Depois da Revolução de 1930: Posse de Getúlio

Getúlio Vargas
Getúlio Vargas

Lira Neto, em “Getúlio 1882-1930”, destaca que uma coincidência histórica marcou o 3 de novembro de 1930, dia em que Getúlio tomou posse como “chefe do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brasil”. Também em um 3 de outubro, mas 39 anos antes, o então presidente Deodoro da Fonseca, agredindo a Constituição, mandara fechar o Congresso Nacional, sob o pretexto de que o Legislativo se transformara em um “ajuntamento anárquico” que devia “desaparecer para a felicidade do Brasil”.

Getúlio repetia o gesto, com uma diferença primordial: ao desprezar o Congresso e a representação política que, mal ou bem, a Casa encarnava, Deodoro assumira poderes absolutos, mas decretara, sem o saber, sua própria ruína política. Dezenove dias depois, seria forçado a renunciar. Passaria os últimos meses de vida no ostracismo, sentado em uma poltrona e tendo ao colo, como único companheiro fiel, um pequeno cão vira-lata chamado Tupi. Ao contrário, ao dissolver o parlamento e abolir a Constituição, Getúlio sabia estar referendado por um grande apoio civil e militar. Com os jornais de oposição fora de circulação, a imprensa em peso também o apoiava.

No discurso de posse, já sem o uniforme militar, de paletó e gravata, Getúlio estabeleceu as prioridades do governo que se iniciava:

  1. conceder a anistia;
  2. sanear moralmente a nação;
  3. melhorar o ensino público;
  4. nomear comissões de sindicância contra crimes financeiros;
  5. remodelar e reequipar as forças armadas;
  6. fazer a reforma eleitoral;
  7. reformular o funcionalismo público;
  8. cortar despesas supérfluas;
  9. incentivar a produção agrícola e promover a policultura;
  10. extinguir progressivamente o latifúndio;
  11. rever o sistema tributário;
  12. implementar estradas e ferrovias;
  13. criar dois novos ministérios: o do Trabalho e o da Instrução e Saúde Pública.

Nenhuma palavra, porém, sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte e muito menos a respeito de quando se dariam as futuras eleições no país.

Como era de esperar, o primeiro ministério foi organizado com nomes quase todos saídos das fileiras revolucionárias.

  • Oswaldo Aranha recebeu a pasta da Justiça e Negócios Interiores.
  • Juarez Távora ficou com a de Viação e Obras Públicas (embora depois abdicasse do cargo, ocupado logo em seguida pelo escritor paraibano José Américo de Almeida).
  • Assis Brasil foi para a Agricultura.
  • Francisco Campos, para a Educação e Saúde Pública.
  • Lindolfo Collor, para o Trabalho, Indústria e Comércio.
  • Afrânio de Melo Franco foi nomeado para as “Relações Exteriores.
  • As pastas militares, Guerra e Marinha, couberam respectivamente ao general José Fernandes Leite de Castro e ao contra-almirante Isaías de Noronha.
  • A representação de São Paulo foi garantida pela nomeação do banqueiro José Maria Whitaker para a Fazenda.
  • Por último, e não menos importante, Batista Lusardo ficou responsável pela Chefia de Polícia.

Nos primeiros dias de governo, a equipe de gabinete de Getúlio — a mesma que o servira no Rio Grande — se viu às voltas com um problema grave. O expediente do palácio do Catete fora tocado até ali de forma anárquica. Não havia livros de registros burocráticos, os fichários estavam desatualizados, os despachos eram anotados em folhas avulsas que se extraviavam. Luiz Vergara, Walder Sarmanho e Simões Lopes ficaram encarregados de pôr ordem na casa, com a ajuda do único funcionário que não debandara com o quadro de Washington Luís: Gregório da Fonseca, por isso mesmo imediatamente apelidado por Getúlio de “São Gregório”.

Em 20 de novembro, o ex-presidente foi embarcado para a Europa, na condição de exilado político. Nesse mesmo dia, quando a vitória da revolução ainda não havia completado um mês de existência, Getúlio deixou uma significativa anotação nas páginas do seu diário:

“Quantas vezes desejei a morte como solução da vida. E, afinal, depois de humilhar-me e quase suplicar para que os outros nada sofressem, sentindo que tudo era inútil, decidi-me pela revolução, eu, o mais pacífico dos homens, decidido a morrer. E venci, vencemos todos, triunfou a revolução! Não permitiram que o povo se manifestasse para votar, e inverteram-se as cenas. Em vez de o sr. Júlio Prestes sair dos Campos Elísios para ocupar o Catete, entre as cerimônias oficiais e o cortejo dos bajuladores, eu entrei de botas e esporas nos Campos Elísios, onde acampei como soldado, para vir no outro dia tomar posse do governo no Catete, com poderes ditatoriais. O sr. Washington Luís provocou a tormenta, e esta o abateu. Dizem que o destino é cego. Deve haver alguém que o guie pela mão!”

Fatalista, Getúlio preferia atribuir sua chegada ao poder máximo da República à mão caprichosa do destino, como se ele próprio fosse um predestinado. Mas, na verdade, sua ascensão fora fruto da combinação de uma série de circunstâncias e conjunturas históricas, em parte habilmente conduzidas com a ajuda de um impressionante senso de oportunidade e um quase inacreditável talento para conjugar a dissimulação, o estratagema e a prudência.

Dali por diante, os brasileiros seriam submetidos a um período de quinze anos ininterruptos sob o comando de um único homem. Nesse intervalo, Getúlio ajudaria a construir mudanças essenciais na economia, na sociedade e na política nacional. Tais transformações — e suas inevitáveis tensões — agiriam também sobre a trajetória do próprio Getúlio, expondo suas muitas contradições e ambivalências.

De 1930 a 1945, as intolerâncias, violências e perseguições do regime getulista deixariam marcas traumáticas na vida do país. Mas esse mesmo intervalo de tempo também serviria para arrancar o Brasil de uma condição essencialmente agrária, transformando-o em uma nação com aspirações urbanas e industriais, embora este não fosse o objetivo delineado pela revolução.

Em todo caso, seria mais admissível falar de uma outra “mão”, aquela que almejaria, a qualquer custo, dali por diante, guiar os rumos do país e de todo um povo. Uma mão forte, logo se veria. Pronta para esmagar sem nenhuma condescendência os muitos adversários, reais ou imaginários. Ao mesmo tempo, uma mão suscetível aos gestos leves capaz de acenar às massas com suavidade, como um grande “pai” que imagina conseguir manter a eterna tutela sobre os filhos.

A mão de Getúlio Dornelles Vargas.

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