Sistemas de Estatísticas Vitais no Brasil para Políticas Públicas Contemporâneas

O Brasil registrou 1.095.535 casamentos civis em 2016, dos quais 1.090.181 entre pessoas de sexos diferentes e 5.354 entre pessoas do mesmo sexo. Houve queda de 3,7% no total de casamentos em relação a 2015. É o que mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Brasil, nas uniões civis entre cônjuges solteiros de sexos diferentes, os homens casam-se, em média, aos 30 anos, e as mulheres, aos 28 anos. Nas uniões entre pessoas do mesmo sexo, a idade média no casamento era de cerca de 34 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Em 2016, a pesquisa apurou que foram concedidos 344.526 divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais, um aumento de 4,7% em relação a 2015, quando foram registrados 328.960 divórcios.

A maior proporção das dissoluções ocorreu em famílias constituídas somente com filhos menores de idade (47,5%) e em famílias sem filhos (27,2%). A guarda dos filhos menores é ainda predominantemente da mãe e passou de 78,8% em 2015 para 74,4% em 2016. A guarda compartilhada aumentou de 12,9% em 2015 para 16,9% no ano passado.

No ano, 2.793.935 nascimentos foram registrados no Brasil, uma redução de 5,1% na comparação com 2015, quando foram contabilizados 2.945.344 nascimentos. Foi a primeira queda desse número desde 2010.

Para os economistas da felicidade, os índices de divórcio, desemprego, saúde física e mental, dão mais pistas sobre o bem-estar social do que o PIB. Uma separação conjugal tem efeito tão negativo sobre o bem-estar quanto a perda de 2/3 de seus rendimentos. A perda do afeto resulta em dor similar à perda do emprego e da autoestima.

Casamentos chegam ao fim por meio de divórcios formais, concedidos em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais. Segundo o IBGE, duram em média 15 anos. Porém, cerca de ⅓ dos casais se separam antes de completarem 5 anos de casamento e,  desses, ⅕ não chegam nem a completar 2 anos.

Idade Média de Divórcios é de homens com 43 anos e mulheres com 40 anos, ou seja, eles não conseguem ultrapassar juntos a crise de meia-idade, depois de cerca de 15 anos casados e mais uns de namoro. Aliás nem sabem o que é Crise de Meia-Idade: uma forma de insegurança sofrida por alguns indivíduos quando estão passando pela “meia-idade”.

Eles percebem o período de sua juventude estar acabando e a idade avançada se aproximando. Essa crise pode ser desencadeada por vários fatores relacionados com essa época da vida, durante a crise da meia-idade, como:

  1. a morte dos parentes,
  2. casos extraconjugais,
  3. andropausa,
  4. menopausa,
  5. sensação de envelhecimento,
  6. insatisfação com a carreira profissional e
  7. saída dos filhos de casa.

Normalmente, quem passa por isso sente uma enorme vontade de mudar seus modos de vida:

  1. fazendo gastos exagerados com aquisições fúteis,
  2. abandonando o emprego ou
  3. terminando o casamento.

Os homens, em geral, desconhecem o que é a crise de meia-idade. Assim como pouco sabem a respeito do ciclo feminino. Eles não compreendem apenas a época da menstruação, quando há uma série de mudanças hormonais. Alteram diretamente as emoções, o humor, o vigor físico e a disposição das mulheres. Os homens necessitam desse conhecimento básico, seja na aprendizagem familiar, seja no ensino escolar, para terem empatia com as mulheres. Continue reading “Sistemas de Estatísticas Vitais no Brasil para Políticas Públicas Contemporâneas”

Retrocesso Histórico Após o Golpe na Democracia Eleitoral Brasileira

Marco Aurélio Nogueira é professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Publicou (ÉPOCA, 28.05.18) artigo com análise dos últimos vinte anos no Brasil em comemoração do aniversário da revista semanal. Vale fazer a recapitulação porque “a memória nacional é curta”.

“Quando, em maio de 1998, chegou às bancas o primeiro número de ÉPOCA, o Brasil vivia um momento de otimismo. Pesquisa do Latinobarómetro mostrava que o país ingressara no futuro, a confiança ressurgira e as famílias começavam a acreditar que seus filhos conheceriam dias melhores à frente. Os computadores entravam no cotidiano dos brasileiros, o DVD prometia se expandir, hábitos novos chegavam à classe média e movimentavam o setor de serviços.

Havia alguma preocupação com o futuro do emprego. A ocupação na indústria caía, e a torcida era para que os serviços funcionassem como fator de compensação. A taxa de desemprego de 8,18% (hoje é de 13%) incomodava, mas a oferta de vagas vinha acompanhada da exigência de maior escolarização e especialização. A expectativa era que a economia manteria o pique e frearia a tendência a uma expansão caótica do mercado informal e da precarização do trabalho. Já então se ouviam vozes defendendo a reforma da legislação trabalhista, de modo a aumentar o poder de negociação entre sindicatos e empresas.

A sensação era a de que a sociedade havia atravessado o trecho mais difícil da redemocratização, da luta contra a inflação e da modernização administrativa. Os próximos passos seriam de avanço, com melhor distribuição de renda e maior inclusão social.

Sociedades são entidades que se movem com dificuldade, tensão e sofrimento. Mas sempre se movem. Mesmo quando a paralisia parece prevalecer e tudo se mostra congelado, os germes da mudança trabalham em silêncio, corroendo a situação prevalecente. Começam a ser percebidos os primeiros indícios de que algo se romperá. Mas somente após um longo, lento e árduo processo de desconstrução é que emerge a nova situação. Continue reading “Retrocesso Histórico Após o Golpe na Democracia Eleitoral Brasileira”

Tragédia Brasileira: Gente Inculta e Violenta

Os indicadores sobre violência mostram a concentração do problema dos homicídios nos países latino-americanos. O Brasil, lamentavelmente, entra sempre na lista das nações mais violentas do planeta. E tem quase ⅕ da população com pretensão de votar em um candidato da casta dos guerreiros-militares com programa de armar a população, matar “os elementos marginais” (sic) e elevar a violência no País! É uma calamidade anunciada! A maioria democrata necessita reagir desde já!

O mais recente Atlas da Violência – 2018 trouxe novamente más notícias. O Atlas registrou 62.517 homicídios em 2016, ou 30,3 por 100 mil habitantes, 5,8% a mais do que os 59.080 de 2015. De 2006 a 2016, foram 553 mil homicídios, número superior ao da guerra na Síria. Esta já somou 500 mil mortos.

Este levantamento foi realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e baseado em dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cruzados com dados de registros policiais.

A taxa brasileira de homicídios atingiu patamar 30 vezes superior à registrada na Europa. Levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) chega a número semelhante, de 31,1 homicídios por 100 mil habitantes em 2016, cinco vezes a média mundial de 6,4 homicídios por 100 mil habitantes. Continue reading “Tragédia Brasileira: Gente Inculta e Violenta”

Estado Miserável de São Paulo

Bruno Villas Bôas e Ligia Guimarães (Valor, 25/04/18) informam: o maior polo de riqueza do país, a região metropolitana de São Paulo, que concentra 39 municípios, tem 700.193 pessoas vivendo na pobreza extrema, número 35% maior do que era em 2016. São 180 mil pessoas a mais, mostra análise da LCA Consultores a partir de dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para chegar aos resultados, a consultoria adotou a linha de corte do Banco Mundial, que considera em situação de pobreza extrema quem tem US$ 1,90 de renda domiciliar per capita por dia (corrigida pela paridade de poder de compra). Esse valor era equivalente a R$ 133 mensais em 2016, de acordo com o IBGE. Em 2017, era de R$ 136, conforme cálculo da LCA. O IBGE deve divulgar números oficiais neste ano, por meio da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais.

O crescimento da pobreza extrema ocorre apesar da redução da taxa de desemprego na Grande São Paulo, para 14,2% no quarto trimestre do ano passado, 0,7 ponto percentual abaixo da verificada um ano antes. Para ele, além de informais, esses empregos não beneficiaram a parcela mais pobre da população.

São pessoas que muitas vezes não conseguem se inserir nem na informalidade. É um problema mais estrutural. São pessoas com baixa qualificação, produtividade, e que conseguiram emprego, na Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014), porque havia superaquecimento do mercado de trabalho. É um dado que não melhora com a recuperação cíclica do mercado de trabalho, vai exigir políticas sociais como eram realizadas na época da hegemonia do PT. Continue reading “Estado Miserável de São Paulo”

Déficit Habitacional: Descontinuidade de Estatística… e de Política Pública!

Thais Carrança (Valor, 14/05/18) informa: o indicador que serve de referência para todas as políticas federais de habitação, o déficit habitacional deverá enfrentar uma séria descontinuidade estatística a partir de sua edição referente a 2016, prevista para ser publicada este ano. A mudança precisará ser feita devido ao fim da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual em 2015, substituída pela Pnad Contínua.

A retirada de algumas variáveis na nova pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) impossibilitou o cálculo sob a metodologia original da Fundação João Pinheiro de ao menos dois itens do déficit habitacional: a habitação precária e a coabitação familiar. Especialistas alertam que a descontinuidade estatística pode comprometer as políticas habitacionais.

A metodologia de cálculo do déficit habitacional foi concebida pela fundação em 1995. Segundo ela, são integrantes do déficit os domicílios em que haja:

  1. um comprometimento muito grande da renda com o pagamento de aluguel,
  2. muitas pessoas dormindo num mesmo cômodo em espaço alugado,
  3. mais de uma família dividindo o mesmo teto, além das
  4. habitações precárias. Continue reading “Déficit Habitacional: Descontinuidade de Estatística… e de Política Pública!”

Retrocesso Social em 2017: Fim da Ilusão da Apologia de O Mercado

Bruno Villas Bôas (Valor, 10/05/18) informa: apesar da mitificação do conluio imprensa-economistas-midiáticos com o falso anúncio de fim da recessão econômica e do início de recuperação do emprego, milhares de brasileiros deixaram de pertencer às classes sociais A e B no ano passado, considerado o critério de renda, mostram estimativas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do banco Bradesco e da consultoria LCA. Agora, os ilusionistas têm de rever seus precoces diagnósticos na base de “torcida”… e distorção dos dados.

Segundo os cálculos do Bradesco, baseados em pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 900 mil pessoas deixaram de integrar as classes A e B no ano passado. Somente na classe A – composta por famílias com renda mensal de R$ 11.001 ou mais – foram 500 mil a menos. Essa elite passou a ser formada por 10,3 milhões de indivíduos em 2017, o que representava 4,9% da população.

Um cálculo paralelo da LCA Consultores identificou a mesma tendência, ainda que com declínio menos acentuado. Para a consultoria, 441 mil pessoas deixaram as classes A e B em 2017. O retrocesso foi maior na classe A – pelo critério da consultoria, renda familiar per capita superior a R$ 3.566. O contingente desse topo social recuou de 13,1 milhões para 12,8 milhões de pessoas, uma baixa de 2,3%.

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PNADC – Taxa de subutilização da força de trabalho: 24,7% no primeiro trimestre de 2018

No primeiro trimestre de 2018, a taxa de subutilização da força de trabalho — agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial — subiu para 24,7%, o que representa 27,7 milhões de pessoas. Essa é a maior taxa de subutilização na série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. O contingente de subutilizados também é o maior da série histórica.

Bahia (40,5%), Piauí (39,7%), Alagoas (38,2%) e Maranhão (37,4%) apresentaram as maiores taxas de subutilização e as menores taxas foram em Santa Catarina (10,8%), Rio Grande do Sul (15,5%), Mato Grosso (16,0%) e Paraná (17,6%).

A taxa de desocupação do primeiro trimestre de 2018 no Brasil, divulgada em 27/04, foi de 13,1%. Em relação ao 4º trimestre de 2017, a taxa de desocupação subiu em todas as regiões: Norte (de 11,3% para 12,7%), Nordeste (de 13,8% para 15,9%, as maiores entre as cinco regiões), Sudeste (de 12,6% para 13,8%), Sul (de 7,7% para 8,4%) e Centro-Oeste (de 9,4% para 10,5%). Na comparação anual, a taxa recuou em todas as regiões.

No 1º trimestre de 2018, as maiores taxas de desocupação entre as unidades da federação foram: Amapá (21,5%), Bahia (17,9%), Pernambuco (17,7%), Alagoas (17,7%) e Maranhão (15,6%). As menores taxas foram de Santa Catarina (6,5%): Mato Grosso do Sul (8,4%), Rio Grande do Sul (8,5%) e Mato Grosso (9,3%).

O contingente de desalentados, no primeiro tri de 2018, foi de 4,6 milhões de pessoas, o maior da série histórica. No último tri de 2017, esse contingente era de 4,3 milhões de pessoas. A taxa de desalento, no primeiro tri de 2018 ficou em 4,1% da força de trabalho ampliada do Brasil, a maior da série histórica. Entre as unidades da federação, Alagoas tinha a maior taxa de desalento (17,0%) e Rio de Janeiro e Santa Catarina, a menor (0,8%, ambos).

Os menores percentuais de empregos (exceto domésticos) com carteira de trabalho assinada na iniciativa privada, estavam nas regiões Nordeste (59,7%) e Norte (62,9%) e o maior, no Sul (83,3%).Apenas o Norte apresentou expansão dessa proporção em relação ao 1º trimestre de 2017 (de 59,9% para 62,9%), enquanto as demais registraram queda.

No Norte (32,4%) e no Nordeste (29,0%) o percentual de trabalhadores por conta própria era superior ao observado nas demais regiões. Já as Regiões Sudeste (70,5%) e Centro-Oeste (70,1%) apresentaram participação maior de empregados.

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