Gravidez na Adolescência

Ana Conceição (Valor, 17/10/17) informa que, no Brasil, um em cada cinco bebês é filho de mãe adolescente, com 10 a 19 anos. Sete em cada dez mães nessa faixa etária são afrodescendentes e aproximadamente metade mora nas regiões Norte e Nordeste. São números que refletem uma situação de grande desigualdade no acesso à saúde e aos direitos reprodutivos, cenário que tem potencial para comprometer o desenvolvimento econômico do país na medida em que restringe o acesso dessas jovens à educação e ao trabalho.

Entre essas meninas-mães, de cada cinco, três não trabalham nem estudam. A vulnerabilidade dessa parcela da população à pobreza, à exclusão e à violência e a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas a ela no mundo é o tema do relatório “Situação da População Mundial 2017“, lançado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Com o subtítulo “Mundos Distantes – Saúde e Direitos Reprodutivos em Uma Era de Desigualdade“, o relatório indica que a demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o planejamento reprodutivo, “pode enfraquecer as economias e sabotar o progresso já alcançado para o cumprimento do primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o de eliminação da pobreza”. A desigualdade na saúde, diz o estudo, também pode prejudicar todos os outros 16 ODS pactuados na ONU em 2015, entre eles igualdade de gênero, segurança alimentar e educação.

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Como Defender Seus Direitos Trabalhistas

A nova legislação trabalhista — “flexibilização do mercado de trabalho” no jargão neoliberal ou tucanês –, sancionada em julho de 2017 pelo governo golpista dos aliados em torno do peemedebismo corrupto, começou a valer no dia 11 de novembro de 2017. A reforma altera mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o conjunto de normas que rege as relações de trabalho no país. Vários pontos deverão ser objeto de controvérsia nos tribunais. A Folha de S.Paulo (11/11/17) publicou um sumário das mudanças. Reproduzo-o abaixo para ficar postado na aba “Dicas & Serviços” deste blog.

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Precarização do Trabalho ou Desemprego

Bruno Villas Bôas (Valor, 17/10/17) informa que o número de pessoas que ganham menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões nos últimos dois anos e atingiu 18,7 milhões de pessoas. No segundo trimestre deste ano, a proporção de pessoas com renda inferior ao mínimo nacional – de R$ 937 em 2017 – estava em 20,7% do total de empregados, acima dos 17,7% do mesmo período de 2015.

O levantamento foi realizado pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, o resultado reflete o processo de precarização do emprego durante o período de recessão no país.

Cosmo Donato, economista da LCA e autor do levantamento, diz que mais pessoas estão dispostas a receber menos que o salário mínimo para continuar no mercado de trabalho. Trata-se de desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras ao longo de dois anos de crise provocada pela volta da Velha Matriz Neoliberal.

Muitos chefes de família perderam o emprego e buscaram uma ocupação sem registro de carteira. Familiares com menos capacitação do que esse chefe de família também tiveram que ingressar no mercado, via informalidade, para complementar a renda de casa. A perda de poder aquisitivo foi uma alavanca para a perda de direitos trabalhistas durante a crise. Continue reading “Precarização do Trabalho ou Desemprego”

Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens

Lígia Guimarães (Valor, 17/10/17) informa que outra dimensão do drama social brasileiro está na educação pública. Longe de alcançar a meta de garantir que todos os jovens brasileiros estejam nas salas de aula, o país deixa fora das escolas, anualmente, um enorme contingente de alunos, indica estudo da GESTA. Do total de 10,3 milhões de jovens de 15 a 17 anos da população brasileira, só 8,8 milhões matriculam-se nas escolas no início de cada ano letivo; desses, 700 mil abandonam a escola antes do fim do ano; 1,2 milhão são reprovados por faltas ou mau desempenho, acumulando mais atrasos na aprendizagem.

O retrato, classificado pelos pesquisadores como “tragédia silenciosa”, está traçado na pesquisa “Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens“, trabalho conjunto do Insper, Fundação Brava, Instituto Ayrton Senna e Instituto Unibanco. DownloadPolíticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens.

Além do enorme impacto social, a falha em garantir a educação dos jovens representa perda financeira expressiva à sociedade, estimam os cálculos, liderados pelo economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper, Ricardo Paes de Barros. “Se o jovem não aprendeu, o direito constitucional à educação não foi garantido”, afirma. Continue reading “Políticas Públicas para Redução do Abandono e Evasão Escolar de jovens”

Óbvio Ululante: Retomada do Crescimento Contra Reforma da Previdência

Ribamar Oliveira (Valor, 08/11/17) informa que, finalmente, os “2 neurônio” (sic) da “brilhante” (sic) equipe econômica que dá suporte aos corruptos do peemedebismo estão “descobrindo a pólvora”: com a Grande Depressão (queda de -7,2% em relação ao máximo do PIB em reais constantes e -31,2% em relação ao máximo do PIB em dólares correntes), todos os indicadores cujo denominador é o PIB, matematicamente, se elevam!

Tem de analisar a evolução real da arrecadação líquida, dos benefícios previdenciários pagos e, daí, da necessidade de financiamento. Confira no gráfico acima que, em termos reais (deflacionados), a situação até 2014, antes da volta da Velha Matriz Neoliberal, estava sob controle.

A partir daí, a turma do “engana-me-que-eu-gosto” da mídia subserviente passa a defender ferozmente a reforma da previdência, simplesmente, para “golpear o governo social-desenvolvimentista e ferrar os servidores públicos do Estado brasileiro”! Rancor e recalque dos “frustrados perdedores da direita”, que odeiam a esquerda culta e inteligente, explicam essa postura de ódio mais do que qualquer razão…

Era óbvio que a brutal elevação do desemprego e queda da renda tinha como consequência a menor arrecadação da Previdência.

Um dado novo vai dificultar a discussão sobre a reforma da Previdência Social. Uma projeção do próprio governo para 2018 mostra um déficit previdenciário menor, em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), do que neste ano. O déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) cairá de 2,77% do PIB para 2,7% do PIB, de acordo com a proposta orçamentária do próximo ano elaborada pelo governo.

Será a primeira queda do déficit, em proporção do PIB, desde 2011, de acordo com tabela comparativa elaborada pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado. De 2011 a 2017, o déficit do RGPS subiu de 0,81% do PIB para 2,77% do PIB. Continue reading “Óbvio Ululante: Retomada do Crescimento Contra Reforma da Previdência”

Castas e Trabalho Análogo à Escravidão dos Párias no Brasil Contemporâneo

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, solicitou — e desistiu, face à reação contrária da opinião pública — de acumular o salário integral do cargo que ocupa atualmente com a aposentadoria de desembargadora. A aposentadoria bruta da ministra é de R$ R$ 30.471,10 e o seu salário mensal é de R$ 30.934,70. Com a regra de abate do teto salarial, no entanto, ela recebe R$ 33.700, o que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Caso o pedido fosse deferido, a ministra passaria a receber R$ 61,4 mil.

Na solicitação, ela afirma que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”.

Filiada ao PSDB, a ministra é a única negra no primeiro escalão do governo federal e foi autora da primeira sentença de condenação por racismo, em 1993.

O pedido da ministra e a referência ao trabalho escravo foram criticados por assessores e auxiliares presidenciais, para os quais a tucana deu um mau exemplo. O episódio desgasta a imagem dela e pode fortalecer a reivindicação de partidos do chamado centrão pelos cargos tucanos na Esplanada dos Ministérios.

O episódio seria apenas mais uma trapalhada da casta dos aristocratas governantes ilegítimos que desprezam “popularidade”, como fosse “populismo”, porque sabem que jamais seriam eleitos. Mas fica ainda mais escandalosa depois do acordo Temer-bancada ruralista para a regressão brasileira ao regime de escravidão contemporânea.

A Ministra tucana de “direitos humanos” da coalização PSDB-PMDB deveria ler as condições similares à escravidão noticiadas pela Joana Cunha (FSP, 04/11/17).

O Estado que concentra a maior quantidade de empregadores na “lista suja”, cadastro dos envolvidos em crimes de trabalho escravo no país, é Minas Gerais, com cerca de 32% dos nomes.

O ranking foi divulgado após a polêmica provocada pela edição da portaria. A lista, que aponta 131 empregadores que submeteram mais de 2.000 trabalhadores a condições análogas à de escravo, coloca o Pará em segundo lugar (12%).

Na divisão por setores, são propriedades rurais e o agronegócio os principais, com quase 80% de presença. Agro é negócio! Agro é tudo!

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Vantagem Humana

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Reinaldo José Lopes (FSP, 11/10/2017) resenhou o livro:

A Vantagem Humana: Como Nosso Cérebro se Tornou Superpoderoso

Autora Suzana Herculano-Houzel
Tradutora Laura Teixeira Motta
Editora Companhia das Letras
Quanto R$ 54,90 (352 págs.)

Quem abrir ao acaso o livro “A Vantagem Humana“, nova obra da neurocientista brasileira Suzana Herculano-Houzel, corre o risco de achar que está diante de um livro de culinária exótica, cuja especialidade é a técnica de preparo de sopa… de cérebro.

O exotismo é inegável (os “ingredientes” incluem miolos de camundongo, macaco, girafa, elefante), bem como o ar gastronômico da narrativa. Mas a receita que realmente interessa a Suzana e seus colegas é a que permitiu o surgimento do sofisticado prato da cognição humana.

Transformar massa encefálica em papa foi só um meio para tentar:

  1. decifrar a estrutura básica do cérebro e
  2. explicar como nos tornamos primatas capazes de inventar a agricultura, a escrita e os smartphones.

A resposta, segundo a cientista e colunista da Folha:

  1. não é que o nosso cérebro seja o maior de todos (baleias, golfinhos e elefantes têm massa cerebral superior à média humana),
  2. nem que o nosso órgão seja o mais avantajado em relação ao tamanho do corpo.

A vantagem do Homo sapiens viria do número absoluto de neurônios no córtex, a região mais externa do cérebro, que supera em muito o que se vê em qualquer outro animal. [Fernando Nogueira da Costa: embora parte dos animais humanos, que faz bullying na rede social, aparenta ter apenas “2 neurônio” (sic, sem S)…]

MISTÉRIO DOS MIOLOS

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