Elena Landau, a Musa da Privatização Neoliberal

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Elena Landau (Rio de Janeiro, RJ, 1958) é economista e advogada, graduou-se na PUC-Rio. Aliás, lá foi minha aluna, em 1979, quando um colega me solicitou que eu dividisse um curso de Economia Brasileira com ele. Acho que foi a primeira vez que dei aulas. Era uma aluna inesquecível: sentava na frente, prestava atenção na aula e tinha um lindo sorriso com covinhas…

Lá também cursou o mestrado em Economia. Fez o doutorado no MIT (EUA), mas não completou o curso. Foi assessora da presidência do BNDES e também diretora do Banco (1994-1996). Desde 1997 é diretora presidente da ELandau Consultoria Econômica, e em 2007 tornou-se sócia do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes. É especialista em regulamentação jurídica do setor elétrico.

Elena Landau, em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), conta que, quando o Fernando Henrique Cardoso tomou posse como ministro da Fazenda, ela era assessora da presidência do Partido Social Democrático Brasileiro (PSDB) – “ninguém é perfeito” – e de lá foi para o BNDES. Evidentemente, no caso de tucano, não é “aparelhamento”, só em caso de petistas…  🙂

Foi para o BNDES porque, por motivos pessoais (seu filho era muito pequeno, na época), não podia ir para Brasília. Quando o Fernando Henrique se tornou ministro da Fazenda, havia um grupo de economistas que vinha se preparando para atuar no espaço público, que estava ajudando a pensar um programa econômico para o PSDB, e foi esse grupo, ao qual Elena pertencia, que foi chamado a colaborar com o governo. Como o BNDES é no Rio de Janeiro, aceitou e foi nomeada para a assessoria da presidência.

A guinada de Elena aconteceu entre as paredes do BNDES, onde ela era diretora de privatizações (1993-96). Casada com Regis Bonelli, também diretor do BNDES, separou-se e foi viver com Pérsio Arida, então presidente do órgão. Continue reading “Elena Landau, a Musa da Privatização Neoliberal”

Pérsio Arida e a Criação da TJLP

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Cabe ainda destacar na entrevista de Pérsio Arida concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), o reconhecimento de que, além do seu período à frente do BNDES ter sido muito curto, sua dedicação ao Banco foi parcial, porque boa parte das suas energias foi absorvida pelo Plano Real. Como resultado, acabou não desenvolvendo vários dos meus projetos.

Queria ter feito uma revisão das linhas de crédito da Finame, por exemplo. Havia ali claramente um crowding-out do investimento privado. E isso causava uma distorção, porque achava que, “se alguém tem acesso a crédito subsidiado, outro alguém está arcando com custos de financiamento mais elevados”. Esta é uma consideração com base no modelo da gangorra: porque há juros baixos nos bancos públicos, em compensação o juro básico tem de ser mais elevado!

Ele queria ter revisado os planos de aposentadoria e os custos operacionais do Banco. Sabia que enfrentaria muita resistência, porque “o BNDES, como toda instituição pública, é muito corporativista”. O Banco lhe parecia inchado, com custos excessivos. Reconhece que o corporativismo tem seu lado positivo, funciona muitas vezes na defesa da instituição contra políticas predatórias de dirigentes indicados politicamente, mas tem também seu lado negativo, gerando uma constante pressão por mais salários e benefícios. Acabou fazendo pouco em matéria de custos, apesar de ter sinalizado sua preocupação com custos ao reduzir os valores e a frequência dos contratos com terceiros e o número de assessores da presidência.

Mas, ao menos, Arida teve tempo para criar a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) no bojo do Plano Real. Esta parte é um depoimento importante, principalmente face à futura Proposta Arida, elaborada em 2005, e retomada agora com a volta da Velha Matriz Neoliberal à direção do BNDES. Continue reading “Pérsio Arida e a Criação da TJLP”

Pérsio Arida e a Submissão do BNDES à Estratégia Neoliberal

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Pérsio Arida disse, em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), que a ideia de circunscrever as atividades do Banco às falhas do mercado privado era de difícil aceitação pela maioria do corpo técnico. O Banco estava em outro diapasão, e por duas razões distintas.

Primeiro, “porque o argumento de que o crédito subsidiado distorce a alocação de recursos, diminuindo a eficiência da economia, a menos que justificado por externalidades nas quais a taxa social de retorno é superior à taxa privada, soava como algo estranho para quem vinha de uma formação de esquerda, com pouca bagagem de Microeconomia. A moda na época era ler Keynes e Kalecki, não Microeconomia e eficiência dos mercados”.

Para defender esse preconceito a respeito da formação teórica de economistas desenvolvimentistas, “o geninho” (apelido pelo qual é conhecido) argumentou que era óbvio, de acordo com os manuais norte-americanos, que, na ausência de externalidades, o investimento público teria o efeito de crowding out do investimento privado, diminuindo a eficiência na alocação de recursos. Mas ele achava que isso estava longe de ser óbvio para boa parte do corpo técnico naquele momento. Continue reading “Pérsio Arida e a Submissão do BNDES à Estratégia Neoliberal”

Pérsio Arida e a Externalidade do BNDES

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O grande estrategista da Era Neoliberal, implementada no Brasil, que coloca seus propósitos de forma mais clara em entrevista concedida aos pesquisadores Gloria Maria Moraes da Costa (coordenadora), Hildete Pereira de Melo e Victor Leonardo de Araújo, no livro “BNDES: Entre o Desenvolvimentismo e o Neoliberalismo (1982-2004)” (Rio de Janeiro: CICEF, 2016), parece ter sido o Pérsio Arida.

Qual foi a razão de presidir o BNDES enquanto seu propósito principal era estabilizar a economia brasileira? Ele tinha uma jornada dupla durante seus tempos na presidência do BNDES: era presidente do Banco e fazia o Plano Real ao mesmo tempo: família em São Paulo, BNDES no Rio e Plano Real em Brasília. Ele deixou claro que só se juntaria à equipe econômica do Fernando Henrique, que sugeriu seu nome para o presidente Itamar Franco, a quem competia escolher o sucessor do Delben Leite, se comandasse uma parte importante da máquina pública. Ele não queria se juntar à equipe como assessor. Tinha aprendido com o Plano Cruzado e seu fracasso que nenhum plano de estabilização poderia ser bem-sucedido se a máquina pública, em especial os bancos, jogassem contra.

A privatização não era uma prioridade financeira do Banco. Na sua função de agente do Programa Nacional de Desestatização (PND), o BNDES apenas prestava um serviço para seu acionista controlador, o Tesouro Nacional. Em tese, a privatização poderia ter sido tocada por outras instituições ou outras instâncias do governo. Porém, o Banco era, de longe, a instituição mais capacitada tecnicamente para gerir o programa, e o fato de ter o Tesouro Nacional como único acionista facilitava muito. Se coubesse ao Banco do Brasil, que é companhia aberta, a responsabilidade de tocar o programa de privatizações, o Tesouro teria de ressarcir o Banco dos custos incorridos nessa atividade – advogados, tempo dos executivos etc.

A interface do Banco como instituição financeira propriamente dita com a privatização só viria a surgir mais tarde, quando se adotou a política de financiar os grupos compradores dos ativos que o Tesouro colocava no PND para serem alienados. Na sua época, o Banco não concedia apoio financeiro aos compradores. A Embraer, por exemplo, foi a leilão por cinco vezes. Nas quatro primeiras, não apareceu nenhum interessado, e só no quinto leilão surgiu um lance, e mesmo assim com o valor mínimo. Nem se reduziu o preço mínimo nem se ofereceu financiamento ao adquirente, demonstrando que o risco Brasil afugentava os investidores que desejavam um capitalismo sem risco e com vantagens comparativas garantidas.

A privatização foi importante na agenda do Plano Real por ajudar um pouco nas contas públicas, mas ficava então à margem da atividade do Banco como instituição financeira. Continue reading “Pérsio Arida e a Externalidade do BNDES”

Déficit Habitacional: Sem Casa, Sem Vida

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Quando a serenidade voltar ao País, os discursos de ódio se esvaziarem, e o bom senso voltar a predominar na maioria do eleitorado em 2018, elegendo novamente um Governo Social-Desenvolvimentista, desta vez acompanhado de uma maioria como base governista composta por uma Frente Ampla de Centro-Esquerda, a história recente será revista. Todos os brasileiros lúcidos, baseados em números objetivos, perceberão que o primeiro mandato do Governo Dilma (2011-2014) foi quando mais se fez esforço no combate ao déficit habitacional brasileiro.

O mercado imobiliário apostava em projetos de moradia popular e social para estancar a queda nas atividades do setor há um ano atrás. Nas estatísticas do Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP), a construção imobiliária caiu 9,3% no primeiro trimestre de 2016, em comparação a igual período de 2015. As vendas de unidades foram 17% menores. A retração se espalhava por todos os segmentos, com maior impacto no de alta renda. Em consequência da volta da Velha Matriz Neoliberal e do golpismo predominante, inclusive com locaute empresarial, o déficit habitacional para as famílias de baixa e média renda voltaria a crescer.

déficit por moradia alcançou 6,1 milhões de famílias em 2014 — o que significa 1,9% de aumento em relação ao número apurado em 2009. O acréscimo está relacionado à maior pressão sobre a renda das famílias com aluguel. O valor proporcional à renda cresceu nos últimos anos, ampliando a procura pela casa própria.

Entre 2009 e 2015, o programa MCMV contratou 4,157 milhões de unidades habitacionais, envolvendo R$ 287,8 bilhões em recursos. A maior parte das obras está concluída ou em fase final de produção. Apenas 17% das unidades contratadas (com investimentos orçados em R$ 49,2 bilhões) estavam com menos de 50% da obra executada até o final de 2015. O programa tem impactos importantes na melhoria da qualidade de habitação no país. É natural que mais famílias busquem esta forma de adquirir um imóvel.

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Investimento em Infraestrutura

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A sociedade brasileira assiste (e sente na pele) a divulgação progressiva do custo do golpe parlamentarista no regime presidencialista. Tainara Machado (Valor, 19/12/16) avalia que o investimento brasileiro em infraestrutura deve ter sido o menor da história recente em 2016, segundo estudo da Pezco Microanalysis. No ano, os aportes para projetos na área diminuíram em R$ 96 bilhões, estima a consultoria, queda real de 6,2% em relação a 2015.

Com isso, os investimentos em infraestrutura devem ter caído para cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), nível não visto desde 2000, início da série calculada pela consultoria. Isso mal é suficiente para repor a depreciação do capital. Em 2015, o investimento já havia sido bastante baixo, de apenas 1,7% do PIB.

O estudo de Leonardo Correia e Hélcio Takeda não considera os investimentos no setor de óleo e gás e se baseia em uma série de dados de agências regulatórias a associações setoriais e balanços de empresas do ramo.

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Vinte e Um Anos de Economia Brasileira (1995-2015)

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Com um atraso quase imperdoável,  motivado por uma série de alterações imprevistas na disponibilidade e conteúdo dos dados e informações utilizadas, aí vai a nova edição dos “Vinte Anos”, que agora são XXI, incluindo os dados de 2015, cuja versão em PowerPoint estará disponível a partir do dia 7 de dezembro de 2016 no site do Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI: www.altosestudosbrasilxxi.org.br/

Gerson Gomes

Download: Vinte-e-Um Anos de Economia Brasileira 1995-2015

FNC: trata-se da melhor publicação de gráficos disponível para comparar a Era Neoliberal (1995-2002) com a Era Socialdesenvolvimentista (2003-2014), agora acrescentada do ano do estelionato eleitoral com a volta da Velha Matriz Neoliberal (2015). Praticamente todas as curvas em ascensão dos gráficos se revertem com a política econômica levyana!