Os cães ladram, a caravana segue, enquanto as hienas riem…

Gastos Sociais 2003-2014Quinta-coluna é uma expressão usada para se referir a grupos clandestinos que atuam, dentro de um país em guerra com outro, ajudando o inimigo, espionando e fazendo propaganda subversiva, ou, no caso de uma guerra civil, atuando em prol da facção rival. O quinta-colunismo não se dá no plano puramente militar, mas também por meio da sabotagem ou da difusão de boatos, “atacando de dentro” ou procurando desmobilizar uma eventual reação à agressão externa.

Quando dou uma espiada em coluna de economista nos jornais, automaticamente, vem na minha mente essa expressão: quinta-coluna. Por que será, hein? 😦

Hoje, veio a imagem de hienas rindo, quando eu li os colunistas “tucanos de carteirinha” se regozijando, e saudando a armação do Golpe Parlamentar, devido à pretensa “calamidade pública”: a perda do “grau de investimento”. Aliás, deve-se salientar, este foi conquistado durante o Governo Lula.

Depois de seus vexames na avaliação dos bancos envolvidos na crise de 2008, quem dá fé às agências de avaliação de risco? Só quem tem má fé. Tem risco do Brasil dar calote em sua dívida pública, seja interna, seja externa?! Compare sua relação dívida / PIB com as de outros países que têm melhor avaliação de risco.

Ontem, um tucano devoto do sociólogo Fernando Henrique Cardoso louvava seu diagnóstico: “O Brasil não gosta do sistema capitalista. Os congressistas não gostam do capitalismo, os jornalistas não gostam do capitalismo, os universitários não gostam do capitalismo. O ideal, o pressuposto que está por trás das cabeças, é um regime não-capitalista e isolado, com Estado forte e bem-estar social amplo”.

O analista da alma nacional qualificou essa repulsa ao capitalismo liberal e preferência pelo Estado de Bem-Estar Social como uma adoção da “cultura do coitado“. Ele, militante do Partido da Social Democracia Brasileira (sic), deplora esse altruísmo na nossa sociedade! Aqui, nesta Tropicalização Antropofágica Miscigenada, não se faz socialdemocratas como os europeus…

A partir daí, o infeliz critica o número de benefícios associados a transferências diversas do governo federal nas mais diferentes formas, desde o seguro-desemprego até o Bolsa-Família. Ele é obrigado a reconhecer, no entanto, que “cada um desses benefícios pode ser considerado com justiça parte do pacto civilizatório de uma sociedade, sendo que alguns deles, como as aposentadorias, constituem direito líquido e certo dos beneficiários”.

Mas o neoliberal defende, descaradamente, o corte dos gastos sociais baseado no tipo de país “muderno (sic) e liberal” a que aspira. “A circunstância, porém, de que, no período de 11 anos, 2003/2014, eles tenham aumentado fisicamente a uma taxa anual média de 6,5 % – quando a economia cresceu apenas 3,6 % – combinado com o fato de que uma parte importante desses benefícios, adicionalmente, como no caso daqueles vinculados ao salário mínimo, tiveram aumentos reais expressivos, induz a pensar qual é o tipo de país a que aspiramos.”

Detalhe, o infeliz não deflacionou a série temporal (veja acima), sendo que a inflação do período (IPCA) foi praticamente idêntica ao crescimento dos benefícios: 99,03%. Nem tampouco calculou a evolução per capita dos gastos sociais.

Vejo as hienas rindo. Para eu não chorar por tanta má fé — pois, lógico, não se trata de ignorância por parte dos “quinta-colunistas”, mas sim de insistentes tentativas de desestabilizar o governo eleito democraticamente –, em vez de ler esses panfletos golpistas dos colunistas tucanos, prefiro muito mais ler a entrevista da nossa Presidenta. Ela diz como seu governo está trabalhando a favor do País em que pese a violenta oposição dessa gente golpista.

Em entrevista publicada pelo Valor (10/09/15), Dilma Rousseff afirma que “o governo brasileiro continua trabalhando para melhorar a execução fiscal e torná-la sustentável. É fundamental a retomada do crescimento. De 1994 a 2015, só em sete anos, a partir de 2008, a nota foi acima de BB+. Portanto, essa classificação não significa que o Brasil esteja em uma situação em que não possa cumprir as suas obrigações. Pelo contrário, está pagando todos os seus contratos como também temos uma clara estratégia econômica. Vamos continuar nesse caminho e vamos retomar o crescimento deste país”.

Dilma avalia que, em 2008/2009, tivemos a crise global, que nada tem a ver com os países emergentes. Os emergentes tomam medidas contracíclicas para reagir à crise, para não serem pegos por ela. Acha que a mais simbólica foi a China, que tomou essas medidas, e nós também tomamos. Para tentar garantir a taxa de investimento do setor privado nós fizemos desonerações substantivas — 56 setores econômicos foram desonerados da folha; reduziu-se a taxa de juro do investimento em bens de capital de forma drástica e deu ao BNDES recursos para esse investimento; e fez uma política de financiamento dos Estados só para investimento onde colocou em torno de R$ 20 bilhões. Junto com isso, também fez, em seu governo, uma política de infraestrutura pesada. É concessão, mas concessão sem financiamento não sai. No Brasil, não sai. Financiou a concessão de rodovias, portos, aeroportos, fez um programa de segurança hídrica bastante significativo também junto com os Estados. Também está em andamento isso. Fez o Minha Casa, Minha Vida. Enfim, também teve investimentos em mobilidade urbana em quase todas as capitais e todos os Estados. “Com isso, queríamos o quê? Nós queríamos manter uma taxa de investimento elevada, tentando conter a queda do emprego e da renda.”

No entanto, tal política econômica não consegue substituir o boom das commodities que findou. Não tem como substituir o ciclo das commodities. Com defasagem, o colapso do boom das commodities começa a entrar em operação na metade de 2014. Em abril de 2014, o petróleo estava a US$ 120,00 o barril. Em agosto de 2015, dependendo do dia, chegou a US$ 37,00. É uma queda imensa. A mesma coisa o minério de ferro, que chegou a US$ 150,00 e agora está a US$ 56,00.

Então, houve um colapso das commodities, inequívoco. A Índia, por exemplo, foi um país que se beneficiou dessa queda das commodities. O Brasil não se beneficiou e sofreu também com a diminuição da demanda da China, ou seja, o colapso é de quantidade e de preço. Isso também provoca uma situação complexa porque tem um fator que retroalimenta isso, que é a capacidade ociosa na oferta, por exemplo, de produtos siderúrgicos, devido à imensa capacidade ociosa que tem na China.

“Essa capacidade ociosa se comunica, também, com a imensa queda de demanda na Europa. Nós tínhamos cinco grandes agentes de demanda internacional: Estados Unidos, Europa, China e América Latina, porque temos um grande demandante na América Latina, que é a Argentina. E os demais países do mundo. A União Europeia teve uma queda imensa na sua demanda, inclusive um dos fatores que atingem a China é isso. Não dá para a gente achar que é só desaceleração da economia chinesa sob si mesma”.

Houve forte queda das exportações brasileiras para a Europa. Quando a Europa diminui a demanda, ela atinge o Brasil também. Quando a China diminui a demanda, ela atinge igualmente o País. E o crescimento da demanda americana não existe porque os Estados Unidos começam a fazer superávit comercial, isto porque na política de expansão monetária eles desvalorizaram o dólar.

Dilma achou, primeiro, que a crise não iria durar tanto, segundo, que as economias desenvolvidas iam se recuperar mais rápido e, terceiro, que a crise atingiria com menos força a China.

Os Estados Unidos fizeram três coisas. Aquela expansão monetária violenta — e ao fazê-la eles desvalorizam o câmbio. Põem o juro lá embaixo, ao fazê-lo, desvalorizam o câmbio. Quando eles desvalorizam o câmbio, eles recompõem a capacidade deles de exportar, que também tem um grande estímulo por causa do shale gas e porque os EUA fazem uma política de resgate tanto dos bancos como de algumas empresas fortíssima. Eles compram pedaços de empresas e depois vendem. Mas compraram, salvaram certas empresas. Então, a política anticíclica que os EUA fizeram é uma política anticíclica que aumentava a dívida.

“Nós somos mais pobres hoje do que éramos antes por conta que não tem o boom das commodities. Além disso, nós temos que buscar duas coisas: a estabilidade fiscal e o controle da inflação, para início de conversa. Estabilidade fiscal o que é? É cortar. Nós cortamos gastos e diminuímos a desoneração, o subsídio aos juros. Fizemos bem feitinho isso. Reduzimos o subsídio aos juros de forma efetiva.”

“Fizemos corte de gastos. Nós contingenciamos R$ 78 bilhões e cortamos R$ 40 bilhões até agora em 2015. É importante ver a composição da despesa. Nós temos aqui uma jabuticaba: despesas discricionárias não contingenciáveis: o mínimo condicional sobre saúde, educação, Bolsa Família e benefício dos servidores. Isso é lei. Então nós temos esse fantástico caso de jabuticaba que é despesas discricionárias não contingenciadas. 90,5% do Orçamento é o que não é contingenciável.”

Valor: Mania de carimbar o dinheiro. As corporações chegam lá no Congresso, carimbam o dinheiro, esse é meu…

Dilma: E você não toca. É meu e você não toca. E olha aqui uma coisa: do que sobra o que é discricionária é R$ 115 bilhões. PAC é R$ 42 bilhões. O que é que entra aqui no resto? Desde o recrutamento das Forças Armadas… O custeio não está aqui. Por exemplo, você tira do PAC e você tem R$ 72 bilhões. O déficit em relação à meta é R$ 64 bilhões. Contingencia isso como, hein? Como?

Quanto à meta fiscal do ano que vem, manteve-se a meta de 0,7% de superávit primário em relação ao Produto Interno Bruto. Agora, nós temos hoje um déficit de 0,5%. Assim sendo, é com essas medidas de gestão… Eu digo o seguinte: é preciso tomar medidas de gestão de contenção da despesa. Mas é sobretudo das obrigatórias, porque não se tem mais espaço. Mantidos os compromissos que assumiu-se no PAC e olhando as demais, não tem margem para cumprir 0,7% do PIB. Nós, inequivocamente, teremos de ter uma ampliação da receita. É nossa responsabilidade de dizer onde, quando e como. O governo está ainda avaliando.

Nós ainda vamos cortar, enxugar mais um pouco. Aqui tem mais corte. Tem mais corte para fazer. Temos que cuidar do cadastro. Lógico, cresce vegetativamente. Aumenta o número de aposentados. Há pessoas se aposentam com 54 anos em média. Temos que abrir, olhar, ver tudo o que dá para mudar. Incluiria até a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para recadastrar. No entanto, a Lei do Salário Mínimo deve ser mantida.

Quais são as três formas de você estabilizar a dívida pública? Porque esse é o nosso objetivo. Primeiro, crescimento econômico. Segundo, a incidência do juro sobre a dívida. Terceiro, a administração fiscal. Nós não controlamos nem a primeira nem a segunda. Nós só controlamos a terceira. É o equilíbrio fiscal. É aí que nós vamos atuar. Só podemos atuar ali. O que eu estou querendo dizer é o seguinte: para cada uma dessas variáveis, vamos olhar como é que fica.

Os fatores que poderão levar ao crescimento são os seguintes. Primeiro, a expansão das exportações, porque o câmbio se desvalorizou em mais de 50%. Ele tem um efeito comercial, vamos ter um superávit. É possível chegar a algo em torno dos US $ 10 bilhões a US$ 12 bilhões de superávit comercial. Isso vai estimular algumas indústrias. Eles, que perderam mercado interno, vão ganhar mercado internacional porque nossa desvalorização foi maior do que a de outros países. É essencial também que o governo entre com a sua parte. A parte do governo é investimento em infraestrutura e energia. Por isso nós fizemos aquele programa de concessões.

Dilma acredita que, além disso, também a inflação já está indicando sinais de que aponta para uma queda. Redução da inflação em 2016, combinado com alguma recuperação do crescimento puxado pelas exportações, pela continuidade desses investimentos, cria um clima para ter uma expansão maior do crédito, que hoje está completamente retraído. A retomada do crescimento do crédito aumenta a possibilidade de as famílias também consumirem mais.

O que o Lula sempre achou, em todas as circunstâncias, é que uma parte da recuperação vem do consumo. E nisso ele tem toda razão. Do consumo e do crédito. O problema é que [alguns economistas] criam uma oposição [artificial] entre investimento e consumo. Não tem essa oposição. Nós temos que aumentar o investimento e manter o consumo. Uma das nossas maiores forças é o mercado interno. Podemos começar pela exportação, mas o que vai mesmo ancorar o país é a produção para o mercado interno.

A chave hoje para a recuperação é constituída por duas coisas: exportação e investimento. E, depois, mercado interno. O mercado interno vai se recuperar por último, mas é essencial. Se não, como é que eu vou investir?

Dilma: “Nessa questão — se eu divirjo ou não divirjo do Lula –, eu já disse o seguinte: passaram a vida inteira querendo que eu brigasse com ele. Depois que eu virei presidente, é o tempo inteiro. Tenho uma relação com Lula que não tem hora. Ninguém que tenha convivido tão intimamente com ele desde junho de 2005, quando entrei neste palácio. Eu entendo o que o Lula pensa. Dois seres humanos nunca concordarão em tudo. Mas o Lula é uma das pessoas com quem eu mais concordo na vida. Ele tem uma grande sabedoria pessoal, uma grande intuição. Uma porção de coisas que não são decisivas nem relevantes eu não concordo nem discordo. São posições dele. É impossível você achar coincidência absoluta com alguém, mas eu quero te dizer: a minha coincidência com o Lula é muito grande. Acho muito ruim ver algumas coisas no Brasil, não vou nem me queixar do que fazem comigo, mas é muito desrespeitoso algumas coisas que fazem com ele”.

“O escândalo da Petrobras quando começou, ainda não sabemos. Quem investigou fomos nós. Até então, ninguém tinha investigado nada. Não venha me dizer que nunca teve nada dentro da Petrobras. Eu não sei se teve ou se não teve”.

Dilma: Eu não saio daqui, não faço essa renúncia. Não devo nada, não fiz nada errado. E mais. Acho que a popularidade da gente é função de um processo. De fato, a minha está bem baixa hoje.

Valor: Isso a incomoda?

Dilma: É claro. Ninguém, em sã consciência, não se incomoda. Agora, eu acredito no futuro deste país. Acredito que vamos sair dessa dificuldade.

Valor: Entre a ortodoxia representada por Joaquim Levy e o desenvolvimentismo do Nelson Barbosa…

Dilma: Posso falar uma coisa? Eu estou na fase confuciana. Eu sou a favor do caminho do meio e da harmonia. Não acho que exista isso de ortodoxia versus heterodoxia. É um falso problema. Porque, se ortodoxia houver, a pátria da ortodoxia deveria ser os Estados Unidos. Porém, se tem gente pragmática no mundo, mora lá. Não há nada mais pragmática que a visão americana. Acho que você tem que ser no Brasil tão pragmático quanto qualquer grande economia tem de ser.

Dilma: Estabilidade fiscal é um valor permanente, vale para mim e para qualquer país, no mundo globalizado. Controle da inflação vale para mim e vale para todos. Sistema financeiro, rígido, robusto, sem bolhas, vale para mim e vale para todos os países. E país ortodoxo que não cumpriu isso teve consequências muito desastrosas, bolhas etc. e inclusive está com problema de recuperação estrutural que nós não temos. Porque o Brasil tem um grande problema momentâneo, mas, se nós conseguirmos aumentar a produtividade, estabilizar macroeconomicamente, ele é um país que tem estrutura sólida para crescer. Então, tem valores que hoje perpassam todas as economias. Quem pode dizer hoje: “Vou sair por aí gastando?” Agora ninguém também pode ver uma catástrofe e não tomar medidas.

Dilma: Eu não sou contra política anticíclica. Quando eu falo que podemos ter errado, é na dose e não na política em si. Todo mundo faz política anticíclica. O que aconteceu com os Estados Unidos? Como a contenção deles era no fiscal, eles fizeram política anticíclica monetária. O que o Banco Central Europeu está tentando fazer é parecido.

Para resumir, a Dilma acha que a economia brasileira sai dessa crise com exportação e uma política de apoio à expansão de investimento em logística, aeroporto, porto, rodovia e ferrovia, energia elétrica. Esses são investimentos privados, mas financiados pelos bancos públicos. Porque ninguém faz investimento que não seja financiado pelos bancos públicos, com debêntures possivelmente dos bancos privados também.

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