Envelhecimento no Brasil

O Brasil se encontra no meio de profunda transformação sócio-econômica, passando de país relativamente jovem para um onde predomina a população idosa. Segundo relatório lançado ontem (06/04/11) pelo Banco Mundial, o país pode tirar proveito dessa transição para impulsionar o desenvolvimento econômico e social e evitar dificuldades sociais, fiscais e institucionais no futuro.

Finalmente, o Banco Mundial se manifestou sobre o Bônus Demográfico do Brasil, tema que se debate aqui desde o início do milênio. O relatório, intitulado “Envelhecendo em um Brasil mais velho”, afirma que, “mais do que se adaptar à mudança demográfica, o Brasil tem toda condição de usá-la para impulsionar o seu desenvolvimento. Com as políticas e o planejamento adequados, é possível envelhecer e se tornar desenvolvido ao mesmo tempo. Populações mais velhas normalmente estão associadas a países com maior grau de desenvolvimento, e o Brasil certamente está se inserindo nesse grupo.”

A Folha de S.Paulo (07/04/11) afirma que “ao contrário da experiência de outros países, o Brasil está ficando velho antes de ficar rico”. Não é verdade, pois o País está com o sétimo maior PIB no mundo. É País rico com muitos pobres. Na França, a duplicação do percentual de idosos na população levou mais de 100 anos. No Brasil, o processo levará duas décadas. Em 2050, o país chegará à proporção de 29,7% de idosos, percentual superior ao europeu e próximo ao do Japão.

O envelhecimento é desafio para qualquer país, mas o Brasil também enfrenta a velocidade dessa transição, muito maior do que ocorreu nos países desenvolvidos. A população idosa irá mais do que triplicar nas próximas quatro décadas, de menos de 20 milhões em 2010 para aproximadamente 65 milhões em 2050, passando a representar quase 50% dos habitantes do Brasil.

Essa mudança drástica no perfil da população pressionará instituições como a previdência e os sistemas de saúde e educação, e pode criar gargalos para o crescimento e a capacidade do estado para financiar diversos serviços sociais. Por exemplo, a parcela das transferências públicas per capita destinadas à população idosa, se comparada à fração para as crianças, é atualmente muito maior no Brasil do que em qualquer país da OCDE e da América Latina com sistemas proteção social similares.

A mudança demográfica acentuaria essa disparidade, aumentando explosivamente os déficits. Sem as reformas de 1999 e 2003, os gastos previdenciários aumentariam de 10% do PIB em 2005 para insustentáveis 37% do PIB em 2050, simplesmente devido ao aumento no número de aposentados.

Essa tendência demográfica não comporta mais a aposentadoria aos 50 anos na sociedade brasileira. Com expectativa de vida de 80 anos, por exemplo, trabalhador que se aposente aos 50 vai receber o benefício por tempo superior ao de contribuição. Em 2050, o país gastará quase um quarto do PIB no pagamento de pensões e aposentadorias.

Mas segundo Michele Gragnolati, principal autor do estudo, a mudança demográfica encerra oportunidades de ganhos e compensações muito maiores do que as potenciais perdas. “Durante os próximos anos, até 2020, o Brasil passará pelo chamado bônus demográfico, quando a força de trabalho é muito maior do que a população dependente. O país poderia aumentar o seu PIB per capita em até 2,48 pontos percentuais por ano nesse período. Mas esse enorme dividendo não é automático, depende de instituições e políticas que transformem as mudanças demográficas em crescimento.”

O estudo aponta que modelo sócio econômico atual, desenvolvido em contexto demográfico jovem, com grande pobreza, instituições nascentes e alta inflação, tende a desperdiçar os benefícios do dividendo. Por exemplo, ao favorecer as transferências públicas para os idosos, o modelo foi muito eficaz para reduzir a pobreza e a desigualdade, mas levou a gastos semelhantes aos de países da OCDE – embora a estrutura etária do Brasil ainda seja relativamente jovem. “O resultado é uma menor capacidade de investimento nas camadas etárias que logo serão responsáveis por sustentar o crescimento do país e os benefícios de idosos, crianças e outros grupos dependentes,” disse Gragnolati.

Enquanto em 2005 o gasto público total com educação, saúde e previdência somava 17,7% do PIB, sem reformas adicionais essas despesas podem chegar a 31,9% do PIB em 2050. A sustentabilidade das contas públicas torna urgente encontrar formas de mitigar ou financiar os gastos fiscais associados ao aumento da idade da população e estimular o crescimento da do crescimento de renda e, com instituições financeiras adequadas, do funding.

Algumas das opções, segundo o relatório, se tornarão evidentes pela própria mudança demográfica, que também muda o equilíbrio de gastos públicos de forma a disponibilizar recursos. Por exemplo, a população em idade escolar diminuirá de 50% para 29% no período entre 2005 e 2050, devido à queda na fecundidade. Isto liberará recursos para outros propósitos, como o aumento da qualidade na educação e mais acesso ao ensino infantil. Para os técnicos do Banco Mundial, os investimentos no setor são particularmente importantes para acelerar o crescimento da produtividade e sustentar o número cada vez maior de pessoas dependentes.

O relatório também indica que o envelhecimento pode aumentar o funding no Brasil, caso sejam adotadas políticas que incentivem esse acúmulo. Dessa forma, diferentemente do que normalmente se espera em países em desenvolvimento, a mudança demográfica pode resultar na disponibilização de capital e aumentos de renda generalizados na economia. Mas as necessárias mudanças institucionais são difíceis de negociar com a sociedade, e têm longos períodos de transição.

Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, a mudança do equilíbrio e o processo gradual de envelhecimento podem ajudar o país a tirar proveito do bônus com reformas menos drásticas nos sistemas previdenciário, de saúde e educação. “Os idosos de 2050 estão entrando na força de trabalho hoje, e as atuais regras estão influenciando as suas decisões de longo prazo. É essencial que eles tenham o correto contexto institucional, econômico e social para tomar as melhores decisões – para si, para as próximas gerações e para o país.”

Sumário Executivo do estudo “Envelhecendo em um Brasil mais velho” (pdf)

Relatório na íntegra em inglês “Becoming Older in a Older Brazil” (pdf)