Curso de Extensão: Finanças Comportamentais para Planejamento Financeiro Pessoal

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Maria da Conceição Tavares por Ricardo Bielschowsky

Meu amigo Ricardo Bielschowsky, com autoironia, se define como “um intérprete dos intérpretes do Brasil”. Ele é um destacado “explicador” do pensamento econômico brasileiro. Possui brilhante capacidade de síntese de – como ele diz – “o que os outros pensam”. Vamos resumir sua breve resenha publicada na Revista de Economia Contemporânea (IE-UFRJ. Rio de Janeiro, 14(1): 193-200, jan./abr. 2010) sobre a obra escrita da Professora Maria da Conceição Tavares.

A obra oral é bastante conhecida: a capacidade de formar discípulos críticos à realidade, dentro do método histórico-estruturalista, com visão holística da indústria brasileira e do sistema financeiro nacional.

Quanto à obra escrita, Ricardo Bielschowsky a divide em dois grandes períodos:

1. até as proximidades de 1980, na Era Desenvolvimentista, em torno da presença do crescimento socioeconômico;
2. depois dela: as causas da ausência de crescimento.

Direita no Ataque, Esquerda na Defesa

Ruy Fausto, no livro“Caminhos da esquerda: Elementos para uma reconstrução” (São Paulo: Companhia das Letras; 2017), concorda com Roberto Schwarz a respeito de ter havido uma hegemonia do pensamento de esquerda nos anos da ditadura militar. Ainda que fora do poder, a esquerda era hegemônica no plano das ideias.

Se a hegemonia da esquerda era real, essa hegemonia tinha seus pontos frágeis e, sob o impacto de certas circunstâncias, o poder da esquerda sobre a opinião pública foi posto em xeque.

Se já na época da ditadura a direita tinha seus representantes intelectuais, hoje ela tem todo um grupo de porta-vozes atuante na mídia escrita ou falada, empenhado em uma verdadeira ofensiva contra a esquerda. Em conjunto, eles se caracterizam, apesar de algumas exceções, pela extrema violência do tom do que dizem ou escrevem. E, não à toa, pelo fato de que um número importante dos seus representantes veio da esquerda ou da extrema esquerda.

Quanto à filosofia que professam, ela varia de um conservadorismo cristão e espiritualista a um quase ceticismo, com vertentes pessimistas ou mais otimistas. Ruy Fausto critica, em particular, os pensamentos rasteiros de Olavo de Carvalho, “em guerra contra o que lhe parece ser a filosofia uspiana”.

Inflação Acelerada: Crítica Construtiva de Conceição Tavares à Teoria da Inflação Inercial

Conceição Tavares – 2015

Na resenha teórica de Rogerio Pereira de Andrade e Renata Carvalho Silva, Uma mestra na periferia do capitalismo: a economia política de Maria da Conceição Tavares (Campinas, Texto para Discussão do IE-UNICAMP n. 172, dez. 2009), os autores afirmam a influência da agenda keynesiana ter continuado presente nas reflexões posteriores da autora em sua discussão acerca dos determinantes da inflação na economia brasileira (Tavares & Belluzo, 1984/1986).

Ela tem como referencial de análise o paradigma keynesiano de determinação dos preços, baseado nos trabalhos de Paul Davidson (e seu uso das categorias mercados spote forward) e John Hicks (e sua taxonomia preços fixe flex). Estes autores costumam ser associados à Escola Pós-Keynesiana, embora a obra de Hicks seja antecedente a essa corrente de pensamento econômico.

Nos anos 70 e 80, a aceleração inflacionária tornou-se uma preocupação tanto nas economias centrais, quanto nas periféricas. No caso brasileiro, ainda de forma mais aguda. Os dois choques do petróleo, a ruptura da regra de câmbio fixo da institucionalidade do sistema de Bretton Woods, e o choque dos juros norte-americano agravaram a incerteza a respeito o cálculo prospectivo capitalista na formação de preços.

Ser de Esquerda: Igualitário ou Anticapitalista?

Do que foi dito por Ruy Fausto, no livro“Caminhos da esquerda: Elementos para uma reconstrução” (São Paulo: Companhia das Letras; 2017), conclui-se:

1. Em primeiro lugar, a esquerda deve ter um projeto clara e explicitamente antitotalitário e também antiautoritário — um programa intransigentemente democrático.
2. Em segundo lugar, seu projeto tem de ser estranho a todo adesismo em relação ao sistema — deve implicar efetivamente uma política de caráter anticapitalista.
3. Em terceiro lugar, pelo seu programa e na sua prática, a esquerda tem de ser infensa a toda facilidade na administração dos bens públicos e na vida pública em geral.

Há pelo menos mais um princípio a acrescentar a esses três. Porém, antes de desenvolvê-lo, Fausto tenta explicitar um pouco o que aqueles três primeiros significam, agora de forma positiva e direta, e não negativa e indireta, como fez antes.

Conceição Tavares: Esquema Tri-setorial da Dinâmica Interindustrial em Kalecki e Princípio da Demanda Efetiva em Keynes

Na resenha teórica de Rogerio Pereira de Andrade e Renata Carvalho Silva, Uma mestra na periferia do capitalismo: a economia política de Maria da Conceição Tavares (Campinas, Texto para Discussão do IE-UNICAMP n. 172, dez. 2009), os autores afirmam: para compreender a industrialização no Brasil, privilegiando os aspectos endógenos da acumulação de capital, Tavares vale-se do princípio da demanda efetiva. Para ela, as economias não enfrentam problemas do lado da oferta, e sim pelo lado da demanda, quando se caracteriza uma situação de “insuficiência da demanda efetiva”.

Tavares destaca o aspecto crucial da demanda efetiva ser o investimentoenquanto instrumento de expansão da capacidade produtiva e da acumulação de capital. Entre as variáveis de gasto é importante também o consumo capitalista, como enfatizado por Michael Kalecki. Ele tem um papel a desempenhar na realização dos lucros no processo de acumulação.

A utilização do esquema de três setores de Kalecki é funcional para explicar a interpretação de Tavares do “crescimento desequilibrado”. Essa ideia tornou-se a base da nova visão da autora sobre a dinâmica cíclica da industrialização brasileira, presente em suas teses de Livre-Docência e Titular, defendidas respectivamente em 1974 e 1978, pela UFRJ.

Esquerda Pura Contra o Populismo e o PT

Ruy Fausto, no livro“Caminhos da esquerda: Elementos para uma reconstrução” (São Paulo: Companhia das Letras; 2017), apresenta a terceira figura patológica da esquerda se designa pelo termo genérico de “populismo”. Como definir o populismo? E, pergunta particularmente importante, como definir a situação do partido de esquerda até aqui hegemônico no Brasil — o PT — em relação ao populismo ? O PT é um partido populista?

Muito se discutiu a respeito do populismo. Fausto se refere ao populismo de esquerda, pois há também um populismo de direita. Seus traços principais parecem ser:

1. uma liderança carismática autoritária,
2. uma política unindo pelo menos na aparência, interesses de classes mais ou menos antagônicas, e
3. certo laxismo na administração da riqueza pública.

Dentro da tradição paulistana e uspiana contra-populista, mesmo quando falta algum desses traços é possível falar em populismo, desde os outros serem suficientemente marcados.

Por exemplo, no modelo Getúlio Vargas, há os dois primeiros fatores, mas não exatamente o último: Getúlio não enriqueceu no poder, embora tenha havido corrupção no seu governo.

No caso de Ademar de Barros, duas vezes governador de São Paulo entre 1940 e 1960, se os dois últimos aspectos são visíveis, o primeiro o é só imperfeitamente: ele tinha certo carisma, mas não de tipo autoritário. Então, Ademar e Getúlio, cada um a seu modo, podem ser considerados líderes populistas.

No caso do PT, também falta o elemento autoritarismo. O carisma está lá, ainda que menos pronunciado do que no caso de Perón, Chávez ou Vargas. Mas houve certamente laxismo— é o mínimo que se poderia dizer — nas suas práticas administrativas.

Saber se o PT pode ser chamado de populista não é, entretanto, o mais importante. Pelo menos do ponto de vista prático, o essencial é insistir sobre o fato — indiscutível, a seu ver — de que o partido não “errou” simplesmente, como pretendem alguns. O partido não se limitou a “cometer certos erros”. Para Fausto, “o que houve foi um sistema errado de poder e de administração”.

Influência da Formação Marxista em Conceição Tavares

Na resenha teórica de Rogerio Pereira de Andrade e Renata Carvalho Silva, Uma mestra na periferia do capitalismo: a economia política de Maria da Conceição Tavares (Campinas, Texto para Discussão do IE-UNICAMP n. 172, dez. 2009), os autores a iniciam ao focalizar seu conceito de lucro.

Lucro, segundo a autora, é inerente aoprocesso de produção capitalista na sua forma completa ou, em linguagem marxista, “reprodução ampliada do capital”. Por isso, não pode ser ‘deduzido’ diretamente da ‘mais-valia’ ou do‘excedente’, nem contabilizado pelo número de horas do ‘sobretrabalho’. O lucro requer a valorização, ou precificação em termos monetários,das mercadorias produzidas pela força detrabalho em seu uso de meios de produção.

Portanto, por expressar avalorização do capital empregado na produção, o lucro capitalista implica a existência de “três movimentos lógicos do processo de valorização”:

1. em primeiro lugar, a apropriação do trabalho abstrato pelo capital (determinação da taxa de mais-valia);
2. em segundo lugar, sua transformação em preços de produção (determinação da taxa média de lucro);
3. por fim, a transfiguração do capital em uma mercadoria singular, o dinheiro (determinação da taxa efetiva de lucro).

No seu movimento de auto expansão e valorização permanente, o capital termina por encontrar-se “prisioneiro de si mesmo”, isto é, “o dinheiro tentando valorizar o dinheiro”. Esta é a ideia chave para a compreensão de um aspecto central, desenvolvido de forma sistemática ao longo de sua obra: a lógica financeira do processo de valorização do capital sobrepondo-se à sua dimensão produtiva.