Novo” (Vol. II, São Paulo; Companhia das Letras, 2012), conta como a mística de um Getúlio “pai dos pobres”, construída pela máquina de propaganda do Estado Novo, soube capitalizar e reverter a favor do governo instantes de intensa comoção nacional, durante a II Guerra Mundial. A censura de informações era contínua.

Intensificava-se a caçada aos “quintas-colunas”, termo usado à época para designar indivíduos que trabalhavam a favor dos nazifascistas, por meio de sabotagens, tráfico de informações, difusão de boatos e quaisquer outras ações que facilitassem os movimentos do Eixo em território nacional. A expressão fora cunhada durante a Guerra Civil Espanhola para fazer referência aos que, em Madri, apoiaram as quatro colunas do líder fascista Francisco Franco na marcha contra o governo do presidente Azaña.

A II Guerra Mundial, enfim, chegara ao Atlântico Sul. Em meados de junho, Hitler se reuniu com o almirante Erich Raeder, ministro da Marinha alemã, e autorizou novos ataques a vapores de bandeira brasileira, em águas territoriais do próprio Brasil. No início de julho, um grupo de dez submarinos nazistas, fortemente armados, partiu da costa francesa (a França continuava ocupada pelo Reich) para cumprir a missão secreta. Tinham ordem de torpedear, inclusive, embarcações de passageiros. Continue reading “Pressão Popular versus Ditadura de Getúlio”

Interpretações do Brasil Imperial: Disputa de Poder por Clãs, Dinastias e Castas

Com a descoberta de ouro e diamante no final do século XVII, a população da colônia portuguesa nas Américas, estimada então em 300.000 habitantes, saltou para mais de 3 milhões por volta de 1800. Quase 2 milhões de negros cativos foram importados para trabalhar nas minas e lavouras do Brasil durante o século XVIII: uma das maiores migrações forçadas de pessoas em toda a história da (des)humanidade. De cada três brasileiros, um era escravo. A população indígena era estimada em 800.000 nativos.

Minas Gerais era a província mais populosa com pouco mais de 600.000 habitantes. Em seguida, vinha a Capitania do Rio com meio milhão. Bahia e Pernambuco ocupavam, respectivamente, o terceiro e quarto lugares. Estima-se que a cidade do Rio de Janeiro (sede do governo da colônia desde 1763), antes da chegada da Corte portuguesa, possuía apenas 60.000 habitantes, embora fosse o maior entreposto do comércio de escravos das Américas. No auge de sua prosperidade, Vila Rica, atual Ouro Preto, chegou a ser a maior cidade do Brasil com 100.000 habitantes. Tijuco, atual Diamantina, tinha 40.000 na época da Chica da Silva.

O mapa do Brasil já era muito semelhante ao atual, com exceção do Acre, que seria comprado da Bolívia em 1903. A Província Cisplatina seria anexada ao Brasil em 1817, mas declararia sua Independência onze anos depois, tornando-se o atual Uruguai. Pelo Tratado de Madri tanto a Espanha quanto Portugal reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. Com a União Ibérica (1580-1640), embora os respectivos domínios ultramarinos continuassem separados formalmente, é certo que tanto espanhóis entravam sem grandes problemas em territórios portugueses, quanto lusitanos entravam em terras espanholas, estabelecendo-se e com isso obtendo títulos de propriedade que seriam respeitados pela diplomacia posterior.

As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), isto é, o conceito de ocupação efetiva de território, delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

A invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas, em 1807, provocou a transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821). Embora as tropas de Napoleão tenham sido vencidas com o auxílio de tropas britânicas, Portugal viu-se sem corte no país e na condição de protetorado.

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Batalha da Praça da Sé ou A Revoada das Galinhas Verdes

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Lira Neto, no livro “Getúlio 1930-1945 – do Governo Provisório À Ditadura do Estado Novo” (Vol. II, São Paulo; Companhia das Letras, 2012), narra um episódio da História do Brasil cujos detalhes eu desconhecia. Reproduzo-o abaixo, para demonstrar como o despreparo da Polícia Militar – e da sociedade política – era total para lidar com os nascentes movimentos totalitários, seja com inteligência preventiva, seja com repressão não-violenta para evitar confrontos mortais.

“Depois de jurar fidelidade a seu fundador e líder supremo — o jornalista e escritor Plínio Salgado —, milhares de filiados à Associação Integralista Brasileira (AIB) deixaram a sede da entidade, na avenida Brigadeiro Luís Antônio, e saíram em marcha com suas características camisas verde-musgo pelas ruas do centro de São Paulo, rumo à praça da Sé. Da avenida Paulista até a rua Riachuelo, já nas imediações da catedral, a massa humana se estendia por uma extensão de quase dois quilômetros. Nas bandeiras e flâmulas que os integralistas empunhavam, assim como nas braçadeiras dos respectivos uniformes, distinguia-se a letra grega sigma (∑) grafada em negro, símbolo da organização. O rufar dos tambores e o passo em estilo militar conferiam aspecto marcial ao desfile, efeito reforçado pela saudação do braço direito em riste, variante dos inconfundíveis cumprimentos nazifascistas.

Anauê!”, saudavam-se os integralistas, repetindo a interjeição indígena que, segundo traduziam, significava “Você é meu irmão!”, referência à “grande família dos camisas-verdes”.

Os organizadores da concentração popular da AIB trabalhavam com a expectativa de reunir, naquela tarde, 10 mil associados. A “Marcha dos Dez Mil” representaria uma grande demonstração de força política e de controle do espaço público justamente na data em que se completava o segundo aniversário do “Manifesto de outubro”, documento lançado em 1932 por Plínio Salgado e que propugnava a busca pelo Estado Integral — antítese do estado liberal —, livre de todo e qualquer princípio de divisão, sem partidos políticos, lutas de classes e regionalismos. Continue reading “Batalha da Praça da Sé ou A Revoada das Galinhas Verdes”