Economia da Felicidade

Aloisio Campelo Junior é economista e Superintendente de Estatísticas Públicas da FGV/IBRE. Publicou artigo (Valor, 21/09/17) sobre tema que dei palestras recentemente: Conversa com Fernando Nogueira da Costa – Economia da Felicidade e da Boa Vida. Registro sua resenha da literatura abaixo.

“O historiador israelense Yuval Harari argumenta em seu best seller “Homo Deus” que a busca pela felicidade será um dos três grandes temas da agenda humana para este século. Ele tem boa chance de estar correto em sua previsão.

Nos últimos 20 anos, medidas de bem-estar subjetivo tornaram-se populares na avaliação do progresso social e econômico das nações, na forma de informação suplementar a indicadores tradicionais como PIB e IDH. A profusão de estudos sobre o assunto levou ao batismo de um novo ramo, a Economia da Felicidade. A relevância dos resultados obtidos até aqui e esperados para o futuro pode ser atestada pelos diversos projetos conduzidos por nações e órgãos multilaterais voltados à compreensão dos fatores determinantes do bem-estar e suas consequências para a política econômica, muitos deles envolvendo prêmios Nobel.

Do avarento

Os utopianos, habitantes da ilha Utopia, na concepção de Thomas More, em 1516, chamam volúpia todo o estado ou todo movimento da alma e do corpo, nos quais o homem experimenta uma deleitação natural.

Não é sem razão que eles acrescentam a palavra natural, porque não é semente a sensualidade, é também a razão que nos atrai para as coisas naturalmente deleitáveis. Por isto, devemos compreender os bens que se podem procurar sem injustiça, os gozos que não privem de um prazer mais vivo e que não arrastem consigo nenhum mal.

Há coisas fora da natureza, que os homens, por uma convenção absurda, intitulam prazeres (como se tivessem o poder de transformar a essência tão facilmente como modificam as palavras). Essas coisas, longe de contribuir para a felicidade, são outros tantos obstáculos em seu caminho. Aos que seduzem, elas impedem gozarem satisfações puras e verdadeiras, viciam o espírito, preocupando-o com a ideia de um prazer imaginário.

Há, com efeito, uma quantidade de coisas, às quais a natureza não juntou nenhuma doçura, as quais ela chegou até a misturar de amargura. No entanto, os homens as olham como altas volúpias de algum modo necessárias à vida, apesar de, na sua maioria, serem essencialmente más e só estimular as paixões perversas.

Os utopianos classificam nessa espécie de prazeres bastardos, a vaidade daqueles que se crêem melhores porque usam uma roupa mais bonita. A vaidade desses tolos é duplamente ridícula.

Da Sabedoria dos Utopianos

Nossos insulares da Utopia, segundo Thomas Morus, adquirem tais sentimentos de desprezo da riqueza, parte no estudo das letras, parte na educação que recebem no seio de uma República cujas instituições são formalmente opostas a todas as nossas espécies e gêneros de extravagância.

É verdade que um número muito pequeno é dispensado dos trabalhos materiais [manuais], entregando-se exclusivamente à cultura do espírito. São, como já disse, aqueles que, desde a infância, demonstraram aptidões raras, um gênio penetrante, vocação científica. Mas nem por isso se deixa de dar uma educação liberal a todas as crianças. E a grande massa dos cidadãos – homens e mulheres – consagra, cada dia, seus momentos de repouso e liberdade aos trabalhos intelectuais.

Os utopianos aprendem as ciências em sua própria língua, rica e harmoniosa intérprete fiel do pensamento. Ela é difundida, mais ou menos alterada, sobre uma grande extensão do globo.

Os utopianos nunca tinham ouvido falar de filósofos tão famosos no mundo. Entretanto, fizeram as mesmas descobertas que os visitantes estrangeiros, no terreno da música, da aritmética, da dialética, da geometria.

Da Economia dos Utopianos

Toda a república utopiana é como uma única e mesma família, afirma Thomas Morus no livro “Utopia” (1516).

A ilha é sempre abastecida por dois anos, na incerteza de uma boa ou má colheita para o ano seguinte. Exportam-se para fora da ilha os gêneros supérfluos, tais como trigo, mel, lã, linho, madeiras, matérias para tinturas, peles, cera, sebo, animais.

A sétima parte dessas mercadorias é distribuída aos pobres do país para onde se exporta. O resto é vendido a um preço moderado. Este comércio permite à Utopia importar não somente objetos de necessidade, o ferro, por exemplo, como, também, uma massa considerável de ouro e prata.

Desde que os utopianos praticam este negócio que acumularam uma quantidade incrível de riquezas. É por isso que lhes é indiferente, hoje, vender a vista ou a prazo.

Habitualmente, recebem vales em pagamento, mas não se fiam em assinaturas individuais. Os vales devem estar revestidos das formas legais e garantidos à fé e selo da cidade que os aceita. No dia do vencimento, a cidade signatária exige o reembolso aos devedores particulares. O dinheiro é depositado no tesouro público e o seu valor é garantido até que os credores utopianos o reclamem.

Estes não reclamam quase nunca o pagamento da dívida inteira. Acreditariam cometer uma injustiça, tirando a um outro uma coisa que lhe é necessária e que para ele é inútil.

Das Relações Mútuas Entre Os Cidadãos

Agora passo a expor as ideias de Thomas More, autor do livro Utopia (1516), sobre as relações dos cidadãos entre si, seu comércio e a lei da distribuição das coisas necessárias à vida.

A cidade inteira se divide em quatro quarteirões iguais. No centro de cada quarteirão, encontra-se o mercado das coisas necessárias à vida. São depositados aí os diferentes produtos do trabalho de todas as famílias. Esses produtos, depositados primeiramente nos entrepostos, são em seguida classificados nas lojas de acordo com sua espécie.

Cada pai de família vai procurar no mercado aquilo de que tem necessidade para si e os seus. Tira o que precisa sem que seja exigido dele nem dinheiro nem troca.

Jamais se recusa alguma coisa aos pais de família. A abundância sendo extrema, em todas as coisas, não se teme que alguém tire além de sua necessidade.

De fato, aquele que tem a certeza de que nada faltará jamais, não procurará possuir mais do que é preciso. O que torna, em geral, os animais cúpidos e rapaces é o temor das privações no futuro. No animal humano em particular, existe uma outra causa de avareza – o orgulho, que o excita a ultrapassar em opulência os seus iguais e a deslumbrá-los pelo aparato de um luxo supérfluo.

Mas as instituições utopianas tornam este vício impossível.

Dos Magistrados: Imposição de Mandatos aos Juízes do STJ

A leitura do livro Utopia, publicado em 1516 por Thomas More, contraposta à realidade brasileira, inspira a demanda para imposição de mandatos aos juízes do STJ. Imagine o nosso sofrimento em aguentar o mandato vitalício de Gilmar Mendes! Os juízes já julgaram em favor de um golpe em defesa de causa própria (“PEC da bengala”): esticaram seus mandatos no Supremo Tribunal Judiciário até os 75 anos!

Na Utopia, trinta famílias fazem, todos os anos, a eleição de um magistrado, chamado filarca. Dez filarcas e suas trezentas famílias obedecem a um protofilarca. Finalmente os filarcas, em número de mil e duzentos, após o juramento de dar os seus votos ao cidadão mais virtuoso e mais capaz, escolhem por escrutínio secreto e proclamam príncipe um dos quatro cidadãos propostos pelo povo. Com a cidade sendo dividida em quatro seções, cada quarteirão apresenta seu candidato ao senado. Adota um sistema distrital.

É uma monarquia em que o principado é vitalício, a menos que recaia sobre o príncipe a suspeita de aspirar à tirania. Os protofilarcas são nomeados todos os anos, só por graves motivos são eles mudados. Os outros magistrados são renovados anualmente.

Se for adotado um parlamentarismo no País os parlamentares deveriam ter cada qual apenas um único mandato sem reeleição. A representação não deveria ser uma profissão com benefícios extraordinários.

Da Abolição da Propriedade

O imaginado interlocutor de Thomas Morus, autor da Utopia (1516), em sua Parte I, diz:

“Agora, caro Morus, vou revelar-vos o fundo de minha alma, e dizer-vos, os meus pensamentos mais íntimos. Em toda a parte, onde a propriedade for um direito individual, onde todas as coisas se medirem pelo dinheiro, não se poderá jamais organizar nem a justiça nem a prosperidade social, a menos que denomineis justa a sociedade em que o que há de melhor é a partilha dos piores, e que considereis perfeitamente feliz o Estado no qual a fortuna pública é a presa de um punhado de indivíduos insaciáveis de prazeres, enquanto a massa é devorada pela miséria.

Também, quando comparo as instituições utopianas com as dos outros países, não me canso de admirar a sabedoria e a humanidade de uma parte, e deplorar, da outra, o desvario e a barbaria.

Na Utopia, as leis são pouco numerosas. A administração distribui indistintamente seus benefícios por todas as classes de cidadãos. O mérito é ali recompensado e, ao mesmo tempo, a riqueza nacional é tão igualmente repartida que cada um goza abundantemente de todas as comodidades da vida.

Alhures, o princípio do teu e do meu é consagrado por uma organização cujo mecanismo é tão complicado quão vicioso. Há milhares de leis, e que ainda não bastam para que um indivíduo possa adquirir uma propriedade, defendê-la e distingui-la da propriedade de outrem. A prova é o número infinito de processos que surgem todos os dias e não terminam nunca. Quando me entrego a esses pensamentos, faço inteira justiça a Platão e não me admiro mais que ele tenha desdenhado legislar para os povos que não aceitam a comunidade dos bens.

Esse grande gênio previra facilmente que o único meio de organizar a felicidade pública, fora a aplicação do princípio da igualdade. Ora, a igualdade é, creio, impossível num Estado em que a posse é particular e absoluta, porque cada um se apoia em diversos títulos e direitos para atrair para si tudo quanto possa, e a riqueza nacional, por maior que seja, acaba por cair na posse de um reduzido número de indivíduos que deixam aos outros apenas indigência e miséria.