Era Social-Desenvolvimentista (2003-2014) X Era Neoliberal II (2015-2016)

Arícia Martins (Valor, 10/03/17) mostra dados que comprovam que a volta da Velha Matriz Neoliberal levou à queda (inédita desde 2003) do consumo das famílias, observado em 2016, de 4,2%. Assim, levou o componente mais relevante do Produto Interno Bruto (PIB) pelo lado da demanda de volta a níveis de 2011!

Ao contrário do ocorrido nas recessões mais recentes, porém, a massa de rendimentos caiu menos do que o consumo, descompasso que pode representar um alento à atividade este ano.

Pelos cálculos da LCA Consultores, incluindo, além da massa de renda do trabalho (a combinação entre o salário médio real e o número de trabalhadores), a de benefícios previdenciários, a massa de renda real das famílias diminuiu 3,2% entre 2015 e 2016 – um ponto a menos do que o PIB. Considerando 2014 como base, a demanda privada teve redução de 8,2%, enquanto a massa de rendimentos caiu 6,4%.

Na série da LCA, com início em 1998, o consumo caminhou acima da renda de 2003 a 2011. Essa “vantagem”, alcançada graças ao aumento das concessões de crédito, foi zerada no período de 2012 a 2014, quando os dois indicadores tiveram comportamento bastante próximo. A partir de 2015, com o louvado Joaquim Levy no comando de um ajuste fiscal neoliberal, ele provocou um contexto de grave recessão e a demanda das famílias passou a mostrar retração mais acentuada do que a renda.

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Contas Nacionais de 2016: Paralisia do Governo Temeroso contra Grande Depressão

O PIB totalizou R$ 6,267 trilhões em 2016. O PIB per capita, ou seja, a divisão do PIB pela população do país, teve queda de -4,4%, alcançando R$ 30.407.

Os investimentos sofreram mais ainda pelo locaute empresarial no ano do golpe, reduzindo 10,2% no acumulado do ano. O consumo das famílias, pressionado pelo aumento contínuo do desemprego, desde janeiro de 2015, e pela interrupção do endividamento das famílias, despencou -4,2% no mesmo período, queda ainda maior do que a contração de -3,9% já registrada em 2015.

Estas são apontadas como as principais razões para o empobrecimento dos brasileiros que não possuem riqueza financeira. Os que têm ganharam renda do capital, de maneira a compensar eventual perda de renda do trabalho, com a média da taxa básica de juros de 14,1% ao ano em 2016, que foi ainda superior à de de 2015, cuja média anual foi de 13,3%.

Impulsionadas pela desvalorização da moeda nacional, principalmente no início do ano, as exportações expandiram 1,9% em 2016, enquanto as importações caíram 10,3%.

O consumo do governo, gasto público que substitui o gasto privado durante Grande Depressão, não propiciou elevação da demanda agregada no país, pois também teve queda no ano passado, de 0,6%, embora menor do que a registrada um ano antes, de 1,1%, quando Joaquim Levy era Ministro da Fazenda.

Este estelionato eleitoral, devido à pressão política da casta dos comerciantes-industriais-financistas, sinalizou a volta da Velha Matriz Neoliberal de depressão e desemprego, com o corte dos gastos públicos e o fim da política de crédito anticíclica praticada pelos bancos públicos.

Em 2016, o PIB caiu 3,6% em relação ao ano anterior, queda ligeiramente menor que a ocorrida em 2015, quando havia sido de 3,8%. Houve recuo na agropecuária (-6,6%), na indústria (-3,8%) e nos serviços (-2,7%). O PIB totalizou R$ 6.266,9 bilhões em 2016.

O PIB caiu 0,9% no 4º trimestre de 2016 frente ao 3º trimestre, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. É o oitavo resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária cresceu 1,0%, enquanto que a indústria (-0,7%) e os serviços (-0,8%) recuaram.

Na comparação com o 4º trimestre de 2015, o PIB sofreu contração de 2,5% no último trimestre de 2016, o 11º resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. Houve queda na agropecuária (-5,0%), na indústria (-2,4%) e nos serviços (-2,4%). O ano 2016 foi um desastre político e econômico!

A publicação completa da pesquisa do IBGE pode ser acessada aqui.

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Armadilha do Corte de Gastos Públicos: Aprofundamento da Grande Depressão

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A própria casta dos sábios-tecnocratas percebe o buraco cada vez mais profundo em que o governo golpista colocou a economia brasileira, aprovando previamente a PEC de corte de gastos, para depois colocar a sociedade como refém do sequestro do direito à aposentadoria digna. Oh, burrada, se aprovarem esta proposta de reforma, os deputados do PMDB-PSDB-DEM-PPS e outros da base governista não serão reeleitos em 2018!

Fabio Graner e Edna Simão (Valor, 01/03/17) informam que simulações internas do governo mostram que, mesmo no cenário improvável de a reforma da Previdência ser aprovada sem alterações no Congresso, a despesa primária no segmento deve continuar crescendo e comprimir significativamente os gastos com investimento para que o limite de despesas fixado possa ser cumprido.

No cenário de reforma mais ampla, incluindo as mudanças no regime próprio e no Benefício de Prestação Continuada/Loas (BPC), além de correção do salário mínimo apenas pela inflação a partir de 2020, o espaço para as demais despesas, grupo que inclui investimentos, seria da ordem de apenas 2% do total de gastos em 2026.

Os números são tratados com reserva no governo golpista, mas foram elaborados diversos cenários de composição da despesa primária da União levando-se em conta possibilidades de versões menos ousadas da reforma. Nesse caso, a composição da despesa ficaria ainda mais desfavorável ao investimento, por conta da limitação imposta pelo teto de gastos.

Por exemplo, se fossem aprovadas só as mudanças na regra de acesso, como idade mínima de 65 anos e o tempo de contribuição de pelo menos 25 anos, o espaço para investimentos desapareceria em seis anos, ou seja, em 2023.

Nas simulações são projetados cenários para a trajetória de alguns grandes grupos de gastos: Regime Geral de Previdência (RGPS) e Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), pessoal e encargos, abono, seguro-desemprego, saúde, educação e demais (a maior parte de gastos discricionários, como investimentos, e alguns obrigatórios, como subsídios).

No cenário sem reforma, os gastos projetados com RGPS e Loas saem de 47% das despesas primárias neste ano, se aproximam de 60% em 2022 e atingem 72% em 2026, ano a partir do qual o teto de gastos poderá ser alterado e subir mais do que a inflação.

Os demais grupos de gastos pouco variam em proporção do total no cenário, mas pessoal e encargos sai de 21% para 24%. Enquanto isso, as demais despesas estimadas partiriam dos 15% neste ano para chegar em apenas 1% do total em 2022 e ficando sem espaço nos anos seguintes.

O que os números mostram é que o desenho final do teto de gastos aprovado é complicado de ser cumprido à medida que o tempo passa, especialmente a partir de 2023, mesmo com um avanço significativo na contenção de gastos previdenciários.

Agora, os golpistas comemoram quando acham que está “menos ruim”, porque bate no fundo do poço e repica! Este é um fenômeno estatístico que normalmente se registra quando se compara quedas ou taxas negativas.

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Grande Depressão Continua Sem Reação do Governo Golpista

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Com queda de 0,89% do Produto Interno Bruto entre o terceiro e o quarto trimestres, na série com ajuste sazonal, a atividade encerrou 2016 com redução de 3,6%, conforme o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas, depois de encolher 3,8% em 2015 com a volta da Velha Matriz Neoliberal comandada por Joaquim Levy. Os dois anos de depressão sem precedentes históricos arrastaram o produto de volta ao nível de 2011.

Sergio Lamucci (Valor, 22/02/17) informa que o volume investido pelas estatais federais e pela União encolheu com força nos últimos três anos, puxado especialmente pela redução das despesas da Petrobras. Em 2013, os gastos com investimentos do governo federal e das estatais do setor produtivo totalizaram R$ 173,3 bilhões, o equivalente a 3,25% do PIB, bem acima dos R$ 118,8 bilhões, ou 1,9% do PIB, registrados em 2016.

A queda mais expressiva foi das despesas de capital do grupo Petrobras, que recuaram de quase R$ 100 bilhões, ou 1,86% do PIB, em 2013 para R$ 47,8 bilhões, ou 0,76% do PIB, segundo números do Ministério do Planejamento. Isso ajuda a explicar a forte queda da formação bruta de capital fixo (medida das contas nacionais do que se investe em máquinas e equipamentos, construção e pesquisa) em 2015 e 2016, um dos motivos para a retração da economia nos últimos dois anos.

A política de tecnocrata neoliberal, dirigindo a Petrobras, coloca toda prioridade nela continuar a reduzir o seu nível de endividamento. Isto indica que o investimento da empresa deverá seguir baixo neste ano e provavelmente também no próximo ano eleitoral. No caso da União, o teto de gastos sugere que as despesas de capital também tendem a ser contidas, para que o limite seja cumprido.

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A FIESP está pagando o pato!

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A FIESP incentivou o golpe contra um governo eleito democraticamente, fornecendo até almoço para “os direitistas do patinho-amarelo” na sua sede. Depois colheu o que plantou: um ano com os piores resultados econômicos desde a Era Neoliberal (1988-2002). A FIESP está pagando o pato!

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Obs.: o índice de difusão, que mede o número de setores em que a produção subiu, passou de 50% pela primeira vez desde 2012, mostrando que a alta de dezembro não se baseou em apenas um segmento. Porém, não foi dessazonalizada

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O ano de 2016 foi “muito difícil” para a indústria, com queda em todos os pontos da pesquisa “Indicadores Industriais” da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pelo segundo ano consecutivo, desde a volta da Velha Matriz Neoliberal, os dados são todos negativos. O ano foi muito difícil porque a magnitude da queda em cima de queda já forte no ano anterior mostra corrosão do faturamento das empresas.

O faturamento foi o indicador com a maior queda no ano passado. Ele retrocedeu -12,1% na comparação entre 2015 e 2016.

Os indicadores de produção também tiveram um forte recuo no ano, com uma queda de 7,6% nas horas trabalhadas e 7,5% no nível de emprego. A comparação é com 2015. Os dados do mercado de trabalho continuam negativos, isso é um indicador da capacidade de compra dos trabalhadores e mostra dificuldade da economia retomar seu crescimento.

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Debate sobre o Juro Disparatado no Brasil

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Depois de passar pelo concurso para Professor Titular do IE-UNICAMP, no início de março de 2015, fui gentilmente convidado pelo IBRE-FGV, sob direção do Luiz Guilherme Schymura, para um seminário com os professores-pesquisadores seniores desta importante instituição. Queriam que eu respondesse três questões-chave formuladas pelo meu ex-colega Samuel Pessôa.

Ele me dirigiu perguntas aparentemente simples:

  1. Por que a taxa real básica de juros no Brasil é tão elevada?
  2. Por que, apesar da taxa nominal básica de juros ser tão elevada, a taxa da inflação permanece muito elevada?
  3. Por que, apesar da taxa nominal básica de juros ser tão elevada, a taxa de poupança permanece muito baixa?

De imediato, em vez de dizer clichês a respeito, respondi-lhe que não se pode tratar com simples palavras uma questão complexa. É necessário estudar reflexões teóricas e evidências empíricas para tentar dar uma resposta mais consistente.

O encontro no IBRE-FGV-RJ foi muito profícuo com respeito mútuo entre economistas com formações teóricas distintas. Tanto foi proveitoso que o IBRE-FGV me convidou para outra apresentação em seguida.

Depois desta segunda apresentação, recebi um convite para participar de uma experiência inédita no debate intelectual brasileiro recente: economistas ortodoxos e heterodoxos debaterem um tema comum importante para a economia brasileira. Continue reading “Debate sobre o Juro Disparatado no Brasil”

Déficit na Previdência Social Devido à Grande Depressão

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O déficit do Regime Geral de Previdência Social disparou em 2016, fechando o ano em R$ 149,7 bilhões, alta de 74,5% na comparação com o rombo de R$ 85,8 bilhões registrado em 2015. Em valores corrigidos pela inflação, esse déficit foi de R$ 151,9 bilhões em 2016, o maior da série iniciada em 1995.

A maior parte do rombo deve ser atribuída a questões conjunturais, como a queda do emprego, que tem impacto fortemente negativo na arrecadação. A questão estrutural do envelhecimento da população ainda está pesando pouco nas contas, processo que deve se intensificar nas próximas décadas.

O problema é que o governo golpista, propositalmente, mistura as coisas para o público leigo achar que “o envelhecimento já chegou e a relação população ativa/inativa já despencou”! Com isso, espera que a opinião pública não barre a aprovação da proposta da reforma da Previdência no terceiro trimestre do ano corrente. Segundo o governo golpista, o objetivo da reforma não é acabar com o déficit, mas estabilizar as despesas previdenciárias em torno de 8% do PIB nas próximas décadas.

A perspectiva do governo golpista é tentar aprovar a proposta nos moldes em que ela foi encaminhada ao Congresso pelo Poder Executivo, mas o Poder Legislativo será o palco de discussões da proposta. Lembrem-se que 2017 é um ano pré-eleitoral. Não vote em congressista que retirar seus direitos sociais!

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