O Triste Fim de Policarpo Quaresma, Herói do Brasil

Afonso Henriques de Lima Barreto nasceu no Rio de Janeiro, em 13 de maio de 1881. Faleceu, em 1922, aos 41 anos, também no Rio. Era filho de João Henriques de Lima Barreto, filho de uma antiga escrava e de um madeireiro português, e de Amália Augusta, filha de escrava e agregada da família Pereira Carvalho. Suas duas avós eram escravas.

Ao nascer, a familia morava próxima ao Largo do Machado, e seu pai ganhava a vida como tipógrafo. Aprendeu a profissão no Imperial Instituto Artístico, que imprimia o periódico “A Semana Ilustrada“. Sua mãe foi educada com esmero, sendo professora da 1ª à 4ª série. Ela faleceu quando ele tinha apenas 6 anos e João Henriques trabalhou muito para sustentar os quatro filhos do casal.

João Henriques era monarquista, ligado ao visconde de Ouro Preto, padrinho do futuro escritor. Talvez suas lembranças saudosistas do fim do Período Imperial no Brasil, bem como as remotas lembranças da Abolição da Escravatura, na infância, tenham vindo a exercer influência sobre a visão crítica de Lima Barreto sobre o regime republicano. Continue reading “O Triste Fim de Policarpo Quaresma, Herói do Brasil”

República X Monarquia no Brasil

Laurentino Gomes, no livro “1889”, narra que, “pela versão dos vencedores, a República teria sido sempre uma aspiração nacional. Seu ideário estaria na gênese da Inconfidência Mineira, da Revolução Pernambucana de 1817, na própria Independência em 1822, na Confederação do Equador em 1824, na Revolução Farroupilha de 1835 e inúmeros outros conflitos e rebeliões sufocados primeiro pela coroa portuguesa e, depois, pelo Império brasileiro”.

Segundo esse ponto de vista, a Monarquia teria sido uma solução apenas temporária, imposta pela dinastia Bragança e a casta dos aristocratas fundiários brasileiros sobre a vontade da nação em nome da defesa dos seus interesses pessoais ou de classe. A República seria, portanto, uma etapa inevitável do processo histórico nacional, apenas adiada por circunstâncias de cada momento.

Na versão dos derrotados, ao contrário, o Império, ao invés de ruína, teria sido a salvação do Brasil. Sem a Monarquia, argumentam, o país teria fatalmente se fragmentado na época da Independência, em três ou quatro nações autônomas que hoje herdariam como denominador comum apenas suas raízes coloniais e a língua portuguesa.

Ao imperador caberia o papel de:

  1. manter o Brasil unido,
  2. apaziguar os conflitos,
  3. tratar com tolerância e generosidade os adversários, além de
  4. converter um território selvagem e escassamente habitado em um país integrado e respeitado entre as demais nações.

Por essa perspectiva, a Monarquia teria raízes culturais e históricas mais profundas do que a República na nacionalidade brasileira, com força suficiente para enfrentar os desafios do futuro, caso não tivesse sido abortada por uma traiçoeira quartelada na manhã de 15 de novembro de 1889.

Observando-se o passado, percebe-se que as duas visões carecem de consistência. A proclamação da República foi resultado mais do esgotamento da Monarquia do que do vigor dos ideais e da campanha republicanos. Continue reading “República X Monarquia no Brasil”

Elena Landau, a Musa da Privatização Neoliberal

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Elena Landau (Rio de Janeiro, RJ, 1958) é economista e advogada, graduou-se na PUC-Rio. Aliás, lá foi minha aluna, em 1979, quando um colega me solicitou que eu dividisse um curso de Economia Brasileira com ele. Acho que foi a primeira vez que dei aulas. Era uma aluna inesquecível: sentava na frente, prestava atenção na aula e tinha um lindo sorriso com covinhas…

Lá também cursou o mestrado em Economia. Fez o doutorado no MIT (EUA), mas não completou o curso. Foi assessora da presidência do BNDES e também diretora do Banco (1994-1996). Desde 1997 é diretora presidente da ELandau Consultoria Econômica, e em 2007 tornou-se sócia do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. É especialista em regulamentação jurídica do setor elétrico.

Elena Landau, em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), conta que, quando o Fernando Henrique Cardoso tomou posse como ministro da Fazenda, ela era assessora da presidência do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) – “ninguém é perfeito” – e de lá foi para o BNDES. Evidentemente, no caso de tucano, não é “aparelhamento”, só em caso de petistas…  🙂

Foi para o BNDES porque, por motivos pessoais (seu filho era muito pequeno, na época), não podia ir para Brasília. Quando o Fernando Henrique se tornou ministro da Fazenda, havia um grupo de economistas que vinha se preparando para atuar no espaço público, que estava ajudando a pensar um programa econômico para o PSDB, e foi esse grupo, ao qual Elena pertencia, que foi chamado a colaborar com o governo. Como o BNDES é no Rio de Janeiro, aceitou e foi nomeada para a assessoria da presidência.

A guinada de Elena aconteceu entre as paredes do BNDES, onde ela era diretora de privatizações (1993-96). Casada com Regis Bonelli, também diretor do BNDES, separou-se e foi viver com Pérsio Arida, então presidente do órgão. Continue reading “Elena Landau, a Musa da Privatização Neoliberal”

1889: Proclamação da República no Brasil

Laurentino Gomes completou sua trilogia sobre anos-chave com “1889: como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil” ( São Paulo: Globo, 2013). Em sua Introdução, afirma:

“O propósito deste livro é oferecer uma modesta contribuição neste ambiente de transformação e renovado interesse pela história do Brasil. Fiel à fórmula das minhas obras anteriores — 1808 e 1822 —, procuro usar aqui a linguagem e a técnica jornalísticas como recursos que julgo capazes de tornar história um tema acessível e atraente para um público mais amplo, não habituado a se interessar pelo assunto. Acredito que, escrita em linguagem adequada, a história pode se tornar um tema interessante, irresistível e divertido, sem, contudo, resvalar na banalidade. Esse desafio é hoje especialmente importante quando se trata de atrair a atenção de uma geração jovem bastante avessa à leitura.

Como obra de cunho jornalístico, este livro não pretende, nem poderia, oferecer respostas para questões mais profundas envolvendo a história republicana, sobre as quais inúmeros e bons estudiosos acadêmicos já se debruçaram com diferentes graus de sucesso ao longo dos anos. O objetivo é tão somente relatar sob a ótica da reportagem alguns dos momentos mais cruciais daquela época, de maneira a retirá-los da relativa obscuridade em que se encontram hoje na memória nacional. Caberá aos leitores refletir se deles é possível retirar lições que sejam úteis na edificação do futuro.”

No entanto, além de propiciar uma leitura fluente e agradável, ele informa na medida do necessário à gente comum como eu que deseja apenas saber o básico a respeito do tema. Continue reading “1889: Proclamação da República no Brasil”

Pérsio Arida e a Criação da TJLP

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Cabe ainda destacar na entrevista de Pérsio Arida concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), o reconhecimento de que, além do seu período à frente do BNDES ter sido muito curto, sua dedicação ao Banco foi parcial, porque boa parte das suas energias foi absorvida pelo Plano Real. Como resultado, acabou não desenvolvendo vários dos meus projetos.

Queria ter feito uma revisão das linhas de crédito da Finame, por exemplo. Havia ali claramente um crowding-out do investimento privado. E isso causava uma distorção, porque achava que, “se alguém tem acesso a crédito subsidiado, outro alguém está arcando com custos de financiamento mais elevados”. Esta é uma consideração com base no modelo da gangorra: porque há juros baixos nos bancos públicos, em compensação o juro básico tem de ser mais elevado!

Ele queria ter revisado os planos de aposentadoria e os custos operacionais do Banco. Sabia que enfrentaria muita resistência, porque “o BNDES, como toda instituição pública, é muito corporativista”. O Banco lhe parecia inchado, com custos excessivos. Reconhece que o corporativismo tem seu lado positivo, funciona muitas vezes na defesa da instituição contra políticas predatórias de dirigentes indicados politicamente, mas tem também seu lado negativo, gerando uma constante pressão por mais salários e benefícios. Acabou fazendo pouco em matéria de custos, apesar de ter sinalizado sua preocupação com custos ao reduzir os valores e a frequência dos contratos com terceiros e o número de assessores da presidência.

Mas, ao menos, Arida teve tempo para criar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) no bojo do Plano Real. Esta parte é um depoimento importante, principalmente face à futura Proposta Arida, elaborada em 2005, e retomada agora com a volta da Velha Matriz Neoliberal à direção do BNDES. Continue reading “Pérsio Arida e a Criação da TJLP”

Bolsa Controlada por Especuladores Estrangeiros

Com relação à participação dos grupos de investidores no segmento Bovespa, os não residentes permaneceram como os mais representativos, em 2016, com 52,1% do volume total negociado, seguidos dos institucionais locais, com 24,8%. Todos os grupos de investidores residentes não se arriscam em renda variável se podem ganhar em renda fixa a maior taxa de juros real do mundo.

Em 2016, o volume financeiro médio diário negociado no mercado de ações e de derivativos de ações (opções e termo) atingiu R$ 7,4 bilhões,
como reflexo, em especial, dos volumes do mercado a vista (R$ 7,1 bilhões), que representaram 96% do total negociado no segmento. É um volume ridículo se comparado com o volume de liquidez diária em operações compromissadas.

Mesmo se comparado com o estoque médio do Tesouro Direto,  R$ 33,5 bilhões não é muito significativo. Neste, o número médio de investidores foi de 304,8 mil em 2016. Continua sendo um pequeno número, considerando todos os investidores em Títulos e Valores Mobiliários: 9,6 milhões.

O capital especulativo estrangeiro, diversificando um pequeno montante de sua carteira global em termos geográficos, tira proveito do “Brasil estar à venda a preço de banana”, ganhando tanto na capacidade de controlar o Ibovespa quanto no cupom cambial. O explorador pioneiro entra comprando baratos mais ativos com a moeda nacional depreciada e sai com a moeda nacional já apreciada pelo comportamento de manada seguir a tendência e/ou o líder. Faz o repatriamento do ganho de capital com ganho cambial.

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Pérsio Arida e a Submissão do BNDES à Estratégia Neoliberal

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Pérsio Arida disse, em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), que a ideia de circunscrever as atividades do Banco às falhas do mercado privado era de difícil aceitação pela maioria do corpo técnico. O Banco estava em outro diapasão, e por duas razões distintas.

Primeiro, “porque o argumento de que o crédito subsidiado distorce a alocação de recursos, diminuindo a eficiência da economia, a menos que justificado por externalidades nas quais a taxa social de retorno é superior à taxa privada, soava como algo estranho para quem vinha de uma formação de esquerda, com pouca bagagem de Microeconomia. A moda na época era ler Keynes e Kalecki, não Microeconomia e eficiência dos mercados”.

Para defender esse preconceito a respeito da formação teórica de economistas desenvolvimentistas, “o geninho” (apelido pelo qual é conhecido) argumentou que era óbvio, de acordo com os manuais norte-americanos, que, na ausência de externalidades, o investimento público teria o efeito de crowding out do investimento privado, diminuindo a eficiência na alocação de recursos. Mas ele achava que isso estava longe de ser óbvio para boa parte do corpo técnico naquele momento. Continue reading “Pérsio Arida e a Submissão do BNDES à Estratégia Neoliberal”