Micronegócios Emergem nas Favelas Pacificadas

Janes Rocha (Valor, 15/12/2010) revela que novos negócios estão emergindo da pacificação de favelas no Rio de Janeiro. Nos últimos 12 meses, mais de 1.400 empresas foram legalizadas em dez comunidades pobres da periferia da cidade ocupadas pela ação militar conjunta dos governos federal e estadual, denominada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). As empresas foram registradas dentro de programa de formalização expressa implantado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) chamado “Empresa Bacana“, em parceria com a Prefeitura e o Sindicato dos Contabilistas.

A maioria já existia informalmente, mas estava oculta por quadrilhas de traficantes de drogas que durante anos foram os donos da área, impondo suas próprias regras e cobrando “multas” dos comerciantes. Muitas daquelas empresas, porém, são novas, fundadas por empreendedores que conhecem o potencial de negócios nas favelas, mas não tinham tranquilidade para investir.

“Aqui, antes, ninguém ficava na rua depois das cinco da tarde e o pouco comércio que tinha era ilegal”, conta o Capitão da Polícia Militar Bruno Amaral de Magalhães, comandante da UPP do Borel, comunidade na Zona Norte do Rio que está desde junho de 2010 ocupada por 300 militares. Magalhães disse que a presença de organizações como Sebrae e a Federação das Indústrias do Rio (Firjan) ajuda a envolver a comunidade e conquistar a confiança. As reuniões do Sebrae com os interessados em formalizar seus negócios no Borel são realizadas na sede do comando da UPP.

O movimento de expansão econômica dentro das comunidades pacificadas também atinge grande empresas que fornecem serviços públicos e que estão voltando a investir nas áreas ocupadas. George Moraes, vice presidente da Oi Futuro, instituto de responsabilidade social do grupo de telecomunicações, informa que a empresa está programando investimentos de R$ 15 milhões na área do Complexo do Alemão, última comunidade ocupada por UPP.

Nos próximos 120 dias, a Oi garante que vai instalar no total 11 pontos, sendo três torres 2G/3G até o fim de dezembro, que se somarão a cinco já existentes e outras três que serão instaladas até o fim de janeiro de 2011. A empresa tem 1.600 torres 2G/3G em toda a cidade do Rio de Janeiro e segundo Moraes, já investiu R$ 20 milhões em comunidades pacificadas.

A Oi vê no Complexo do Alemão amplo mercado potencial para expansão de sua rede de terminais e instalação dos serviços de banda larga e TV por assinatura. “Num estalar de dedos, em apenas um fim de semana, surgiu uma cidade no Rio de Janeiro do tamanho de Goiânia, com mais de 500 mil habitantes, todos da nova classe C”, afirma o executivo.

A Oi tem 40 mil terminais de telefonia fixa no Alemão, clientes de rede que não vinha recebendo a manutenção necessária pela impossibilidade de entrada dos funcionários à região. O acesso a essas comunidades era limitado e muitas vezes impedido porque ali vigorava um Estado paralelo.

Agora, a empresa já está enviando grupos de 18 pessoas, entre engenheiros de telecomunicações e topógrafos, para analisar a área para instalação das torres 2G/3G. A intenção é, no futuro, instalar uma loja no Alemão.

O Sebrae instalou o primeiro posto no centro olímpico na entrada do Complexo do Alemão. Em um fim de semana, a equipe do órgão havia feito 164 atendimentos, sendo 89 mulheres e 75 homens. Foram feitas 90 formalizações nas atividades de comércio varejista de artigos de vestuário e bijuterias, lanchonetes e manutenção de computadores e eletrônicos.

Davi Abrantes, gerente regional do Sebrae-RJ, diz que a falta de informação entre os comerciantes nas favelas é proporcional ao interesse. Quando eles começam a ter informação e veem os benefícios, querem avançar cada vez mais. Tem casos de gente que entrou como empreendedor individual e já passou ao Super Simples.

Empreendedor Individual é categoria criada por lei aprovada recentemente, que diminui a burocracia e reduz as taxas e impostos para empresas com no máximo um empregado e faturamento de R$ 3 mil mensais. O Super Simples é o programa da Receita que prevê a unificação de oito tributos – seis federais, um estadual e um municipal – com o objetivo de desburocratizar a tributação para micros e pequenas empresas.

Além da formalização, o Sebrae dá curso rápido de dois dias sobre como elaborar contabilidade básica, técnicas de venda, apresentação e divulgação de produtos. É versão reduzida e gratuita de curso tradicional voltado a microempresários, que é pago e dura 15 dias.

A pacificação das favelas cariocas também incentivou a petroleira americana Chevron a reformular seu programa de assistência social, direcionando os recursos para o estímulo ao empreendedorismo, em vez da pura doação. “Quando começamos a pensar onde (aplicar os recursos), procuramos a UPP porque é onde o Estado está recuperando o espaço, há necessidade e desejo de organização”, afirmou Lia Hermont Blower, diretora de assuntos institucionais da Chevron. Em parceria com a ONG Elas – Fundo de Investimentos Sociais, a Chevron está aplicando R$ 1 milhão em projetos de incentivo ao empreendedorismo de mulheres nas comunidades de Cidade de Deus, Batan e Borel.

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