Só Negação da Política e Cidadania Incompleta

soneguei

Os diálogos entre Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro, reproduzidos no livro “Política: para não ser idiota”, permitem lembrar que, no passado, havia algo de sagrado nas reuniões políticas. A ideia de uma ekklesia (o vocábulo grego para reunião, o qual deu origem à palavra igreja) referia-se a uma comunidade de fé, uma assembleia como “eclésia”.

A política era vista como arte que nos faz humanos. A la Aristóteles, nossa classificação seria – gênero próximo: humano; diferença específica: racional; diferença específica entre os humanos: político. O contrário disso é o idiota – que, portanto, é menos humano. O que nos torna mais humanos é justamente a capacidade do exercício da Política como convivência coletiva e como conexão de uma vida.

Hoje existem sociabilidades intensas, mas parciais. As pessoas conseguem se reunir e se entusiasmar com movimentos de reivindicação dos direitos dos negros, dos gays, das mulheres, entre outros. Mas o que caracteriza essa sociabilidade intensa de hoje? Continuar a ler

Lógica do Mercado e da Família X Lógica Cívica

Política para não ser idiota

Os diálogos entre Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro, reproduzidos no livro “Política: para não ser idiota”, são inspiradores para se rever alguns conceitos. Um deles é o de idiota. Eu o uso de maneira contumaz para classificar o “interniota”, isto é, aquele frustrado que não tem consciência do mal que faz a si e aos outros ao se aproveitar do recurso do anonimato para navegar na Web 2.0 injuriando as ideias alheias. Com sua agressividade acaba por desestimular uma plataforma social de discussão que poderia ser civilizada e educativa.

Anencefalia generalizadaCortella ensina o conceito original de idiota. A expressão idiótes, em grego, significa aquele que só vive a vida privada, que recusa a política, que diz não à Política. Cabe a retomada desse conceito para designar aquele que vive fechado dentro de si e só se interessa pela vida no âmbito pessoal? Um lugar-comum é dizer: “Não me meto em política”.

Outro conceito que adoto é o de Política como ação coletiva não só para conquistar direitos e proteção social, mas também para a defesa de interesses particulares. Janine, por sua vez, afirma que “atualmente há certa convergência de conceituação entre Política e Democracia”. Continuar a ler

Equivocada Correlação entre Carga Tributária e Índice de Gini: Causalidade está entre Progressividade e Distribuição de Renda

Índice de Gini PNAD 2004-2012Carga Tributária X Índice de Gini

Cláudia Safatle (Valor, 04/07/14) escreveu um artigo pro campanha da oposição, tentando desqualificar o gasto público do país. “Com uma carga tributária de 36% do PIB, o índice de Gini, que mede o grau de concentração da renda, é hoje de 0,53, o mesmo o nível de desigualdade que havia no Brasil em 1960, quando a carga tributária era de apenas 17% do PIB”. Na verdade, como se pode comprovar pelos dados das PNADs acima o Índice de Gini alcançou em 2011 o menor patamar histórico e o manteve em 2012.

Ao tentar fazer uma correlação entre a carga tributária (e não entre a regressividade da tributação e o gasto social compensatório) e o gasto público, desde 2003, a economista Rozane Bezerra de Siqueira, da Universidade Federal de Pernambuco, deseja obscurecer essa queda histórica para diagnosticar “cientificamente” (sic) que “é fraco o desempenho do Estado brasileiro na redução da desigualdade de renda”. Para tentar provar essa hipótese contrafactual, a infeliz usa o velho truque de esquecer a evolução temporal e enfatizar a dimensão espacial, ou seja, fazer uma comparação espúria com os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)!

No estudo “Notas sobre os Impactos Distributivos dos Tributos e Transferências Públicas no Brasil“, ela constata que o problema vem da má focalização do gasto e não de uma baixa mobilização de recursos. Ela não destaca que cerca de 5,4% do PIB, em uma carga tributária em torno de 36% do PIB, são destinados a pagar os juros do endividamento público ocorrido na era neoliberal. Continuar a ler

“Caixinha-de-surpresas”: Só no Futebol

caixa-de-surpresa

Fernando Limongi é professor de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP), pesquisador e ex-presidente do Cebrap. Publicou artigo (Valor, 11/07/14) bastante pertinente contra “o pensamento mágico” em Política. Reproduzo-o abaixo.

“A Copa está no fim. Foi surpreendente. Disseram que não ia ter Copa. Teve. Foram poucos os empates de zero a zero. Gana e Argélia fizeram frente e assustaram o forte time alemão. O Brasil tomou de sete, mas cabia mais. Os alemães foram clementes.

As eleições se avizinham e as expectativas são as mesmas. A se crer no que analistas políticos têm escritos, estaríamos diante do imprevisível. Prever os resultados das eleições seria tão difícil quanto acertar o resultado de Costa Rica e Itália. As manifestações de junho do ano passado teriam feito soar o alarme, colocando o governo contra as cordas. A insatisfação seria generalizada, forte e profunda. A reeleição de Dilma Rousseff, antes dada como certa, estaria ameaçada.

Pesquisas captaram o novo humor da opinião pública. A aprovação do governo despencou. O descontentamento com as políticas públicas – saúde, educação e segurança – é enorme. O otimismo se foi: a maioria projeta um futuro pior que o presente e reivindica mudanças e por isto foi as ruas para protestar, para manifestar seu descontentamento.

Esta seria a base sobre a qual as eleições serão disputadas. Seriam estes os indicadores que tornariam a reeleição de Dilma improvável. O convite à novidade estaria posto: quem quer que consiga captar e sintetizar esta rejeição profunda ao status quo será eleito. Simples assim.

Por isto mesmo, as pesquisas eleitorais que mostram Dilma com uma vantagem confortável diante de seus desafiantes têm sido menosprezadas. Continuar a ler

Urubus de O Mercado: Falsos Profetas do Fracasso

 

Correlação não é causalidade

Os economistas do Insper — Sérgio Lazzarini, Bruna Bettinelli Alves e João Manoel Pinho de Mello (também analista da gestora de fortunas Pacífico) — se deram ao trabalho de alimentar o PIO (Partido da Imprensa Oposicionista). Porém, não é um trabalho que dignifica o Insper, muito antes pelo contrário! É panfletagem ideológica revestida de pseudo ciência!

Esses próceres do ensino privado se propuseram a medir suposto “efeito Dilma” em um levantamento sobre o desempenho dos papéis de cinco estatais nos dias da divulgação das últimas 19 pesquisas Ibope e Datafolha. Segundo o estudo, “cada ponto da popularidade da presidente vale US$ 801 milhões (cerca de R$ 1,7 bilhão). Esse foi o ganho de Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, Cemig e Cesp a cada ponto de aprovação que Dilma perdeu. A cada ponto que a aprovação de Dilma perdeu nas pesquisas, as ações dessas empresas subiram em média 0,5 ponto percentual acima da média do mercado, calculada pelo índice Ibovespa. Neste ano, somente o “efeito Dilma” produziu um ganho, médio, de US$ 4,8 bilhões (R$ 10,6 bilhões) no valor dessas cinco estatais”. Segundo o estudo, que não faz nenhuma análise dos fundamentos das empresas, dos setores ou das perspectivas econômicas em longo prazo, isso ocorreu porque de fevereiro a julho, a aprovação da presidente caiu de 41% para 35%.

Evidentemente, que tal panfleto oposicionista rendeu chamada na Primeira Página e manchete escandalosa na Folha de S.Paulo dominical (06/07/14). Qualquer leitor atento deve ter pensado:

1. o que a CEMIG e a CESP, empresas estaduais de distribuição de energia de estados governados por tucanos, relaciona-se com o suposto “efeito Dilma” se seus governadores não entraram no pacto social para baixar o custo de energia elétrica no Brasil?!

2. em que o Banco do Brasil, que tem quebrado recordes de rentabilidade patrimonial, conquistado “market-share” no mercado de crédito, mantido baixa taxa de inadimplência, sofreu impacto político negativo?!

3. qual é a correlação entre a curva de avaliação do governo e a curva de preços da Eletrobras de acordo com os subperíodos do gráfico acima?!

4. para não perder mais tempo com esse lixo academicista, basta lembrar que a especulação no mercado secundário de ações não traz ganho nem perda de capital para os controladores majoritários (Tesouro Nacional e fundos patrocinados pelas próprias empresas estatais) e minoritários inteligentes que não querem vender suas ações em curto prazo, pelo contrário, querem mantê-las até as próximas décadas, quando a Petrobras se tornará uma grande empresa exportadora de petróleo e Usina Hidrelétrica do Belo Monte — terceira maior hidrelétrica mundial — estará em pleno funcionamento para suprir a quinta maior economia do mundo e render ótimos recebíveis para as distribuidoras de energia!

Raquel Landim (Folha de S. Paulo, 04/07/14) avalia que “a Copa das Copas conquistou até os piores ‘urubus’ do mercado financeiro”.

Com o Brasil na semifinal, os especuladores perderam a esperança de lucrar com a derrota e pararam de “secar” a seleção. 

Antes de a competição começar, a expectativa era que um colapso na organização e/ou um vexame em campo, como a eliminação do Brasil logo no início, poderiam impulsionar o preço das ações!

Mas, na verdade, o falso alarmismo com a divulgação midiática de profetas do fracasso levava a um pessimismo onde as ações de empresas estatais como a Petrobras ou paraestatal como a Vale eram colocadas à venda por muitos incautos para os espertalhões comprarem barato. E aguardarem a alta que ocorrerá quando o bom senso voltar a prevalecer… Continuar a ler

Não Teria Copa!

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A entrevista de Gustavo Franco (ex-presidente do Banco Central no Governo FHC, responsável pela sobrevalorização da moeda nacional até a reeleição do dito cujo, ou seja, o “estelionato eleitoral” de 1998), publicada hoje na Folha de S. Paulo,  confirma: sob o governo de neoliberais, não teria Copa!

Imaginem sem a Copa! Que tristeza… Que falta de congraçamento entre povos… Que vocação para ser subdesenvolvido…

Pior, que perda de oportunidade histórica para avançar, de uma só vez, em abrangência nacional, obras públicas em mobilidade urbana, aeroportos, hoteis, turismo…

Continuaríamos na estagflação… e com o mesmo “complexo de vira-lata”, assistindo pela TV jogos na Europa em estádios de dar inveja!
snif, snif… :)
Não vai ter Copa Na Copa

Discurso de Ódio

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Elite BrancaDiscurso de ódio é qualquer ato de comunicação que inferiorize uma pessoa tendo por base características como raça, gênero, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual ou outro aspecto passível de discriminação. No Direito, é qualquer discurso, gesto ou conduta, escrita ou representação que é proibida:

  1. porque possa incitar violência ou ação discriminatória, ou
  2. porque ela ofende ou intimida um grupo de cidadãos.

A lei pode tipificar as características que são passíveis de levar a discriminação, como proibir e punir quem, “baseando-se em diferenças de raça, religião, língua, crença política ou de outra natureza, riqueza, nascimento, educação, status social ou outras propriedades, gênero, cor de pele, nacionalidade ou etnia viola direitos humanos básicos e liberdades reconhecidas pela comunidade internacional”. Continuar a ler

E agora, Aécio?

Indicadores Macroeconômicso 1995-2013

Evolução dos termos de trocaMetas de Inflação 1999-2013renda per capita dos brasileiros quase quadruplicou com os governos de Lula e Dilma, passando de US$ 2.919 em 2002 para US$ 11.229 em 2013. A inflação média caiu 37% entre os governos FHC e Lula, passando de 9,2% registrados entre 1995 e 2002 para 5,8% entre 2003 e 2010. Com Dilma, o Brasil chegou a uma década de inflação sob controle. A variação média do IPCA nos primeiros três anos do governo da Presidenta foi de 6,08%, pouca variação em relação aos 5,15% registrados entre 2007 e 2010, no segundo mandato de Lula. Em outras palavras, a taxa de inflação esteve sempre sob controle dentro da meta!

Houve a queda da taxa básica de juros, que recuou de 24,9% no fim do governo FHC para 10,6% no último ano de Lula, fechando 2013 em 9,9%. A dívida pública líquida despencou de 60,4% do PIB em 2002 (com FHC) para 39,2% em 2010 (com Lula) e 33,8% em 2013 (com Dilma). Das 20 maiores economias do mundo, apenas seis fizeram superávit primário em 2013 – e o Brasil faz parte desse grupo de elite.

investimento público dobrou desde o início da crise econômica global em 2008, passando de 1,3% para 2,7% do PIB, puxado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o programa Minha Casa, Minha Vida responde por 40% do total. Foram R$ 1,635 trilhão investidos entre 2007 e 2013, o que inclui recursos privados e do orçamento das estatais.

Quanto à geração de empregos formais na economia: 15 milhões de postos diretos foram criados no período do ex-presidente e outros 4,5 milhões surgiram no governo de Dilma. Veja no gráfico acima a tendência de queda na taxa de desemprego durante os Governos Social-Desenvolvimentistas.

A desaceleração da demanda chinesa e o ritmo baixo de crescimento das principais economias globais reduziram os preços internacionais de commodities relevantes para o Brasil, como soja e minério de ferro. Assim, os termos de troca do comércio exterior brasileiro, que já vinham em tendência de deterioração, chegaram ao menor nível desde 2010 e explicam, em parte, a piora do saldo comercial do país e a desaceleração do crescimento nos últimos anos.

Apesar da guerra de comunicação, do falso alarmismo da oposição, dos xingamentos de baixo-calão dos coxinhas, do ódio inexplicável, a realidade dos bons números e da melhoria da qualidade de vida, comparados com o trágico passado da era neoliberal, se impõe.

A oposição torceu (e distorceu) contra a Copa! E agora, Aécio?

E agora, Aécio?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, Aécio?
e agora, você?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta?
e agora, Aécio? Continuar a ler

Autogestão ou Cogestão Universitária

Movimento Poder Popular

A autonomia universitária propiciou autogestão? Esta seria um sistema de organização das atividades educativas e administrativas, desenvolvidas mediante a cooperação de várias pessoas, onde as decisões relativas à gerência seriam diretamente tomadas por quantos delas participam. Haveria atribuição do poder decisório às coletividades (colegiados departamentais, congregações, conselhos), definidas por cada uma das estruturas específicas de atividade na Universidade.

As duas determinações essenciais do conceito de autogestão são:

  1. a superação da distinção entre quem toma as decisões e quem as executa;
  2. a autonomia decisória de cada unidade de atividade, ou seja, a superação da interferência de vontades alheias às coletividades participantes na definição do processo decisório.

Referidas ao funcionamento de um sistema social global, estas duas determinações, em tese, especificam a autogestão como um modelo de organização da sociedade alternativo ao modelo estatista burocrático.

A autonomia universitária, de um lado, visava a superação da lógica da planificação centralizada, imposta “de fora” por parte de Secretaria do Estado, e da consequente apropriação do poder por parte do aparelho burocrático. Para tanto, conquistou-se a atribuição de uma plena autonomia gerencial às diversas unidades universitárias.

De outro lado, era uma experiência quanto à redefinição do caráter coletivista da organização social. Isto ocorreria mediante a desestruturação do ordenamento estatal e sua transformação em um sistema de autonomias locais que permitiria a tais coletividades o controle direto das condições da sua reprodução social. Continuar a ler

Centralismo Democrático ou Democracia Participativa?

João Manuel Cardoso de Mello

Para meu caro professor João Manuel Cardoso de Mello (Valor – Eu&Fim-de-Semana), “o país vive uma fase de desordem político-institucional e a única saída para resolver a situação é a convocação de uma Constituinte com critérios muito rígidos – ninguém que ocupa um cargo público poderia, por exemplo, ser eleito. Além disso, já se partiria do princípio de acabar com a possibilidade de releição para o Executivo. E vereadores, deputados e senadores só poderiam tentar ser reeleitos uma única vez.

João Manuel não culpou o atual governo pela situação de desordem. Disse que, depois de décadas em que os principais problemas do Brasil não foram atacados seriamente, acabou se criando um clima de insatisfação, de mau humor com o Brasil que pode ser até uma ameaça à democracia, na medida em que abre espaço tanto para políticos “salvadores da pátria” quanto para os saudosistas dos tempos da ditadura. “As pessoas estão enojadas. Você conversa aqui com meus funcionários [da Facamp], desde o jardineiro até o professor, eles têm nojo”, especificou.

Embora eu não aprecie nem esse “viés heurístico da representatividade”, nem a forma retórica que inflama mais ainda a desesperança, “o complexo de vira-lata”, “o Brasil não tem jeito”, o esnobismo quanto a “os outros”, etc., cultivada pelo alarmismo artificial da campanha política da oposição, o conteúdo substantivo da mensagem do João Manuel merece uma reflexão. Ele sintetiza uma pauta desafiante de seis pontos, mas com pouca viabilidade política do próprio Congresso Nacional assumir, inclusive porque os demais partidos temem o poder eleitoral do PT na eleição da Constituinte. É viável uma democracia participativa em vez do centralismo democrático definido pela razão iluminista-reformista? Continuar a ler

Paradoxo dos Protestos: Povo A Favor do País, Oposição Torce Contra O Brasil!

Brasil - RN - Copa 2014Ruas Coloriadas do Brasil na Copa

Vejahttps://www.google.com/maps/views/streetview/brazils-painted-streets?gl=br&hl=pt-BR

Além de ver o link acima, recomendo a leitura da reportagem abaixo publicada no jornal Washington Post, em 10/06/2014, sobre a pesquisa de dois estudantes de PhD (Diego Von Vacano e Yhiago Silva) no Texas, Austin, acerca do paradoxo existente entre o clima de protestos e as políticas públicas efetivamente implementadas no Brasil, ao longo dos últimos anos.

Os autores ressaltam que não querem dizer que o país esteja no melhor dos mundos e que tudo corra na mais absoluta perfeição, pois destacam igualmente o altíssimo grau de desigualdade ainda presente, o temor de um aumento da inflação, e confrontos violentos entre manifestantes e polícia.
Todas as fontes de dados que serviram para a pesquisa são de amplo acesso ao público (investimentos sociais – especialmente saúde e educação -, investimentos com a Copa e investimentos federais com o estádio).

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Trindade Impossível: Liberdade, Igualdade e Paternidade

Dessin.LEF

O paradoxo fundamental da Política, segundo Steven Pinker (autor do livro “Os Anjos Bons da Nossa Natureza“: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2013/06/22/os-anjos-bons-da-nossa-natureza/), é que “o amor que pais dedicam a seus filhos torna impossível que uma sociedade seja, ao mesmo tempo, justa, livre e igualitária”.

Se é justa, as pessoas que tiverem maior competência, se esforçarem mais, e até mesmo contarem com eventos aleatórios favoráveis, acumularão mais dinheiro e propriedades.

Se é livre, elas os transmitirão a seus filhos. Não há amor mais incessante quanto o amor dos pais para com seus filhos e o amor dos filhos para com seus pais.

Mas, neste caso, a sociedade deixa de ser igualitária e justa, pois alguns herdarão riquezas pelas quais jamais trabalharam!

Liberté_Egalité_&_Fraternité_ou_la_mortDessa “trindade impossível” surge, então, o dilema entre liberdade, igualdade e paternidade. Diferentemente do lema da Revolução Francesa – “Liberté, Igualité, Fraternité” – a paternidade acaba predominando sobre a fraternidade com concidadãos na transmissão da riqueza. Em vez de distribui-la, após a morte, a quem menos têm, a opção preferencial é doá-la a quem mais ama, interpretando que é este quem mais necessita de si, isto é, da herança dos antecedentes responsáveis por ter o colocado no mundo.

Os europeus tendem a ser mais igualitários, enfatizando a igualdade de resultados ao acreditar que, em uma sociedade justa, não deve haver grandes diferenças de renda e/ou riqueza. No entanto, em uma sociedade livre e paternalista há a transmissão de herança, logo, a desigualdade de riqueza.

Culturalmente, americanos e chineses colocam mais ênfase na justiça social sob forma de igualdade de oportunidades. Desde que as pessoas tenham igualdade de condições básicas para subir na escala social, eles acreditam que uma sociedade com grande diferença de renda ou riqueza ainda pode ser justa. Ambos defendem a meritocracia. Continuar a ler