Zerar Déficit Habitacional Caso Não Ocorra Retrocesso Político

Desde que fui VP da Caixa aprendi lá que é possível zerar o déficit habitacional do País — e transformar as favelas em bairros populares urbanizados –, isto se não houver “retroaécio” na política habitacional.  🙂

Juliana Dias (Valor, 14/10/14) informa que as 2 milhões de casas que o programa federal de habitação popular Minha Casa, Minha Vida entregou foram um dos principais fatores que colaboraram para a redução de 8% no déficit habitacional do país entre 2009, ano em que a primeira edição do programa foi lançada, e 2012.

Em 2009, o déficit habitacional no país era estimado em 5,7 milhões de domicílios e, em 2012, esse caiu para 5,2 milhões. Em algumas frentes, a redução foi ainda mais acentuada. É o caso da coabitação – situação em que vários membros da família dividem a mesma casa por falta de opção -, que teve redução de 24,1% no período, e da habitação precária, casos de comunidades que não possuem infraestrutura básica como água ou esgoto, por exemplo. Nessa faixa, a redução do déficit foi de 19%.

Esses dados constam de um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a importância e os desafios de políticas habitacionais permanentes. O levantamento foi apresentado em um evento que reuniu empresários da construção civil em São Paulo.

Apesar dos avanços, no entanto, os desafios continuam crescendo com a população. Para zerar o déficit habitacional, serão necessários investimentos de R$ 760 bilhões em habitação pelos próximos dez anos, o equivalente a R$ 76 bilhões por ano. É esse o valor calculado para a construção de 1,1 milhão de novas casas a cada ano.

E o atual ritmo indica que esse volume de casas por ano por dez anos é o mínimo necessário. Até 2024, a população do país, que hoje é composta por 68,4 milhões de famílias, deve ganhar 16,4 milhões de novos núcleos familiares. Desses, 10 milhões deverão ser da faixa mais dependente das políticas governamentais de moradia, que são aquelas que ganham de um a três salários mínimos. “Se levarmos em consideração o déficit que já temos hoje, na faixa de 5 milhões de domicílios, estamos falando de algo próximo de 20 milhões em 2024”, disse Ana Maria Castelo, coordenadora do setor de construção na FGV e responsável pelo estudo.

O grande trunfo do programa foi, via subsídios, trazer para o mercado imobiliário o contingente enorme de famílias de baixa renda, primordialmente aquelas que ganham até três salários mínimos e não têm condições de arcar com imóvel próprio ou com empréstimo. “Entre 2003 e 2008, o volume de financiamentos para aquisição de imóvel se multiplicou por oito, mas foi um movimento muito puxado pela alta e média renda conforme a estabilidade de preços e a queda dos juros permitiam”, explicou. “De 2008 a 2012, houve um novo salto, mas dessa vez movido pelas faixas de renda menor”, completou. O PIB da construção nesse intervalo, por exemplo, teve um crescimento real de 33,2%, segundo a FGV, enquanto o do país avançou 17%. Considerado apenas o setor de edificações, onde entra o segmento imobiliário e os conjuntos populares, o aumento foi de 82,6%.

A pesquisa verificou ainda que, desde seu início, o programa gerou uma renda extra de R$ 69,2 bilhões para o PIB do país e criou 1,2 milhão de empregos diretos, além de outros 1,6 milhão indiretos. Foi responsável por gerar uma arrecadação de R$ 33,5 bilhões, entre impostos federais, estaduais e municipais, diretos e indiretos.

Cerca de 50% dos subsídios colocados no programa retornam aos cofres públicos por meio de arrecadação. Os investimentos criam uma cadeia de empregos, renda e arrecadação. Para se ter uma ideia, o total de 1,2 milhão de trabalhadores contratados por projetos ligados ao programa equivale a 23% de todos os postos criados pelo mercado de construção imobiliária nesse período, e 9% se considerado todo o setor de construção, que inclui também infraestrutura.

O programa foi criado em um momento de crise, como política anticíclica. Em 2013 e 2014, com uma desaceleração forte da atividade, voltou a ganhar relevância.

O Minha Casa, Minha Vida foi anunciado em março de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo inicial de construir 1 milhão de casas. Em 2010, nem completada a primeira parte, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida 2, projetando outras 2 milhões de unidades. Em julho deste ano, já sob os apelos de empresários à espera da confirmação de nova edição para o planejamento de investimentos, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com a encomenda de 3 milhões de unidades nos próximos anos.

O programa é destinado a famílias com renda de zero a dez salários mínimos e trabalha tanto no subsídio a financiamentos na aquisição de imóveis quanto na construção de moradias populares, também subsidiadas. O volume de subsídio é proporcional às faixas de renda.

A relevância do programa Minha Casa, Minha Vida para a economia nacional, para o setor da construção e para as famílias beneficiadas parece ser um ponto de concordância entre o atual governo. Os resultados são tão positivos que empresários se preocupam com os investimentos caso o programa seja interrompido com eventual vitória da oposição.

Foi esse o tom do seminário realizado em São Paulo, com um balanço dos resultados e os desafios do Minha Casa, Minha Vida, e que contou com a participação de entidades da construção e representantes para o setor das candidaturas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Representando a candidatura de Dilma, a atual secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, questionou a viabilidade de se manter o programa nas proporções atuais, conforme assinalado pelo representante tucano, dentro de uma campanha que tem destacado a necessidade de enxugamento de gastos, inanição dos bancos públicos federais e redução do Estado na economia.

“Eu não tenho dúvida nenhuma de que, sem banco público, a faixa de baixa renda desse programa não existiria“, afirmou. “O Minha Casa, Minha Vida é um programa que dificilmente irá acabar em outra candidatura, mas eu me questiono se terá a mesma centralidade que tem hoje na política”, acrescentou Inês.

Ela argumenta que, em sua visão, o programa já é uma política perene. Foi instituído por lei e suas metas são incluídas anualmente nas leis orçamentárias e nos planos plurianuais, o que serve de balizamento aos investimentos privados. Porém, sem futuras capitalizações da Caixa, como anunciou Armínio Fraga, ela deixa de poder fazer a alavancagem financeira do Programa MCMV.