Crédito Dirigido pelo Demandante, Mas Avaliado pelo Ofertante

Arícia Martins (Valor, 26/06/2020) informa: parte significativa das empresas aderiu as medidas do governo para cortar salários, suspender contratos e adiar o pagamento de impostos, mas o uso das linhas de crédito de emergência não atingiu seu potencial. É o que mostra levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) com empresários que participam das sondagens de confiança da entidade.

Na quarta rodada do quesito especial sobre o impacto da covid-19 nos negócios, o Ibre/FGV ouviu 3,3 mil companhias em junho. Desta vez, o questionário abordou o acesso aos programas governamentais para conter os efeitos econômicos da pandemia e com que finalidade as medidas foram adotadas. Os resultados foram antecipados ao Valor.

A redução temporária de salários e jornada de trabalho permitida pela Medida Provisória 936 foi a modalidade mais importante para o varejo ampliado, mencionada como a principal por 37,5% das empresas do setor, e também pelos serviços (34,9%). Na indústria de transformação, 27,9% fizeram uso da MP para cortar a remuneração dos funcionários, mas o programa de maior adesão nesse segmento foi a postergação do pagamento de impostos (36%).

O contingente de empresas que atrasou o pagamento de tributos também é expressivo nos outros ramos: ficou em 29,9% na construção civil, 27,2% no varejo e 24,9% nos serviços. Também bastante acionada, a suspensão temporária de contratos foi usada por mais de 20% das firmas em todos os setores, com maior amplitude no comércio (25,9%).

Na outra ponta, o percentual das empresas que aponta as linhas de crédito como medida mais relevante do governo foi mais baixo em todos os segmentos. Os únicos ramos em que as empresas com essa avaliação superam 10% do total foram a construção e os serviços. Continuar a ler

Programa de Direcionamento de Crédito para PMEs e Recompra de Debêntures para Grandes Empresas

Estevão Taiar e Alex Ribeiro (Valor, 24/06/2020) informam: o Banco Central anunciou, no dia 23/06/20, um programa de direcionamento de crédito para as pequenas e médias empresas (PMEs) com potencial de liberar R$ 212 bilhões. Entre as diversas medidas para fazer o crédito chegar à ponta, a autoridade monetária ameaça punir com corte de remuneração de compulsório os bancos que não direcionarem recursos dos encaixes da poupança para as companhias do segmento.

Em entrevista coletiva, o BC detalhou ainda as regras de compra de títulos privados no mercado secundário. Segundo a autoridade, a medida vai provocar um aumento do déficit primário do setor público. Isso significa que essas operações vão competir por espaço fiscal com todos os gastos orçamentários.

“Sempre que o Banco Central comprar um real de debêntures no mercado secundário, isso vai impactar a dívida líquida e o resultado primário do governo geral”, disse o diretor de política monetária da instituição, Bruno Serra Fernandes. “A contabilidade pública é assim. O BC faz parte do setor público. Então, quando compra um ativo privado, aquilo vira déficit primário. Assim, quando eventualmente vender esse ativo, tem impacto oposto, um superávit.

Isso significa que, sob o ponto de vista do resultado primário, o gasto a ser feito pelo Banco Central com a compra de títulos privados tem o mesmo peso que, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial ou transferências do Bolsa Família. A diferença é essas despesas serem contabilizadas no Orçamento aprovado pelo Congresso, enquanto a compra do título privado é uma decisão apenas do Banco Central, usando uma prerrogativa que foi conferida por uma Emenda Constitucional.

Em economias desenvolvidas, compras semelhantes de títulos são consideradas apenas operações monetárias porque, em geral, o banco central é considerado um ente privado. O BC afeta o resultado primário quando têm prejuízo coberto pelo Tesouro. No Brasil, o BC faz parte do setor público consolidado.

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Emissão de moeda para combater Covid-19 não aumentará dívida pública, defende Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Folha de S.Paulo , 02.06.2020

Para economista, alternativa heterodoxa é a melhor saída para permitir gastos do Estado durante crise

Economista argumenta que o  financiamento monetário  (compra direta de títulos do Tesouro pelo Banco Central) é essencial para financiar gastos do Estado durante a  crise do coronavírus  e que a medida não causará aumento da inflação e da dívida pública.

A pandemia da Covid-19 tem sido comparada com a  gripe espanhola de 1918 , que causou milhões de mortes, e implica uma crise econômica que poderá ser tão grande ou mesmo maior que o  crash da Bolsa de Nova York de 1929  e a Grande Depressão dos anos 1930. O grande artista plástico Nuno Ramos  disse que a pandemia é um apocalipse ou uma descida aos infernos .

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Depois do Golpe, Dívida Líquida em lugar da Dívida Bruta

Alex Ribeiro e Estevão Taiar (Valor, 01/06/2020) informam: o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, quer convencer os investidores a olhar a dívida líquida do setor público como o principal termômetro da solvência fiscal do país, no lugar da dívida bruta do governo geral.

A dívida líquida é bem menor do que a dívida bruta, sobretudo porque abate as reservas internacionais dos passivos dos governos. Em abril de 2020, a dívida líquida fechou em 52,7% do Produto Interno Bruto (PIB), ao passo que a dívida bruta chegou ao valor recorde de 79,8% do PIB. Em abril, as reservas internacionais representavam um ativo equivalente a 24,9% do PIB.

Até uma década atrás, a dívida líquida era um indicador muito acompanhado pelos investidores, sobretudo os nacionais, entre outros motivos por ser mais abrangente do que a dívida bruta, já que inclui Estados, municípios, empresas estatais e o próprio Banco Central.

Mas esse indicador perdeu relevância principalmente no governo Dilma Rousseff. Os golpistas usaram como pretexto para romper com a democracia eleitoral brasileira ela fazer o que todos presidentes fizeram: um uso mais intensivo de políticas parafiscais por meio de bancos públicos.

A deterioração fiscal do período nao aparecia na dívida líquida, porque contabilmente os recursos injetados pelo Tesouro nos bancos públicos, para acelerar o crédito, sustentar o crescimento econômico e a arrecadação fiscal, são anulados por créditos do próprio Tesouro com os mesmos bancos. Isso não ocorre na dívida bruta.

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Inflação de Desculpas

Ricardo Barboza é professor colaborador da Coppead-UFRJ e Mestre em Macroeconomia pela PUC-Rio. Bráulio Borges é pesquisador associado do Ibre/FGV, economista sênior da LCA e mestre pela USP.

Ricardo Barboza e Bráulio Borges (Valor, 17/04/2020) dizem: o Brasil dos últimos três anos teria sido acometido por um fenômeno econômico exótico. Trata-se da inflação de desculpas. Ela impediu – e segue impedindo – uma queda mais acentuada da taxa Selic no país. Enquanto isso, a inflação de bens e serviços está, há quase meia década, abaixo da meta.

Mas o que estaria por trás da inflação de desculpas?

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Papel do Controle Monetário na Crise Brasileira desde 2015

Heldo Siqueira (GGN 02/05/2020) busca dar contribuição empírica ao debate sobre a hipótese de gerar inflação a partir de uma oferta de moeda maior no sistema econômico.

Supostamente, com uma baixa utilização da capacidade instalada, o sistema econômico consegue responder a mais moeda com expansão sem isso gerar impacto nos preços, mas sim ampliando sua atividade em nível geral. Considera válidas essas observações, mas diz ainda haver outras explorações empíricas a fazer sobre o tema.

Em uma economia moderna, a moeda deixa de ser o papel-moeda, emitido pelo Governo através do Banco Central, e passa a ser apenas uma unidade de conta. A partir dessa unidade, diversos contratos e títulos são emitidos sem ser necessário o aval do governo.

Assim, a ideia de ser necessária a “emissão de moeda” pelo governo torna-se limitada. Na verdade, o sistema econômico emite moeda unidade-de-conta ao sancionar a atividade estabelecida pelos agentes econômicos. Ter por base essa ideia pode modificar bastante a análise feita sobre a relação entre a moeda e o sistema econômico.

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Impostos, Títulos de Dívida Pública ou Moeda

Uma situação emergencial como nesta pandemia está sendo comparada com Economia de Guerra. Esta é um conjunto de práticas econômicas excepcionais, aplicadas durante certos períodos históricos de extremo isolamento econômico. Geralmente, mas nem sempre, estão ligadas à ocorrência de conflito armado. Tais práticas tem como objetivo manter as atividades econômicas indispensáveis ao país, a autossuficiência em termos de garantia da produção de alimentos e o abastecimento de itens básicos ao consumo.

Para a administração de uma Economia de Guerra, de fato, quando é atacado por inimigo externo, o Estado precisa exercer total controle da economia. Durante uma pandemia, não é o caso de atendimento das necessidades militares como a priorização da autossuficiência em termos de produtos básicos e material bélico produzido pela indústria militar, o aumento da produção da indústria pesada, como a siderurgia, a aplicação de medidas para redução de consumo de energia, o recurso à mão de obra feminina de baixo custo para preencher postos de trabalho antes ocupados por homens convocados pelas Forças Armadas, o fomento da agropecuária produtora de alimentos em lugar da agricultura de exportação, e a administração dos preços agrícolas.

Aplica-se também medidas de redução do consumo privado, incluindo o racionamento de produtos importados, tanto para a indústria, quanto para as famílias. Dado o esgotamento da capacidade produtiva, adota-se uma política monetária extremamente austera, visando evitar processos de “inflação verdadeira”, quando a demanda monetizada vai além da possibilidade real de oferta de produtos – e os preços disparam.

Dois debates públicos estão em pauta. Um diz respeito ao financiamento monetário do déficit público, provocado por gastos sociais necessários para pagamento de auxílio emergencial. Outro se refere a transformar esse auxílio em renda permanente, espécie de Renda Básica Universal (RBU), antevista como necessária, brevemente, quando o desemprego tecnológico por conta da automação e robotização resultantes da 4ª. Revolução Industrial se disseminar pela economia mundial.

A pergunta-chave, fácil de ser feita e complexa para ser respondida, de maneira não leviana, é dirigida a economistas: por que não se emite moeda para pagar a RBU?

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Pregação de Politica Monetária Expansiva

Obs.: gráfico acima pré-pandemia. Atualmente, o crescimento do IPCA em 12 meses está em 2,4%.

Carlos Kawall foi secretário do Tesouro Nacional e Luiz Fernando Figueiredo foi diretor de Politica Monetária do Banco Central do Brasil. Artigo em coautoria (Valor, 02/04/2020) defende a queda da Selic ser mais urgente em relação à do juro longo.

Os ex-tecnocratas agora defendem o “consenso” de O Mercado. “No plano fiscal, o consenso é as medidas emergenciais, eventualmente tratadas via PEC em um ‘orçamento de guerra’, não devem comprometer o ajuste estrutural em curso, expresso no teto de gastos, na reforma da previdência e nas PECs atualmente tramitando no Senado, notadamente a emergencial [corte de salários dos servidores] e a do pacto federativo [corte de gastos estaduais]”.

Criticam, aparentemente, o conservadorismo dos atuais tecnocratas no BCB. “No Brasil, ao contrário do resto do mundo, há enorme polêmica para usar com mais intensidade a política monetária, mesmo a convencional (queda da Selic), sendo o ponto principal o efeito desta medida nas condições financeiras.”

Entendem serem dois os canais pelos quais isso pudesse ocorrer:

  1. caso houvesse aumento considerável da inclinação da curva de juros, com os juros longos abrindo, e/ou
  2. caso de desvalorização do real em função da redução do diferencial de juros.

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Zero Lower Bound and Twilight Zone: “Qui p**** é esta?!”

Alex Ribeiro (Valor, 13/05/2020) informa: a última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central discute um limite para a queda da meta da taxa Selic mesmo antes de os juros caírem a zero, o chamado “zero lower bound”. Como definir esse limite inferior azero?

Para um especialista em política monetária, o Banco Central vê o que ele chama de “twilight zone” [zona crepuscular] para a taxa de juros. Está em um patamar onde, caindo os juros abaixo dele, pode-se gerar instabilidade com repercussões imprevisíveis e perigosas sobre os preços dos ativos financeiros, atividade e inflação.

Seria algo bem diferente do “zero lower bound”, ou o limite que as economias geralmente desenvolvidas se defrontam quando os juros chegam na vizinhança de zero. Nessas circunstâncias, não há muito espaço adicional para cortar mais os juros para estimular a economia.

É possível levar os juros para o terreno negativo (alguns países fizeram isso), mas com moderação. Isso porque há um ativo, o dinheiro em espécie, que rende zero, algo que é melhor do que um ativo que promete devolver menos do que o valor investido.

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BCE e os Juros Negativos

Martin Arnold (Financial Times, de Frankfurt 14/05/2020) informa: seis anos de taxas de juros negativas fizeram tanto para estimular a lucratividade nos bancos da zona do euro, quanto para sufocá-la, disse o Banco Central Europeu (BCE) em um estudo que deverá causa perplexidade entre os financistas. Rebatendo as alegações de bancos, de que a taxa de depósito abaixo de zero do banco central é um grande motivo de seus retornos fracos, economistas do BCE calcularam que a controvertida política foi um fato “amplamente neutro” para a lucratividade dos bancos.

As constatações poderão ser contestadas por executivos de bancos, que queixam-se que o setor pagou € 25 bilhões em taxas negativas para o BCE desde que sua taxa de depósito caiu abaixo de zero em junho de 2014, corroendo seus lucros já fracos. As taxas negativas invertem os princípios das finanças ao fazerem os bancos pagarem para manter dinheiro no banco central, em vez de ganhar juros sobre esse dinheiro. A ideia é encorajar os bancos a emprestar mais, reduzindo ao mesmo tempo os custos de financiamento para empresas e consumidores.

Mas desde que essa política foi introduzida na zona do euro, Japão, Suíça e Dinamarca, muito se discute em círculos dos bancos centrais, se ela funciona ou se deve ser abandonada por seus efeitos colaterais danosos para o sistema financeiro.

O BCE cortou sua taxa de depósito para o patamar recorde de -0,5% em setembro de 2019. Isso levou alguns bancos a alertar que começariam a repassar os custos para seus depositantes, muito embora o banco central tenha concedido ao setor uma isenção de juros negativos para uma parcela de depósitos excedentes.

Economistas do BCE admitiram que os juros negativos reduziram as margens tradicionais de empréstimos que os bancos geram ao ganhar mais sobre os empréstimos do que pagam aos depositantes e detentores de bônus, mas eles disseram que essas taxas tiveram o mesmo número de efeitos positivos para compensar isso. Entre os benefícios, citaram um nível menor de provisões por causa dos custos de financiamento mais baratos e do maior crescimento econômico, além da maior demanda por empréstimos e um aumento no valor dos títulos de dívida em poder dessas instituições.

“As taxas de juros negativas tiveram um impacto amplamente neutro sobre a lucratividade dos bancos até agora, uma vez que seu efeito negativo sobre a receita líquida de juros foi compensado por um efeito positivo sobre a qualidade de crédito”, disseram Miguel Boucinha e Lorenzo Burlon, os autores do estudo.

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Ciclos Políticos no Brasil: entre O Estado e O Mercado perde A Comunidade

Cristiano Romero é jornalista desde 1990. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), trabalha no Valor desde a sua fundação, onde é editor-executivo. Publicou artigo (Valor, 29/04/2020) intitulado A Virtude está no Meio [em cima do muro?!], defendendo o Brasil nunca ter sido terreno fértil para ideias liberais.

É uma boa amostra da superficialidade analítica do jornalismo brasileiro, carregada de preconceitos e ideologia. No caso dele, é repetitivo seu semanal discurso de ódio maior contra a Dilma. Por que, hein? 

Além disso, revela um diagnóstico neoliberal totalmente equivocado da história econômica brasileira. Coloca um instrumento-chave para tirar o atraso brasileiro — os bancos públicos — como bodes-expiatórios ao atuarem contra “o sofisticado mercado financeiro”. Para ele, basta privatizá-los e acabar de vez com qualquer possibilidade de Capitalismo de Estado à chinesa, aqui em Terra da Vera Cruz, para reinar o paraíso do mercado livre em Terrae Brasilis!

Porém, os resultados econômicos e sociais da Era Desenvolvimentista (1930-1980) e Social-Desenvolvimentista (2003-2014) são superiores a todas demais Eras Neoliberais. O jornalista briga contra os números!

“Jair Messias Bolsonaro foi o primeiro extremista do espectro político a conquistar a Presidência da República pelo voto direto. Até sua eleição, candidatos dos polos da esquerda e da direita jamais chegaram lá.

Dizia-se, até então, que o perfil majoritário do eleitor brasileiro é centrista – “in mediun itos” (a virtude está no meio, como se dizia na Roma antiga). O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que, se olharmos de perto, veremos que, na Ilha de Vera Cruz, não há direita nem esquerda, inclusive, no que diz respeito à economia.

Bolsonaro é de direita no que concerne aos costumes, mas não é liberal na economia. Elegeu-se com a bandeira do liberalismo porque os eleitores de centro, que decidem todas as eleições, estavam fatigados com os erros assombrosos [quais?! Política econômica neoliberal levyana apoiada por O Mercado/Valor?] que Dilma Rousseff cometeu na condução da economia brasileira entre 2011 e 2016. Continuar a ler

Sem Papel-Moeda para lançar “Dinheiro de Helicóptero”

Os tropeços iniciais no programa aprovado pelo Congresso vêm em meio a crescentes críticas de que o governo do presidente Jair Bolsonaro não tomou medidas drásticas o suficiente para estimular uma economia que, segundo algumas previsões, poderá encolher em dois dígitos este ano.

Cerca de um terço da população do Brasil é desbancarizada, um porcentual maior do que na China e até na Índia, de acordo com o Banco Mundial, obrigando o país a depender muito de papel-moeda, mesmo quando cartões de crédito e outras formas de pagamento se tornam mais comuns em outros lugares.

O governo começou a pagar uma parcela inicial do programa no início de abril, mas atrasou a segunda, inicialmente prevista para o final do mês passado. Um novo cronograma deve ser lançado em breve para o programa com duração de três meses.

A escassez de cédulas de dinheiro levou ao atraso da segunda parcela, enquanto outra disse que o pagamento ainda não tinha ocorrido porque a primeira parcela ainda estava sendo paga, o que causaria mais tumulto nas agências. Porém, há uma escassez de moeda preocupante para o desgoverno.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse à agência de notícias Reuters que havia um “problema técnico com as fontes de pagamento” dos fundos, mas negou que houvesse qualquer problema com falta de moeda. “Se, por acaso, houver falta de dinheiro, falta de notas físicas, encontraremos uma maneira de corrigir isso”, disse ele. Pintará mais papel?!

O Brasil enfrenta a ameaça de insuficiência de cédulas de dinheiro para pagar o auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade pela crise do coronavírus, com os estoques atuais considerados baixos pelo Banco Central, segundo duas fontes e um documento visto pela agência de notícias Reuters.

A pedido do BC, a Casa da Moeda, na meta de privatização neoliberal, responsável pela produção das cédulas, solicitou na segunda-feira (4 de maio) aos seus funcionários que aumentem a produção de dinheiro físico a partir deste mês para fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial, segundo ofício obtido pela reportagem.

A estatal pagará hora extra conforme necessário e porque a questão é “urgente”, de acordo com o documento visto pela agência Reuters.

O programa de auxílio emergencial de R$ 600 por mês para aqueles que não têm contratos regulares de trabalho passou por um lançamento que enfrentou problemas, com a formação de enormes filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal, trazendo risco de contágio em meio à pandemia de coronavírus.

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