Estado das Cidades da América Latina e Caribe 2012

Guilherme Serodio (Valor, 22/08/12) informa que o Brasil é o quarto mais desigual entre os 26 países da América Latina e do Caribe, revela estudo apresentado pelo programa das Nações Unidas para habitação, o ONU-Habitat. O país só fica atrás de Guatemala, Honduras e Colômbia. Todos os quatro têm nota superior a 0,56 no Índice de Gini, aponta o estudo “Estado da Cidades da América Latina e do Caribe_2012“. Na escala de 0 a 1, quanto maior a nota, mais desigual é o país.

No ranking das cidades com maior desigualdade, as brasileiras ocupam a liderança. Goiânia é considerada a mais desigual em toda a região, com índice Gini de 0,65. A segunda cidade com o pior resultado é Fortaleza, com índice superior a 0,60. Os países menos desiguais da região, segundo o levantamento, são Venezuela, Uruguai, Peru e El Salvador.

Para Erik Vittrup, principal autoridade sobre assentamentos humanos do ONU-Habitat, a desigualdade é o principal desafio na região. Atualmente, cerca de 124 milhões de habitantes das cidades da região vivem na pobreza, o equivalente a um quarto da população urbana da América Latina e do Caribe.

O relatório aponta os desafios para o crescimento das cidades na região, que já é a mais urbanizada do mundo, com quase 80% das pessoas vivendo nas cidades. De acordo com a ONU, em 2050, 89% da população da América Latina viverá nas cidades. Nos países do Cone Sul, o percentual chegará a 90% em 2020.

Nos últimos 50 anos, o número de cidades aumentou seis vezes na região. As cidades são responsáveis por quase dois terços do PIB regional. Nesses países, as economias das 40 maiores cidades movimentam US$ 842 bilhões.

Desde 1970, a renda per capita da América Latina e do Caribe quase triplicou, mas o meio urbano ainda enfrenta grandes desafios, aponta o estudo. As condições de habitação se agravaram nas duas últimas décadas. Entre a população urbana, 111 milhões de pessoas vivem em habitações precárias, semelhantes a favelas, nos países latino-americanos e caribenhos, número superior ao verificado 20 anos atrás.

“A favelização na América Latina não é mais rápida que a média mundial, mas é suficientemente rápida para ser preocupante”, diz Vittrup. Segundo a ONU, a oferta de habitações nas cidades da região ainda é inferior à demanda.

Ao todo, 74 milhões de pessoas não possuem acesso a saneamento adequado. Já os avanços no abastecimento de água são mais significativos. Com 92% da população urbana servida por água encanada, a região já alcançou as metas fixadas pelos Objetivos do Milênio.

A região vive um momento “extremamente interessante”, que permite enfrentar os desafios das grandes cidades, aponta o representante das Nações Unidas. Vittrup destaca o desenvolvimento econômico e a solidificação da democracia como pontos positivos no continente. Para ele, o Brasil tem exemplos a serem seguidos na gestão das cidades, como o modelo de transporte de Curitiba, o projeto de inclusão social nas favelas do Rio e o orçamento participativo, criado em Porto Alegre.

Pedro Soares (FSP, 22/08/12) informa que, com quase 80% de sua população nas cidades, a América Latina é uma das regiões mais urbanizadas do mundo, mas convive com redução do crescimento demográfico e praticamente com o fim da migração campo-cidade, responsável pelo “boom” da urbanização até os anos 90. As conclusões são do relatório “Estado das Cidades da América Latina e Caribe 2012“, divulgado pelo programa ONU-Habitat.

Na região, 79,4% da população residia em cidades em 2010, nível só inferior aos do norte da Europa (84,4%) e da América do Norte (82,1%).

O relatório destaca, no entanto, que a urbanização, que “explodiu” entre 1950 e 1990 e gerou oito megacidades (mais de 5 milhões de habitantes), perdeu força nas duas últimas décadas. Tal fenômeno é fruto do menor crescimento populacional, proporcionado pela redução da natalidade. Ainda assim, a ONU estima que 90% da população da região viverá em cidades em 2050. A troca da migração campo-cidade pelo modelo cidade-cidade (de concentrações urbanas maiores para menores) fez as megalópoles crescerem de modo mais lento do que as cidades médias (até 500 mil habitantes).

Diante desse quadro e da oportunidade gerada pelo fato de a América Latina ter hoje mais pessoas em idade para trabalhar do que inativos (crianças e idosos), a ONU recomenda que se invista em novas soluções de transporte e infraestrutura, revendo o planejamento urbano e as regras do mercado imobiliário.

Erik Vitrupp, técnico do ONU-Habitat, criticou o processo crescente de “espalhamento” e de expansão de grandes “manchas urbanas”. Quanto mais concentradas, diz, menos investimentos são necessários em transporte e serviços públicos. “Essa é a vantagem da urbanização. O modelo atual de crescimento das cidades é insustentável.” Como exemplos de expansão horizontal, o relatório cita Brasília, Manaus e Belém.

Para o professor Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, a verticalização das cidades “não é algo necessariamente ruim, mas depende da forma como se faz”. Um bom exemplo, afirma, é o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio, que tendem a atrair mais pessoas para favelas -o projeto também foi destacado no relatório da ONU.

Segundo a ONU, a falta de moradias é o principal problema da região, com déficit habitacional de 51 milhões de casas (2011). Já o percentual de habitantes em favelas caiu de 33% para 24% da população entre 1990 e 2010.

Por outro lado, o acesso a serviços públicos “melhorou consideravelmente”, com cobertura de 97% de água encanada e 86% de esgoto.

Graças ao aumento da renda do trabalho e a programas oficiais de transferência de recursos em vários países, a pobreza diminuiu na América Latina, mas a região segue como a “mais desigual do mundo”, segundo relatório do ONU-Habitat.

A taxa de pobres cedeu de 48% em 1990 para 33% em 2009 -ou 180 milhões de pessoas. Desse total, 13% eram indigentes -essa faixa representava 23% em 1990. Foram consideradas pobres famílias com renda per capita inferior a dois dólares por dia.

Na região, a disparidade entre os países também se mostrava grande. Argentina, Chile e Uruguai tinham baixa taxa de pobreza (inferior a 12%), enquanto mais da metade dos habitantes de Bolívia, Guatemala e Paraguai era pobre. No Brasil, o percentual situava-se em 22%.

Apesar do crescimento econômico mais acelerado e da redução da pobreza nos últimos anos, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais da América Latina. Figurava em quarto lugar, atrás apenas de Guatemala, Honduras e da Colômbia. Em 1990, o Brasil era o campeão em desigualdade.

A América Latina representa 7% do PIB global, menos do que sua participação na população (8,5%).

Além de mais desigual, a América Latina também é, segundo a ONU, uma das regiões “mais violentas” do planeta, com a maior taxa de homicídios do mundo (mais de 20 a cada 100 mil habitantes), nível acima da média global – 7 a cada 100 mil habitantes.