PT Socialdemocrata

Quadrantes políticos

Pedro Floriano Ribeiro é professor de Ciência Política na Universidade Federal de São Carlos, onde coordena o Centro de Estudos de Partidos Políticos (CEPP). Publicou artigo (Valor, 23/01/15) com o qual, no substantivo, estou de acordo. Observação: não endemonizo a socialdemocracia e/ou o reformismo, como fazem os autodenominados “revolucionários” que se colocam o objetivo de “tudo ou nada”. Totalitários, adotam um Partido de Vanguarda (candidato a “Partido Único” em seus mais lindos sonhos socialistas) e acabam com “nada”, i.é, sem a representatividade social que tem um Partido de Massa como o PT.  O socialdesenvolvimentismo brasileiro é “o primo-pobre” da socialdemocracia europeia. Compartilho-o abaixo.

“Com raízes remontando ao século 19, foi após a 2ª guerra mundial que a social-democracia se disseminou pela Europa, com vitórias seguidas em diversos países. Os social-democratas lideraram a construção de complexos sistemas nacionais de proteção social, calcados em pesados investimentos em políticas de saúde, educação, moradia, assistência aos desempregados etc. Depois dos direitos civis e dos direitos políticos, firmava-se a ideia de que o Estado também era responsável por assegurar os direitos sociais, garantindo condições dignas de vida mesmo para os excluídos do mercado de trabalho. Consolidavam-se, assim, a ideia e a prática do que se convencionou chamar de Estado de bem-estar social. Com graus variados de intervenção na sociedade e na economia, a social-democracia teve êxitos inegáveis na elevação dos padrões de vida em diversos países. A deterioração fiscal de muitos Estados nacionais, principalmente a partir da crise do petróleo de 1973, abriu as portas para concepções mais liberais de governo, que cortaram políticas e promoveram processos de desregulamentação econômica. Continuar a ler

Presidencialismo de Coalizão e Corrupção

Nuvem Negra sobre o Congresso Nacional

Ricardo Ribeiro é mestre em Ciência Política pela USP e analista político da MCM Consultores. Publicou (Valor, 8/1/15) artigo correto em sua argumentação, embora polêmico em sua dedução, sobre tema que tratei no post anterior: corrupção. Compartilho-o abaixo.

“Quando todos os detalhes da operação Lava-Jato forem enfim revelados, ganhará intensidade a acusação de que a lambança ocorrida na Petrobras é prova eloquente da falência do nosso sistema político partidário, corretamente sintetizado pela expressão “presidencialismo de coalizão“.

Quando todos os detalhes da operação Lava-Jato forem enfim revelados, ganhará intensidade a acusação de que a lambança ocorrida na Petrobras é prova eloquente da falência do nosso sistema político partidário, corretamente sintetizado pela expressão “presidencialismo de coalizão”. O fio da meada acusatório conecta o presidencialismo de coalizão à distribuição de cargos da administração federal a apaniguados dos políticos aliados. Daí à corrupção seria um passo, pequeno.

O raciocínio é persuasivo. Ademais, parece corroborado pela realidade. Afinal, o escândalo envolvendo a Petrobras não é justamente uma prova cabal de que o presidencialismo de coalizão alimenta a corrupção?

Não, não é. A correlação percebida entre presidencialismo de coalizão e corrupção é espúria. Continuar a ler

Governo Presidencialista com Coalizão Parlamentarista

Base Legislativa 2014Divisão de Ministérios segundo Partidos e OrçamentosBase Partidária em Ministérios

Quer gostem ou não os “puristas” ideológicos, a realidade política brasileira é muito mais complicada do que supõe a divisão maniqueísta entre “bons” e “maus”, ou, respectivamente, a esquerda e a direita. Com um sistema partidário fragmentado, para conseguir governar, principalmente depois de uma eleição acirrada com divisão dos eleitores entre 51,6% e 48,4%, em contexto de crise econômica mundial e ameaça de golpismo da direita, é inevitável a aliança entre múltiplos partidos para fortalecer a democracia brasileira. Funciona na base do “toma-lá-dá-cá”…

Em princípio, o tamanho da base aliada é parecido com o que Dilma teve ao suceder o ex-presidente Lula, que lidou com oposições maiores ao iniciar seus governos. Se considerados os partidos que deram apoio à petista na eleição e mais o PTB, cujas bancadas contrariaram a posição da direção partidária e fizeram campanha para ela, Dilma terá ao seu lado 68% dos senadores e 64,1% dos deputados federais.

Há, contudo, grande divisão nos partidos da base e ainda é difícil prever como será o relacionamento do governo com os aliados. No fim deste primeiro mandato e em especial com a queda de sua popularidade, Dilma viu sua base perder tamanho e ficar menos coesa, com projetos aprovados contra sua vontade ou de maneira diferente do que gostaria o governo.

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Reforma Política Deve Escapar do Maniqueísmo Fácil (por Fernando Limongi)

Reforma PolíticaFernando Limongi é professor de ciências políticas na Universidade de São Paulo e pesquisador do Cebrap. Compartilho artigo (Valor, 23/12/14) em que debate a necessária Reforma Política. Só sairá com muita pressão da sociedade civil sobre o Congresso Nacional para convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva, pois desconfia-se dos atuais “representantes do povo”. Ou se duvida do critério de escolha dos eleitores? Esta é a beleza da democracia: há representantes de interesses diversos, nem sempre o seu predomina…

“Dilma reabriu o debate sobre a reforma eleitoral. Na noite de sua vitória, Dilma afirmou que esta será uma das prioridades de seu governo. Nada mais paradoxal: os vencedores não estão contentes com as regras do jogo eleitoral. Mas o fato é que ninguém está. Não é exagero afirmar que a bandeira da reforma eleitoral une todas as correntes políticas, do PT ao PSDB, passando pela coalizão PSB-Rede e boa parte da opinião pública. Poucos discordam: a reforma política é urgente e necessária. Continuar a ler

Deputado Boçalnaro: Produtividade do Trabalho Marginal = R$ 33.700,00 / mês

BolsonaroRenatoAroeira

Editorial do Valor (18/12/14) posiciona-se a favor da condenação pela Comissão de Ética do deputado ultra-direitista Bolsonaro, devido a sua conduta indigna na Câmara de Deputados. Todos os democratas devem se aliar contra a direita golpista que prega o retorno da ditadura militar.

“Desde que ingressou na Câmara dos Deputados em 1990, o deputado Jair Messias Bolsonaro (PP-RJ), 59 anos, militar da reserva, não para de impressionar – mal. Com o passar do tempo, Bolsonaro tem se superado e mais uma vez será julgado pela Comissão de Ética da Câmara por quebra do decoro parlamentar, em uma ação que finalmente alguns partidos resolveram realizar conjuntamente – PT, PSB, PCdoB e Psol. Bolsonaro não se surpreende com os efeitos de seus atos, parte inseparável da construção de sua persona política, cujo objetivo, entre outras coisas presumíveis, é chocar. Não é a primeira vez que isso ocorre. Duas representações contra ele foram arquivadas no passado, uma delas quando o presidente da comissão era o mensaleiro petista João Paulo Cunha.

Deputado mais votado pelo Rio de Janeiro, com 464 mil votos, Bolsonaro é de extrema-direita e construiu sua reputação vociferando contra criminosos e clamando por segurança. A onda conservadora que desaguou no Congresso recém-eleito mostrou que o tema segurança é capaz de catapultar pregadores de discursos duros. O deputado carioca é a favor da pena de morte para crimes premeditados e da tortura em casos de tráfico de droga e sequestros. “Para mim, quanto mais matar marginal, é sinal de produtividade”, declarou. Ele explica sua sétima legislatura: “Tenho bandeiras que a maioria da população concorda: redução da maioridade penal, planejamento familiar e defesa da família”. Continuar a ler

Reforma Política: Desejável X Possível

Citação de Giordano Bruno

Não é difícil apontar os pontos essenciais de uma reforma política contra a ilegitimidade atual de parte da representação parlamentar.

Uma ideia inicial seria o fim de votos de um candidato “puxador-de-votos” completar a votação insuficiente de outros, para torná-los deputados, contribuindo para o baixíssimo nível mental, intelectual ou cultural preponderante na Câmara. Mas o palhaço Tiririca continuaria sendo eleito…

O risco dessa medida supostamente moralizadora será a maioria de um Congresso com 28 partidos não manter o voto de legenda. Em vez de aprovar o sistema proporcional de lista fechada, preordenada por cada partido, criaria o “distritão”, isto é, a implantação do voto majoritário em bases paroquiais (“distritais”) nas eleições para a Câmara dos Deputados. O tertius pactuado seria um sistema distrital misto, que combinaria metade em lista fechada e metade em voto distrital, com o eleitor votando uma vez em cada. Continuar a ler

Direita na Câmara de Deputados

Direita na Câmara de Deputados

Cristian Klein (Valor, 08/12/14) informa que, depois de um período em que a Câmara vinha registrando, desde a chegada do PT ao poder federal, o aumento de parlamentares ligados à esquerda, a eleição de 2014 consolidou uma inflexão na tendência do perfil ideológico dos deputados federais.

Na esteira da disputa presidencial, a direita cresceu no Parlamento, de acordo com estudo do cientista político Adriano Codato, que coordena o Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, vinculado à UFPR.

Para Codato, um importante movimento em curso no país, e que se expressou nas urnas em outubro, é a popularização da direita. O trabalho do pesquisador já analisou o perfil geográfico e profissional de 7.261 deputados eleitos desde 1945 e mostra que a curva de parlamentares de direita vai se aproximando do último ápice dos conservadores no Congresso, em 1990, um ano depois da eleição de Fernando Collor de Mello.

Pela classificação de Codato, 222 candidatos de partidos de direita se elegeram em outubro, diante de 291 que pertencem a legendas consideradas de centro ou de esquerda. É o segundo aumento consecutivo desde 2006, quando a direita teve o pior desempenho em 18 eleições, divididas em três fases:

  1. democracia populista (1945-1962),
  2. ditadura militar (1966-1978) e
  3. democracia liberal (1982-2014). Continuar a ler