Caça às Bruxas e Velho Golpismo: Má Educação

Golpistas 12.04.15 Perfil dos golpistas 12.04.15 Velhos e ricos golpistas

O perfil dos manifestantes que foram às ruas, no domingo, nas principais capitais brasileiras, mostra que o golpismo contra a Presidenta Dilma Rousseff não conseguiu extrapolar os limites de classe privilegiada: endinheirada e com diplomas de faculdades de segunda linha. Isso se manifestou, tal como nos estádios da Copa, pela má educação, com violentos discursos de ódio antipetista e cartazes cinicamente “moralistas”. A contrapartida é que a esquerda acha a direita muito burra!

A velha direita é primária, pois se apresenta sem consistência ou grandeza, de maneira mesquinha, superficial, com insuficiente instrução ou capacidade intelectual. É gente com mentalidade limitada, estreita, bronca, que demonstra rudeza, falta de cultura, de sofisticação. Perdeu a vergonha de se mostrar grosseira, rude, primitiva, quando viu que tinha em torno de si a classe média individualista, com pavor do “Estado” — e dos impostos para pagar a segurança pública que exige.

Reúne pessoas que defendem princípios ultraconservadores, contrárias à evolução política ou social. São, essencialmente, antidemocráticas, porque se mostram hostis à democracia que possibilita a ascensão de gente que considera inferior à autoimagem enganadora. Então, opõe-se às ideias voltadas para a transformação da sociedade.

Assim como os presentes na Avenida Paulista, pesquisados pelo Datafolha, o manifestante típico que protestou em Copacabana, na zona sul do Rio, era escolarizado (82,5% tinham ensino superior completo ou incompleto); com renda familiar elevada (52,3% acima da faixa de dez salários mínimos); mais velho (56,8% tinham acima de 45 anos de idade) e morador da zona sul (66,3% dos participantes eram da região mais rica da cidade). Os números são de pesquisa realizada pelo Grupo de Investigação Eleitoral (Giel), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que entrevistou 280 pessoas, em faixas de horário distintas. A manifestação reuniu 10 mil pessoas segundo a Polícia Militar e 25 mil de acordo com os organizadores.

Para o professor e cientista político Felipe Borba, que coordenou o levantamento, os resultados indicam uma mobilização de “perfil muito definido”, que não atraiu os eleitores de Dilma Rousseff, vencedora da eleição em outubro com 51,5% dos votos válidos. Defendem o “Terceiro Turno” golpista: a campanha eleitoral acabou e eles não perceberam!

Entre os manifestantes, 64,3% votaram em Aécio Neves (PSDB) no primeiro turno e 83,9% escolheram o tucano no segundo turno. “Essa não é a base política do PT. Trata-se de pessoas escolarizadas e com dinheiro, que compõem o perfil do eleitor oposicionista desde 2006. É o cidadão que votou em Aécio (2014), em José Serra (2010) e Geraldo Alckmin (2006)”, afirma Borba.

Por que os ataques ao PT? Ignacio Godinho Delgado — professor de História e Ciência Política na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia-Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT-PPED), doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1999, Visiting Senior Fellow na London School of Economics and Political Science (LSE), entre 2011 e 2012 — mostra que, historicamente, é a repetição de um velho expediente da direita e de seu braço golpista na mídia. Compartilho uma mensagem enviada por ele.

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CARF: Corrupções de O Mercado

CARF

Deflagrada na última semana de março de 2015, a Operação Zelotes, reforçou a necessidade de alterações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que foi alvo de operação da Polícia Federal para desarticular organizações criminosas que atuavam para manipular o andamento de processos e resultado de julgamentos. Há anos os conselheiros já debatiam como aprimorar o Carf, onde são analisadas autuações em que o Fisco exige o pagamento de valores elevados aos cofres públicos, sendo que em alguns casos era detectada a intenção de burlar o sistema tributário.

A organização criminosa, segundo a Polícia Federal, causou um prejuízo de R$ 6 bilhões ao caixa da União, mas esse número, que supera o valor (R$ 4,4 bilhões) levantado em propinas pela Operação Lava-Jato, representa a “sonegação” de apenas algumas empresas. Pode subir com o julgamento correto de outros casos, chegando a se estimar que alcançaria cerca de R$ 19,5 bilhões. Isso representa quase 1/3 do ajuste fiscalde R$ 66 bilhões pretendido no ano corrente.

Com a investigação pela CPI e pela SRF da Swisleak (fuga de capitais para a Suíça pelo HSBC), talvez o susto dos sonegadores eleve a arrecadação tributária. Falta ainda “fechar a brecha” para os CPFs que pagam impostos como CNPJs….

Investigações apontaram que o esquema formado buscava influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir anular ou diminuir os valores cobrados pelo Fisco. O principal alvo foi negócios como a aquisição de bancos com prejuízos para se aproveitar de créditos tributários e ágios sobre os quais os bancos compradores não pagaram impostos.

Nessas operações, algumas empresas usaram indevidamente, segundo a Receita, valores para amortizar e, assim, diminuir o pagamento de impostos. Grandes empresas do setor bancário e telefônico, além de empreiteiras, estão na lista dos grupos autuados pelo Fisco por supostamente terem tentado fugir da tributação por meio do “uso indevido de ágio”.

Quando os auditores fiscais acreditam que a empresa pagou menos do que deveria, eles fazem uma autuação. Isso pode ser questionado administrativamente, ou seja, fora da Justiça, até chegar ao Carf.

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Dia do Advogado: Entrevista à Advocef

Contra a CorrupçãoA Revista da Advocef (Associação Nacional dos Advogados da Caixa) entrevistou-me, fazendo as seguintes perguntas:

1) Que medidas poderiam ser tomadas para o combate à corrupção?

Chanakya, um mestre de Chandragupta Maurya, fundador do primeiro grande império indiano, entre 320 e 185 a.C., foi autor de um dos primeiros tratados do mundo sobre conquista e manutenção do poder. O Arthashastra, ou “A Ciência da Riqueza”, é um detalhado estudo sobre Administração Pública, Economia Política e Estado. Nele, Chanakya registra que a corrupção era uma praga já conhecida. “Assim como não se pode saber se um peixe está bebendo água de um lago, é impossível saber quando um funcionário do governo está roubando dinheiro.”

Essa praga assola todos os lugares – e em todos os tempos! O desejo desmedido de enriquecimento familiar parece fazer parte da natureza humana…

A impressão popular é que pessoas que obtêm poder político tendem a usá-lo em benefício próprio e não como servidor público. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper. Este verbo (“corromper”) significa a transformação da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos – que antes desta nomeação eram considerados seus iguais. Continuar a ler

Corrupção, Nomenclatura e Meritocracia

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A primeira causa da corrupção é a falta de educação cívica e ética. Esta carência de idoneidade moral é responsabilidade individual dos corruptores e dos corruptos, portanto, pessoal e intransferível. Os que não tem autocontrole em sua ganância de maior enriquecimento e se corrompem tem de ser punidos. Um espanto popular é que muitos corruptos já eram muito ricos. O aparente “mundo à parte” destes milionários leva a uma competição entre eles, pois se consideram todos poderosos e impunes.

Uma segunda causa da corrupção é a tradição histórica de, rapidamente, “fazer a América”, inclusive via predação e pilhagem patrimonialista. Aparecerem só agora “os casos de corrupção amplamente divulgados no país” porque a democracia brasileira amadureceu a ponto de “colocar os dedos nas feridas históricas”. Passou-se a enfrentar os problemas de corrupção de que, anteriormente, se suspeitava, mas os investigadores se omitiam. Isso era devido, antes, à falta de Estado de Direito na ditadura militar, inclusive censura à imprensa, depois, à falta de autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal.

Uma terceira causa da corrupção é econômica: a sedução do enriquecimento pessoal propiciada pelo manejo de grandes verbas para obras públicas com a retomada do planejamento estratégico de nosso desenvolvimento. Sem governança ou “compliance” (conformidade jurídica) adequados, nas empresas estatais e privadas, em ambas os dirigentes se corromperam…

Uma quarta causa é política: o chamado “presidencialismo de coalizão partidária” com o “toma-lá-dá-cá” para se montar a (infiel) base governista. Ela é aliada não com base em programa de governo, mas sim em barganha por cargos, verbas e financiamentos de campanhas eleitorais dos congressistas. Continuar a ler

51 Anos de Uma Má Ideia: Golpe Militar

Percentual de golpistas

Não é só a corrupção que envergonha os brasileiros, pior é 47,6% deles acharem que essa corrupção justifica um novo golpe! Novamente, 51 anos após o golpe militar que condenou o País a mais de 20 anos de atraso na cidadania — conquista de direitos e cumprimento de deveres –, reune-se a má fé com a ignorância para criar um “caldo-de-cultura” para as “vivandeiras dos quarteis”.

A expressão “vivandeira”, segundo Elio Gaspari, veio do marechal Humberto Castello Branco, no alvorecer da anarquia militar que baixou sobre o Brasil a treva de duas décadas de ditadura. Referindo-se aos políticos civis que iam aos quartéis para buscar conchavos com a oficialidade, ele disse:

“Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar”.

Os golpistas juntam, ao mesmo tempo, a ignorância da experiência histórica e a má-fé representada pela vaga lembrança pessoal tipo “eu era feliz e não sabia”. Foi um período em que pessoas de baixa qualificação ascenderam socialmente. Houve desde altas patentes seduzidas por postos bem remunerados de CEO e em CA de empresas privadas — fachadas oportunistas para bom relacionamento com o governo militar — até baixas patentes que tiveram mobilidade social baseada no aparelho repressor, inclusive em assassinatos e torturas.

A instituição nacional das Forças Armadas foi sendo contaminada pela quebra de hierarquia militar, devido à essa mobilidade social que corrompia seus quadros. A promiscuidade do relacionamento entre setor privado-setor público acaba sempre em corruptores levando vantagens dos corruptos. E em ditadura não há liberdade para investigar e denunciar…

Vigorou durante duas décadas de ditadura muita mediocridade, p.ex., bons professores eram aposentados enquanto os medíocres estavam garantidos. Os submissos e parasitas não se queixavam da repressão, mas os rebeldes e criativos se amargavam pela perda da liberdade de expressão durante 21 anos. 

Hoje, os golpistas perderam a vergonha de sair-do-armário em que se meteram por 1/2 século! Estamos observando a falta de pudor em falar asneiras daqueles sujeitos que “sentavam no fundo-da-sala-de-aula”, quando iam à aula… Continuar a ler

Cartel e Acordo de Leniência

bruxas

Um debate público importante está acontecendo devido à contingência ocorrida com a Operação Lava-Jato e a dependência de trajetória que leva ao risco de crise sistêmica. De um lado, o Ministério Publico Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desejam denunciar criminalmente por cartel tanto os executivos de empreiteiras e os ex-diretores da Petrobras, quanto as empresas, responsabilizando-as por ilícitos. De outro lado, lideranças políticas que têm responsabilidade quanto à condução do desenvolvimento do País insistem na tese de que o País precisa punir apenas pessoas físicas envolvidas nos crimes investigados e fazer Acordos de Leniência com as pessoas jurídicas.

A gana de “caça às bruxas” não pode ser “mais realista que o próprio rei”! Condenará a população brasileira a sofrer as consequências de um maior atraso econômico na construção de infraestrutura, inclusive energética, e logística, durante o longo período de investigação e julgamento desse processo jurídico. Há substitutos nacionais para as empreiteiras do porte das envolvidas no cartel da indústria do petróleo? Haverá tempestividade na criação de novas empresas? Continuar a ler