Planejamento Sucessório: Doação com Usufruto do Doador

impostos sobre herançaHá um movimento geral dos governos estaduais para aumentar o ITCMD. Todos aqueles que estão pensando em doar um imóvel para os filhos, permanecendo com o usufruto, deve considerar neste processo as seguintes precauções expressas (Valor, 04/01/16) por Jailon Giacomelli, planejador financeiro pessoal com a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). E­mail: jailon@parmais.com.br

deathbytaxesO ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é um imposto estadual, devido por aqueles que recebem bens como herança ou doação.

Atualmente cada Estado tem o poder de determinar a sua própria alíquota, que é limitada 8%, de acordo com o art. 155 da Constituição Federal.

Há alguns meses, vem se discutindo a possibilidade unificar a alíquota em todos os estados, podendo representar um aumento muito significativo em relação as alíquotas atuais.

Essa possibilidade fez com que muitas famílias começassem a pensar na elaboração de um planejamento sucessório completo, ou mesmo simplesmente optassem por antecipar a doação de bens aos herdeiros e, consequentemente, recolhessem o ITCMD antes do possível aumento de alíquota.

Na doação de imóveis o doador tem a possibilidade de permanecer com os direitos sobre o bem, utilizando a doação com cláusula de usufruto, que garante ao doador o direito vitalício sobre o uso do imóvel e seus rendimentos, como arrendamento de um terreno ou aluguel de uma sala comercial.

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Resgate de PGBL e VGBL

PGBL X VGBL

Por falta de conhecimento, quando o investidor concentra todos investimentos financeiros em Previdência Privada, mas, de maneira imprevista, precisa resgatar uma quantia considerável, p.ex., para a reforma da casa, qual é a melhor forma de fazer estes resgates? No caso em exame, ele possui PGBL e VGBL, parte em tabela progressiva e outra parte em tabela regressiva. Existe alguma estratégia para não pagar tanto imposto?

Lucas Radd (Valor, 11/01/16) é planejador financeiro pessoal e possui a certificação CFP® (Certified Financial Planner), concedida pelo Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros (IBCPF). Ele responde: Continue reading “Resgate de PGBL e VGBL”

Reforma Tributária em Fatias: Elevação do ITCMD

Tributação Regressiva

Joice Barcelo (Valor, 05/01/16) informa que, para elevar a arrecadação, o governo do Rio de Janeiro sancionou duas novas leis:

  1. uma institui uma taxa única trimestral para os serviços oferecidos pela Receita Estadual e
  2. a outra altera as alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

As normas, publicadas recentemente no Diário Oficial, entram em vigor no dia 29 de março de 2016.

Os percentuais do tributo ITCMD, hoje fixados em 4%, serão progressivos: 4,5% para transmissões até 400 mil UFIR-RJ (cerca de R$ 1,2 milhão) e 5% para heranças ou doações de bens acima desse valor. O aumento do imposto foi fixado pela Lei no 7.174, que substitui a Lei no 1.427, de 1989.

Além do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e outros dez Estados elevaram o tributo. Os novos percentuais entram em vigor já em janeiro no DF, Goiás, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Em Mato Grosso do Sul, o aumento começa a valer em 15 de fevereiro. Na maioria deles as alíquotas também se tornaram progressivas. Continue reading “Reforma Tributária em Fatias: Elevação do ITCMD”

A Jogada do Século = A Grande Aposta

Oscar Pilagallo (Valor, 02/02/16) publicou uma resenha sobre o livro “A Jogada do Século” de autoria de Michael Lewis (tradução de Adriana Ceschin Rieche. 322 págs., R$ 45,00; Best Business). Como pretendo submeter o filme que ele inspirou a uma discussão em sala-de-aula, compartilho abaixo sua resenha.

“Uma maneira de tornar interessante uma história conhecida é contá-la a partir de um novo ângulo. Foi essa a bem- sucedida estratégia narrativa de Michael Lewis ao abordar a gênese e os bastidores do colapso financeiro americano de 2008 em “A Jogada do Século“, relançado por ocasião da estreia do filme “A Grande Aposta”, que se baseia no livro.

[FNC: como em quase todos os filmes sobre a crise financeira de 2008, exceto “Margin Call”, especialistas apreciam, leigos detestam. Leia a respeito a monografia que orientei: CAROLINA AFONSO – Monografia – Crise Vista no Cinema]

O relato convencional da crise é centrado nos prejuízos bilionários do sistema bancário e na operação de salvamento das grandes instituições americanas, que perderam fortunas em arriscadas operações no mercado de crédito imobiliário, o que teve forte impacto sobre a economia mundial.

No livro, o autor buscou o avesso dessa perspectiva. Garimpou casos de um punhado de investidores excêntricos e contou como eles, após detectar a irracionalidade do mercado, amealharam milhões de dólares apostando contra a tendência ditada por um otimismo inexplicável que fez disparar artificialmente os preços das casas nos Estados Unidos.

Estima-se que apenas 15 investidores tenham enfrentado o consenso do mercado. Lewis se concentra em dois deles: Michael Burry e Steve Eisman.

Burry é o mais improvável: formado em medicina, tem um olho de vidro, trabalha de bermuda, ouve heavy metal para se acalmar e, como autista, desenvolveu um interesse obsessivo pelo mercado de títulos, que o levou a ler os extensos e obscuros contratos que estabelecem as regras de cada um deles. Sua condição psicológica, que o afasta das pessoas, lhe dava extraordinária capacidade de concentração no objeto do seu interesse e o tornava quase imune à reprovação alheia, o que foi fundamental durante os vários meses em que esteve na contramão do que parecia lógico.

Quanto a Eisman, é fã de super-heróis de histórias em quadrinho e, quando criança, estudou o Talmud apenas para apontar contradições internas do texto sagrado judaico. Sua trajetória ideológica é ainda mais surpreendente. Tendo participado de organizações de direita na juventude, assumiu posições de esquerda após chegar a Wall Street. “Eisman estava a caminho de se tornar o primeiro socialista do mercado financeiro”, diz Lewis. “Ele se considerava um paladino, defensor dos fracos e oprimidos, [e] se achava o próprio Homem-Aranha.”

De forma independente, Burry e Eisman chegaram à mesma conclusão, cerca de três anos antes de a crise estourar, em setembro de 2008, com a quebra do Lehman Brothers: tratava-se de um típico esquema Ponzi, insustentável no médio prazo. Ou seja, quem estivesse na ponta contrária da aposta do mercado multiplicaria o capital quando a corrente arrebentasse. Com essa convicção, arriscaram milhões de dólares, deles próprios e de seus investidores. E ganharam.

O lucro excepcional de poucos e a penúria de muitos, que logo seriam afetados pela crise, tiveram uma origem comum: a falta de regulamentação do setor. Uma pergunta formulada após 2008 foi por que os bancos de investimento atuavam sem restrições no mercado de títulos, ao contrário do que acontecia no mercado de ações.

Lewis tem uma boa resposta: “A presença de milhões de pequenos investidores havia politizado o mercado de ações. Ele fora legislado e regulado para, pelo menos, parecer justo. O mercado de títulos, por consistir principalmente em grandes investidores institucionais, não sofreu pressão política populista semelhante”.

Longe do olhar das autoridades monetárias, o mercado estava livre para fazer o que bem entendesse. Foi assim que, em 2005, surgiram os títulos hipotecários subprime, uma ideia de Burry que, além de ter a função de hedge para os empréstimos mais duvidosos, servia de instrumento para viabilizar apostas contra o mercado. Com a disseminação desse título e de outros derivativos mais opacos para os leigos, os bancos de investimento passaram a se comportar como cassinos.

O modelo assentava-se sobre empréstimos a pessoas que queriam comprar casas mesmo sem renda para isso, por ganharem pouco ou até estarem desempregadas. Os pretendentes eram atraídos por taxas baixas e fixas, que dois anos mais tarde se tornariam altas e flutuantes. O pulo do gato era que, quando os mutuários não conseguissem mais pagar as prestações, o risco já teria sido transferido dos bancos para investidores que compravam os títulos subprime.

Mas como é possível que ninguém enxergasse na época o que depois seria óbvio? Lewis tem uma boa resposta também para essa pergunta: a fraude contava com o papel vergonhoso das agências de classificação de risco, como a Moody’s e a Standard & Poor’s. O autor simplesmente demole as agências.

Para começar, são instituições que não conseguem acompanhar o nível salarial de Wall Street e, portanto, não seguram profissionais de talento. Além disso, eram claramente manipuladas pelos bancos de investimento, avaliando como seguros títulos sem chances de serem honrados. O comportamento de seus diretores variava entre o de bandido e o de idiota, observa um analista citado por Lewis. “As agências de classificação de risco eram a escória, o que havia de pior no setor”, afirma o autor.

Mas quem as levava a sério? “Os alemães idiotas”, diz um corretor do Deutsche Bank. No período que precedeu o desmoronamento do esquema, investidores de Düsseldorf foram os grandes compradores desses títulos fadados à inadimplência. “Os alemães levam as agências de classificação a sério. Eles acreditam nas regras.”

Egresso de Wall Street, onde trabalhou entre 1985 e 1988 no Salomon Brothers, Michael Lewis tem autoridade para tratar o assunto. Mestre pela prestigiosa London School of Economics, ele é também autor de “O Pôquer dos Mentirosos”, em que descreve sua decepcionante experiência no mercado financeiro.

“A Jogada do Século” tem poucos problemas. Alguma redundância, desnecessária porque muitos casos tratados são equivalentes, e um vai e vem cronológico nem sempre bem resolvido. No mais, trata-se talvez da mais didática e atraente abordagem da anatomia de uma crise cujos efeitos ainda não se dissiparam.”

Leia mais: A Crise Vista no Cinema

Como Fazer Apenas Uma Bagagem de Mão para Viagem

Fazer mala

Era uma vez, quando eu viajava diariamente de avião. Ainda bem que foi apenas uma fase. Valeu para aprender a fazer uma pequena mala-de-mão, rapidamente, para não ter nem de despachar nem esperar a esteira rolante. Deixei de perder pelo menos uma hora por dia.

Com as pessoas na correria para sair de férias ou em feriadões, são boas as chances de elas se verem cercadas de muitas e pesadas malas.

Hoje, praticamente todas as companhias aéreas dos Estados Unidos cobram por mala despachada – geralmente US$ 25 pela primeira e US$ 35 pela seguinte, com taxas adicionais por bagagem que excede os limites de peso.

A única maneira de burlar o sistema é adotar um estilo de vida que contemple apenas a bagagem de mão. Aprenda a viajar com malas leves e você poderá economizar centenas de dólares anualmente. Para isso, vale ler os conselhos de Alexandra Jimenez, autora do livro “Pack Light Stylishly” (TravelFashionFirl.com). Ela percorre o mundo há anos – Chris Taylor da Reuters (Valor, 11/01/16) conversou com ela por telefone quando ela se encontrava no México – com nada mais que uma bagagem de mão.

Abaixo suas melhores dicas para simplificar a vida do viajante e evitar gasto extra desnecessário.

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Cabeça nas Nuvens

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Clouds/EB-Kids jcliwea129j4 509 by 500 pixels EB Illustration/Animation Jerry Kraus April 11, 2006

cumulonimbus

A formação das nuvens é o resultado da condensação do vapor da água que está na atmosfera e se transforma em gotículas de água ou minúsculos cristais de gelo. Essa formação ou aglomerado de gotículas e cristais recebe o nome de nebulosidade.

A principal diferença entre os tipos de nuvens é a altura em que elas se formam ou onde está sua base. Essa altura varia de acordo com a posição geográfica. Por exemplo, aqui, no Brasil, as nuvens estão em uma altura diferente das que estão no Polo Norte.

 

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Arte da Economia: Conclusão

Cumulonimbus_Clouds

“Tal como a maioria dos assuntos aparentemente impenetráveis, a arte assemelha-se a um jogo; só precisamos conhecer as regras e os regulamentos básicos para que o antes desconcertante comece a fazer algum sentido”, afirma Gompertz, no livro Isso É Arte? (2013). Aplicamos essa leitura estimulante nesta série de posts que se encerra hoje.

Assim como na Arte da Economia, quando se trata de apreciar e usufruir Arte Moderna e Contemporânea não é o caso de decidir se ela é em alguma medida boa ou não, mas compreender como ela evoluiu. “A arte ajudou a transformar o mundo e o mundo ajudou a transformar a arte. Cada movimento, cada ‘ismo’, está intricadamente conectado, um levando a outro como os elos em uma corrente. Mas todos eles têm suas próprias abordagens individuais, estilos distintos e métodos de fazer arte, que são o ponto culminante de uma ampla variedade de influências: artísticas, políticas, sociais e tecnológicas” (Gompertz: 2013: 17).

A Academia cumpre, de maneira ortodoxa, o dever auto imposto de proteger a rica herança neoclássica, mas torna-se irremediavelmente retrógrada quando se trata de abrir novas perspectivas. As correntes econômicas evoluíram assim como os movimentos artísticos. Alguns teóricos foram para a arte conceitual – e não voltaram… Continue reading “Arte da Economia: Conclusão”