Pensamento (Conservador) Antiliberal

Para não ser sempre masoquista, eu também fico feliz em ler meu estimado ex-professor Luiz Gonzaba Belluzzo. Em sua coluna (Valor, 05/10/21), ele publicou mais um belo artigo, onde demonstra sua vasta cultura e erudição com sofisticado estilo de escrita. É um cavalheiro elegante ao dar suas estocadas nos rudes conservadores. Comenta, com razão, ser muito assustadora a indigência cultural de quem se vê acima dos cidadãos livres e iguais em sua diversidade.

Instigado (ou provocado?) pelo avanço do pensamento conservador no Brasil e no mundo, cuidei de me entregar à releitura do livro de Karl Mannheim sobre o tema. “O Pensamento Conservador” é mais uma obra que enriquece os estudos do grande sociólogo, considerado o patrono da sociologia do conhecimento. Os leitores devem saber que ele escreveu um livro fundador – “Ideologia e Utopia” – para o desvendamento das raízes sociais e culturais do pensamento nos mundos da modernidade.

Mannheim morreu em 1947 aos 55 anos, na aurora do período mais glorioso e igualitário do capitalismo na Europa e nos Estados Unidos. Entre outras obras, escreveu os clássicos “Ideologia e Utopia” e “Ensaios Sobre a Sociologia da Cultura”. No livro “Liberdade, Poder e Planejamento Democrático”, publicado postumamente, cuidou do papel da educação no fortalecimento das democracias que acordavam dos pesadelos totalitários dos anos 1930.

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Mil Dias da Era Bosolítica: Nada a Comemorar pelo Povo Lascado

Editorial do Valor (28/09/21) manda a ver bem!

Mil dias de governo de um presidente como Jair Bolsonaro parecem uma eternidade. Em contraste, foi rápida a queda do véu eleitoral do candidato da “nova política”, inimigo da corrupção e liberal empedernido e a volta à realidade de um político sedento de poder, autoritário e corporativista da velha guarda, envolto em suspeitas de “rachadinhas” com seus filhos e ex-esposa.

Bem no início de seu governo, Bolsonaro anteviu sua obra: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa”, disse. “Para depois começarmos a fazer” (17-3-2019). O capítulo da destruição segue avançado e inconcluso.

O presidente abriu seu mandato eliminando o Ministério da Cultura, hoje apêndice do Turismo, e seguiu em frente rumo à aniquilação da educação. As escolhas pessoais dos ministros da área seriam folclóricas, se não fossem letais.

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Dano Colateral: Intervenção dos Militares na Segurança Pública

Em “Dano Colateral: a Intervenção dos Militares na Segurança Pública” (Objetiva), a jornalista Natalia Viana conta a história dos civis mortos pelas Forças Armadas na última década em GLOs (operações de garantia da lei e da ordem).

O caso com maior repercussão foi o assassinato do músico Evaldo dos Santos e do catador Luciano Macedo em 2019, pouco depois do fim da intervenção federal no Rio de Janeiro. Evaldo ia com a família para um chá de bebê e seu carro foi alvejado por mais de 60 tiros de fuzil.https://omny.fm/shows/ilustr-ssima-conversa/amea-as-das-for-as-armadas-mostram-falta-de-autocr/embed

Viana, cofundadora e diretora-executiva da Agência Pública de Jornalismo Investigativo, mostra esse não ter sido um evento isolado: pelo menos 35 pessoas foram mortas em situações semelhantes entre 2011 e 2019. De acordo com ela, há um padrão de não investigar e não punir os militares envolvidos nessas ações.

No episódio do podcast do Ilustríssima Conversa, a jornalista abordou as consequências do emprego das Forças Armadas na segurança pública e discutiu as origens da intensa participação dos militares na política brasileira nos últimos anos.

Mulher com cabelos na altura do ombro usando blazer preto
Retrato de Natalia Viana, autora de ‘Dano Colateral’ – Kholood Eid/Divulgação

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Hipótese Política Falseada por Dados de Pesquisas Pré-eleitorais

O ensaio abaixo me fez lembrar a frase do Tom Jobim: “Viver no exterior é bom, mas é uma merda. Viver no Brasil é uma merda, mas é bom.” O artigo levanta falsas hipóteses, não comprovadas por dados ou fatos, mas possui boas ideias…

Miguel Lago, em longo ensaio na piauí Edição 176 de maio de 2021 levantou a hipótese de “só a reencarnação de Getúlio Vargas pode derrotar Bolsonaro”. Assisti sua exposição no República do Amanhã e discordei dela. Acho ela ser falseada pelos dados das pesquisas pré-eleitorais:

FERNANDO N. COSTA – Ponderação e Moderação

A decisão do Supremo Tribunal Federal de devolver os direitos políticos ao ex-presidente Lula no momento em que o país enfrenta o pior pico da pandemia provocou uma antecipação caótica da corrida eleitoral. A popularidade de Jair Bolsonaro vem caindo, com o presidente sendo pressionado por todos os lados, enquanto Lula marcha livre e se aproxima do autoproclamado “centro”, que, por sua vez, se vê na obrigação de escolher um candidato dentre os nomes que vêm sendo aventados.

As pesquisas apontam Lula na liderança, no primeiro e no segundo turno, e identificam a existência de um eleitorado importante que não deseja votar nem em Lula nem em Bolsonaro, o que indica que há espaço para uma terceira candidatura. Alguns analistas consideram que, diante do derretimento do incumbente, essa terceira candidatura poderia figurar no segundo turno contra Lula. Confesso que, apesar de estarmos ainda muito longe da eleição, se tivesse que apostar, colocaria minhas fichas no cavalo Bolsonaro.

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Brasil no Pior Clube das Democracias Deterioradas por Autocratas (por João Gabriel de Lima)

Na revista piaui Edição 178 de julho de 2021, João Gabriel de Lima publicou um longo ensaio sobre como o Brasil se aproxima da liga das democracias deterioradas. Compartilho-o abaixo.

O livro O Crepúsculo da Democracia, da escritora e jornalista norte-americana Anne Applebaum, começa numa festa de Réveillon. O local: Chobielin, na zona rural da Polônia. A data: a virada de 1999 para o ano 2000. O prato principal: ensopado de carne com beterrabas assadas, preparado por Applebaum e sua sogra.

A escritora, que já recebeu o maior prêmio do jornalismo nos Estados Unidos, o Pulitzer, é casada com um político polonês, Radosław Sikorski – na época, ele ocupava o cargo de ministro do Interior em seu país. Os convidados: escritores, jornalistas, diplomatas e políticos.

Segundo Applebaum, eles se definiam, em sua maioria, como “liberais” – “pró-Europa, pró-estado de direito, pró-mercado” – oscilando entre a centro-direita e a centro-esquerda. Como costuma ocorrer nas festas de Réveillon, todos estavam meio altos e muito otimistas em relação ao futuro. Todos, é claro, eram defensores da democracia – o regime que, no limiar do século XXI, parecia ser o destino inevitável de todas as nações do Ocidente.

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Compra de Apoio Militar e Político

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Etimologicamente, o termo “corrupção” surgiu a partir do latim corruptus. Significa o “ato de quebrar aos pedaços”, ou seja, decompor e deteriorar algo.

A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio, no caso, apoio militar e político.

À frente de um terço das estatais com controle direto da União, militares de Exército, Marinha e Aeronáutica acumulam as remunerações recebidas por integrarem as Forças Armadas e os salários ou benefícios pagos pelas empresas.

No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), oficiais das três Forças ganharam cargos estratégicos e benefícios na administração pública federal, o que se estendeu às estatais, com salários altos e controle de orçamentos bilionários.

De 46 estatais com controle direto da União, 16 (34,8%) são presididas por oficiais de Exército, Marinha e Aeronáutica. A grande maioria deles está na reserva, e uma pequena parte está aposentada (reformada).

Um levantamento feito pela Folha (05/09/21) revela: em 15 das 16 estatais há acúmulos de remunerações. O oficial recebe tanto o valor equivalente ao exercício militar quanto a remuneração paga pela estatal.

Esses militares, assim, estão recebendo remunerações brutas que variam de R$ 43 mil a R$ 260 mil. Todos esses valores excedem o teto do funcionalismo público federal, de R$ 39,3 mil, que é o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No levantamento feito pela reportagem, uma única estatal informou ter aplicado um abate teto, para limitar os ganhos a R$ 39,3 mil: a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), responsável por 40 hospitais universitários federais e vinculada ao Ministério da Educação.

General de Exército da reserva, Oswaldo Ferreira auxiliou Bolsonaro desde a campanha eleitoral em 2018. Ele preside a EBSERH desde o início do governo, em 2019.

Como general quatro estrelas, a remuneração bruta é de R$ 31,1 mil. Como presidente da EBSERH, são mais R$ 28,6 mil brutos.

Até abril, havia a aplicação de um abate teto de R$ 25 mil. Isto deixou de ocorrer em razão da edição de uma portaria pelo Ministério da Economia, naquele mês, que permitiu o acúmulo de remunerações por militares da reserva que ocupam cargos no governo.

Assim, o teto passou a ser aplicado individualmente, em cada remuneração, o que levou ao acúmulo de ganhos.

A canetada beneficia diretamente Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros que são militares, como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

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O viagra do Bozo (por Maria Rita Kehl)

Maria Rita Kehl é psicanalista, jornalista e escritora. É uma pessoa muito estimada por quem a conhece. Publicou um artigo muito elogiado no site A Terra é Redonda (31/08/2021). Compartilho-o abaixo.

“Já repararam? Toda vez que a aprovação do presidente começa a, digamos, perder potência, ele convoca uma motociata. Tivemos uma quarta (ou quinta?), no ano que corre – o que indica que a força do homem que desgoverna o país anda bastante ameaçada. Nessas horas, nada como ter uma máquina possante entre as pernas.

Afinal, o que é uma motociata? Um monte de homens que, montados em objetos barulhentos, tentam intimidar seus opositores e ostentar a própria potência.

Verdade que o sólido “corpo” da motocicleta tem que ficar firme entra as pernas de quem as pilota. Compreendo a ilusão de potência causada, mesmo entre mulheres, por essa inocente conjunção. Além disso, motos fazem barulho, a depender do uso do acelerador de quem pilota.

Mas, ora essa: a potência das motocicletas não necessariamente se transfere a quem está em cima delas. As motociatas do presidente são um recurso que lembra a birra da criança contrariada: esperneia e berra o quanto pode, mas não consegue convencer o adulto a fazer o que ela quer.

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Rupturas

https://www.youtube.com/watch?v=2vR2ic6IZGU

Dica: clicar no link acima e assistir o DOCUMENTÁRIO no YouTube.

Apresentado pelo escritor e jornalista Flávio Aguiar, o documentário “Rupturas” traz as reflexões do economista Luiz Gonzaga Belluzzo sobre o suicídio de Vargas em 1954, do jornalista Flávio Tavares sobre a Campanha da Legalidade em 1961, do sociólogo Emir Sader sobre o golpe de 1964, do político Roberto Requião sobre 1968, e da professora Carol Proner (Direito Internacional – UFRJ) sobre o golpe de 2016 e o impedimento de Lula em 2018.

Leia também o dossier publicado pela Carta Maior: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Memoria/Rupturas/51/51489

E use o feriadão para baixar e ler o livro publicado nesta semana: Brasil: Cinco Anos de Golpe e Destruição. https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2021/08/Golpe-5-anos-FPA.pdf

Tiro no pé: mira do capitão reformado

César Felício (Valor, 06/08/21) fez uma análise da política eleitoreira do populista de direita em busca a qualquer custo de reeleição para ele e sua família não irem para a prisão. Segundo o título de sua coluna “Bolsa Família sozinho não ganha eleição”.

A proposta de um Bolsa Família recalibrado, com um aumento de pelo menos 50% em seu valor, é uma tentativa canhestra de “roubar uma bandeira / marca” do seu maior adversário, criador do programa de transferência de renda aos mais pobres com responsabilidade fiscal.

Mesmo com as restrições de natureza fiscal levantadas dentro do Ministério da Economia, a balança deve pender para o cálculo político em um governo com Ciro Nogueira na Casa Civil, Fábio Faria na Comunicação Social, Rogério Marinho no Desenvolvimento Regional e João Roma na Cidadania. Todos são membros fisiológicos do Centrão… E até mais sensíveis, social e politicamente, do que os ex-ministros militares…

O ganho eleitoral para o incumbente que aposta em programas de transferência de renda já está amplamente demonstrado. O PT converteu em redutos as áreas onde a população foi mais beneficiada pelo Bolsa Família de 2004 para cá, como mostram análises feitas por cientistas políticos. É algo incontroverso. Continuar a ler

Forças Armadas tomaram conta do super aparato de inteligência estatal (por Fernando Ameno – Intercept Brasil)

“Criamos um monstro”. Foi assim, em tom de lamento, que o general Golbery do Couto e Silva se referiu ao Serviço Nacional de Informações, o SNI, o aparato de informações estatal que ele ajudou a montar no início da ditadura militar no Brasil. O objetivo era assessorar o presidente da República com informações estratégicas. No regime militar, o sistema cresceu e se transformou em uma complexa teia, com ramificações em várias esferas do governo e empresas estatais com um objetivo: monitorar cidadãos. Se tornou o “monstro” que abastecia a repressão.

Corta para 2021. O SNI foi extinto em 1990, há mais de 30 anos. Vivemos em uma democracia. O governo é, teoricamente, civil. O país tem uma Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, e um complexo sistema legal que poderiam coibir eventuais abusos de espionagem por agentes do estado. Na prática, porém, está em curso, há pelo menos dois anos, a criação de um sistema de informações que se assemelha ao da ditadura – inclusive pelo livre acesso dos militares e pela falta de transparência e de controle público.

Em 2018, o então presidente Michel Temer publicou o Decreto nº 9.527, que criou a Força-Tarefa de Inteligência. Coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, e executada pela Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, a Força-Tarefa tem como objetivo “analisar e compartilhar dados e produzir relatórios de inteligência entre os órgãos participantes para subsidiar elaboração de políticas públicas e ações governamentais no enfrentamento às organizações criminosas”.

Dela, fazem parte as Forças Armadas, a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Voto Impresso de Cabresto para Controle de Coronelismo Paramilitar sobre Curral Eleitoral

O “curral eleitoral” é uma expressão utilizada na República Velha. Indicava uma região onde um político possuía grande influência, era bastante conhecido ou onde era muito bem votado.

A origem da expressão vem de quando o voto era aberto no Brasil. Assim, os coronéis mandavam jagunços para os locais de votação dos eleitores. As regiões controladas politicamente pelos coronéis, onde manipulavam os votos, eram conhecidas como currais eleitorais. Nesses locais o coronel oferecia ao eleitor trabalho, dinheiro, moradia, para em troca votar em seu candidato.

Atualmente, ainda se usa essa expressão para definir uma forte intimidação e pressão a eleitores, em geral, de baixa escolaridade e poder aquisitivo. Qualquer recompensa ou ameaça é proibida por lei no Código eleitoral, com reclusão de até quatro anos.

voto de cabresto é um mecanismo de acesso aos cargos eletivos por meio da compra de votos com a utilização da máquina pública ou o abuso de poder econômico. É um mecanismo muito recorrente no interior do Brasil como característica do coronelismo.

A figura do coronel era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior do Brasil. O coronel era um grande fazendeiro. Ele utilizava seu poder econômico para garantir a eleição dos candidatos desejados.

Era usado o voto de cabresto, onde o coronel obrigava e usava até mesmo a violência para os eleitores de seu “curral eleitoral” votarem nos candidatos apoiados por ele. Como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do coronel, para que votassem nos candidatos por ele indicados.

O coronel também utilizava outros recursos para conseguir seus objetivos políticos, tais como compra de voto, votos fantasmas, troca de favores, fraudes eleitorais e violência

No sistema político e eleitoral brasileiro, nos dias atuais, é mais difícil controlar o voto das pessoas, mas há novos mecanismos de pressão usados como, por exemplo, anotar as secções onde os eleitores de uma determinada família ou localidade votam, para depois conferir se a votação do candidato correspondeu ao que se esperava dos eleitores. Em troca, recebem dinheiro, lotes e alimentos (cesta básica).

Embora não seja possível se determinar “quem” votou em “quem” por este método, ele é eficaz entre a população mais pobre como instrumento de pressão psicológica.

Mas há também o uso de poder das milícias nas comunidades pobres. Elas obrigam os moradores locais a votar em quem eles querem, ou não permitem o voto em candidatos não aceitos pela milícia. Se a população não cumpre a milícia pode causar mortes ou parar de “ajudar” os moradores.

José de Souza Martins é sociólogo. Professor Emérito da Faculdade de Filosofia da USP. Professor da Cátedra Simón Bolivar, da Universidade de Cambridge, e fellow de Trinity Hall (1993-94). Pesquisador Emérito do CNPq. Membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, é autor de “No Limiar da Noite” (Ateliê, 2021). Em seu artigo semanal (Valor -Eu&Fim-de-Semana, 30/07/21) escreve de forma politicamente correta o necessário de ser dito com todas as letras.

“É um equívoco político supor os militares, enquanto militares, serem autoridade privilegiada na opinião sobre o voto, quanto a ser impresso ou eletrônico. Esse é um assunto essencialmente civil porque é político. E a política é de todos os cidadãos, também deles enquanto tais.

Eles têm tanto direito de dar palpites em assuntos políticos e eleitorais quanto eu, educador, tenho direito de dar palpites sobre assuntos militares.

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Ameaça de Golpe e Preparação Social para Futuro Contragolpe

Fernando Abrucio, doutor em Ciência Política pela USP e professor da Fundação Getulio Vargas, escreveu o melhor artigo (Valor – Eu&Fim-de-Semana, 16/07/21) lido por mim sobre a reação da sociedade em caso de ocorrer um golpe futuro na democracia brasileira.

Só faltou dizer: ao contrário do regime militar ditatorial (1964-1984), na época, a oposição organizava a sociedade presencialmente com grande dificuldade, pois os jornais eram censurados. Mesmo assim o movimento social basista e sindicalista, em várias frentes, inclusive com o apoio da Teologia da Libertação, reagiu, fez a Campanha Diretas Já para pressionar governadores, deputados e senadores, e conseguiu a vitória afinal da Frente Ampla com Tancredo Neves contra o Maluf, o candidato dos militares.

Hoje, poucos leem jornais, muitos assistem ainda jornais da TV aberta em decadência, mas a maioria se comunica via internet. Os militares derrubarão a rede como em Cuba ou censurarão a web como na China?! Terão “bala-na-agulha”, isto é, apoio até do bolsonarismo da rede de ódio para tanto?!

Compartilho o excelente artigo do Fernando Luiz Abrucio abaixo.

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