Analfabetismo no Brasil

Antônio Gois (Folha de S. Paulo, 16/05/11), através da análise do Censo do IBGE, mostra que, apesar de quase R$ 3 bilhões investidos pelo governo federal na alfabetização de adultos, uma vez completados 20 anos de idade, foram poucos os analfabetos que aprenderam a ler e escrever entre 2000 e 2010. A erradicação do analfabetismo na década passada era meta do Plano Nacional de Educação.

No total da população de 15 anos ou mais, a proporção de iletrados caiu de 13,6% para 9,6%. Essa redução, no entanto, ocorreu principalmente entre crianças e jovens. Entre os brasileiros que começaram a década passada entre 20 e 49 anos, os avanços foram residuais. De acordo com dados do censo, em 2000, esse grupo tinha taxa de analfabetismo de 10%. Dez anos depois, portanto, com idades de 30 a 59 anos, essa geração terminou a década com proporção de 9,5% de analfabetos, queda de 0,5 ponto percentual.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a queda residual não deve levar a sociedade a desistir de alfabetizar os adultos. “É direito constitucional. Além disso, é investimento que também impacta a qualidade da educação dos mais jovens, pois o pai com melhor escolaridade tem melhores condições de ajudar o filho na escola”.

Para o ministro Fernando Haddad (Educação), a maior dificuldade na alfabetização de adultos hoje é que ela está concentrada no meio rural. Ele argumenta que o problema não está na oferta, mas na falta de demanda por parte de uma população ocupada principalmente em atividades agrícolas. “Se considerarmos apenas a população de 15 a 59 anos nas cidades, a taxa de analfabetismo é de cerca de 5%. No meio rural, essa proporção se aproxima de 20%.”

Por essa razão, Haddad diz que o MEC está trabalhando para ruralizar cada vez mais o programa. “Há maior dificuldade de organizar turmas de alfabetização para uma população que está dispersa no campo e ocupada.”

Outra dificuldade citada por ele é o fato de o poder público não poder obrigar a população analfabeta a voltar para a escola. “Na faixa etária de zero a 17 anos, isto pode ser feito, pois a criança ou jovem estão sob o pátrio poder dos responsáveis. A partir de 18, você pode oferecer as vagas, mas não tem como obrigar a matrícula”.

Segundo Haddad, não é verdade que o programa Brasil Alfabetizado tenha sido tratado de forma não prioritária em sua gestão. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, o governo gastou R$ 3 bilhões com o programa desde 2004. “Desde o governo Lula, não houve restrição orçamentária para o programa. E nós também incluímos as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no cálculo dos repasses do Fundeb, fundo que redistribui por aluno recursos públicos para a educação, coisa que não era feita antes.”

Hélio Schwartsman (Folha de S. Paulo, 16/05/11) escreveu artigo que esclarece mais um pouco o tema.

“Quando se fala em analfabetismo no Brasil, é preciso antes de mais nada distinguir passado e futuro. Enquanto a taxa de iletrados é de 13,27% entre as pessoas com mais de 30 anos, ela fica em mais modestos 3,22% para a população entre 10 e 29 anos, de acordo com os dados do Censo 2010. Isso significa que índices de quase 10% são basicamente problema do passado. Se o Brasil não fizer nada em favor dessa população e apenas deixar o tempo passar, o analfabetismo já cairá.

Vai levar ainda algumas décadas, porque a expectativa de vida (inclusive a dos mais pobres) tem aumentado ao longo dos últimos anos, mas essas taxas relativamente altas de iletrados têm prazo de validade para acabar.

Poderíamos, é claro, em nome da cidadania, catalisar esse processo investindo em programas de alfabetização para os adultos. O problema aqui é principalmente a falta de interesse dos supostos interessados. Só 3% dos analfabetos fora da idade escolar frequentaram uma sala de aula em 2008, segundo a Pnad.

De algum modo, eles parecem estar sobrevivendo relativamente bem mesmo sem saber ler e escrever. Seria interessante investigar quais as causas da baixa procura pelos cursos, além, é claro, de sua ineficácia e das conhecidas dificuldades de acesso.

Para o futuro, entretanto, o que importa é olhar para as taxas de analfabetismo entre os mais jovens. Entretanto, a situação neste caso não enseja comemorações. Os 3,22% registrados na faixa entre 10 e 29 preocupam. Pior ainda quando se considera que, entre os 10 e os 14 anos, o índice sobe para 3,91%. Isso significa que a escola está ensinando a ler muito tarde e muito mal.

Não haveria, em princípio, nenhum motivo para não conseguirmos proporções inferiores a 1% nessa faixa, como ocorre em países do ‘primeiro mundo’. Em teoria, apenas crianças com algum problema neurológico grave não aprendem a ler.

Para tornar o quadro um pouco mais sombrio, vale lembrar que não estamos aqui falando de vencer o analfabetismo funcional, que implica atingir um nível de leitura e escrita adequado às necessidades do indivíduo, mas de derrotar o analfabetismo absoluto, para o que basta ser capaz de decodificar um bilhete com meia dúzia de palavras simples”.

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