Casta X Aristocracia

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Para se entender de maneira mais aprofundada as ideias de Florestan Fernandes, apresentadas em seu livro A Revolução Burguesa no Brasil, vale uma consulta ao Dicionário de Política, elaborado por uma equipe coordenada pelo Norberto Bobbio. Além de consultar os verbetes referentes a Estamento, Ordem e Classe, acrescento a pesquisa à Casta.

Parece-me que esta estratificação de natureza ocupacionalcasta –, ampliada e adaptada em relação a seu conceito original (indiano), pode ser frutífero para a historiografia rever a história do Brasil a partir da formação das demais castas, além das predominantes até os anos 60 do século XX:

  1. a casta dos guerreiros,
  2. a casta dos aristocratas latifundiários governantes,
  3. a casta dos comerciantes-industriais, e
  4. a casta dos sábios-pregadores (sacerdotes ou intelectuais formados no exterior).

A sub-casta dos sábios-universitários e, especialmente, a casta dos trabalhadores organizados, seja em partidos políticos, seja em sindicatos, além da sub-casta dos comerciantes-financistas, colocam novos elementos para a análise do que ocorre na sociedade brasileira após a modernização-conservadora, propiciada pelo golpe de 1964 e pelo neoliberalismo de 1988 a 2002. Continue reading “Casta X Aristocracia”

China: Consequências do Fim da Política de Filho Único

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The Economist (24/02/2017) informa que a China é o país mais populoso do mundo, mas também é um dos mais rápidos em envelhecimento de sua população.

Assim, foi com alguma fanfarra que a Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar anunciou, em 22 de janeiro de 2017, que a taxa de natalidade do país subiu em 2016. Quase 18,5 milhões de bebês nasceram no ano passado, um salto anual de 11,5%.

O Escritório Nacional de Estatísticas também anunciou seus próprios números ao mesmo tempo: ele disse que o número de nascimentos subiu 8% para quase 18 milhões, o maior número desde 2000, e o maior aumento anual em três décadas.

Esses números são baseados em um levantamento por amostra da população e não dos registros hospitalares, daí a diferença. Ambas são metodologias válidas, e confirmam a mesma tendência. Continue reading “China: Consequências do Fim da Política de Filho Único”

Reforma da Previdência: Pontos para Debate

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O desenvolvimento socioeconômico, isto é, o crescimento econômico com política social ativa, faz aumentar a formalização, os salários e o emprego, constituindo o principal fator que pode aumentar as receitas previdenciárias.

A maior parte do atual rombo previdenciário deve ser atribuída a questões conjunturais, como a queda do emprego, que tem impacto fortemente negativo na arrecadação, evidenciando que não vivemos o melhor momento político nem econômico para se debater a reforma.

A questão estrutural do envelhecimento da população ainda pesa pouco nas contas, processo que deverá se intensificar nas próximas décadas. Trata-se de uma tendência demográfica.

O Brasil tem hoje cerca de 23 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Em 2030, serão 41 milhões idosos.

A Taxa de Dependência atual é mil pessoas em idade ativa sustentando 416 dependentes (41,6%). Em 2050, mil pessoas deverão sustentar 635 (63,5%).

Pela Constituição de 1988, as contribuições sociais previdenciárias como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS e Programa de Integração Social – PIS deveriam ser usadas prioritariamente para servir à Previdência – e não para gerar superávit primário com o objetivo de demonstrar condições de pagar juros disparatados (veja acima). Continue reading “Reforma da Previdência: Pontos para Debate”

“Batendo Panelas Vazias”: Pobres Coitados, Eram Felizes e Não Sabiam…

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Camilla Veras Mota (Valor, 30/01/17) informa que a classe A é aquela que mais tem visto a renda encolher durante a recessão. Levantamento feito pela Tendências Consultoria mostra que a massa de rendimentos real desse grupo recuou 2,9% em 2016, contra 2% na média geral, 2,1% na classe B, 0,8% na C e 1,4% nas classes D e E. Serviram de “massa-de-manobra” para os golpistas…

O desempenho é resultado da forma como os brasileiros no topo da pirâmide social estão inseridos no “mercado de trabalho” (sic): a proporção de executivos que recebiam bônus e/ou dividendos era, de longe, a maior entre todos os grupos. “A renda se confunde com o lucro das empresas, que é muito mais sensível aos ciclos econômicos”, afirma Adriano Pitoli, autor do estudo.

Na classe A, grupo em que estão as famílias com renda mensal acima de R$ 16,3 mil, 28% dos chefes de domicílio são empregadores, contra 5% na classe C.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mostra que a massa de renda dos empregadores caiu 9,5% em termos reais entre janeiro e setembro de 2016, na comparação com igual intervalo de 2014, contra queda de 3,1% entre os trabalhadores do setor privado e recuo de 0,4% entre os trabalhadores por conta própria, categoria mais precária, em que se encaixam, por exemplo, os “bicos”.

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Renda do Trabalho Depois da Volta da Velha Matriz Neoliberal

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A taxa de desemprego manteve em dezembro a trajetória de alta observada no decorrer de todo o ano de 2016. Com queda forte no nível de ocupação, que há cinco trimestres móveis consecutivos recua, as projeções disponíveis indicam que o desemprego continuará crescendo até o fim do segundo trimestre, encerrando 2017 em nível ainda alto do que hoje, ou seja, acima de 12%.

No último trimestre do ano passado, a taxa chegou a 12%, vindo de 9% no mesmo período de 2015. Excluídos os efeitos sazonais, o indicador da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua avançou de 12,6% para 13%.

A diferença de salário entre trabalhadores do setor público e do privado cresceu no ano passado. Foi o maior aumento da série história do IBGE, iniciada em 2012.

Enquanto em 2015 o funcionalismo ganhava em média R$ 3.152, ou 59,3% mais do que um empregado com carteira assinada, em 2016 essa distância passou para 63,8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

A principal razão para esse aumento foram os movimentos inversos nos rendimentos de cada categoria. Enquanto o salário médio de um servidor público aumentou 1,5% em 2016 em comparação com 2015, o de um trabalhador celetista do setor privado encolheu 1,3%.

Isso acontece porque, em um momento de crise, um empregador privado pode demitir um funcionário e contratar um novo pagando menos. No setor público, as regras de desligamento são mais rígidas, o que dificulta a repetição da prática. Continue reading “Renda do Trabalho Depois da Volta da Velha Matriz Neoliberal”

Projeções Demográficas X Dados Verificados na Realidade

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Camilla Veras Mota (Valor, 02/01/17) informa que a América Latina, junto da Ásia, é atualmente a região em que a população envelhece mais rapidamente, como constataram os economistas Rogério Nagamine Costanzi, especialista em Previdência, e Julimar da Silva Bichara, da Universidade Autónoma de Madrid.

Com base nas últimas projeções de população da Organização das Nações Unidas (ONU), eles verificaram que a proporção de pessoas com mais de 60 anos na América Latina deve saltar dos atuais 11,2% para 37,4% em 2100, nível maior do que o previsto para a Europa, hoje o continente mais envelhecido, 35%.

Para o Brasil, a expectativa é ainda superior, 38,8% em 2100, ante 11,7% atualmente. A marca dos 33%, afirma Costanzi, chegaria ainda em 2060, de acordo tanto com as projeções da ONU quanto com as do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que só divulga estimativas até esse período.

A principal fase de envelhecimento duraria entre 2020, quando se encerra o chamado “bônus demográfico“, até as décadas de 2060 e 2070, quando o nível passaria a crescer em ritmo bem menos acelerado.

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Espiritualismo e Materialismo: O Resultado Econômico de Crendices

sucesso-financeiroSucesso financeiro se deve a investimento de sobra de renda do trabalho e/ou da herança em acumulação de renda capitalizada por juros compostos, cuja referência é determinada em última instância pelo Banco Central. Este não é Deus, talvez seja o Papa de O Mercado… Os neoliberais veem O Mercado como Deus.

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Desde agosto de 2006 até o fim da Era Social-desenvolvimentista em 2014, houve pequena evolução da renda dos evangélicos. Depois da volta da Velha Matriz Neoliberal, nos últimos dois anos, caiu o nível de renda deles. A fé em Deus diminuiu?

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Esta fé, que “Deus dará”, é falseada pelos dados de distribuição de renda no Brasil — isto sem considerar a dos países onde os povos seguem outras religiões: budismo, hinduísmo, islamismo, etc. –, já que apenas 1,7% da população ocupada — considerando o contingente de 94,8 milhões na população ocupada (PO) em 2015, eram 1,6 milhão pessoas — recebiam mais do que dez salários mínimos (R$ 8.800), sendo a Classe B [10-20 SM] 1,4% e a Classe A [>20 SM] 0,3% ou apenas 284,4 mil pessoas. A Classe C [2-10 SM] tinha 21% da PO, a Classe D [1-2 SM], 37%, tendo aumentado em 3,5 pontos percentuais em 2015, e a Classe E, 30,4%. Que riqueza esperada é esta — material ou espiritual? Continue reading “Espiritualismo e Materialismo: O Resultado Econômico de Crendices”